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Após recurso, TCE-PE julga regulares com ressalvas as contas de 2012 de Adelmo Moura

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho relatou o processo que envolve o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2012. 

Por unanimidade, o Pleno decidiu conhecer do Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura e, no mérito, deu provimento parcial ao recurso, julgando as contas regulares com ressalvas.

O recurso foi apresentado pelo ex-prefeito contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara do TCE-PE, que havia julgado irregulares as suas contas de gestão referentes ao ano de 2012. 

O processo original, de número TC nº 1370151-4, apontava irregularidades na gestão do ex-prefeito, mas, após análise do recurso, o Pleno decidiu modificar parcialmente a decisão anterior.

A decisão do Pleno manteve as determinações e encaminhamentos presentes no acórdão recorrido, mas alterou o julgamento das contas para regulares com ressalvas. Isso significa que, embora o TCE-PE tenha identificado pontos que exigem atenção, as contas de Adelmo Moura não foram consideradas irregulares em sua totalidade. 

O ex-prefeito de Itapetim foi representado pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB/PE 26082), que defendeu a regularidade das contas de gestão de seu cliente.

Outras Notícias

Dilma foca em Norte e Nordeste para tentar barrar impeachment

FOLHAPRESS Na véspera da votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff decidiu focar a ofensiva do governo federal para barrar o seu afastamento em deputados federais do Norte do Nordeste. Com a ajuda de governadores das duas regiões, a petista passou o sábado (16) telefonando para parlamentares na tentativa de […]

Na véspera da votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff decidiu focar a ofensiva do governo federal para barrar o seu afastamento em deputados federais do Norte do Nordeste. Com a ajuda de governadores das duas regiões, a petista passou o sábado (16) telefonando para parlamentares na tentativa de recuperar apoios perdidos ou aumentar ausências e abstenções na votação em plenário.

A estratégia conta com as participações de governadores do Ceará, Piauí, Amapá, Maranhão, Amazonas e Acre, todos de partidos contrários ao afastamento da petista. O objetivo de conseguir maior vantagem no Norte é tentar evitar um efeito manada a favor do impeachment na votação em plenário, já que os deputados federais da região estão entre os primeiros que se pronunciarão no domingo (17).

No Nordeste, a avaliação é que os parlamentares indecisos seriam mais facilmente convencidos, uma vez que eles sofreriam menos pressão do eleitorado em uma região que garantiu boa votação para a petista na última eleição presidencial.

A presidente passou a manhã e o início da tarde de sábado (16) disparando telefonemas no Palácio do Alvorada. Além de ministros do núcleo político, ajudaram ela os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), Piauí, Wellington Dias (PT), Acre, Tião Viana (PT), e Amazonas, José Melo (Pros).

Desde sexta-feira (15), o Palácio do Planalto deflagrou uma última ofensiva para tentar barrar o processo de impeachment e, assim, conseguiu reverter alguns votos a seu favor. A gestão petista reconhece que a situação é crítica, mas um assessor presidencial diz que “o jogo ainda não está jogado” e a presidente “não jogou a toalha”.

Se conseguir barrar o impedimento no domingo (17), o governo avalia que será por uma margem bastante apertada, de no máximo 180 votos, ausências ou abstenções. Mesmo com a ofensiva na reta final, o Palácio do Planalto reconhece dificuldades e já começou a buscar apoio para evitar o afastamento definitivo da petista no Senado Federal.

Para que ele seja autorizado a abrir o processo contra a presidente, determinado seu afastamento temporário do cargo por até 180 dias, será necessário o apoio de metade mais um dos senadores presentes em plenário. O Palácio do Planalto não tem esperanças de conseguir uma vitória nessa etapa e já admite a possibilidade da petista ficar afastada no período. Na fase seguinte, no entanto, o governo federal ainda tem expectativa de vitória.

Para perda de mandato da petista, a etapa final do processo de impeachment, são necessários os votos de 54 dos 81 senadores. A equipe da presidente calcula contar de partida com o apoio de 18 senadores. Para conseguir impedir o afastamento, portanto, necessitaria de pelo menos mais 10.

