Governo de Nicinha começa com denuncia de mau uso do ônibus do TFD

Depois do Grande Encontro, aquele dos artistas da MPB, em Serra Talhada a expectativa é para “O Grande Reencontro”, entre Márcia Conrado e Luciano Duque.

Será na inauguração do bloco cirúrgico do Altino Ventura, nesta segunda.

É o primeiro encontro desde a formalização do racha entre as lideranças políticas,  marcado por alfinetadas de um lado e do outro.

A expectativa é de um encontro mais protocolar e frio, depois do “beija cabeça” na vinda de Raquel Lyra há alguns dias.

Até os discursos serão observados: Duque deve defender suas ações pela Fundação. E se cutucar, Márcia deve fechar com se “direito de resposta”, já que fala por último.

A decisão da Comissão Executiva Nacional (CEN) é formar aliança com o PSB local

Do JC Online

O Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT-PE) divulgou nota nesta quarta-feira (1º) indicando que seguirá a decisão da Comissão Executiva Nacional (CEN) em formar aliança com o PSB local. O documento é subsequente a uma coletiva de imprensa onde a vereadora Marília Arraes (PT) endossa o recurso contra a decisão da CEN que a afastou da disputa eleitoral pelo governo do estado.

“Registramos, assim, que por razões políticas e estatutárias estamos convocados todos, dirigentes e militantes, a observar e a fazer cumprir a decisão da Executiva Nacional, mantendo a nossa identidade e a nossa convergência em torno do projeto nacional do PT, da nossa Direção e da ampliação do apoio partidário à candidatura vitoriosa de Lula Presidente, à sua libertação e à derrota da agenda antinacional, antipovo e fracassada do golpe de 2016.”, afirma trecho em nota.

Leia a nota do PT-PE

1- Desde o ano passado, todas as decisões das instâncias nacionais e estaduais do PT, todas as mobilizações de nossa militância e das forças democráticas e populares aliadas, têm tido uma prioridade central, acima de qualquer outra por mais importante que seja: Libertar Lula da prisão política, reivindicar o reconhecimento da sua inocência e defender a sua eleição para Presidente da República. Não é uma prioridade apenas do PT, mas da maioria do povo brasileiro, como indicam todas as pesquisas. Um povo que quer e que vai nas eleições de 2018, junto com Lula, derrotar o golpe, recuperando a democracia e o País.

2 – No dia de hoje, a Comissão Executiva Nacional aprovou uma resolução, por folgada maioria, deliberando pela aliança com o PSB em vários Estados brasileiros, dentre eles Pernambuco. Esta resolução, como todas as demais, tem a mesma finalidade mencionada acima que é o fortalecimento da candidatura Lula e da luta pela sua libertação. Como é óbvio, também, essa posição foi construída com a orientação do próprio ex-presidente Lula, nossa liderança maior e a quem a Direção Nacional escuta várias vezes a cada semana. 

3 – Desde o mês de dezembro, a direção estadual do PT-PE, as suas lideranças e os nossos pré-candidatos ao Governo estadual participaram de várias reuniões, presenciais e por videos-conferência, com a Presidente Gleisi Hoffmann, com o GTE Nacional e, sobretudo, com o Presidente Lula até o mês de abril, quando teve os seus direitos e a sua liberdade violados por uma absurda e inconstitucional prisão política. Em todas elas, fomos informados, com transparência e com clareza, dos esforços nacionais no sentido de construir uma aliança com os partidos de centro-esquerda. Como é notório, a partir de junho em resolução aprovada em Belo Horizonte, esse esforço nacional se concentrou no diálogo nacional com o PSB e com o PCdoB.

4 – Nessas reuniões, o PT-PE também foi estimulado pelas lideranças nacionais, inclusive por Lula, a seguir com a sua agenda de candidatura própria enquanto evoluíam as articulações nacionais. Também combinamos que manteríamos, como efetivamente foi feito, uma permanente atualização ad evolução do quadro entre as Direções Nacional e Estadual do PT. Em consequência, os pré-candidatos inscritos (a vereadora Marília Arraes, o deputado Odacy Amorim e o dirigente José de Oliveira) seguiram as suas précampanhas, as quais contribuíram bastante para estimular a nossa militância e para o posicionamento do partido no debate e na disputa no Estado.

5 – Registramos que, como é natural, todas as lideranças pernambucanas presentes a essas reuniões externaram a sua plena sintonia com os esforços nacionais para construir uma aliança eleitoral, sem que qualquer um manifestasse alguma discordância a respeito.

6 – Registramos, assim, que por razões políticas e estatutárias estamos convocados todos, dirigentes e militantes, a observar e a fazer cumprir a decisão da Executiva Nacional, mantendo a nossa identidade e a nossa convergência em torno do projeto nacional do PT, da nossa Direção e da ampliação do apoio partidário à candidatura vitoriosa de Lula Presidente, à sua libertação e à derrota da agenda anti-nacional, anti-povo e fracassada do golpe de 2016.

7 – Amanhã realizaremos o nosso Encontro Estadual, com 300 delegados e delegadas. Convocamos ao debate maduro e democrático e, ao final, à construção de convergências para, sob a liderança de Lula e da nossa Direção Nacional, superarmos as enormes dificuldades impostas ao Povo Brasileiro e ao País e, em especial, aquelas impostas ao ex-presidente Lula, que vem enfrentando, com muita força e admirável coragem, as maiores e as mais injustas dificuldades sofridas por qualquer petista ou brasileiro(a) e, com essa sua resistência, dando um exemplo estimulante e nos motivando a preservar a nossa unidade e a vencer as forças do atraso.

