Arcoverde: Aprovado projeto que reduz carga horária de servidores responsáveis por pessoas com necessidades especiais
Por Nill Júnior
O Projeto beneficia os servidores públicos municipais responsáveis por cuidar de pessoas com necessidades especiais e deve ser garantido mediante laudo médico.
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) o projeto de lei apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor público municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. Pelo projeto, os servidores nesta situação terão uma redução de 50% em sua carga horária de trabalho.
“Ressaltamos em nossa justificativa que o servidor público municipal, muitas vezes, se vê em uma situação onde precisa escolher entre se dedicar à sua função pública e atender às necessidades especiais de um parente pelo qual é responsável. Nesses casos, tanto o cumprimento de sua função quanto o atendimento às necessidades de seu ente querido terminam prejudicados. Com esse projeto, garantimos o cuidado das pessoas com necessidades especiais e os vencimentos dos servidores”, disse Zirleide Monteiro.
Pela lei aprovada na Casa James Pacheco, as “necessidades especiais que requeiram atenção permanente são entendidas como situações de deficiência física ou mental nas quais a presença do servidor público seja fundamental na complementação do processo terapêutico ou na promoção de uma maior integração do paciente na sociedade”. Segundo Zirleide, a caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico.
“Não estamos aqui criando uma lei pra dar folga a servidor, mas pra dar chance e oportunidades as pessoas com deficiências terem o cuidado de forma mais efetiva de seus parentes que, realmente, legalmente, cuidam deles. Não basta ter parente com necessidades especiais. O servidor terá que comprovar junto à secretaria de Saúde que realmente é o único responsável por aquela pessoa com necessidades especiais”, afirmou.
O ato de redução da carga horária não é permanente e nem infinito, ele deverá ser renovado periodicamente mediante apresentação de novo laudo técnico, não podendo sua validade se estender por mais de noventa (90) dias nos casos de necessidades especiais eventuais e por mais de um (01) ano nos casos de necessidades especiais duradouras ou permanentes. O projeto agora vai para a sanção da prefeita do município, Madalena Britto (PSB).
Para Patrus Ananias, partido corre risco de sofrer grande derrota eleitoral em 2016 por causa de desgaste com escândalos políticos. Segundo ele, PT perdeu oportunidade de fazer mea-culpa ao não abrir mão do financiamento privado Do Congresso em Foco O PT enfrenta o risco de sofrer uma grande derrota nas eleições municipais de 2016 por […]
Para Patrus Ananias, partido corre risco de sofrer grande derrota eleitoral em 2016 por causa de desgaste com escândalos políticos. Segundo ele, PT perdeu oportunidade de fazer mea-culpa ao não abrir mão do financiamento privado
Do Congresso em Foco
O PT enfrenta o risco de sofrer uma grande derrota nas eleições municipais de 2016 por causa do envolvimento de integrantes do partido com casos de corrupção e precisa fazer urgentemente um “exame de consciência”. O alerta é feito por um petista, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Em entrevista ao jornalO Globo, Patrus diz temer que integrantes históricos do partido sejam derrotados e que sejam eleitos exatamente os petistas que se valem de farta arrecadação financeira, “manipulações religiosas ou outras formas de manipulação”.
“É o momento de o partido fazer uma reavaliação, um exame de consciência, uma autocrítica construtiva. O meu temor é que se elejam dentro do partido exatamente os que têm esses outros canais. Isso é um risco também. Que os mais representativos do melhor da tradição petista, daquilo que sempre defendemos, sejam prejudicados em função de outros que tenham esses canais, como controle de aparelhos no interior, compra de voto e apoios”, disse o ministro à repórter Renata Mariz.
Para ele, o PT perdeu a oportunidade de fazer uma autocrítica ao não abrir mão do financiamento privado de campanha. “O PT perdeu um bom momento de fazer um mea-culpa público e assumir o compromisso de não mais receber recursos de empresas. É uma questão muito delicada, principalmente empresa que presta serviço para o Estado. Como fica? Dá o dinheiro na campanha e depois quem vai fiscalizar a obra? No congresso (do partido), era um bom momento para o PT dizer “não receberemos mais”. Não fez isso. E depois veio uma lei proibindo. Quando propus isso no encontro, as pessoas diziam: ‘mas o PT pode acabar’”, afirmou.
Patrus acredita que as próximas eleições serão difíceis também para os demais partidos por causa do descrédito da política em geral. “Há um desafio que o Brasil tem de enfrentar, hoje, que é o rebaixamento da atividade política no sentido intelectual e na questão da ética. Não há como negar isso. E esse rebaixamento é perigoso na medida em que as pessoas começam a se sentir desvinculadas das instituições, no caso mais especialmente do Poder Legislativo, desde as câmaras municipais até o Congresso”, declarou.
