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Notícias

Após denúncia de fraude, Justiça determina suspenção de aulas do EJA em Custódia

Por Nill Júnior

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância após identificar fraudes com recursos da educação em Custódia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas turmas fictícias do EJA no município.

“Deverão ser contratados professores qualificados, por meio de processo seletivo legal e impessoal […]. O município deverá extinguir todas as turmas remotas de EJA no prazo de 15 dias, que deverão ter seus professores exonerados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil”, destacou o MPF.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou ao G1 que “inexiste irregularidade sistêmica no cadastro de alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De toda forma, o Poder Executivo local promoverá recadastramento para aferir a ocorrência de alguma falha pontual”.

A Justiça também determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desconsidere o número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos informadas pelo município de Custódia no Censo Escolar de 2021 para cálculo do rateio de recursos para financiamento, em 2022.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Outras Notícias

Serra: Sebastião Oliveira promete R$ 1 milhão para socorrer o Pátio da Feira, diz empresário

O empresário Marcos Oliveira informou ao blog ter recebido a garantia do Deputado Sebastião Oliveira para destinar emenda de R$ 1 milhão para o Pátio da Feira. Marcos, que já foi Secretário de Desenvolvimento Econômico reconhece que o local merece prioridade diante da situação das instalações.  É uma das demandas que devem ser priorizadas pela […]

O empresário Marcos Oliveira informou ao blog ter recebido a garantia do Deputado Sebastião Oliveira para destinar emenda de R$ 1 milhão para o Pátio da Feira.

Marcos, que já foi Secretário de Desenvolvimento Econômico reconhece que o local merece prioridade diante da situação das instalações.  É uma das demandas que devem ser priorizadas pela prefeita Márcia Conrado,  do PT.

“Depois da última enchente na área mandei mensagem para vários deputados federais solicitando R$ 1 milhão para socorrer o pátio da feira. O deputado Sebastião Oliveira foi o único que me retonou garantindo que destinaria o recurso através de uma emenda parlamentar.

Ontem uma parte da área foi atingida por um incêndio. “Após saber desse incêndio entrei em contato com o deputado Sebastião Oliveira que novamente assegurou a destinação do recurso para o município”.

Uma informação a que o blog teve acesso,  entretanto,  indica que o governo pode direcionar o recurso para o Condomínio Industrial,  que ocupa mais espaço na mídia local. Há quem veja o socorro ao pátio como prioridade.

Arcoverde: Presidente do SINTEMA sofre perseguição

Por Djnaldo Galindo* Se engana quem pensa que os atos arbitrários do atual governo municipal ao SINTEMA ficaram restritos a vergonhosa e explícita manifestação de censura através da retirada de uma faixa temática do sindicato, afixada em área privada durante o último ciclo junino. Algo inédito em nossa história. Tomamos conhecimento que o atual presidente […]

Por Djnaldo Galindo*

Se engana quem pensa que os atos arbitrários do atual governo municipal ao SINTEMA ficaram restritos a vergonhosa e explícita manifestação de censura através da retirada de uma faixa temática do sindicato, afixada em área privada durante o último ciclo junino.

Algo inédito em nossa história. Tomamos conhecimento que o atual presidente do SINTEMA, Caio Márcio de Carvalho Magalhães, teve um PAD – Processo Administrativo Disciplinar n° 03/2023 oficiado em, 17 de outubro do ano corrente Segundo a advogada do sindicato, Paula Alencar, o processo não prosperará, pois sofre de vício de nulidade.

Em sua defesa prévia, a ilustre advogada aponta várias incongruências no procedimento e rito processual, em flagrante ferimento ao ordenamento processual aplicado aos casos afins:

A origem da denúncia que motivou a abertura do procedimento foi anônima, mas, não há nenhuma informação de número de protocolo, bem como qual canal de denúncia foi utilizado;

O presidente do SINTEMA, foi oficiado da abertura do PAD sem nem mesmo saber a tipificação do ato administrativo que está envolvido, algo totalmente estranho a esse tipo de procedimento;

Foram atingidos pelo teor da denúncia oito servidores, que exercem as mesmas competências, que praticam os mesmos atos e que percebem os mesmos salários, mas, ora vejam, apenas quatro foram denunciados e mesmo assim em apenas metade do rol da denúncia, ficando evidente aí a seletividade, pois, deve a mesma envolver todos os fatos e todo aglomerado de servidores envolvidos;

O parecer jurídico do órgão competente, veio antes da abertura do inquérito, o que indica uma possível conclusão antecipada.

O SINTEMA, através do seu presidente tem atuado com veemência na luta pelos interesses dos servidores, explicitando os cortes na salubridade dos funcionários da saúde, atrasos nos salários e o descumprimento a política de reajuste do Piso Nacional do Magistério.