Nesse esforço, a presidente pediu aos ministros Kátia Abreu e Eduardo Braga, ambos do PMDB, que se licenciem do cargo e retomem seu mandatos como senadores. Além disso, o governo federal iniciou ofensiva sobre parlamentares do PP e do PR, que garantiriam pelo menos mais três votos.

O restante teria de ser conquistado entre senadores peemedebistas, dos quais sete ainda não declararam posição oficial. O sucesso da empreitada, contudo, dependerá do placar no próximo domingo (17).

Nas palavras de um assessor presidencial, caso a presidente sofra uma derrota superior a 20 votos no plenário da Câmara dos Deputados ao limite necessário para a aprovação do impeachment, “dificilmente terá margem de negociação para a etapa seguinte do processo”.

 

Tabira: famílias assinam termo de posse de suas casas

O sonho da casa própria está cada vez mais perto de ser realizado para 46 famílias tabirenses através do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Mais um importante passo foi dado nesse sentido na manhã desta terça-feira (10) quando os beneficiários foram convocados para assinar o termo de posse de suas casas na […]

O sonho da casa própria está cada vez mais perto de ser realizado para 46 famílias tabirenses através do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.

Mais um importante passo foi dado nesse sentido na manhã desta terça-feira (10) quando os beneficiários foram convocados para assinar o termo de posse de suas casas na Prefeitura de Tabira.

O Prefeito Sebastião Dias disse que essas são as últimas páginas de um livro que vem sendo escrito desde 2013 onde a gestão teve seu início.

O engenheiro da empresa responsável pela obra, Christopher Albuquerque, disse que as casas serão entregues às famílias em perfeito estado, com saneamento, parte hidráulica e elétrica.

A secretária Iêda Melo comemorou muito a conquista dessas famílias por ter acompanhado de perto a luta de todos por esse momento e aproveitou para fazer um alerta: “é preciso que saibam que essas casas não podem ser vendidas ou trocadas. Quem não quiser mais faça uma doação a quem precisa e ainda não conseguiu”, disse.

Cirlene Brito, Assistente Social da Cehab – Companhia Estadual de Habitação – também reforçou orientações importantes para os beneficiários.

Solidão: prefeitura trocou a coordenação do Bolsa Família

A recente divulgação de nomes que estavam recebendo indevidamente o Bolsa Família em Solidão não pára de gerar manchetes e novidades. Hoje, estourou a informação de que a Diretora do Hospital Municipal Adriana Porfirio Véras do Nascimento e a própria coordenadora do programa, Cida Genu de Siqueira Souza, eram beneficiárias do programa. A novidade é que a […]

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A recente divulgação de nomes que estavam recebendo indevidamente o Bolsa Família em Solidão não pára de gerar manchetes e novidades. Hoje, estourou a informação de que a Diretora do Hospital Municipal Adriana Porfirio Véras do Nascimento e a própria coordenadora do programa, Cida Genu de Siqueira Souza, eram beneficiárias do programa.

A novidade é que a coordenadora foi afastada após a divulgação dos episódios pela prefeitura do município. Uma técnica, cujo nome não foi informado ainda, estaria sendo treinada para assumir a missão, além do recadastramento anunciado, mesmo com o alerta de Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família,  afirmando que não há procedimento  previsto para o município.

A Prefeitura aliás, não buscou nenhum meio de comunicação ou soltou uma linha para justificar ou comentar a polêmica. Bem diferente da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasilia. Sobre as novas denúncias, informou já ter encaminhado para  a área técnica do Ministério para as devidas providências.

Flores: Saúde prestara contas de quadrimestre

A Prefeitura de Flores vai realizar na próxima terça-feira (28), a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao primeiro quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde. A audiência tem por objetivo apresentar aos munícipes todas as ações realizadas, nesse período, pela gestão, onde serão apresentados relatórios detalhados sobre os recursos utilizados em obras, […]

A Prefeitura de Flores vai realizar na próxima terça-feira (28), a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao primeiro quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

A audiência tem por objetivo apresentar aos munícipes todas as ações realizadas, nesse período, pela gestão, onde serão apresentados relatórios detalhados sobre os recursos utilizados em obras, programas, projetos, números de atendimentos, consultas e exames de saúde, entre outras realizações, garantindo transparência na destinação dos recursos públicos.

