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Após quase 12 horas, Câmara conclui 1º turno da PEC do teto de gastos

Por Nill Júnior
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Do G1

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas.

O texto-base da PEC havia sido aprovado pela Câmara às 21h35 desta segunda por 366 votos favoráveis e 111 contrários, mas, na sequência, os deputados tiveram de analisar oito destaques (sugestões de alteração no texto) para concluir o primeiro turno de apreciação da proposta.

Todos os sete destaques apresentados foram rejeitados pela maioria dos deputados. A análise das sugestões de alteração ao texto original durou cerca de quatro horas.

Três destaques tinham por objetivo retirar do teto de gastos áreas como saúde, educação e assistência social. Outro destaque rejeitado pretendia estabelecer um limite de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros e amortização da dívida da União.

Também foram derrubados destaques que pretendiam excluir o ano de 2017 do limite de gastos e retirar da PEC o trecho das penalidades para os órgãos que descumprirem o teto de despesas.

Antes de alterar a Constituição, a PEC ainda terá de passar por uma segunda votação no plenário da Câmara e outras duas no Senado.

Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513) para aprovar o texto. No Senado, o governo precisará de, no mínimo, 49 votos favoráveis.

A previsão do relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é de que o segundo turno de análise na Câmara ocorra daqui a duas semanas, no dia 24.

Tramitação no Congresso: a PEC 241, conhecida como PEC do Teto de Gastos, foi enviada ao Legislativo por Michel Temer no primeiro semestre, enquanto o peemedebista ainda ocupava interinamente a cadeira de presidente da República. A proposta é considerada pelo Palácio do Planalto um dos principais mecanismos para tentar reequilibrar as contas públicas.

A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, nos próximos 20 anos, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, Executivo, Legislativo, Judiciário,Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas depesas de um ano para o outro acima da inflação registrada no ano anterior.

Outras Notícias

CPDoc-Pajeú cria projeto para preservar livros antigos da paróquia de Flores

Pesquisadores do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDoc-Pajeú) estiveram na cidade de Flores (PE) dando início a um trabalho junto à Paróquia da Imaculada Conceição para catalogação, higienização e digitalização dos antigos de Livros de Batismo, Óbito, Casamento e outros.  Através da incrível gentileza e sensibilidade do Padre Aldo Guedes, a equipe de […]

Pesquisadores do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDoc-Pajeú) estiveram na cidade de Flores (PE) dando início a um trabalho junto à Paróquia da Imaculada Conceição para catalogação, higienização e digitalização dos antigos de Livros de Batismo, Óbito, Casamento e outros. 

Através da incrível gentileza e sensibilidade do Padre Aldo Guedes, a equipe de pesquisadores teve acesso amplo ao material. 

“O Padre Aldo tem a preocupação em preservar não somente a história de Flores, mas também a história do Pajeú. Esses documentos contêm a história de pessoas anônimas e também de pessoas que foram importantes na história do nosso País, mas que, na maioria das vezes, não é conhecida por nós, pajeuzeiros. Nesses documentos provavelmente encontraremos as raízes do personagem Pajehú, um dos homens mais citados por Euclides da Cunha em Os Sertões. Talvez aqui encontremos algo sobre Maria Francisca da Conceição, a Maria Curupaiti, uma mulher nascida na região do ‘Pajeú das Flores’ que acabou indo lutar na Guerra do Paraguaia”, destaca o Historiador Alexsandro Acioly, um dos pesquisadores do CPDoc-Pajeú.

Segundo o Sociólogo Hesdras Souto, Membro-Fundador do CPDoc-Pajeú, a ideia surgiu justamente para evitar a perda de documentos ou livros antigos do Pajeú, e junto com eles parte de nossa secular história. 

Para o pesquisador, “todo o material precisa ser protegido devido aos séculos de manuseio, por isso fazemos um trabalho de higienização, digitalização e guarda, tudo de forma ‘ProBono’ (sem custo algum pra Igreja). Somos uma Instituição sem fins lucrativos, nosso preço é a preservação dos documentos da nossa história”.

