Após meses de queda, FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado
Por Nill Júnior
Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.
O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.
O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais.
Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.
Acumulado em 2023
Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.
Confira aqui o levantamento completo, as orientações sobre a recomposição das perdas e o valor para seu Município.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) diplomou o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para seu terceiro mandato na Alepe com 50.188 votos. Na ocasião, também foram diplomados os demais candidatos eleitos em outubro deste ano e ainda o governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora Luciana Santos. A cerimônia ocorreu no Classic Hall, […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) diplomou o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para seu terceiro mandato na Alepe com 50.188 votos.
Na ocasião, também foram diplomados os demais candidatos eleitos em outubro deste ano e ainda o governador reeleito Paulo Câmara e a vice-governadora Luciana Santos. A cerimônia ocorreu no Classic Hall, em Olinda, região metropolitana do Recife, contando com a presença de autoridades, políticos e representantes da sociedade civil.
Para o deputado Diogo Moraes, a diplomação foi marcada por muita emoção, já que o parlamentar conquistou, em 2018, mais votos nas urnas, quando comparado a 2014.
“Nestas eleições nós pudemos ver o reconhecimento ao nosso trabalho, ao nosso esforço e dedicação ao Polo de Confecções do Agreste e também ao Sertão pernambucano e ao Recife. Quero agradecer a todos os eleitores que permitiram que eu estivesse aqui hoje. Agradeço ainda a todos os prefeitos, vereadores, lideranças políticas e equipe que nos ajudaram a chegar até aqui”, destacou Moraes.
Segundo o socialista, para este terceiro mandato, a expectativa é trabalhar ainda mais junto ao seu grupo e intensificar as ações em prol dos pernambucanos. Diogo citou, por exemplo, a parceria forte que possui com vereadores do Recife, como Natália de Menudo, Aerto Luna e Alcides Teixeira Neto. Lembrou ainda dos aliados de Jataúba, Fábio Mamão, de São Bento do Una, o vereador e presidente da Câmara, André Valença, de São Joaquim do Monte, o ex-prefeito Zé Birro e de Alagoinha, o vice-prefeito Ciba e o vereador Flávio.
“Temos ainda, no Sertão, o amigo prefeito Ângelo Ferreira, em Sertânia. Em Ingazeira, o amigo Lino Morais. No Agreste, em Brejo da Madre de Deus, nosso vereador Bolão e todo o nosso grupo de oposição. Em Taquaritinga do Norte, o amigo e prefeito Ivanildo Lero, bem como nossos vereadores. Sem falar Santa Cruz do Capibaribe, com nosso grupo de oposição com 11 vereadores que estarão ao nosso lado. Todos demandando e buscando soluções para melhorar a qualidade de vida das regiões onde atuamos”,reforçou Diogo Moraes.
Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto muda também o momento em que as candidaturas […]
Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto muda também o momento em que as candidaturas são avaliadas pela Justiça Eleitoral. Hoje, isso ocorre no momento do registro e, com a mudança, essa análise poderá ser feita até a data da posse, o que abre a possibilidade de eleição de políticos ficha-suja.
Está no Art. 11, parágrafo 10: “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, tomada como referência a data da posse, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que atraiam restrição ou afastem a inelegibilidade ou que preencham condição de elegibilidade”.
Assim, fichas sujas de plantão estão em festa Pajeú, Pernambuco e Brasil afora. Alguns se locupletaram inclusive de recursos públicos e podem ganhar tempo caso a medida seja sancionada, já que a lentidão da Justiça Eleitoral e suas inúmeras fases recursais podem fazer com que o registro seja cassado com os prefeitos já tendo cumprido boa parte dos mandatos.
Menino que tem comorbidades deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com suspeita de dengue A criança de 7 anos, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde que tem suspeita de dengue segue na Unidade de Terapia Intensiva Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Segundo o blog apurou junto à unidade, […]
Menino que tem comorbidades deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com suspeita de dengue
A criança de 7 anos, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde que tem suspeita de dengue segue na Unidade de Terapia Intensiva Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC).
Segundo o blog apurou junto à unidade, o estado da criança ainda é grave, mas estável, e sem intercorrências nas últimas horas.
Ainda não há confirmação laboratorial de dengue porque o resultado da sorologia demora alguns dias para sair.
Mas em linhas gerais, pelo jeito que a criança chegou, pode-se dizer que está em linhas gerais com quadro que inspira esperança na recuperação.
A criança é do distrito de Riacho do Meio em São José do Egito. Seu quadro inicial exigiu transferência para a UTI da unidade, que foi entregue há poucos dias.
Iguaracy recebeu o reconhecimento como melhor resultado na Alfabetização. Brejinho, ficou na terceira colocação. O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado. A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor […]
Iguaracy recebeu o reconhecimento como melhor resultado na Alfabetização. Brejinho, ficou na terceira colocação.
