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Arcoverde: LW decide não se manifestar sobre pedido de impeachment

Por Nill Júnior

Como o blog noticiou ontem, dois arcoverdenses vão ingressar hoje com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

Vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste, diz a denúncia.

O blog buscou ouvir a Procuradoria Jurídica e Assessoria da prefeitura. Foi informado que não haverá resposta da parte do prefeito. A orientação teria partido, segundo o blog foi informado, da advogada de LW, Diana Câmara. Um assessor próximo disse que responder a questão seria “dar palanque ao prefeito”. Também trata a questão como retaliação a uma representação de Wellington contra Israel Rubis na Corregedoria da SDS. A representação foi notícia há alguns dias.

Outras Notícias

Itapetim: primeira coleta de leite de cabra marca início do funcionamento de tanque de resfriamento implantado pelo Governo Municipal

O município de Itapetim (PE), registrou a primeira coleta de leite de cabra no tanque de resfriamento instalado no Distrito de São Vicente. O equipamento passa a funcionar como suporte essencial para os produtores locais. Com o tanque em operação, os criadores passam a contar com melhores condições para o armazenamento e conservação do leite, […]

O município de Itapetim (PE), registrou a primeira coleta de leite de cabra no tanque de resfriamento instalado no Distrito de São Vicente. O equipamento passa a funcionar como suporte essencial para os produtores locais.

Com o tanque em operação, os criadores passam a contar com melhores condições para o armazenamento e conservação do leite, garantindo mais qualidade ao produto e fortalecendo o processo de comercialização.

A ação foi realizada pelo Governo Municipal, por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a Associação dos Produtores de Leite e Carne de Caprinos e Ovinos de Itapetim.

A prefeita Aline Karina acompanhou o início do funcionamento do tanque, ao lado da diretora de Empreendedorismo, Rayssa, do secretário de Agricultura Clodoaldo Lucena, do presidente da associação, Alan Costa, além de vereadores e produtores de leite.

“A iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento da caprinovinocultura no município, atividade que desempenha papel importante na geração de renda e no desenvolvimento da zona rural”, diz a prefeitura em nota.

Arcoverde: Siqueirinha nega pedido dos vereadores de Wellington e CPI vai acontecer

O presidente da Casa James Pacheco, o vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), decidiu contrário ao recurso regimental apresentado pelos vereadores governistas que queriam a suspensão da CPI da CPI da AESA. Na decisão, Siquerinha derruba as teses levantadas pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, Sargento Brito, João Taxista e Everaldo Lira, que […]

O presidente da Casa James Pacheco, o vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), decidiu contrário ao recurso regimental apresentado pelos vereadores governistas que queriam a suspensão da CPI da CPI da AESA.

Na decisão, Siquerinha derruba as teses levantadas pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, Sargento Brito, João Taxista e Everaldo Lira, que alegavam que o mesmo não poderia assinar o pedido de CPI e que o relatório da comissão, quando concluído seja votado em plenário. Segundo o presidente da casa legislativa, nada no regimento interno ou na Lei Orgânica do município determina isso, pelo contrário.

Na decisão o presidente da Câmara destaca que o recurso dos vereadores governistas “tem por finalidade em primeiro lugar, a suspensão da decisão que determinou a abertura da CPI, em seguida o envio para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para ao fim, a discussão ser submetida ao Plenário, onde seria encerrada a Comissão Parlamentar de Inquérito em razão da existência de maioria de vereadores governistas contrários a sua continuidade”.

Destaca então, que “tal pretensão não merece subsistir, pois o mandato que foi conferido pelos arcoverdenses aos dez membros da casa, nos dá a séria responsabilidade de promover atos de fiscalização e investigação, mormente no caso em evidência, quanto se apresenta a possibilidade de lesão em desfavor dos alunos da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde”.

Entre as alegações feitas pelos representantes do Governo LW que não querem ver a CPI acontecer, estaria o fato de que o presidente não poderia assinar o pedido de CPI. tal alegação é contestada na decisão indicando que o Artigo 79 do Regimento Interno não apresenta nenhum impedimento para que o Presidente da Casa formule o pedido, eis que, como os demais edis, também é membro do parlamento, de modo que o caso não atrai a aplicação do impeditivo previsto no artigo 34, citado pelos vereadores no recurso regimental.