O município de Sertânia foi escolhido para sediar o polo do Núcleo de Extensão das Regiões do Moxotó, Ipanema e Pajeú – NEMIP da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Serão ofertados cinco cursos a partir do primeiro semestre de 2021: ‘Cartografia Social Hidroterritorial’; ‘História e Cultura do Sertão’; ‘Metodologia para Elaboração de Projetos para […]
O município de Sertânia foi escolhido para sediar o polo do Núcleo de Extensão das Regiões do Moxotó, Ipanema e Pajeú – NEMIP da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Serão ofertados cinco cursos a partir do primeiro semestre de 2021: ‘Cartografia Social Hidroterritorial’; ‘História e Cultura do Sertão’; ‘Metodologia para Elaboração de Projetos para Professores’; ‘Gestão de Bacias Hidrográficas e Sustentabilidade’; e ‘Metodologia do Trabalho Científico’.
Para participar dos cursos, os interessados deverão se inscrever, enviar currículo e carta de intenção. Serão ofertadas 100 vagas por curso e a inscrição será divulgada assim que todo o processo for finalizado.
“Esse sonho é um sonho que se materializa, um sonho de professores, pais, profissionais, de diversas áreas, que contribuíram para a idealização desse projeto. É uma grande conquista para a população do nosso município, poder contribuir com o conhecimento, ajudando a formar cidadãos de diversas idades. Este é o começo de uma grande parceria. Vamos continuar lutando para o crescimento da educação em nosso município, para que mais cursos sejam ofertados”, disse o prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira.
Para tratar dos últimos detalhes, o prefeito Ângelo Ferreira recebeu na manhã desta segunda-feira (28) gestores da instituição, o reitor Alfredo Macedo Gomes. o pró-reitor de Extensão e Cultura, Oussamar Nauar, a professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Geográficas e coordenadora do NEMIP, Edvânia Torres e o professor do Programa de Pós-graduação e História e também coordenador do NEMIP, Antônio Jorge de Siqueira.
Durante a visita, eles conheceram a Escola Presidente Vargas, Escola Municipal Agrícola e o Polo da UAB – Sertânia (Universidade Aberta do Brasil), localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB). Além disso, conheceram o terreno da antiga sede das empresas responsáveis pela construção do Lote 12 da Transposição do Rio São Francisco. O local onde serão promovidos os cursos será divulgado em breve.
Sertânia foi escolhida por abrigar algumas potencialidades, por ter recebido algumas obras hídricas e também por seu território estar geograficamente localizado no meio das regiões que serão beneficiadas.
A agenda ainda contou com uma Audiência Pública com lideranças de Sertânia – vereadores, secretários municipais, gestores de escolas, professores, sociedade civil organizada (no auditório da Escola Técnica – ETE Arlindo Ferreira dos Santos), e uma visita às instalações da ETE.
Dezenas de trabalhadores rurais e urbanos, além de lideranças políticas e sindicais, devem acompanhar, nesta segunda-feira (29), o Seminário “Os impactos da Reforma da Previdência”. O evento, que acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), terá como expositor o renomado economista Eduardo Moreira. O economista tem se destacado nacionalmente por suas análises sobre a Proposta […]
Dezenas de trabalhadores rurais e urbanos, além de lideranças políticas e sindicais, devem acompanhar, nesta segunda-feira (29), o Seminário “Os impactos da Reforma da Previdência”. O evento, que acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), terá como expositor o renomado economista Eduardo Moreira.
O economista tem se destacado nacionalmente por suas análises sobre a Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, inclusive em Comissões da Câmara e do Senado Federal, criticando 44 pontos do documento apresentado pelo Governo Bolsonaro. Segundo ele, a PEC retira recursos dos mais pobres e por isso tenderá a causar um impacto negativo econômico duradouro caso seja aprovada.
Eduardo Moreira, considerado um dos três melhores economistas do País pela revista Investidor Institucional, foi sócio do Banco Pactual, e é autor de oito livros, entre eles o bestseller ‘Encantadores de Vidas’.
O seminário será a segunda agenda estratégica da Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da Alepe, que foi instalada no dia 13 de março e tem duração de 90 dias. O Colegiado, presidido pelo deputado Doriel Barros, já realizou a escuta de entidades representativas da classe trabalhadora e pretende promover uma audiência pública sobre o tema. Com os subsídios dessas atividades, a ideia é que possa ser produzido um relatório com o posicionamento legislativo pernambucano sobre a Reforma da Previdência, que será apresentado à sociedade e entregue a deputados federais e senadores.
São também titulares da Comissão, a deputada Teresa Leitão (PT), na vice-presidência, João Paulo (PCdoB), na relatoria, Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR). Já os deputados Antônio Fernando (PSC), Dulcicleide Amorim (PT), Fabrízio Ferraz (PHS), Professor Paulo Dutra (PSB) e as Juntas (Psol) integram a suplência.
