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O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, entregou fardamento aos usuários e servidores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Itapetim e São Vicente. A entrega do fardamento também contemplou a Creche Criança Feliz 1ª Infância.

Os uniformes contam com camisa e short, contribuindo para a identificação dos usuários e dos servidores. A ação também reflete em benefício financeiro para os pais, que não precisam gastar com a compra de fardas.

“Fico muito feliz em manter o SCFV em nosso município, um programa importante que acolhe crianças, adolescentes e as pessoas da melhor idade, oferecendo-lhes diversas atividades que contribuem para o bem estar de todos”, disse o prefeito Adelmo Moura, que esteve participando da solenidade em Itapetim e São Vicente.

Participaram da entrega em Itapetim, o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Assistência Social, Edilene Machado, o diretor de Assistência Diego Nunes, a coordenadora do Serviço de Convivência Thamyris Fernandes e toda equipe, coordenadores de outros programas da Assistência, a coordenadora da Creche Criança Feliz, a nossa amiga Nevinha, e a vereadora Antônia Batista. Em São Vicente, a entrega também contou com a presença do vereador Carlos Nunes e da equipe do Serviço de Convivência.

Mesmo ainda em transição, a nova gestão do HR Emília Câmara aparentemente quer mostrar a principal finalidade para qual foi escalada: resolutividade. A unidade agora é gerida pela OS Hospital Tricentenário.

Ontem, o hospital já estava com cinco médicos no plantão e as cirurgias foram retomadas.

Outra informação é de que será informatizado todo o sistema de prontuários até o final do ano. Tudo passará a ser digital e online. Não haverá mais prontuário de papel.

A equipe completa chega terça e já inicia intervenções para melhorar a estrutura, lavanderia, dentre outras medidas.

Quanto a servidores e contratados, a orientação é não transferir ou demitir ninguém. Quem quiser trabalhar e tiver disposição para tal, será aproveitado.

Ontem, foram mais de 90 atendimentos e três cirurgias. E será organizado um mutirão de cirurgias eletivas.

O Médico João Veiga dirigirá o Pronto Atendimento e a Maternidade da Unidade. Patrícia Farias, que até então vinha comandando a administração da UPAE de Afogados da Ingazeira, já começou a comandar o HR Emília Câmara.

Prefeituras do Estado receberam do promotor Luis Sávio Loureiro da Silveira, que que coordena Projeto Cidade Pacífica, tendo em vista o aumento dos índices dos crimes de proximidade durante os períodos de isolamento social e de restrições ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus cobrança para o reforço das metas do EIXO 5, “Pacificando bares e similares”.

Ele solicita  aos municípios cumprirem com as necessárias fiscalizações em apoio à “Operação Bar Seguro”, do Corpo de Bombeiros do Estado de Pernambuco.

Para esses fins, propôs que os municípios aderentes do projeto atuem, através de seus setores competentes, na fiscalização de todos os bares e similares no âmbito de suas respectivas zonas urbanas e rurais, procedendo ao seguinte protocolo no prazo máximo de 45 dias:

Identificação dos estabelecimentos mediante georreferenciamento simples, através de qualquer método tecnológico confiável; Conferência do AVCB (Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido; Verificação preliminar de existência de central de GLP ou botijão de gás estocado perto de bueiros, pontos de energia ou áreas de risco, bem como de eventuais instalações elétricas ou construções ensejadoras de riscos à segurança ou saúde pública.

Ainda identificação quanto à existência ou não de salão interno ou área de dança, identificação quanto aos horários de funcionamento do estabelecimento.

Ele solicita encaminhamento ao Corpo de Bombeiros do relatório contendo os dados acima indicados, viabilizando posterior visita de fiscalização do destacamento militar. Certos de que o cumprimento das medidas propostas irão fortalecer ainda mais a sensação de segurança nos territórios geridos por Vossa Excelência, permanecemos ao vosso dispor para eventuais esclarecimentos e apoio.

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas.

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço.

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras.

O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (9).

De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo.

Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados.

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares.

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte.

O SERVIÇO

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O Domingo de Carnaval em Afogados começa com o tradicional jogo das virgens, no campo do Cohabão, no bairro Sobreira. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Afogados.

O Prefeito Sandrinho Palmeira foi representado no evento pelo vice, Daniel Valadares, e pelo secretário de cultura, Augusto Martins. O homenageado das virgens esse ano foi o ex-secretário de cultura de Afogados, Edgar Santos.

“Mais um ano aqui, apoiando o jogo das Virgens, que se transformou em um dos polos do nosso Carnaval, devido à sua tradição em Afogados da Ingazeira.  Aqui, a Prefeitura colabora não só com a estrutura, mas também com a atração musical, os amigos do samba, que foi um pedido das virgens,” destacou Augusto Martins.

“Quero parabenizar os organizadores, por manterem viva essa tradição. O nosso carnaval é dos maiores do Estado, com mais de trinta blocos, espalhados pelos bairros, e agora também na zona rural, descida de trio elétrico, orquestra de frevo, passistas, tabaqueiros, tabaqueiro gigante, numa festa alegre, tranquila, e com o povo na rua brincando,” destacou o vice-prefeito, Daniel Valadares. Daniel ainda destacou que, ao lado dos campo, a Prefeitura está tocando uma grande obra, que é a construção da nova Escola Municipal Petronila de Siqueira.