Após duras críticas de Duque, Márcia Conrado recebe apoio de lideranças do PT

Podres poderes

Essa semana foi marcada por mais revelações do envolvimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com negócios de Daniel Vorcaro,  do Banco Master.

O mais curioso, a relatoria do caso que investiga a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central, motivado por graves crises de liquidez e indícios de fraudes bilionárias, caiu no colo de Toffoli,  no clássico “raposa tomando conta do galinheiro”.

Daí nenhuma surpresa com a decretação de sigilo sobre as investigações e decisões estranhas. Toffoli tomou pelo menos 10 decisões no caso Master que fogem da praxe e deslocaram, da PF para o STF, o eixo de informações da investigação.

A denúncia nem deveria subir para o STF, já que havia poucos indícios de envolvimento de pessoa com foro, um deputado federal. Esse envolvimento não se confirmou e o caso segue no STF.

Toffoli chegou a aumentar o nível de sigilo da operação a ponto de não ser possível ver sequer o andamento do caso. Tudo tinha que passar por ele. Por exemplo, escolheu os peritos da investigação, algo totalmente fora da praxe. O comum é que a PF escolha porque sabe qual agente e qual delegado é mais especializado para o caso.

À medida que cresciam as medidas não usuais, chegavam mais informações que colocavam Toffoli como uma espécie de braço de Vorcaro no Supremo,  para dar salvaguarda às suas traquinagens fiscais e desmantelo que geraram a quebra do Master.

Em 13 de fevereiro de 2026, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) após relatórios da PF indicarem mensagens comprometedoras e relações financeiras entre seus familiares e Vorcaro. O ministro André Mendonça assumiu a relatoria e já iniciou novas etapas de apuração com a PF.

Desde o mês passado, Toffoli é criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.

Toffoli divulgou nota à imprensa, confirmando que é um dos sócios do resort e disse que “não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro”.

Mas, e agora? E caso sejam comprovadas ligações que mostrem a atuação de Toffoli para blindar Vorcaro? Quando situações assim expõem políticos,  o caminho é o impeachment,  o afastamento,  o fim do exercício da função. Mas, e quando se trata de um Ministro do Supremo?

Tirar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil é um processo complexo, predominantemente político e realizado pelo Senado Federal através de um impeachment, conforme a Constituição (art. 52, II) e a Lei 1.079/1950. O processo exige denúncia fundamentada, aceitação pelo Presidente do Senado e aprovação por 2/3 dos senadores (54 votos).

O ministro deve cometer crimes de responsabilidade, tais como atuar de modo incompatível com a honra/decoro, exercer atividade político-partidária ou ser desidioso (negligente) no cumprimento dos deveres. Qualquer cidadão pode protocolar o pedido.

Mas, quem acredita? Vimos esses dias ministro do STJ “punido” com aposentadoria compulsória por assédio,  no caso Marco Buzzi, e o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que autorizou a prisão domiciliar de um detento de alta periculosidade, ligado a facção criminosa,  condenado a 126 anos de prisão por tráfico de drogas, em 2020. O detento é caçado até hoje.

Todas essas questões precisam ser revistas. É achar um ponto de equilíbrio entre a autonomia dos magistrados e a punição para os que se aliam a ilicitudes.

Hoje, enquanto não há aperfeiçoamento nesse processo,  segue a máxima contada Brasil afora: “qualquer no Brasil juíz acha que é Deus.  Desembargadores e Ministros de cortes superiores, ao contrário,  tem certeza…”

Político tem que ter cara lisa

Até Miguel Coelho, cujo União Brasil está na contramão do governo Lula, com seu irmão Fernando Filho votando a favor de pautas rejeitadas pela opinião pública, colou ao lado do presidente Lula no Galo da Madrugada. Quer ser o segundo candidato ao Senado de João Campos e pode, quem diria, ir para o PCdoB.

Fala, Marília 

Ninguém questiona a fidelidade de Marília Arraes ao debate democrático e alinhado com o que pensa o presidente Lula. Foi mais fiel a ele até mesmo que João Campos,  que na eleição de 2020 demonizou o PT. Falta a ela responder como vê Paulinho da Força maquinando para anistiar ou amenizar penas de quem tentou dar um golpe de Estado no país.  Talvez tenha faltado quem pergunte.