Foi notório o relatório financeiro apresentado por Caio Márcio, onde aponta um aumento da receita do município em comparação a igual período do ano anterior, fazendo ruir completamente a justificativa do atual governo municipal em relação aos caos nas finanças municipais.

Razão pelo qual esteja sofrendo perseguição como forma de intimidação. Segundo a advogada Paula Alencar, o procedimento por vício, não prosperará.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Márcia abriu São João de Serra. Duque foi a Belmonte

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado,  e o marido Breno Araújo participaram na sexta da abertura do São João da Capital do Xaxado. A abertura da programação teve o tradicional arrastão,  seguido das atrações  Capim com Mel,  Léo Magalhães e Kennedy Brazzil. Ontem na programação,  Assisão, Henry Freitas, Ícaro e Gilmar, e João Bosco e […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado,  e o marido Breno Araújo participaram na sexta da abertura do São João da Capital do Xaxado.

A abertura da programação teve o tradicional arrastão,  seguido das atrações  Capim com Mel,  Léo Magalhães e Kennedy Brazzil.

Ontem na programação,  Assisão, Henry Freitas, Ícaro e Gilmar, e João Bosco e Vinícius subiram ao palco. “Uma festa linda, com muita segurança e paz”, destacou a gestora.

Já o Deputado Estadual Luciano Duque (SD) esteve em São José do Belmonte ao lado da esposa Karina Rodrigues.

Ele acompanhou o tradicional Arraial da Mariola, idealizado por Gilberto Lucena e Xênia Rodrigues,  ao lado do prefeito Romonilson Mariano.

Detran retira baliza e rampa do exame prático para CNH em Pernambuco

Muitos leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú ainda perguntam se a balisa está valendo ou não no estado. Fica o registro: as provas de baliza e de rampa foram retiradas do teste prático para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B em Pernambuco. Segundo o órgão, a medida foi tomada […]

Muitos leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú ainda perguntam se a balisa está valendo ou não no estado. Fica o registro: as provas de baliza e de rampa foram retiradas do teste prático para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B em Pernambuco.

Segundo o órgão, a medida foi tomada para seguir as novas diretrizes estabelecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que tirou a obrigatoriedade da baliza no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV), publicado no dia 1º de fevereiro.

Em Pernambuco, a baliza e a rampa deixaram de ser exigidas desde 12 de fevereiro, data da solenidade em que o Detran entregou a primeira CNH no padrão “CNH do Brasil”.

Todos os documentos emitidos a partir dessa data já estão dentro do novo modelo de avaliação do candidato, segundo o Detran.

Apesar da retirada de duas fases do teste prático, o Detran de Pernambuco disse que, até o momento, não houve redução no valor da taxa cobrada para fazer a prova prática.

Além disso, o Detran afirmou que os trâmites como primeira habilitação, renovações, alterações de dados seguem os parâmetros da legislação federal em vigor.

Romero Sales Filho destaca revitalização da Orla de Tamandaré

A Prefeitura de Tamandaré entregou no sábado (28) a revitalizada Orla de Tamandaré e a Vila Pescador Caboclo, em parceria com o deputado estadual Romero Sales Filho e a empresa Gramado Parques. A nova estrutura inclui 17 quiosques e dois banheiros públicos, e faz parte de uma iniciativa público-privada voltada ao desenvolvimento turístico e econômico […]

A Prefeitura de Tamandaré entregou no sábado (28) a revitalizada Orla de Tamandaré e a Vila Pescador Caboclo, em parceria com o deputado estadual Romero Sales Filho e a empresa Gramado Parques. A nova estrutura inclui 17 quiosques e dois banheiros públicos, e faz parte de uma iniciativa público-privada voltada ao desenvolvimento turístico e econômico do município.

O deputado estadual Romero Sales Filho destacou a importância da gestão atual na execução do projeto e os avanços que Tamandaré tem alcançado. “Estamos entregando não apenas uma nova orla, mas também dignidade e oportunidades para os quiosqueiros e todos que dependem do turismo em Tamandaré. A cidade tem se destacado como um dos principais destinos do litoral sul de Pernambuco”, afirmou Romero.

A revitalização da orla também contemplou o Projeto “Praia sem Barreiras”, promovendo mais acessibilidade para os visitantes. A entrega dos novos quiosques é resultado de uma luta de mais de 15 anos dos quiosqueiros, que enfrentaram disputas judiciais pela revitalização da área.

Durante a cerimônia, Dona Ana, esposa do pescador Caboclo, homenageado pela Vila Pescador Caboclo, ressaltou a importância da obra para a comunidade local. “Ver essa homenagem ao meu marido é uma honra. Hoje, temos uma orla onde podemos continuar nosso trabalho e acolher os visitantes”, disse.

O secretário de Infraestrutura de Tamandaré, Jonnatha Cardoso, afirmou que a cidade tem apresentado crescimento econômico e turístico nos últimos anos, o que se reflete na criação de empregos e no desenvolvimento local.