Sobre a CPI em si, o presidente destaca que o Regimento Interno assegura que compete exclusivamente aos Membros da Comissão (num total de três) elaborem o Relatório, inclusive votando e enviando para a publicação, no prazo de 15 dias, após a conclusão dos trabalhos. E determina que o Presidente da CPI deverá apenas comunicar ao plenário, (sem que passe por qualquer votação), a conclusão de seus trabalhos mencionando o encaminhamento do respectivo relatório para a publicação.

Mais municípios do Agreste e Sertão avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19

Afogados da Ingazeira continua na etapa 8 O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (30.09), avanços nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI para a Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19. A determinação começa a […]

Afogados da Ingazeira continua na etapa 8

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (30.09), avanços nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI para a Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19. A determinação começa a valer na próxima segunda-feira (05.09). A medida é direcionada a municípios do Agreste e do Sertão do Estado, cujas cidades polo são Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.

Dessa forma, fica autorizada a retomada dos eventos culturais e sociais, limitados a um público de até 100 pessoas ou 30% da capacidade dos espaços (o que for menor). Esse avanço permite, ainda, o funcionamento de equipamentos culturais como cinemas e teatros, que poderão reabrir sob a adoção de novos protocolos de distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação. 

“Os dados dessa semana continuam a demonstrar uma tendência de estabilização e queda, o que permite confirmar os avanços que tínhamos programado”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. 

As Geres que já avançaram para a Etapa 9 na última segunda-feira (municípios do Grande Recife, Zona da Mata, Caruaru e entorno) vão continuar no mesmo estágio por mais uma semana. Seguindo a mesma lógica de monitoramento durante um período de 15 dias, as Geres IX e X, que reúnem 23 cidades do Sertão, entre elas Ouricuri e Afogados da Ingazeira, permanecerão na Etapa 8 na próxima semana. 

Os protocolos dos setores já autorizados a voltar estão disponíveis no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção Convivência. Já o status de cada município, dentro do nosso plano, também pode ser conferido no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco: www.sdec.pe.gov.br

SAÚDE – Segundo o secretário estadual de saúde, André Longo, Pernambuco vivencia um momento epidemiológico em que os indicadores se encontram em um patamar de controle. “Desde o início de setembro, mesmo após a retomada de vários setores, voltamos a registrar menos de mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) por semana: foram 973 na 1ª semana do mês e 717 na Semana Epidemiológica (SE) 39 – número menor do que o registrado na semana epidemiológica 14 (final de março e início de abril – 774)”, argumentou o secretário. 

Ainda de acordo com André Longo, a positividade nos testes para Covid-19, que na SE 17 (19 a 25/04) foi de 57,7%, caiu para 11% na última semana (SE 39).  Já a taxa de mortalidade, que teve pico de 86,4 por milhão de habitantes em maio (SE 19), caiu para algo próximo a 3 por milhão nas últimas semanas. “Isso tem impacto direto nos indicadores hospitalares, já que mais da metade do total de vagas destinadas a pacientes com suspeita da Covid-19 está livre agora, os leitos de UTI adulto têm ocupação de 65% e os pediátricos e neonatais estão com ocupação de 60%”, apontou.

No entanto, o secretário reforçou que os indicadores positivos apresentados hoje não autorizam as pessoas a fazer aglomerações e abrir mão do uso de máscara e dos novos protocolos de convivência. “Muito pelo contrário. Para a continuidade da queda dos números e, consequentemente, para termos menos mortes e mais avanços em nosso Plano de Convivência dependemos apenas das nossas próprias atitudes”, finalizou.

EDUCAÇÃO – A partir da próxima semana, Pernambuco dá início à retomada das aulas presenciais. Elas devem acontecer de forma escalonada, opcional e também com novos protocolos, que incorporam ao dia-a-dia escolar o uso de máscara, o distanciamento social e o reforço da higiene, além do monitoramento e da testagem.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio, destacou que se trata de uma autorização que foi concedida pelas autoridades sanitárias do Estado e que estão sendo tomadas providências. “Não importa se é escola pública ou privada, para que se possa avançar nesse processo, devem ser atendidas as recomendações e medidas que estão sendo estabelecidas no protocolo. Estaremos trabalhando com uma quantidade menor nas salas de aula. E, falando um pouco da nossa rede pública estadual, foi feito todo um trabalho para que essas escolas tenham todo um estoque do álcool em gel”, apontou o secretário.