Serviço
Seminário “A Reforma da Previdência e seus impactos”
A mandata coletiva das Juntas Codeputadas e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entraram na tarde desta terça-feira com um pedido de cassação do mandato do deputado estadual Alberto Feitosa (PL) por violação ao Regimento Interno da Casa e ao Código de Ética Parlamentar e consequente quebra de decoro. Na tarde do dia 31 de […]
A mandata coletiva das Juntas Codeputadas e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entraram na tarde desta terça-feira com um pedido de cassação do mandato do deputado estadual Alberto Feitosa (PL) por violação ao Regimento Interno da Casa e ao Código de Ética Parlamentar e consequente quebra de decoro.
Na tarde do dia 31 de maio de 2022, em reunião plenária remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a codeputada Jo Cavalcanti, representando a mandata, foi ao plenário e falou, sobre a catástrofe das fortes chuvas que a população da região metropolitana do Recife e da zona da mata de Pernambuco estavam enfrentando.
Criticou a forma com que a Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Prefeitura Municipal do Recife e o Governo do Estado levam a crise hídrica em suas gestões e a ausência de políticas públicas específicas. Também criticou fortemente o presidente Bolsonaro, pelo desmonte na política habitacional do país.
Segundo o documento protocolado na ALEPE, o deputado abusou de suas prerrogativas parlamentares e atentou contra a dignidade do Parlamento ao desempenhar condutas que levaram à execração pública o Poder Legislativo estadual e ressalta que não é a primeira vez que ele empenha condutas ostensivas contra outros Parlamentares, ofendendo, portanto, a própria Casa.
O deputado Alberto Feitosa também desrespeitou o Código de Ética da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao entrar na ALEPE portando arma de fogo, o que é expressamente proibido pelo Código de Ética.
O pau de Ciro em Lula e no PT Em entrevista a BBC News Brasil, o ex-ministro Ciro Gomes (PTB), disse não se arrepender de sair do Brasil durante o pleito, deixando de declarar apoio a Haddad. Foi além e criticou duramente o PT e o ex-presidente Lula. Para Ciro, o PT é parte de […]
Em entrevista a BBC News Brasil, o ex-ministro Ciro Gomes (PTB), disse não se arrepender de sair do Brasil durante o pleito, deixando de declarar apoio a Haddad. Foi além e criticou duramente o PT e o ex-presidente Lula. Para Ciro, o PT é parte de um esquema que em nada tem a ver com a esquerda e ainda colocou o dedo na ferida: a corrupção institucionalizada. Como nas redes sociais muitas vezes se fragmenta o todo da entrevista, leis os capítulos em que Ciro fala mal do PT, entenda porque o bloco de oposição a Bolsonaro não tem como se unir e tire suas conclusões:
BBC News Brasil – Haddad, com o suporte do Lula, teve 29% de votos no primeiro turno. O senhor não acha que com essa postura o senhor intensifica a divisão da esquerda e favorece a direita?
Gomes – Quem disse que esse PT é de esquerda? É uma pergunta muito simples. O que é ser de esquerda? Olha aqui, eles governaram o Brasil por 14 anos e nós temos o sistema tributário mais regressivo do planeta Terra. Que o inglês fique sabendo que o imposto aqui sobre lucros e dividendos empresariais não existe. Só no Brasil e na pequena Estônia, no leste da Europa, não tem esse imposto. (…)
Onde está o esquerdismo? O Brasil tinha 30% do PIB industrial e hoje é 11%. O Brasil tem a maior crise de endividamento das famílias e das empresas da história. Isso tudo foi político do Lula e da Dilma. Isso não tem nada de esquerda, é populismo, caudilhismo, culto à personalidade.
BBC News Brasil – Onde o PT se encaixaria, então?
Gomes – No Brasil, é tudo fraude. Então, o PT é um partido de centro-direita, na prática. Por quê? Porque aplicou o neoliberalismo e tentou humanizá-lo.
BBC News Brasil – Mas o senhor é a favor de uma frente de esquerda?
Gomes – Não. Acho que todas as tentativas do PT de anunciar uma frente de esquerda têm dois vícios. Primeiro: não é nenhuma intenção boa do PT de fazer frente de esquerda, eles querem subjugar o pensamento progressista ao pragmatismo deles, ao hegemonismo deles. Sem nenhuma visão de Brasil. Podemos fazer essa discussão: qual é a visão de Brasil do PT? Qual é a proposta? Qual é a matriz? Qual é o projeto? Para gente poder refletir se isso é progressista radical, progressista moderado, centrista e tal. Não tem esse projeto, nunca teve.