Já o Filósofo Lindoaldo Campos, também pesquisador e Membro-Fundador da instituição, disse que todo o trabalho de CPDoc-Pajeú é feito com o maior zelo e a maior boa vontade possível, pois acredita que a riqueza do material que precisa ser protegido é imensurável para a história da nossa gente. 

“Nesses livros estão a história de nossos antepassados, dos índios do Pajeú, das pessoas que foram escravizadas, dos coronéis, dos cangaceiros, dos poetas e de todos os personagens que povoam o imaginário do Pajeú das Flores”.

Essa foi apenas a primeira viagem dos pesquisadores do CPDoc-Pajeú à antiga “Freguesia de Flores”, como eles costumam chamar carinhosamente a cidade de Flores. Outras viagens serão realizadas até que os livros do século XIX também estejam catalogados, higienizados e digitalizados. 

As fotografias serão entregues a Paróquia para formação de um banco de dados digitais dos livros antigos para evitar que acabem se deteriorando por completo.

A Freguesia de Flores do Pajehú, seu antigo nome, foi criada no século XVIII, precisamente em 11 de setembro de 1783, sendo a primeira freguesia criada no interior de Pernambuco. 

Fazem o CPDoc-Pajeú: Aldo Branquinho, Alexsandro Acioly, Edvânia Leite, Felipe Pedro Leite, Hesdras Souto, Ivandelson Borges, Jair Som, Lindoaldo Campos, Odília Nunes, Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho e Rafael Moraes.

Sai decreto que determina suspensão de aulas em todas as instituições de ensino de PE

G1 PE A partir da quarta-feira (18), todas as escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino das redes pública e privada devem suspender o funcionamento. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17) pelo governo de Pernambuco e é motivada pela chegada do coronavírus em diferentes regiões do estado. A medida foi publicada após a confirmação de 18 […]

G1 PE

A partir da quarta-feira (18), todas as escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino das redes pública e privada devem suspender o funcionamento. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17) pelo governo de Pernambuco e é motivada pela chegada do coronavírus em diferentes regiões do estado.

A medida foi publicada após a confirmação de 18 casos de Covid-19, doença provocada pelo coronavírus, em Pernambuco, feita na segunda (16). Além do Recife, também foram confirmados casos nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e Belo Jardim, no Agreste.

O anúncio de suspensão de atividades de oito instituições públicas e privadas de ensino superior já havia sido feito no domingo (15). A suspensão das aulas nas escolas das redes públicas e privada do estado, por sua vez, foi anunciada na segunda (16) e é válida a partir da quarta (18).

De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, as redes municipais de ensino de todo o estado suspendem as aulas a partir da quarta (18), seguindo a determinação estadual.

“A partir de amanhã, não vamos mais ter aula, estão suspensas em todas as regiões. Houve uma primeira ponderação, mas essa é a decisão mais acertada”, disse.

No Recife, a prefeitura garantiu kits de alimentação para fornecer merenda aos alunos mesmo com a suspensão das aulas. De acordo com o presidente da Amupe, a medida deve ser adotada pelos municípios com condições financeiras de bancarem a alimentação dos estudantes.

“Os dias letivos depois devem ser repostos e, naturalmente, não vai poder faltar merenda. Então, os municípios de maior porte podem adiantar essa possibilidade de fazer o kit para entregar aos pais para garantir a alimentação das crianças”, afirmou Patriota.

Dessoles diz que consultará população para escolha do nome. Dêva já se coloca como pré-candidato

Dessoles defendeu voto em Bolsonaro e criticou Paulo Câmara e a pesquisa Múltipla. Dêva disse que já se coloca como nome do grupo mas que há outros quadros. Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quinta-feira (9), os ex-prefeitos, Francisco Dessoles (Iguaracy) e Deva Pessoa (Tuparetama), falaram sobre a […]

Debate foi conduzido por Aldo Vidal

Dessoles defendeu voto em Bolsonaro e criticou Paulo Câmara e a pesquisa Múltipla. Dêva disse que já se coloca como nome do grupo mas que há outros quadros.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quinta-feira (9), os ex-prefeitos, Francisco Dessoles (Iguaracy) e Deva Pessoa (Tuparetama), falaram sobre a rotina e os trabalhos na oposição após deixarem os comandos do executivo de seus respectivos municípios.

