Aprovado parecer de Armando prorrogando incentivos da Sudene
Por Nill Júnior
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 os incentivos fiscais da Sudene e da Sudam, que venceriam em dezembro próximo. O projeto seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.
Numa outra medida, Armando alterou o projeto de lei para possibilitar que seja usada para capital de giro metade da opção dada às empresas instaladas com os incentivos fiscais da Sudene e Sudam de reinvestir 30% do imposto de renda devido. Estima-se que tais recursos, depositados no Banco do Nordeste e no Banco da Amazônia, somem mais de R$ 650 milhões.
A outra metade dos 30% do IR devido será destinada obrigatoriamente a reinvestimentos, como compra de máquinas e equipamentos. Este benefício, que vencia em dezembro próximo, foi também prorrogado por cinco anos.
Armando incorporou ao seu parecer – elogiado pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Waldemir Moka (MDB-MS) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) – emenda da senadora Simone Tebet (MDB-MS) estendendo os incentivos fiscais da Sudene e da Sudam (redução de 75% do imposto de renda) aos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, atendidos pela Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste).
Recém-nascido, já em óbito, foi levado posteriormente pela polícia Neste domingo (9), uma mulher de nome e idade não revelada, deu entrada ao Hospital Regional Emília Câmara (HREC), apresentando sangramento na região genital e após dar a luz a um bebê. O blog apurou detalhes do caso com exclusividade. Segundo informações confirmadas pelo blog, a […]
Recém-nascido, já em óbito, foi levado posteriormente pela polícia
Neste domingo (9), uma mulher de nome e idade não revelada, deu entrada ao Hospital Regional Emília Câmara (HREC), apresentando sangramento na região genital e após dar a luz a um bebê.
O blog apurou detalhes do caso com exclusividade.
Segundo informações confirmadas pelo blog, a mulher chegou ao HREC sem o recém-nascido, que foi levado posteriormente pela polícia.
O recém-nascido já chegou a unidade hospitalar com a pulseirinha para envio ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO). A mulher segue internada para tratamento hospitalar.
O SVO é um serviço público estratégico para determinar a causa de morte e que colabora para o diagnóstico da situação de saúde do país, auxiliando na promoção de ações para esclarecer as causas de óbitos, com ou sem assistência médica. Tem ainda como atribuição a emissão da Declaração de Óbito para os óbitos com ocorrência domiciliar quando não há cobertura do serviço de saúde.
Informações não oficiais que circulam em grupos de WhatsApp, dão conta de que o recém-nascido foi encontrado em uma sacola dentro de um balde e que a mãe apresentou versões diferentes, mas a polícia não dá detalhes sobre o caso e alerta para o risco de compartilhamento de versões não oficiais.
Ainda segundo informações o caso aconteceu no bairro Borges, mas a mulher seria moradora do Laura Ramos.
Por André Luis – Atualizado às 8h52 Nesta segunda-feira (22), quinze dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (49), Afogados da Ingazeira (11), Tabira (6), São José do Egito (0), Carnaíba (6), Santa Terezinha (2), Triunfo (1), Itapetim (3), Iguaracy (5), […]
Nesta segunda-feira (22), quinze dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (49), Afogados da Ingazeira (11), Tabira (6), São José do Egito (0), Carnaíba (6), Santa Terezinha (2), Triunfo (1), Itapetim (3), Iguaracy (5), Brejinho (0), Calumbi (5), Solidão (1), Quixaba (1), Santa Cruz da Baixa Verde (2) e Ingazeira (1). Foram ao todo, 88 novos casos, totalizando 18.987.
Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.884; Afogados da Ingazeira, 2.767; Tabira 1.858, São José do Egito, 1.415; Carnaíba, 1.010; Flores, 701; Santa Terezinha, 652 casos; Triunfo, 638; Itapetim, 564; Iguaracy, 437; Brejinho, 349; Calumbi, 337; Solidão, 332; Quixaba, 306; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 283 e Ingazeira, 161 casos confirmados.
Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Recuperados – A região tem agora no total 18.270 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,22% dos casos confirmados. Nesta segunda-feira, a região somou 80 novas curas clínicas.
Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. A informação é da Agência Senado. A votação em Plenário durou menos de meia hora, porém, antes, Aras foi sabatinado por mais de […]
Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. A informação é da Agência Senado.
A votação em Plenário durou menos de meia hora, porém, antes, Aras foi sabatinado por mais de seis horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a recondução foi aprovada por 21 votos a favor e 6 contrários. O relator da indicação presidencial (MSF 35/2021) na Comissão e no Plenário foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
— O doutor Augusto Aras, hoje, foi sabatinado na CCJ de forma absolutamente transparente. De forma muito competente, demonstrou os avanços conquistados pelo Ministério Público Federal e, em um amplo debate democrático, apresentou as garantias e as conquistas que o povo brasileiro alcançou com o cumprimento da Constituição. O nosso Estado democrático de direito também está escudado exatamente na fiscalização e no trabalho da Procuradoria-Geral da República — disse Eduardo Braga.