#LulaLivre

#Lula Inocente

# Lula Presidente

Recife, 01 de agosto de 2018

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PT-PE

PARTIDO DOS TRABALHADORES

DIRETÓRIO REGIONAL DE PERNAMBUCO

PRESIDÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PERNAMBUCO

Rua Gouveia de Barros 124 – Santo Amaro – CEP 50100-030

Recife-PE – Fone/Fax (81) 3038.1007 / [email protected]

Faleceu hoje de complicações de psoríase,  que desencadearam uma síndrome hepática o proprietário da empresa Equipabat, administradora do Abatedouro Municipal de Afogados da Ingazeira. 

Manoel Nazareno Albuquerque Neto tinha 47 anos. Estava internado em um hospital da capital pernambucana.

Funcionários do Abatedouro tem lamentado seu falecimento nas redes sociais.  Era tido como afável e parceiro dos colaboradores. 

Manoel era casado e tinha dois filhos. O sepultamento acontece esta tarde no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. 

Em sessão realizada no último dia 13, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um “incidente de uniformização de jurisprudência” sobre as multas aplicadas aos gestores em processos de gestão fiscal. 

Previsto no regimento interno do TCE, o incidente de uniformização e jurisprudência ocorre quando há divergência entre deliberações nas Câmaras. A partir daí, o assunto pode ser levado ao Pleno para estabelecer uma posição uniforme, a fim de orientar futuras decisões e garantir segurança jurídica. 

O Pleno estabeleceu parâmetros para aplicação de multas nos processos de gestão fiscal que analisam os gastos de despesas com pessoal em face dos limites impostos pela LRF. A proposta teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, acatando proposição do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre.

O caso em questão teve como base um recurso (processo n° 20100582-7RO001) do prefeito de Carpina, Manuel Severino da Silva, contra decisão da Primeira Câmara do TCE, que considerou irregular a gestão fiscal da prefeitura, aplicando-lhe multa de R$ 54 mil.

Durante a análise do processo, houve divergência de jurisprudências no que diz respeito à existência de patamar mínimo na aplicação da multa, e à quantificação do valor, que é estabelecida pelo no art. 5º da Lei nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais. Com base nisso, o relator entendeu a existência de “incidente de uniformização e jurisprudência”, e, como propõe o regimento interno do TCE-PE, remeteu o processo ao Ministério Público de Contas para que se pronunciasse.

DECISÃO – Em seu parecer, acatado na íntegra pelo conselheiro Adriano Cisneiros, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, citou casos onde foram aplicadas multas inferiores ao limite mínimo estipulado, e propôs soluções para os questionamentos, destacando a necessidade de estabelecer uma pena mínima, e os critérios de definição, por parte dos conselheiros relatores:

I – A multa prevista em lei deve ser aplicada num percentual correspondente a no mínimo 6% e, no máximo, 30% dos vencimentos anuais do agente, e ser proporcional ao período de apuração.

II – Mesmo diante de agravantes ou atenuantes, a multa não pode ser fixada em percentual abaixo do mínimo ou acima do máximo que seria obtido pela aplicação do item I.

III – É atípica a conduta do responsável que promove, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal, ainda que não seja obtido o reenquadramento por motivos alheios à sua vontade. Nessa hipótese, é ônus do gestor comprovar que as medidas adotadas eram, em princípio, suficientes para promover o reenquadramento.

IV – A quantificação da multa deverá observar os danos presumivelmente causados à Administração, aferidos a partir do percentual de extrapolação do limite da despesa total com pessoal; e o esforço do gestor, demonstrado por medidas concretas destinadas à recondução da despesa com pessoal aos limites legais.

V – A multa pode ser atenuada ou agravada por condutas concretas do gestor que objetivamente resultem na piora ou melhora do resultado fiscal.

Dessa forma, o relator decidiu acatar parcialmente o recurso do prefeito de Carpina, diminuindo o valor da multa já dentro dos parâmetros estabelecidos pelo incidente de uniformização e jurisprudência.

Nome importante de nossa história faleceu ontem em Recife aos 93 anos. Foi sepultada hoje. Deixa um legado de amor à educação e medicina

Foi sepultada hoje no Cemitério Morada da Paz,  em Paulista, a médica Terezinha de Barros Padilha, 93 anos.

Ela faleceu no fim da noite de ontem. Segundo o sobrinho Arimarcel Padilha falando ao historiador Fernando Pires, com diagnóstico de infarto, ela foi levada para o hospital Santa Joana, direto para a UTI, em estado grave. Ela não resistiu e foi a óbito. 

Terceira filha de Elpídio do Amaral Padilha e  Aretuza Barros Padilha, nasceu em Custódia,  foi a primeira a alcançar a vida adulta, pois as primeiras faleceram antes de completar um ano.  Veio a Afogados da Ingazeira aos três anos para a casa da avó,  Isabel Padilha.

Depois do ensino fundamental em Afogados,  passou cinco anos em Triunfo,  onde estudou no Colégio Stella Marys, sob comando das freiras alemães.  Chegou a ser professora e os familiares a estimularam a fazer pedagogia, mas acabou atraída pela Medicina, sonho de criança.

Formada em Recife,  voltou a Afogados,  onde atuava em consultório,  além de assistir trabalhadores rurais nos sindicatos de Afogados e Tabira e ainda conciliou com a educação enquanto pôde. Depois passou a dar plantões na unidade mista, hoje Emília Câmara. Chegou a dirigir a unidade.

Era de uma geração de médicos que atuavam por vocação e amor, sem distinção de classe social e de muito carinho e atenção com os pacientes. Pediatra, tratava com muito carinho às crianças que atendia,  marcou muitas gerações.