Aprovadas contas da Câmara de Serra Talhada na gestão Nailson Gomes

Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01.

Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). A Primeira e a Segunda câmaras serão presididas, respectivamente, pelos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

Nomeado pelo novo presidente, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho será o auditor-geral no biênio.

Além disso, Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na passagem do cargo, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e conselheiros, ressaltando a “vitalidade institucional” do TCE-PE. Ele também elogiou o novo presidente, a quem classificou como um grande conhecedor do sistema de controle de contas.

“O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, comentou.

Em sua fala, Carlos Neves, que será o 20º presidente do Tribunal de Contas, agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, de quem destacou o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata.

“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo. Uma gestão que dialogue para dentro e para fora”, disse.

“Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.

Ao final da sessão, de forma simbólica, Carlos Neves entregou ao conselheiro Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, disse.

Além dos conselheiros, do novo auditor-geral e do procurador-geral do MPC-PE, participaram da sessão os familiares do novo presidente, servidores, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC, Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.

PERFIL – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período. Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema dos Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da inteligência artificial no controle externo.

Na Atricon, coordenou a Rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice-presidência da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 17h, no Recife Expo Center, no bairro de São José.

O evento será transmitido pela TV TCE-PE, no YouTube.

 

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O que fazia o Ônibus do TFD – Tratamento Fora do Domicilio da Prefeitura de Tabira estacionado na comunidade de Pocinhos nas imediações de duas chácaras que promoviam festas e aglomerações?

Nas imagens divulgadas em redes sociais fica claro que não havia doentes na comunidade para serem transportados em um ônibus. Sandro Ferreira questiona: “que eu saiba não tem nenhum doente pra ser transportado aqui, nem posto de gasolina próximo para abastecer”.

Ônibus do Tratamento Fora de Domicílio não  devem ter alterada sua finalidade, muito menos se comprovado que levou pessoas para evento em tempo de pandemia. Com a palavra a prefeita Nicinha Brandino e Secretária de Saúde Genedy Brito.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30), na abertura de reunião com governadores de todos estados, que a redução da inflação é a condição para um novo ciclo de expansão da economia. Ela defendeu as medidas adotadas pelo governo para controle de gastos e alertou que projetos em tramitação no Congresso vão gerar mais despesas, se aprovados, e podem afetar os estados.

Como instrumento para conter a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou nesta terça-feira (30) a taxa de juros básicos da economia de 13,75% para 14,25% ao ano. Foi a sétima elevação consecutiva da taxa, que atingiu o maior patamar desde julho de 2006, quando estava em 14,75% ao ano.

“O primeiro passo desse ciclo [de expansão] é garantir o controle da inflação. A inflação corrói a renda dos trabalhadores e o lucro das empresas. E promover o reequilíbrio fiscal (…) Essa redução da inflação vai criar as bases para um novo ciclo de expansão sustentável para o crédito”, afirmou a presidente, sentada à ponta de uma mesa retangular, no Palácio da Alvorada, com governadores e ministros dos dois lados.

Dilma pediu ajuda dos governadores contra propostas em tramitação no Congresso que, segundo ela, afetarão o governo federal e também os estados, as chamadas “pautas-bomba”.

“Sabemos que a estabilidade econômica é muito importante. E é uma responsabilidade de todos. A União tem que arcar com esse processo e assumir suas necessidades e condições. E, ao mesmo tempo, consideramos que, como algumas medidas afetam os estados e o país, os governadores precisam participar. Tenho alguns projetos legislativos de grave impacto. Em algumas situações, assumi o grave impacto no dinheiro público vetando. Todas essas medidas terão impacto para os estados, sem sombra de dúvida”, declarou.

Durante a reunião, Dilma enumerou diversos fatores externos como agravantes para a crise econômica do país. Segundo a presidente, houve um “colapso” no preço das comodities, uma “grande desvalorização” na moeda brasileira. Ela lembrou ainda que a crise internacional “continua não esmorecendo.”

“Iniciamos nossas campanhas numa conjuntura mais favorável do que quando tomamos posse. Nós sabemos que a partir da segunda metade de 2014, houve um fato importante no cenário internacional que foi o colapso no preço das commodities. Esse colapso foi acompanhado da desvalorização da nossa moeda”, afirmou Dilma aos governadores.