O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado.
A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife.
O programa incentiva os 184 municípios pernambucanos a garantirem que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e a escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade.
De acordo com Paulo Câmara, apesar dos desafios na educação em razão da pandemia do novo coronavírus, o ano trouxe bons resultados e evoluções significativas nos municípios. “Os números mostram um avanço e, por isso, quero parabenizar todos os municípios que foram premiados hoje. Mas também quero dizer que estaremos muito perto daqueles que não conseguiram avançar como era esperado. O programa olha não somente as escolas que atingiram as metas, mas busca também intensificar as ações nas cidades que ainda não avançaram como gostaríamos. Vamos usar todos os tipos de experiências como exemplo para que possamos seguir avançando, integrando e alfabetizando as nossas crianças”, disse o governador, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.
Na premiação das instituições com melhor resultado na alfabetização, a Escola Municipal José Benício Filho, em Panelas, no Agreste Central, alcançou a maior nota dentre todas as unidades municipais. Em seguida, vem as escolas Professora Janaina Mercia Freire Silva, em Custódia, no Sertão do Moxotó, e Professora Judite Bezerra da Silva, em Iguaraci, no Sertão do Pajeú.
Também foram reconhecidos os municípios com melhores resultados na alfabetização. A cidade com o melhor resultado do Estado foi Iguaraci, no Sertão do Pajeú. Machados, no Agreste Setentrional, e Brejinho, no Sertão do Pajeú, ocuparam a segunda e terceira colocações, respectivamente.
A secretária de Educação de Iguaracy, Rita de Cássia Mendes de Melo Siqueira e a gestora da Escola Municipal Professora Judite Bezerra da Silva receberam pelas mãos do Secretário de Educação Estadual Fred Amâncio e do Governador Paulo Câmara, O Prêmio Criança Alfabetizada.
“Foi um trabalho muito bonito realizado com as escola e as famílias. Temos professores dedicados que fizeram toda diferença, eles são merecedores desse reconhecimento e nosso trabalho é levar adiante essa conquista com novos projetos”, destacou Rita de Cássia.
Ao todo, as 50 escolas municipais com os melhores desempenhos foram agraciadas com o Prêmio Escola Destaque. Todas elas receberão R$ 80 mil de incentivo para continuar o trabalho. Além disso, o programa prevê apoio técnico e financeiro para as 50 escolas que tiveram rendimento abaixo da média. Nesse caso, as unidades de ensino receberão R$ 40 mil para investir em ações de melhoria.
“Avançamos muito nas ações no ano passado e, no final do ano, realizamos uma avaliação para verificar os resultados do programa. Em relação aos anos anteriores, percebemos que os municípios avançaram muito. Fico muito feliz pelo avanço no conjunto geral do Estado. Muitos municípios saíram de patamares bem mais baixos para patamares mais elevados, e Pernambuco evoluiu como um todo na alfabetização”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.
CRIANÇA ALFABETIZADA – O programa visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos os estudantes. A ação contempla 330 mil crianças e conta com o apoio técnico do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum. Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, o Criança Alfabetizada oferece apoio a todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.
Farol de Notícias O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma reunião com os revendedores de botijão de gás de Serra Talhada, nesta terça-feira (3), e após ouvir as partes emitiu a Recomendação 005/2017 buscando organizar o mercado. Num documento de quatro páginas enviadas à redação do Farol, o promotor de Justiça, Vandeci de Souza […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma reunião com os revendedores de botijão de gás de Serra Talhada, nesta terça-feira (3), e após ouvir as partes emitiu a Recomendação 005/2017 buscando organizar o mercado.
Num documento de quatro páginas enviadas à redação do Farol, o promotor de Justiça, Vandeci de Souza Leite, determinou que as revendedores estabeleçam preços de acordo com a livre concorrência, mas sem realizar a uniformização. Hoje os preços praticados giram em torno de R$ 75.
Ainda de acordo com o MPPE, os comerciantes devem apresentar notas fiscais relativas às compras dos últimos três meses, comprovando a fixação do preço ao consumidor. Por um período de um ano, os revendedores serão monitorados com a obrigação de enviar ao Ministério Público cópias das notas fiscais a cada três meses.
Ainda no documento enviado ao Farol, o promotor de Justiça Vandeci de Sousa Leite recomenda que a população fiscalize os preços e acione a Polícia Militar, Delegacia de Polícia e o próprio MPPE, todas às vezes que as regras forem quebradas. Uma cópia da recomendação foi enviada às polícia civil e militar e as revendedoras estão obrigadas a fixá-las em lugar visível.
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