Após a recondução ser confirmada, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, disse esperar que Aras dê seguimento às denúncias que constarão do relatório final da Comissão.
— É o que esperamos dele, que ele possa, à frente da Procuradoria-Geral da República, andar com celeridade, para que aqueles que fizeram mal para os brasileiros, que são negacionistas, que não acreditaram na ciência, sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram. Acreditamos muito que o Ministério Público Federal possa ajudar a fazer justiça às mais de 570 mil vidas que se perderam nesta pandemia. Desejo a ele sorte nesta nova empreitada, na sua recondução, mas faço aqui uma cobrança a ele no dia de sua eleição: doutor Aras, nós do Senado aprovamos o seu nome e o Brasil espera uma resposta muito grande, com celeridade, para que aqueles que cometeram crime não fiquem impunes perante a nação brasileira. A gente acredita que o Ministério Público vai agir, e com rigor — afirmou Omar Aziz.
Antônio Augusto Brandão de Aras foi indicado pela primeira vez pelo Presidente da República para chefiar o Ministério Público Federal, em 2019, quando também foi sabatinado na CCJ e aprovado pelo Senado. Na ocasião, o relator da indicação também foi o senador Eduardo Braga.
Natural de Salvador (BA), Aras ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e professor universitário.
Em 2019 e neste 2021, Aras foi indicado para a PGR pelo presidente Jair Bolsonaro, que preferiu, em ambas as oportunidades, não escolher um nome da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma tradição seguida pelos presidentes da República desde 2003.
O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Ele atua em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acumula o cargo de procurador-geral eleitoral e também representa o Ministério Público brasileiro perante a comunidade internacional. Atua também perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Procurador-Geral da República é quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) é a sede administrativa do MPF e está localizada em Brasília. É na PGR onde estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, último grau da carreira de membro do MPF, incluindo o Procurador-Geral da República, chefe da instituição.
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou que Aras é competente, dedicado e equilibrado.
— Muitas vezes, alguns achavam que, por ele não tomar algumas providências que consideravam corretas, que ele estava sendo um chapa-branca da Presidência da República. Outros, em determinados momentos, achavam que, por ele não tomar providências, estava traindo a confiança do Presidente da República. Na realidade, ele se mostrou equilibrado, competente, ponderado, forjado no bom senso e, por isso, merece o nosso apoio para que fique mais dois anos como Procurador-Geral da República — disse Fávaro.
O chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmou nesta sexta-feira (25) em depoimento à CPI da Covid que informou ao presidente Jair Bolsonaro os nomes de três pessoas que o pressionaram a liberar a importação da vacina Covaxin. A vacina, produzida na Índia, é a mais cara […]
O chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmou nesta sexta-feira (25) em depoimento à CPI da Covid que informou ao presidente Jair Bolsonaro os nomes de três pessoas que o pressionaram a liberar a importação da vacina Covaxin.
A vacina, produzida na Índia, é a mais cara negociada pelo governo até agora, e as negociações são alvos de investigações da CPI e do Ministério Público.
Segundo o servidor do ministério, o encontro com o presidente da República aconteceu em 20 de março no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ainda de acordo com Luis Ricardo Miranda, o irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), também participou.
Segundo o servidor, a pressão para liberação da Covaxin partiu de:
Alex Lial Marinho, à época coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde;
Roberto Ferreira Lima, diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;
Marcelo Bento Pires, diretor de Programa do Ministério da Saúde.
Conforme Luis Ricardo Miranda, após ter recebido o relato, Bolsonaro disse que iria tomar providências e acionar a Polícia Federal.
“Ele [Bolsonaro] se comprometeu a acompanhar, através do diretor-geral da Polícia Federal, e apresentar para uma investigação para verificar se existia algo ilícito”, disse o servidor.
Nos últimos dias, impulsionada por enquetes e especulações em redes sociais, parte da população tem acreditado que uma nova atração para a Expoagro será anunciada nos próximos dias pelo gestor Sandrinho Palmeira. Na verdade, de fato, tudo não passa de especulação. O gestor já negou essa possibilidade mais de uma vez. Disse que apenas artistas […]
Nos últimos dias, impulsionada por enquetes e especulações em redes sociais, parte da população tem acreditado que uma nova atração para a Expoagro será anunciada nos próximos dias pelo gestor Sandrinho Palmeira.
Na verdade, de fato, tudo não passa de especulação. O gestor já negou essa possibilidade mais de uma vez. Disse que apenas artistas da terra serão incorporados à grade.
Ele reforçou a informação ao Blog do Finfa. “Já anunciei todas as atrações, resta agora apenas fechar as atrações locais”, disse o prefeito.
Assim, a grade terá Iguinho & Lulinha (dia 11), Tarcísio do Acordeon e Toca do Vale (dia 12), Waldonys e Limão com Mel (dia 13), Priscila Senna e Michele Andrade (dia 14), Raphael Moura (dia 15) e a atração gospel, David Sacer, 17 de julho. A parte da exposição de animais da Expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho.
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