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Arcoverde: Aprovado projeto que reduz carga horária de servidores responsáveis por pessoas com necessidades especiais

Por Nill Júnior

O Projeto beneficia os servidores públicos municipais responsáveis por cuidar de pessoas com necessidades especiais e deve ser garantido mediante laudo médico.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) o projeto de lei apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor público municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. Pelo projeto, os servidores nesta situação terão uma redução de 50% em sua carga horária de trabalho.

“Ressaltamos em nossa justificativa que o servidor público municipal, muitas vezes, se vê em uma situação onde precisa escolher entre se dedicar à sua função pública e atender às necessidades especiais de um parente pelo qual é responsável. Nesses casos, tanto o cumprimento de sua função quanto o atendimento às necessidades de seu ente querido terminam prejudicados. Com esse projeto, garantimos o cuidado das pessoas com necessidades especiais e os vencimentos dos servidores”, disse Zirleide Monteiro.

Pela lei aprovada na Casa James Pacheco, as “necessidades especiais que requeiram atenção permanente são entendidas como situações de deficiência física ou mental nas quais a presença do servidor público seja fundamental na complementação do processo terapêutico ou na promoção de uma maior integração do paciente na sociedade”. Segundo Zirleide, a caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico.

“Não estamos aqui criando uma lei pra dar folga a servidor, mas pra dar chance e oportunidades as pessoas com deficiências terem o cuidado de forma mais efetiva de seus parentes que, realmente, legalmente, cuidam deles. Não basta ter parente com necessidades especiais. O servidor terá que comprovar junto à secretaria de Saúde que realmente é o único responsável por aquela pessoa com necessidades especiais”, afirmou.

O ato de redução da carga horária não é permanente e nem infinito, ele deverá ser renovado periodicamente mediante apresentação de novo laudo técnico, não podendo sua validade se estender por mais de noventa (90) dias nos casos de necessidades especiais eventuais e por mais de um (01) ano nos casos de necessidades especiais duradouras ou permanentes. O projeto agora vai para a sanção da prefeita do município, Madalena Britto (PSB).

Outras Notícias

Vírus Ebola pode ter chegado ao Brasil através de Guineense

Cinquenta e uma pessoas estão isoladas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) II, em Cascavel, no oeste do Paraná, onde um homem com suspeita de ter contraído o vírus ebola foi internado na quinta-feira (9). Conforme o Ministério da Saúde, o paciente estava subfebril e sem hemorragia ou outros sintomas da doença. Ele tem 47 […]

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Cinquenta e uma pessoas estão isoladas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) II, em Cascavel, no oeste do Paraná, onde um homem com suspeita de ter contraído o vírus ebola foi internado na quinta-feira (9). Conforme o Ministério da Saúde, o paciente estava subfebril e sem hemorragia ou outros sintomas da doença. Ele tem 47 anos e chegou ao Brasil vindo da Guiné, um dos três países africanos que passa por um surto da doença. Na manhã desta sexta (10), ele foi transferido de avião da Força Aérea Brasileira para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro. A unidade de saúde no Paraná está totalmente isolada e será reaberta somente após as 13h por determinação do Ministério da Saúde.

Conforme o Ministério, as pessoas isoladas são 26 pacientes e 25 funcionários, dos quais 4 médicos, 2 enfermeiros, 10 técnicos de enfermagem, porteiros, faxineiros e zeladores.

Eles passarão por uma triagem médica para saber quem teve contato com o paciente suspeito. O ebola só é transmitido por meio do contato com o sangue, tecidos ou fluidos corporais de doentes, ou pelo contato com superfícies e objetos contaminados. O vírus somente é transmitido quando surgem os sintomas.

O paciente africano fez escala em Marrocos e chegou ao Brasil no dia 19 de setembro. Ele está no 21º dia da possível infecção. Segundo o Ministério da Saúde, esse é o prazo máximo para a incubação da doença. Por esse motivo, todos os protocolos internacionais estão sendo aplicados para evitar uma proliferação, caso seja confirmada a enfermidade.

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Nesta sexta, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que coordena a ação nacional, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, falarão sobre o caso no Ministério da Saúde.

Transferência para o Rio de Janeiro:

O africano Souleymane Bah chegou por volta das 6h30 desta sexta-feira (10) na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. O paciente de 47 anos, que é de Guiné, na África Ocidental, chegou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e foi levado para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é referência em doenças infecciosas.

Segundo o infectologista Celso Ramos, da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ), apesar de a doença não ter sido confirmada, cuidados com o isolamento do paciente e da equipe que cuida da sua transferência são fundamentais porque a transmissão do ebola se dá, principalmente, pelo contato pessoal.