Noves fora

Segundo Ronald Falabella,  diretor do Múltipla,  Raquel Lyra precisa anular a influência de Lula pró João Campos na eleição de Pernambuco. “É o maior cabo eleitoral do estado”, diz. Isso porque mesmo que ela tenha Lula no santinho,  não muda o voto do eleitor de direita,  que até engoliria o presidente,  e votaria contra a volta do PSB ao poder.

Sabido

João Campos postou num só card fotos com Miguel Coelho,  Silvio Costa Filho,  Humberto Costa e Marília Arraes. “Muito bom curtir o Galo da Madrugada, maior bloco do melhor Carnaval do mundo, ao lado de tantos companheiros e companheiras que caminham juntos por um Brasil, Pernambuco e Recife cada dia melhores!” – disse.

O que dizem por aí 

Na Frente Popular,  a possibilidade maior no momento é de Humberto Costa e Miguel Coelho candidatos a Senado na chapa de João Campos. E crescem os rumores de que,  embalada pelas pesquisas,  Marília Arraes pode ser candidata em uma rota independente. A conferir…

Pode voltar da porta?

Esses dias, aumentaram rumores de que,  insatisfeita com a perda de território prometido por João Campos para Breno Araújo,  inclusive em São José do Belmonte,  Márcia Conrado poderia voltar a trocá-lo por Raquel Lyra. Mas nem os aliados da governadora acreditam nessa possibilidade. Isso porque com campo minado e loteado, seria impossível garantir os mesmos espaços que a prefeita teria reclamado de João.

Cuidado,  Lula

A presença de Lula no carnaval de Recife e Salvador,  como fez ontem com muita disposição e vitalidade,  não teria consequências jurídicas,  dado o caráter institucional. Fosse assim, nem Raquel nem João poderiam estar no camarote do Galo. O nó é a possível presença no desfile da Escola Acadêmicos de Niterói,  que recebeu dinheiro federal e vai homenageá-lo.  Aí pode dar problema…

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Crime e reviravolta 

O MP formalizou a denúncia contra cinco envolvidos na morte de Samyr Oliveira de Souza, ocorrida após um atentado no dia 13 de janeiro de 2026. O crime, que chocou a cidade, envolve figuras conhecidas da política local. Além de Cristiano da Van, o presidente da Câmara e Dedé de França teria dado apoio operacional, além dos assessores parlamentares Manoel Brasil Silva, Ítalo Vieira Soares e Edmilton Alencar Fernandes.

Deixem ele 

A nota que destaca as atuais ocupações de Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  vice-prefeito de Arcoverde,  repercutiu. Essa semana, leitores apontaram a sua missão como coach motivacional,  dando dicas de saúde e bem estar, alertando sobre alho na porta, o que fazer nas primeiras horas do dia e dicas de como criar cães.  A última foi de apresentador do Sábado de Zé Pereira. Uma de suas frases motivacionais: “Cuidar de si primeiro,  não é egoísmo,  é preparo”. Te cuida, Rejane…

Escola dos vices 

Aliás,  essa coisa do que faz ou não faz um vice merece uma reflexão aprofundada. Sem espaço na gestão Márcia Conrado,  indicado para a função por um hoje adversário, Sebastião Oliveira,  o vice-prefeito de Serra Talhada,  Faeca Melo, foi notícia por… tomar banho de chuva na Capital do Xaxado. Mais avulso, impossível…

Bugaram

Bolsonaristas sem opção,  obrigados a votar em Raquel Lyra contra a possibilidade de volta do PSB ao poder bugaram nas redes sociais. Em grupos de Afogados da Ingazeira,  muitos que criticaram o presidente no dia anterior e nos demais do ano, compartilharam fotos da governadora com Lula. Deu tilt…

Frase da semana:

“O pedido de declaração de suspeição apresentado pela PF trata de ilações”.

Do Ministro Dias Toffoli,  antes de admitir que vendeu uma participação em um resort no Paraná a fundos ligados ao banco Master.

