Aécio usou aeronaves do Governo de Minas quando já não comandava mais Estado

Por André Luis

O jornalista Luiz Carlos, criticou em seu blog a forma como tem se comportado o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, diante de políticos classificados por ele em passado recente como “golpistas”.

Luiz diz que apesar de Luciano defender com todo vigor a candidatura de Marília Arraes para o governo de Pernambuco, ele (Luciano), não poupou elogios ao governador Paulo Câmara, durante ato de assinatura da ordem de serviço do Hospital Geral do Sertão – HGS, na última quinta-feira (4).

Luiz também criticou o fato de que apesar de Duque “ter afirmado de punhos cerrados que não negociava nem dialogava com golpistas, após o afastamento da presidente Dilma Rosself, o gestor contraditório levou o presidente Michel Temer para inaugurar a unidade do IF Sertão no município, uma obra que ele se quer sabia que existia e agora anda de mãos dadas com o ministro da Educação Mendonça Filho”.

Segundo Luiz, os estudantes da UAST ficaram indignados e teriam feito os seguintes comentários: “Que vergonha ter esse golpista na nossa UAST. Foi inaugurar não sei o que… Sei que esperamos por isso há 10 anos aí fazem no recesso, claramente covardia. Sabia ele que com os/as estudantes e professores/as lá ele nem entraria, não sem levar ovada e vaias e XÔ MENDONÇA!”, teria escrito Lika Souza.

“É uma contradição muito grande. O fato do cargo público lhe obrigar a passar por esse tipo de situação. O problema é que o cara gosta de botar o tapete vermelho”, disse o estudante de letras, Clóvis Silva.

Luiz diz ainda que o comportamento do prefeito da capital do Xaxado vem desde o dia 23 de janeiro de 2017, quando durante reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano enviou convite aos colegas prefeitos para inauguração do IF Sertão, com a presença de Temer. Veja o convite:

Luiz Carlos encerra sua critica relembrando parte de uma fala de Duque em outubro de 2016 criticando os primeiros meses do governo Temer: “Nesses primeiros quatro ou cinco meses que está governando a situação econômica está piorando. O PIB está descendo, a arrecadação está descendo e essa é uma preocupação de todos os nossos prefeitos hoje. Os governadores estão com o pires na mão pedindo ao governo federal que reveja a questão do tratamento que foi dado aos estados brasileiros”.

Prefeito Augusto Valadares, assinou o decreto no último domingo (7).

Por André Luis

Decreto municipal assinado no último domingo, 7 de fevereiro, pelo prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, proíbe o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários durante o ano de 2021.

Dentre outros motivos, o prefeito levou em consideração decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que proibiu o aumento citado, conforme termos da Consulta sob nº 01502/21. Leia aqui a íntegra do decreto.

Vacinas – Nesta terça-feira (8), a Secretaria de Saúde de Ouro Velho, informou que o município recebeu, da 5ª Regional de Saúde do Estado da Paraíba, mais 42 vacinas para o combate ao novo coronavírus. 

Até o momento, o município vacinou ao todo 62 pessoas, sendo 33 idosos e 29 profissionais da saúde.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou, por unanimidade, a rejeição das contas de governo da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, referentes ao exercício financeiro de 2023.

A decisão foi tomada na 18ª Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara, realizada no dia 2 de junho de 2025, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e presidência do conselheiro Ranilson Ramos, e publicada no Diário Oficial do órgão nesta quinta-feira (5).

O parecer prévio aponta que a Prefeitura de Tabira abriu créditos adicionais no percentual de 47,89%, totalizando R$ 48,8 milhões, ultrapassando em R$ 28,4 milhões o limite autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) municipal, que permitia alterações de até 20%. 

Além disso, a gestão apresentou falhas na execução orçamentária, financeira e patrimonial, resultando em um déficit de R$ 6 milhões, evidenciando, segundo o TCE, ausência de planejamento adequado no cronograma de desembolsos e execução das despesas.

Outro ponto crítico identificado foi o não repasse integral das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O relatório de auditoria constatou a retenção de R$ 834 mil, o que comprometeu ainda mais a capacidade de pagamento do município no curto prazo. Para o TCE, a prefeita contribuiu diretamente para esse quadro ao autorizar despesas superiores ao previsto e não corrigir a programação financeira deficiente.