“Como é uma doença que tem uma letalidade de 50%, são necessárias precauções especiais. A ambulância está, digamos assim, envelopada. É uma ambulância que está designada pela secretaria de Saúde para isso há algum tempo. A equipe está sendo trinada diariamente e está com equipamento de proteção individual”, explicou o infectologista.

As informações são do G1

Pacheco abre CPI do MEC, mas investigação fica para depois das eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (6) requerimento para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de corrupção no âmbito do Ministério da Educação. As informações são da Folha de S. Paulo. A medida oficializa a criação da CPI, embora seus trabalhos, na prática, só […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (6) requerimento para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de corrupção no âmbito do Ministério da Educação. As informações são da Folha de S. Paulo.

A medida oficializa a criação da CPI, embora seus trabalhos, na prática, só devam começar depois das eleições deste ano.

Durante a sessão desta quarta-feira (6), o presidente do Senado afirmou que sua obrigação é dar tratamento de forma “isonômica” a todos os requerimentos de ​CPIs.

O senador mineiro também rejeitou proposta de governistas que pretendia estabelecer uma ordem cronológica em que os requerimentos foram protocolados, tendo em vista a abertura das comissões. 

Justificou sua decisão ao afirmar que não existe essa previsão nem na Constituição Federal e nem mesmo no regimento do Senado Federal. Os governistas pretendiam, com esse critério, esvaziar a CPI governista, que foi a última protocolada.

O requerimento da CPI do MEC, quando instalada, terá 11 membros titulares e 11 suplentes e vai atuar por um período de 90 dias. Seu custo será de R$ 90 mil.

TCE entrega lista definitiva de gestores com contas irregulares ao TRE

Nesta quinta-feira (11), às 14h, a conselheira Teresa Duere, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, vai fazer a entrega, à Justiça Eleitoral, da lista definitiva dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O documento será entregue ao presidente do TRE-PE, desembargador André Oliveira Guimarães, na sede do órgão. A lista […]

Nesta quinta-feira (11), às 14h, a conselheira Teresa Duere, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, vai fazer a entrega, à Justiça Eleitoral, da lista definitiva dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

O documento será entregue ao presidente do TRE-PE, desembargador André Oliveira Guimarães, na sede do órgão. A lista servirá de base à Justiça Eleitoral para definição dos candidatos que ficarão inelegíveis nas eleições de outubro, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.

As listas preliminares já haviam sido divulgadas pelo blog.

Na lista preliminar, constavam nomes como Delson Lustosa (Santa Terezinha, Bartolomeu Barros (Mirandiba), Carlos Evandro (Serra Talhada), Cícero Simões (Calumbi), Sávio Torres (Tuparetama), Edmilson Pereira (Quixaba), Deva Pessoa (Tuparetama), Eugênia Araújo Betânia)

Geovani Martins ( Santa Terezinha), Gustavo Caribé (Belém de São Francisco), José Lopes (Itapetim), Luiz Carlos (Custódia), Mário Flor (Betânia), Sebastião Dias (Tabira), Adilson Carvalho (Arcoverde),

Ainda Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira), Everaldo Lira e Fátima Eliseu (Arcoverde), Maurílio Valadares, Gilvaney Venâncio, Hildalberto Ferreira e Gilvaney Júnior (Tuparetama), Josenildo Barbosa, Israel Silveira e José Alves de Lima(Serra Talhada), Janaina Sá (Afogados), Anchieta Carvalho e Nelson Tadeu (Flores), Kássio Felipe e Sylvia Barbosa (Custódia), Socorro Oliveira (Solidão), Ronny Cleber Pereira (Quixaba) e Tatiana Ribeiro (Sertânia).

Deva Pessoa nega que tenha oferecido combustível para evento

Candidato também afirmou que formalizou boletim de ocorrência por difamação. Prezado Nill Júnior, Na noite de ontem (19/10), fomos surpreendidos com um vídeo publicado em rede social (facebook), com acusações gravíssimas. Segundo o vídeo, teríamos contratado pessoas para participarem de nossa carreata realizada no domingo e por conta de sua vinda, a moto de Antonio […]

Candidato também afirmou que formalizou boletim de ocorrência por difamação.

Prezado Nill Júnior,

Na noite de ontem (19/10), fomos surpreendidos com um vídeo publicado em rede social (facebook), com acusações gravíssimas.