O momento, articulado para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e apresentar as ações e serviços da saúde, acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores, às 9h. O Governo Municipal tem articulado e espera um forte participação da população.

Patriota evita polemizar com Totonho. “Fui o mais tolerante”, afirma, ao garantir que não perseguiu quem votou em Waldemar ou Aline

O prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Patriota avaliou a decisão do PSB em apoiar Aécio Neves no segundo turno e tratou de outros temas. O gestor creditou o fraco desempenho de Marina na reta final da […]

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Patriota no Debate: evitando entrar em rota de colisão com Totonho e afirmando que “Frente teve grande vitória” domingo

O prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Patriota avaliou a decisão do PSB em apoiar Aécio Neves no segundo turno e tratou de outros temas. O gestor creditou o fraco desempenho de Marina na reta final da campanha ao “jogo baixo do PT”. “Ela tinha um minuto contra dez do PT. Não sabia se defendia ou atacava e ficou abalada psicologicamente”, afirmou. Ao defender Aécio, afirmou que o país vive baixo crescimento, com a inflação de volta. “Aécio se comprometeu em apresentar um plano para o Nordeste. Não nos resta outra alternativa a não ser recomendar voto em Aécio”, afirmou.

Apesar de não criticar Lula, afirmou que a atual gestão do PT faz banqueiros ganharem  muito e que o episódio da Petrobras “é pior que o mensalão”.

Patriota garantiu ter sido “o mais complacente dos prefeitos” ao conviver com outros nomes da base e dentro do governo que votaram em outros candidatos. “Não teve outro mais complacente como eu de conviver com outros companheiros, eleger um projeto majoritário como o de Paulo. Houve secretários e colaboradores que apoiaram outros nomes. Veja onde encontra por aí outros prefeitos com essa postura”, disse.

Patriota firmou que pesou para seu apoio a Anchieta a palavra de Eduardo Campos, uma pesquisa feita na base, mas evitou criticar os outros candidatos da base, como Waldemar Borges e Aline Mariano. “Todos foram merecedores do voto”, afirmou. Mas nã deixou de se intitular vencedor da eleição. Para nós foi uma grande vitória.

Sem citar nomes, afirmou que não pode ceder a azedume, gente mal resolvida ou amargura. “Não resolvo isso”, ironizou.

No fundo, todos queriam saber qual a reação de Patriota às declarações de Totonho Valadares, quando afirmou no domingo das eleições ter havido uso da máquina para beneficiar Anchieta e que a Frente agora tinha “o grupo que votou em Anchieta e o grupo que votou em Waldemar”.

Disse Patriota: “Tivemos muita tolerância. Não demitimos ninguém. Posso apresentar na Prefeitura cinquenta nomes que votaram em Waldemar, cinquenta que votaram em Aline, outros que votaram em Ângelo. Pergunte se essas pessoas perderam seus empregos. No mais, acho que foi um momento de emoção dele. Totonho é importante, já me ligou hoje parabenizando. No mais, temos opiniões e visões diferentes. Não vou formar forças para medir forças com ninguém. Meu Secretário de Governo é Daniel Valadares (filho de Totonho). Se algum servidor usou o público pra angariar votos me diga pra tomar as providências”.

Patriota também afirmou que já há um ambiente para criar cenários para eleição de 2016. “Já tão usando essa eleição pra balizar a próxima. É muito cedo”.

Ao final, ainda reconheceu o trabalho de Totonho e de vários ex-prefeitos, citando Giza, Orisvaldo, Silvério, Possidônio e Joãozinho Alves. “Todos deram sua contribuição. Totonho foi muito importante. Desenvolveu Afogados”. Mas deu sua mensagem: “O que quero é que me ajudem como eu ajudei. Não é só em campanha, é na governança”, fazendo referência ao fato de que, segundo ele, ajudou Totonho quando ele era o prefeito e espera ser correspondido.

No final, deixou uma sinalização do que pensa sobre 2016. “Se eu for candidato lá na frente, tem um percentual que votou em mim que pode não votar mais, mas tem outro que não votou e pode votar”, profetizou.