“Além disso a crise internacional continua não esmorecendo. Agora, é a vez da China. A consequência de tudo isso foi uma forte queda nas arrecadações. Nós experimentamos uma significativa redução das receitas e acredito que alguns estados também tem tido um desempenho similar nas suas receitas. Fomos obrigados a promover reequilíbrio no nosso orçamento”, continuou a presidente.

Apesar de apontar o cenário desfavorável, Dilma disse que a crise internacional “não é desculpa para ninguém.”

“É fato que nós não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Como governantes, não podemos nos dar ao luxo de ignorar a realidade”, complementou.

Prefeitos e Estado vão tentar administrar caos até a vacina

A média diária de casos de Covid-19 tem aumentado em todo o estado. No Pajeú não é diferente. A cada boletim,  números que reforçam o aumento de 20% em média nos últimos 30 dias em Pernambuco.

Em Afogados, à exceção dos dias de natal, quando a notificação é menor, média beirando os 45 casos diários.  Em Serra Talhada,  novo aumento médio. Isso se reproduz também nas outras cidades. Mas poucas,  São José do Egito,  Carnaíba,  Flores, Triunfo e Sertânia tomaram medidas isoladas para tentar segurar o virus e a irresponsabilidade.

Nas demais, inclusive as duas maiores, nenhum sinal de fumaça.  Ao contrário,  os municípios seguem rigorosamente o plano estadual,  muito criticado pelo Conselho Regional de Medicina pela ineficácia. Pior que enxugar gelo, a falta de decisão tem aumentado o número de casos.

Há várias explicações para a inércia,  uma moral.  Os políticos sabem do desgaste que terão após novas medidas pelo que deixaram de fazer no período eleitoral,  só interrompidos pela justiça.

Outra explicação reside no sonho da chegada da vacina, única que pode restaurar vida normal e economia num futuro próximo.  Mas a ignorância genocida de Bolsonaro e a necessidade de agradar sua ala ideológica não nos faz enxergar uma luz no fim do túnel.  E assim seguimos.

Lembra muito o debate sobre o cumprimento às leis de trânsito.  Gestores evitavam ações para coibir motos irregulares e motociclistas sem carteira porque poderiam perder votos, mesmo que o efeito colateral fosse de mais mortes no trânsito.

Enquanto nas nossas cidades e no Estado, mantivermos essa falta de enfrentamento,  mais vidas serão ceifadas, mais UTIs lotadas, mais dor acumulada em um ano tão difícil.  Some-se à atitude egoísta e irresponsável da população mais jovem,  vetora dessa tragédia sem precedentes. Perdemos pra nós mesmos.  E muitos perguntam: “e daí”?

Quase lotadas 

As duas principais UTIs das unidades hospitalares do Pajeú continuam com lotação altíssima, a pouco de não poder receber pacientes nativos que muitas vezes são transferidos para outras regiões. As UTIs do Hospital Regional Emília Câmara e de Campanha Eduardo Campos contam com ocupação de 70% a 80%.

Os sem anúncio

Justamente as maiores cidades do Pajeú, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira ainda não tiveram pelos prefeitos eleitos, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira, o anúncio do Secretariado. Eleitos com ampla frente de apoio, uma vasta chapa proporcional e de partidos, estão terminando a montagem do quebra-cabeças. Nos dois casos, já estão com 80% das dúvidas equacionadas, segundo aliados.

Eu decido 

Em Afogados não está muito clara qual será a participação do clã Valadares, leia-se Totonho e Daniel, ou do prefeito José Patriota na composição do governo Sandrinho Palmeira. Pelos sinais, o prefeito eleito tem ouvido, mas deixado claro que a decisão é dele. Assim, aceita sugestões, não imposições. O estilo de governo também seria mais descolado do modo Patriota de governar, à exceção do processo de monitoramento.

Última

O Cimpajeú, sob o comando de Manuca, prefeito de Custódia, realizou neste sábado a última reunião de 2020 e do ciclo de alguns gestores. Dentre os que se despediram José Patriota (Afogados), João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada) e Lino Morais (Ingazeira). Dos eleitos, receberam bastão  Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Luciano Torres (Ingazeira).