A segunda questão é que o Brasil não cabe na esquerda. Sabe? (…) O PT não entendeu nada do novo Brasil neopentecostal, evangélico e como não tem proposta de esquerda, nenhuma, se refugia no identitarismo. Então tem uma imensa afinidade com as teses identitárias, como se a soma de interesses identitários desse um interesse nacional. Isso não existe.
O que acontece é o seguinte: por que o Crivella em pleno século 21 não só é o prefeito do Rio de Janeiro, já deveríamos parar um pouco para pensar – aliás, lá trás com apoio do PT, aliás foi ministro da Dilma -, mas se lança numa cruzada contra um livro? Em plena Bienal do Livro. Você acha que ele é burro? É que ele está desmoralizado como prefeito, nas tarefas de prefeito, ele está desmoralizado. Então o que está fazendo? Está indo para a questão identitária, para mudar a cabeça do novo, do julgamento de uma administração ruinosa para o paladino da defesa, da moral e dos bons costumes.
BBC News Brasil – Para o senhor, nessas questões identitárias, PT e Bolsonaro fazem algo parecido.
Ciro Gomes – São rigorosamente as duas faces da mesma moeda. Você vê agora, o Bolsonaro está em crise de popularidade. [Ele diz] “se você falarem mal de mim, o PT vai voltar”. Aí a Gleisi (Hoffmann), presidente do PT, entende a mensagem e diz: “não tenho dúvida, 22 vai ser nós contra o Bolsonaro”.
Porque agora soubemos pela Vaza Jato que, em pleno galope do golpe, o Lula estava conversando com o Michel Temer, como eu sei concretamente. Eu estava lá nas antecedências do impeachment e vi que a petezada estava já entregando a Dilma. O que aconteceu com o Lula? O Lula se corrompeu. Desculpa, é doído dizer isso, mas o Lula se corrompeu. Ele virou sabe o quê? Um caudilho sul-americano. É o culto à personalidade. Toda a agenda do país agora é refém do egoísmo do Lula. Sabe porque eu fui pra Paris? Porque eu tô solto. Eu não sou obrigado a apoiar ladrão.
Guerra guerreou…
Em Afogados da Ingazeira, a pergunta da vez é: quando Alessandro Palmeira vai colocar o bloco na rua? A decisão depende também do prefeito José Patriota. Sandrinho tem aparecido em agendas Institucionais sem o rótulo de candidato. E Totonho Valadares já apertou o play a dias.
Fora!
O ex-prefeito e pré-candidato Romério Guimarães fez um limpa em seu grupo de WhatsApp. Retirou Doido de Zé Vicente, a esposa dele, mais uns cabos eleitorais. Falam em até trinta nomes excluídos. Até o vereador Tadeu do Hospital foi eliminado. Traíra não entra…
Depois de um doido…
Falando em vira-casaca, se não for blefe, Evandro Valadares garante que tem mais nomes querendo pular da oposição para o bloco governista e serão anunciados em breve. Para ele, doido é quem pensa que parou em Doido.
Indefinição
Cidades onde o nome da oposição não está fechado: em Iguaracy, o melhor nome para enfrentar Zeinha seria o de Dessoles, mas ele não se anunciou candidato. Em Carnaíba, Gleybson Martins, Nêudo da Itã ou (de novo) José Francisco Filho ou alguém da cota dele para enfrentar Anchieta Patriota?
É forte
Rolo jurídico e pode ou não pode a parte, Carlos Evandro é um competitivo nome para disputar a prefeitura e ex excelente apoio caso não possa. Por isso aumentaram os rumores de sua aproximação com Luciano Duque. É peça chave no xadrez serra-talhadense.
Legislador contra o legislado
Mais um crime praticado pelo vereador Wellington JK, o mesmo a favor de rinha de galo: divulgou nas redes sociais um áudio pedindo para quem tiver ilegalmente circulando de moto que evitasse a Lei Seca em Afogados da Ingazeira neste sábado.
Porque é…
Se enquadra no Artigo 265 do Código Penal por atentar contra a segurança, já que Blitzes ocorrem para garantir a segurança dos motoristas, averiguando se dirigem sob influência de álcool, com documentação vencida, sem o uso de equipamentos, etc. Dá reclusão de um a cinco anos e multa, mas não adianta tentar explicar…
Contagem regressiva
Na Política de Pastoril do Pajeú, em janeiro só fica no cargo comissionado ou com contrato quem estiver alinhado com o que quer quem está com a caneta. Do contrário, pegue o beco ou espere o envelope de adeus por baixo da porta. Artigo 1º parágrafo único da lei do politiquês local.
Frase da semana: “O Lula se corrompeu”.
Ciro Gomes, sobre o Luiz Inácio, em entrevista ao BBC Brasil.
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