Segundo o vídeo, teríamos contratado pessoas para participarem de nossa carreata realizada no domingo e por conta de sua vinda, a moto de Antonio Zeferino (popular Toinho de Santa), já conhecido por ter provocado atos similiares no pleito eleitoral de 2012, em São José do Egito, havia sido apreendida, moto esta adquirida do Sr. conhecido popularmente por Damião de Amaro.

Como a legenda da publicação em rede social dizia, “a turma da mentira novamente engana o povo”, mas esqueceram de especificar quem faz parte desta turma.

Em momento algum houve contratação de quem quer que seja para participar de carreata, é o primeiro fato a se informar.

Segundo, a moto foi apreendida porque o seu condutor estava “empinando” em frente a guarnição policial, desrespeitando os mesmos e, após abordagem se verificou que esta estava com chassi adulterado, fato este já ocorrido outra vez pelo Sr. Damião, conduzindo outra moto com mesmo problema (Adulteração de chassi….indícios de moto roubada).

Formalizamos na manhã de hoje um boletim de ocorrência na Delegacia de Policial Civil em face de todos os envolvidos no vídeo, pois estes sim praticaram o crime de difamação (Artigo 139 do Código Penal) e deverão responder judicialmente por seus atos.

O que se observa é que, assustados com o grande evento realizado no último domingo, tentam apagar o brilho da carreata, com inverdades e a todo custo, chamar a atenção com  calúnias e atos difamatórios para se sobrepor a mais bela festa democrática e livre já vista em Tuparetama. As acusações, entregamos para a justiça se pronunciar, e aos que se iludem com as mentiras da turma do nepotismo, a resposta virá ao entardecer, mais precisamente a 15 de Novembro deste com a vontade do Povo expressa nas ruas nos elegendo Prefeito de Tuparetama.

Temos sofridos constantemente com agressões e ameaças neste pleito eleitoral.

Não nos amedrontaremos com estas violências e a luta seguirá até o fim.

Edvan Cesar Pessoa da Silva

Candidato a Prefeito de Tuparetama pela Frente Popular

Crônica de Ademar Rafael homenageia Rádio Pajeú

Por Ademar Rafael para o blog do Finfa Rádio Pajeú. Na última sexta-feira do mês de outubro, durante as festividades de aniversário da nossa querida Rádio Pajeú de Educação Popular, o Cine São José recebeu o poeta Alexandre Morais, o sanfoneiro Lindomar e os cantores e compositores Maciel Melo e Paulo Matricó. O espaço estava lotado e […]

Foto: Perfil Facebook
Foto: Perfil Facebook

Por Ademar Rafael para o blog do Finfa

Rádio Pajeú.

Na última sexta-feira do mês de outubro, durante as festividades de aniversário da nossa querida Rádio Pajeú de Educação Popular, o Cine São José recebeu o poeta Alexandre Morais, o sanfoneiro Lindomar e os cantores e compositores Maciel Melo e Paulo Matricó.

O espaço estava lotado e as pessoas participaram do evento com longos aplausos e entoando melodias interpretadas pelos artistas convidados para comemoração dos cinquenta e sete anos da emissora que atravessa décadas informando, divertindo e educando no sertão de Pernambuco.

Durante as apresentações deixei que minha memória voltasse no tempo para lembrar Gegê Araújo, Valdecyr Menezes, Gilberto, Roberval, Vanderley Galdino, Bigodão, Seu Dino, Seu Ulisses, Fernando, Miguel e tantos outros que este espaço seria insuficiente para registrar.

Com extrema competência Alexandre Morais recitou poemas citando os bispos e as pessoas que fizeram a rica história da Rádio Pajeú; Lindomar passeou pelas veredas do sertão; Maciel e Matricó cantaram sucessos. Tudo com a cara da homenageada.

Maciel Melo ao destacar sua alegria por estar presente nas festividades declarou que a Pajeú teve relevante importância na sua formação musical uma vez as músicas da sua infância chegavam através das ondas da aniversariante em sua humilde moradia em Iguaraci. Tais melodias inspiraram o “Caboclo Sonhador”.

Foi gratificante ver um filho de Iguaraci utilizando os microfones da emissora que deu voz a poemas de Quincas Rafael e Manoel Jerônimo Neto, nas impecáveis interpretações do inesquecível Valdecyr Menezes.

Como foi bom ouvir jovens cantando as músicas apresentadas, numa demonstração que o gosto pela boa música continua habitando as mentes no sertão do Pajeú.

Juntinho da porta onde Seu Antônio Aleixo recebia os ingressos senti muito orgulho de ser do Sertão e ser ouvinte da Pajeú desde os anos 60.