Dessoles disse que tem se dedicado ao trabalho de advogado. Já Deva, que tem se dedicado ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, do qual ele é servidor, além de professor municipal afastado.

Sobre as ações na oposição, Dessoles disse estar ativo na vida pública, mas não se sente confortável em ficar “batendo” na gestão do prefeito Zeinha.

“Eu tenho claro, usado meu tempo para falar de política, mas de uma forma mais construtiva, diferente do tipo de perseguição de oposição que tenho sofrido ao longo do tempo”, disse. E considerou ter feito um bom trabalho dentro do que podia ser feito quando gestor.

Já Deva, disse que Tuparetama tem hoje uma oposição que trabalha fervorosamente para demonstrar à população os fatos que possivelmente venham a acontecer na gestão Sávio Torres.

Também defendeu sua gestão. “Sabemos das dificuldades pelos quais passam os municípios, mas entendemos que o período de 2013 a 2016 foi muito difícil para os prefeitos da região com a seca. Foi também período de crise financeira”, justificou.

“Em 2018 e 2019 praticamente não tivemos seca”, justificando que os atuais prefeitos estão em melhor posição do que eles.

Dessoles não se arrepende de voto em Bolsonaro. Perguntados sobre o seu voto em Bolsonaro, Dessoles justificou. “Votei com o mesmo sentimento de mudança que levou Bolsonaro à vitória. Eu acredito que essa equipe que está aí, vai mudar alguma coisa, não acredito que vá mudar tudo, mas eu tenho a convicção que vai mudar o nosso Brasil pra melhor, votei nessa expectativa. Não me arrependo”, afirmou Dessoles.

Questionado se será candidato nas eleições de 2020, Dessoles disse que primeiro é preciso consultar o grupo, depois a população de Iguaracy pra ver a aceitação do nome e então decidir o candidato.

“É lógico que estamos nessa luta e a gente não sabe dizer qual vai ser a nossa representação na próxima eleição. Posso dizer que conversaremos com o nosso grupo político e com a população, através de uma consulta séria, para então definir o nome que disputará as próximas eleições de Iguaracy”, disse.

Respondendo ao mesmo questionamento, Deva disse que tem vários nomes que podem surgir, mas que tem que ser uma candidatura discutida, analisada e que “todos da frente de oposição estejam unidos com esse propósito”.

“Nós já nos colocamos ai como pré-candidato, como um dos pré-candidatos, mas precisa ser discutido”, analisou.

Dessoles questionou a pesquisa do Instituto Múltipla divulgada pelo blog  mostrando aprovação de quase 80% para gestão do atual prefeito Zeinha Torres.

Realizada nos dias 11 e 12/04/2019, ela ouviu 220 moradores e aferiu que 77,7% da população aprova a gestão, com  intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%, segundo o instituto. Dessoles discordou dos números.

“O prefeito atual que tiver 50% de aprovação deve se considerar muito satisfeito. Não acredito nessa história de quase 80% de satisfação isso é um semideus. Se for assim pode cancelar a eleição e dar o paletó novo para o gestor”, afirmou Dessoles.

Deva disse que não iria discutir a pesquisa de Tuparetama, pelo fato de não ter sido divulgada oficialmente.

Sobre a gestão Paulo Câmara, Dessoles criticou, dizendo ser “um governo pequeno para Pernambuco”. A afirmação foi feita em comparação ao governo Eduardo Campos.

Já Deva defendeu o governo do Estado, dizendo que “o governo Eduardo foi diferenciado, pois ele tinha apoio do Governo Federal, além de uma maior dimensão”.

Bolsonaro defende reforma e promete apoio ao Nordeste

Presidente teve manifestações de apoio e protesto  Diário de Pernambuco “Faremos o possível para ajudar o nosso querido Nordeste”, declarou Bolsonaro em evento com os governadores na manhã desta sexta-feira, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. Na ocasião, o presidente deve lançar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no […]

Presidente teve manifestações de apoio e protesto 

Diário de Pernambuco

“Faremos o possível para ajudar o nosso querido Nordeste”, declarou Bolsonaro em evento com os governadores na manhã desta sexta-feira, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. Na ocasião, o presidente deve lançar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Sudene.