Com relação a esse protocolo, o secretário esclareceu que é um documento que pode ser permanentemente aprimorado. “Recebemos sugestões, analisamos em conjunto com a Secretaria de Saúde e a maior parte delas não trata da inclusão de novos itens, mas de um detalhamento com relação aos já existentes. A partir de um trabalho feito em parceria com uma série de instituições, está sendo adotada uma ampliação, uma série de medidas nesse protocolo que, na realidade, são orientações, informações a procedimentos relacionados à questão de monitoramento e testagem”, explicou Amancio.

Sobre a questão da testagem, o secretário de Educação lembrou, ainda, do novo centro que será implantado para os profissionais de educação. “É importante destacar que, para os profissionais da educação, está sendo criado um novo centro de testagem em parceria com a Secretaria de Saúde, que vai funcionar em sua sede, na Várzea. Os profissionais e seus familiares não terão que utilizar apenas esse local, mas também poderão utilizar toda a estrutura existente”, concluiu.

Campanha de Berg Gomes inaugura Comitê após passeata em Carnaíba

A campanha do candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, inaugurou comitê após uma passeata pelas ruas José Martins e  Saturnino Bezerra. O ponto escolhido para sediar o centro de operações da campanha tem um valor sentimental para o candidato:  a casa onde Berg Gomes foi registrado, local que, na época, abrigava um cartório de […]

A campanha do candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, inaugurou comitê após uma passeata pelas ruas José Martins e  Saturnino Bezerra.

O ponto escolhido para sediar o centro de operações da campanha tem um valor sentimental para o candidato:  a casa onde Berg Gomes foi registrado, local que, na época, abrigava um cartório de registro civil.

O evento de inauguração contou com a presença de lideranças políticas, como o deputado estadual Diogo Moraes, o superintendente da Sudene Danilo Cabral, e o atual prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que declararam apoio à candidatura de Berg Gomes.

Também marcaram presença o advogado Clóvis Lira, o candidato a vice-prefeito Cícero Batista, e os vereadores que compõem a coligação “Carnaíba É Daqui Pra Melhor”, que reúne os partidos PSB, MDB e Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV).

“O evento de hoje confirmou a força da candidatura de Berg Gomes. A participação massiva e o entusiasmo demonstrado pela população indicam que a campanha de Berg Gomes ganha cada vez mais adesões, reforçando a expectativa de que sua vitória em outubro se torne cada vez mais provável”, diz a campanha em nota.

Coluna do Domingão

Centro-esquerda agradece a Bolsonaro Os políticos de centro esquerda devem mandar flores e um cartão ao presidente Jair Bolsonaro. Isso porque sua deficiência intelectual, seu modus operanti e trombadas com meio mundo tem criado um ambiente que vai dificultar a manutenção ou volta da extrema direita ao poder. E graças a ele. Porque boa parte […]

Centro-esquerda agradece a Bolsonaro

Os políticos de centro esquerda devem mandar flores e um cartão ao presidente Jair Bolsonaro. Isso porque sua deficiência intelectual, seu modus operanti e trombadas com meio mundo tem criado um ambiente que vai dificultar a manutenção ou volta da extrema direita ao poder.

E graças a ele. Porque boa parte de quem votou em 2018 queria austeridade, combate à corrupção, mas também uma agenda ultra conservadora. Mas são tantas trapalhadas que essas bandeiras ficaram em segundo plano.

Se Bolsonaro fosse inteligente e tivesse abraçado essa pauta e convergido em pontos comuns, como o combate ao coronavirus, buscado diálogo e não confronto com  governadores e prefeitos, poderia estar em situação confortável nas pesquisas de popularidade.

Se não está, é por conta de sua conduta, que agrada cerca de 20% do eleitorado por hora, mas é rejeitada por ampla maioria.