A Prefeitura de Arcoverde realizou, na manhã desta quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas do município, referente ao segundo quadrimestre de 2019. A iniciativa contou com participações da prefeita Madalena Britto, do controlador geral interno do município, Aldenio Ferro, dos secretários municipais Luciano Britto (Finanças), Andreia Britto (Saúde), Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), além das presenças da presidente do Poder Legislativo, Célia Almeida Galindo, e das também vereadoras Cleriane Medeiros e Luiza Margarida, entre representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias, servidores públicos e imprensa local.

Fazendo as saudações iniciais e agradecimentos, Aldenio Ferro ressaltou em seu discurso que um dos objetivos da audiência é garantir a transparência pública e avaliar o cumprimento de metas fiscais no ano de 2019. ”Isso demonstra a preocupação da gestão municipal com a transparência e a informação, atendendo o que determina a Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – a qual determina que a cada quadrimestre sejam realizadas audiências públicas de prestação de contas, demonstrando as receitas e despesas já executadas no município”, frisou o controlador.

Já a prefeita Madalena Britto afirmou que é um dever do Poder Público cumprir o que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina. “Nós sempre estamos cumprindo através dessas audiências públicas, além do Portal da Transparência, e temos aqui a apresentação do que foi feito durante o segundo quadrimestre”, destacou a gestora municipal, fazendo referencia às ações executadas especialmente pelas secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Obras.

Após a realização da mesa de abertura, o técnico Jairo Luz, do CESPAM, empresa que presta assessoria contábil à Prefeitura de Arcoverde, iniciou a apresentação do seu relatório abrangendo números efetivos de receitas, despesas, resultados orçamentários, restos a pagar, resultados primários, disponibilidade de caixa, receita corrente líquida, despesas com pessoal, dívida consolidada pública, resultado nominal, aplicação no ensino, aplicação do Fundeb no magistério, aplicação em saúde e contribuições ao regime próprio de contribuições ao regime próprio de Previdência Social.

“O resultado orçamentário de R$ 1.945.000 significa dizer que o município está bem equilibrado. Não está gastando mais do que as suas receitas e existe uma gestão orçamentária eficiente”, avaliou o técnico durante a apresentação, elencando também dados de resultado primário, juros, dívidas passadas, além de saldos envolvendo restos a pagar. Em seguida, a ocasião foi aberta ao público participante, para abordagens de dúvidas e também de colocações envolvendo os dados expostos.

Todas as informações fornecidas já se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município (www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia), além do site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br) e no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (www.tce.pe.gov.br).

A programação da audiência pública continuou com apresentações de ações, programas, atendimentos ao público e serviços, que foram explanados pelos secretários municipais Andreia Britto (Saúde), Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social).  

Ao final, a prefeita Madalena Britto fez suas considerações, afirmando que “isso é uma forma da transparência de nossa gestão e queremos sim, uma gestão forte, que trabalha de maneira transparente e que está sempre direcionada às pessoas como um todo”, destacou a gestora municipal, aproveitando a ocasião para desejar os votos de feliz Natal. “Que Deus sempre esteja em nosso coração, na nossa casa e que atue em nossas vidas, para que a gente sempre veja o mundo melhor e ajude aqueles que mais precisam. Muito obrigada!”, concluiu a prefeita de Arcoverde.

Sem robustez nas provas: comissão e plenário arquivam processo. Vereadores negam “acordão”

A Comissão Processante e o plenário arquivaram a pouco o pedido de cassação contra Luciano Pacheco.

Articulado pela odontóloga Mércia Lumba, acusava Pacheco de advogar em concomitância com o exercício da presidência da Câmara. Mas o relator João Marcos considerou que a própria OAB descartou falta grave e, por insuficiência de provas, foi pelo arquivamento, seguido pela comissão e com parecer aprovado em plenário.

A virada de percepção já corria nos bastidores desde cedo. Alguns chegaram a falar num acordo fechado entre Luciano e os pares. Eles negam.

Chamou atenção a ausência da vereadora Célia Galindo e dos pedidos de desculpas a Luciano por nomes como João Taxista e Heriberto do Sacolão.