Após visitar o Museu das Armas e assistir o concerto da Orquestra Cidadã, o presidente chegou à mesa de reunião por volta das 10h45. Compareceram os governadores Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevedo (PSB-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Renan Filho (MDB-AL), Rui Costa (PT-BA) e Romeu Zema (NOVO – MG).

O superintendente da Sudene, Mário Gordilho, abriu a reunião defendendo um reposicionamento da agenda do Nordeste. “Os atuais modelos de desenvolvimento se mostram insuficientes. Buscamos, com isso, colocar a Sudene no seu lugar institucional de ser protagonista das ações do Nordeste em benefício do povo”, esclareceu. Sobre o plano de desenvolvimento, ele definiu como uma “instrumento de urgência imediata de 2020 a 2023”.

Com o discurso alinhado, o governador Paulo Câmara (PSB) também ressaltou a necessidade de um olhar diferenciado para a região. “Ainda convivemos com flagelos: a seca, a estrutura insuficiente e a instabilidade econômica […] Precisamos seguir reparando erros e potencializando acertos. Tenho convicção plena da parte que cabe ao povo ele o fará. E a nossa, também faremos.”

No seu momento de fala, Bolsonaro exaltou a satisfação de voltar ao Recife como presidente e defendeu um projeto de distribuição de renda justa. “O projeto Bolsa Família não é meu, vem lá de trás. Mas nós criamos o 13º do Bolsa Família para ajudar a população. Precisamos trazer mais que benefícios, precisamos trazer justiça para a região”. Trazendo a pauta da Previdência à tona, ele fez um apelo aos governadores presentes: “Sem a reforma, não poderemos colocar talvez parte do que estamos acertando em fazer aqui”, disse.

A expectativa era que o chefe do executivo anunciasse um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para ser usado em obras de infraestrutura. Até o momento, não foi confirmado.

Manifestações

 

Manifestantes pró-Bolsonaro e oposição se concentram no lado de fora do Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. O Gati e a Polícia Militar também estão no local.

Agenda

À tarde, Bolsonaro estará em Petrolina, onde irá inaugurar um conjunto residencial, uma obra iniciada em julho de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O empreendimento tem 472 unidades e custou cerca de R$ 43 milhões, nas suas duas fases de execução. O conjunto residencial Morada Nova foi financiado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS e faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. Na cidade, Bolsonaro será recepcionado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, e pelo prefeito do município, Miguel Coelho (sem partido).

IFPE diz que notícias de extinção do Campus Afogados não passam de boatos

A Reitoria do IFPE e a Direção Geral do Campus Afogados da Ingazeira emitiram nota para  prestar esclarecimentos à comunidade a respeito dos últimos boatos que circularam nas redes sociais sobre a extinção da unidade a partir da mudança de Ministro e política do MEC. Segundo o texto, o  IFPE é resultado de uma política pública […]

IFPEA Reitoria do IFPE e a Direção Geral do Campus Afogados da Ingazeira emitiram nota para  prestar esclarecimentos à comunidade a respeito dos últimos boatos que circularam nas redes sociais sobre a extinção da unidade a partir da mudança de Ministro e política do MEC.

Segundo o texto, o  IFPE é resultado de uma política pública coletiva, a interiorização e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, da qual o Campus Afogados da Ingazeira faz parte, processo este legitimado pela sociedade.

O secretário da SETEC, em conversa com a Magnífica Reitora, professora Anália Ribeiro, esclareceu que o Exmo. Ministro da Educação, manifestou, informalmente, a intenção de divisão do IFPE, dando origem ao IF Agreste.

“Portanto, as notícias de extinção do Campus Afogados da Ingazeira não passam de boatos. A Reitora do IFPE conclama servidores, alunos, colaboradores e toda a comunidade a se unir para fortalecer o IFPE, ao tempo em que aguarda um posicionamento oficial do MEC”.

“Nesse sentido, a Direção Geral do Campus Afogados solicita da comunidade acadêmica do Pajeú que mantenham a serenidade e aguardem o posicionamento oficial do MEC”, conclui a nota.