A consequência? Primeiro, a enorme dificuldade de que ele venha a ser reeleito. Sua desconfiança da própria sombra afastou uma parte do eleitorado que apostou no combate à corrupção e não engoliu a saída de Sérgio Moro, só para dar um exemplo, somado às enroladas em que se meteram seus filhos, seu protecionismo com mudanças para blindá-los, a política criminosa na Amazônia, a saída de dois ministros da Saúde em menos de um mês, o ingresso do Centrão,   etc.

Mas o mal maior Bolsonaro está fazendo contra as futuras tentativas da extrema direita de voltar ao poder, caso se materialize sua curta duração no comando do executivo.

Essa instabilidade vai ser invocada toda vez que alguém aparecer com as mesmas bandeiras. Assim, nomes de centro esquerda vão poder crescer em 2022 e ganham possibilidade de abocanhar o eleitorado que se arrependeu do ciclo do presidente que prometeu, mas não entregou.

Como o petismo vai manter alta rejeição com boa popularidade, um paradoxo curioso, podem ganhar espaço nomes como o próprio Sérgio Moro, Amoedo, Ciro Gomes, que vai tentar de novo, Luciano Huck e uma penca de outros nomes que vão usar o discurso de que PT e Bolsonaro não deram certo. Difícil dizer quem vai chegar no segundo turno com mais garrafas vazias pra vender.

Mas uma certeza: candidatos de extrema direita terão muita dificuldade de emplacar um projeto com o mesmo discurso que Bolsonaro usou em 2018. E a culpa é exclusiva dele, não do modelo que defendeu. Alguém com firmeza na defesa desses propósitos estaria com maior popularidade, liderança e até – Deus nos livre – alinhamento com bandeiras retrógadas como a volta de um modelo militar no pais. Obrigado, Bolsonaro!

Faltou uma

Dezesseis dos dezessete prefeitos do Pajeú participaram da reunião virtual da AMUPE, um recorde. Até os que não eram fãs de reunião se incorporaram à ideia. Só a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia faltou. A justificativa, era aniversário dela. Merece ou não o nosso perdão?

Quase fechado

Afogados da Ingazeira, para muitos já tem o cenário fechado nas eleições. Serão quatro candidatos: Sandrinho, Zé Negão e Emídio ou Clóvis Lira e o Capitão Sidney. Vai ser animado…

Candidato

O Capitão Sidney garantiu à Coluna que é candidato a candidato em 2020. Escolheu o PSC, Partido Social Cristão para a disputa.  Aparentemente,  não será demovido da ideia, a não ser para alguém que pense como ele com melhores condições. Zé Negão queria seu apoio.

Mais uma pra conta

João Veiga, que se envolveu essa semana em polêmica sobre o uso de hidroxicloroquina em Pernambuco, já se meteu em outra: foi um dos críticos do Mais Médicos,  criado nos governos do PT. Teve debates acalorados com o presidente da Amupe, José Patriota, a favor.

Na pele

O pernambucano de Palmares, Sikêra Jr sumiu das telas na Rede TV. Negacionista do coronavirus, estimulando o povo a ir às ruas,  pegou a doença e luta para voltar à telinha, com opinião bem diferente sobre a “gripezinha”.

Água na fogueira

Depois de Arcoverde e Iguaracy, próximas cidades a cancelar eventos juninos: Flores (Festival do Carro de Boi), Santa Terezinha (João Pedro), Itapetim (São Pedro), Serra Talhada (São João na Estação) e Afogados da Ingazeira (Expoagro/Emancipação).

Silêncio

O Deputado Federal Sebastião Oliveira ainda não se manifestou sobre a operação Outline, montada contra sua gestão nos Transportes pela PF no dia 8 de maio. Perguntado sobre quando deverá se pronunciar, um assessor direto diz ainda não haver previsão.

Engole o que prometeu

Não tem exemplo mais emblemático do que representa a aproximação de Bolsonaro com o Centrão que o ingresso de Carlos Marun (MDB) no governo, com salário de R$ 27 mil. Representante do que há de mais atrasado na política,  foi sanguessuga dos governos do PT e Temer. Kassab, dizem, volta para o lugar do astronauta Marcos Pontes. Que lindo…

Frase da semana:

“A vida é feita de escolhas, e hoje escolhi sair”.

De Nelson Teich, ao ser o segundo Ministro da Saúde em 29 dias a deixar o cargo.