Primeiras

O novo ciclo do Consórcio a partir de janeiro tem dois desafios morais: o primeiro, colocar o SAMU pra funcionar. O ato de assinatura aconteceu em dezembro de 2019 e doze meses depois, nenhuma ambulância cortou a região prestando o serviço. O outro é do tratamento de resíduos sólidos com o fim dos lixões e do saneamento global na região.  Andemos!

Herdeiros

Da série “prefeitos que reclamam da herança antes de assumir” estão Delson Lustosa, de Santa Terezinha e Gilson Bento, de Brejinho. Disparadamente, a primeira situação é pior, com o prefeito Adarivan Santos reconhecendo que o caso é de colapso nas contas. Em Brejinho, a guerra maior aparentemente é de repasse de informações. Gilson reclama que Tânia Maria não estaria passando todos os dados. Já Tânia garante que entregará um município aprumado. Em Calumbi, Joelson não pode reclamar da herança de Sandra. Entregou bem pior pra ela.

Fechou

Dentre as cidades que já tem a eleição da Câmara encaminhada, Serra Talhada (Ronaldo de Dja), Afogados da Ingazeira (Rubinho do São João), Iguaracy (Chico Torres),  Carnaíba (Cícero Batista), Edmundo Barros (Tabira) e Jordânia Siqueira (Itapetim).

Parece que fechou

Na série “palavra voltou da porta” São José do Egito, onde era Beto de Marreco e virou para João de Maria (PSB) e Santa Terezinha, que teve duas alterações e agora, parece que bateu martelo com Doutor Júnior no primeiro biênio e Neguinho de Danda no segundo.

É preciso evoluir

Melhor decisão a de Wellington LW e sua assessoria de promover uma coletiva para anúncio da nova equipe de governo em Arcoverde. Antes o eleito falava pra um ou dois veículos preferidos. Uma cidade desenvolvida como a Terra do Cardeal ainda tem a rádio onde só fala A, o blog que só traz notícias de B, a porta que só se abre pra C. Muito provinciano para uma cidade tão desenvolvida.

Obrigado

A todos, a gratidão pelos gestos de solidariedade e apoio por ocasião da morte de minha irmã, Nívea Cléa Ramos Galindo, Diretora da Escola Ana Melo, na última segunda. A missa de sétimo dia por sua alma será nesta terça, dia 29, 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira. Por seu amor e memória, com saudade que o tempo não apaga, vamos seguir…

Frase da semana: “Ninguém me pressiona para nada, não dou bola para isso”…  Do presidente Jair Bolsonaro sobre as críticas de que o Brasil ficou pra trás de vários países que começaram a aplicar a vacina.

O relatório final da CPMI do INSS, apresentado na manhã desta sexta-feira (27/3), pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento em um esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões. A leitura do documento foi conduzida pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) e por Marcelo Van Hattem (Novo).

Nas redes sociais, é compartilhado o trecho que cita o ex-presidente da CONTAG, Aristides Santos, e sua irmã, atual presidente da Câmara de Tabira, Socorro Veras, que também atuou na CONTAG.

PARECER REJEITADO

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), rejeitou, na madrugada deste sábado (28), o relatório final dos trabalhos da comissão.

O relatório do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) recomendava o indiciamento de mais de 200 pessoas.

O parecer foi rejeitado por 19 votos a 12.

O QUE DIZEM OS VERAS

Após ser citado, Aristides Veras se pronunciou em nota, que também tem sido compartilhada por aliados de Socorro Veras. Veja:

“Após a condução parcial e eleitoreira da CPMI, marcada, desde o início, pela proteção de correligionários, abuso de poder, quebras de sigilo não justificadas, vazamento seletivo de dados e cerceamento de defesa, não havia qualquer expectativa de que o Relator pudesse apresentar um Relatório Final sério.

A mudança do Relator para o PL, a pedido do filho de Bolsonaro, dias antes da leitura de seu Relatório Final, só corrobora o caráter político-partidário de sua atuação.

ARISTIDES SANTOS lamenta que a CPMI tenha perdido a oportunidade de investigar os fatos com isenção e responsabilidade, ao mesmo tempo em que se mantém confiante de que a verdade prevalecerá e de que terá seu direito à ampla defesa respeitado na investigação conduzida pela Polícia Federal e supervisionada pelo Supremo Tribunal Federal, instância em que terá a oportunidade de demonstrar a lisura de sua atuação e a seriedade da CONTAG, entidade com mais de 60 anos de história”.

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