Apesar de outras irregularidades terem sido detectadas, o TCE entendeu que elas não foram suficientes para motivar a rejeição das contas, ficando restritas ao campo das ressalvas e recomendações. Com base na Constituição Federal e na Constituição de Pernambuco, o órgão emitiu parecer recomendando à Câmara Municipal de Tabira que rejeite as contas da gestora.

O Tribunal também fez uma série de recomendações à atual gestão municipal, como a necessidade de elaborar a Lei Orçamentária Anual conforme os limites constitucionais, melhorar a programação financeira, evitar a inscrição de restos a pagar sem cobertura, aprimorar o controle contábil e realizar o repasse integral das contribuições previdenciárias. O TCE determinou ainda que sua Diretoria de Controle Externo acompanhe o cumprimento dessas recomendações nas próximas auditorias.

A decisão do TCE será encaminhada à Câmara de Vereadores de Tabira, responsável pelo julgamento político das contas.

A cinco dias do fim do prazo da entrega dos documentos de prestação de contas, o Tribunal de Contas recebeu apenas 28,6% do total de PCs previstas para este ano. Das 956 esperadas, até esta quarta-feira (28) 274 tinham sido enviadas. Mas em termos de documentos remetidos, o índice chega a 53,36%, ou seja, 18.860 documentos enviados, dos 35.318 aguardados pelo TCE.

Com a proximidade do feriado da Semana Santa e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores municipais e estaduais para que se antecipem ao prazo final ​de envio ​das Prestações de Contas, que se encerra no próximo dia 02 de abril.

PLANTÃO – O TCE montou este ano um plantão especial para receber as prestações de contas eletrônicas e garantir a alimentação do sistema eletrônico (e-TCEPE) em tempo hábil. O atendimento será feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected]. Nesta quinta-feira, a Central estará disponível das 8h às 17h. Na sexta-feira não haverá atendimento. No sábado (31) e domingo (01/04), a Central vai funcionar das 08 às 13 horas. Confira:

Quinta-feira, 29/03: 8h00 – 17h00

Sexta-feira, 30/03: não haverá atendimento

Sábado, 31/03: 8h00 – 13h00

Domingo, 01/04: 8h00 – 13h00

Segunda, 02/04: 8h00 – 23h59.

Para as empresas públicas e de sociedade de economia mista, estaduais ou municipais, o cronograma de entrega dos documentos se estende até o dia 15 de maio. Já a Prestação de Contas do Governador, de acordo com a Constituição Estadual, deverá ser remetida à Assembleia Legislativa até 60 dias depois da abertura da sessão legislativa, ocorrida no dia 01 de fevereiro. Em função da Semana Santa, esse prazo final também coincide com o dia 02 de abril.

PENALIDADES –  O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado. Os gestores inadimplentes estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.

A possibilidade de o prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho  Palmeira trocar o PSB pelo PSDB está totalmente descartada. Durante participação no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  Sandrinho descartou qualquer possibilidade, alegando ter sido eleito pela legenda e ter um alinhamento com o partido a nível de estado e de município.

“Eu não vejo nenhum motivo hoje de sair do PSB. Ao contrário vejo razões de permanecer nesse partido que me elegeu junto com o povo e que a gente tem uma sintonia muito grande e uma compreensão ideológica como partido. Para se ser aliado de um prefeito ou de uma governadora não tem a necessidade de se estar no mesmo partido, as coisas são discutidas e cada uma ao seu tempo”, explicou, destacando que no seu bloco governista, por exemplo, são 10 partidos.

Sandrinho voltou a prometer a realização de concurso público, o incício do processo de municipalização do trânsito e uma solução para a problemática do lixo, com start ainda este ano. Também destacou reconhecer que precisa de maior presença com ações na zona rural do município.

Sandrinho esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú para destacar as atividades ligadas ao dia da emancipação, mais institucional este ano. Na agenda, os tradicionais hasteamento e arriamento dos paviolhões, a sessão solene da Câmara às 9h, a entrega da Medalha Dom Francisco às 14h30 e a missa em ação de graças às 19h. Em seguida, haverá ao tradicional corte do bolo.

Ele ainda anunciou ações que serão entregues neste ano e meio de mandato na área urbana, como a reforma da praça do São Francisco, início de mais obras de calçamento e pavimentação. Disse ter R$ 7 a 8 milhões em liberações previstas por emendas parlamentares, fora o que pode aplicar do empréstimo do FINISA.  Prometeu empenho para ações como a sequência do saneamento global, dependendo de parcerias federais. Ele disse estar construindo a vinda da governadora Raquel Lyra para o período da Expoagro.