A pressão de movimentos ligados a vereadores era enorme. A cada sessão,  mais vereadores vinham de todo o estado para acompanhar os trabalhos e denunciar que Luciano era vítima de perseguição.

Ao menos essa novela, acabou nesta quinta-feira.

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Por Juliana Lima

O prefeito da cidade de Ipubi, no Sertão do Araripe, Francisco Rubensmario Chaves Siqueira, mais conhecido como Chico Siqueira (PSB), teve sua prestação de contas de gestão  referente ao exercício financeiro de 2019 julgada irregular pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com o processo n° 20100117-2, a unidade jurisdicionada avaliada pelo tribunal foi o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ipubi (IPUBIPREV), sendo interessados Chico Siqueira, Carlos Cesar de Lima, Silvanete Andrade Leandro, Julierne Barbosa Xavier e Wilson Alves da Silva.

O tribunal informou que embora tenha sido regularmente notificado, o prefeito Chico Siqueira de apresentar defesa. Ele é acusado de não recolher as contribuições previdenciárias correntes (patronal e suplementar) devidas no exercício em análise pela prefeitura, FMS e FME, somando R$ 7,2 milhões, sendo R$ 540 mil da prefeitura, R$ 1,7 milhão do FMS e R$ 4,9 milhões do FME.

Foi verificado ainda que não houve o recolhimento das parcelas vencidas no exercício decorrentes de termos de parcelamento celebrados com o IPUBIPREV, no valor de R$ 76 mil, além de outras irregularidades.  Foi aplicada multa ao gestor no valor de R$ 13.774,50.

Além do prefeito, foram julgadas irregulares as contas do gestor do IPUBIPREV, Wilson Alves da Silva, que foi multado em R$ 41.323,50; da secretária municipal de Saúde, Silvanete Andrade Leandro, multada em R$ 9.183,00; e do secretário municipal de Educação, Carlos Cesar de Lima, multado em R$ 9.183,00.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) emitiu uma nota manifestando preocupação e posicionando-se contra a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), realizada em 2023, para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu de acordo com a Resolução ALEPE 1.936/2023, o que, segundo a OAB/PE, levanta sérias questões sobre a legalidade e a transparência do processo.

Segundo a nota, a antecipação compromete “a integridade do processo democrático”, violando os princípios constitucionais de periodicidade e contemporaneidade das eleições das Mesas Diretoras nas casas legislativas. A OAB/PE destacou que eleições como essa geram “insegurança jurídica” e são um desrespeito ao princípio da transparência.

A entidade também endossou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta a reeleição antecipada. A OAB/PE citou que a PGR, em sua argumentação, ressalta que decisões anteriores do STF indicam que esse tipo de antecipação pode violar o processo democrático.

“Reiteramos nosso compromisso com a defesa da ordem constitucional e do devido processo legislativo”, afirmou a OAB/PE na nota, enfatizando que o respeito à legalidade é fundamental para o funcionamento saudável das instituições. A Ordem declarou ainda seu apoio à ação da PGR, que busca revisar a reeleição e garantir que a Assembleia Legislativa promova um processo eleitoral “no prazo e forma adequados”, em respeito às normas democráticas. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota da OAB/PE sobre a reeleição antecipada da Mesa Diretora da ALEPE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) manifesta sua preocupação e posiciona-se contrariamente à reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), ocorrida em 2023, para o biênio 2025-2026, conforme previsto pela Resolução ALEPE 1.936/2023.

A recente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforça a importância da preservação dos princípios constitucionais que regem a periodicidade e contemporaneidade das eleições das Mesas Diretoras nas casas legislativas. A PGR argumenta, com base em decisões anteriores do STF, que eleições antecipadas comprometem a integridade do processo democrático.

A OAB/PE reitera seu compromisso com a defesa da ordem constitucional e do devido processo legislativo. Eleições antecipadas, como a realizada na ALEPE, geram insegurança jurídica e afrontam o princípio da transparência. Diante desse cenário, apoiamos a ação da PGR que busca a revisão da reeleição e defendemos que a Assembleia Legislativa promova um processo eleitoral no prazo e forma adequados, em respeito à legalidade e à democracia.

Recife, 22 de outubro de 2024.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE)