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Após denúncia de fraude, Justiça determina suspenção de aulas do EJA em Custódia

Por Nill Júnior

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância após identificar fraudes com recursos da educação em Custódia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas turmas fictícias do EJA no município.

“Deverão ser contratados professores qualificados, por meio de processo seletivo legal e impessoal […]. O município deverá extinguir todas as turmas remotas de EJA no prazo de 15 dias, que deverão ter seus professores exonerados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil”, destacou o MPF.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou ao G1 que “inexiste irregularidade sistêmica no cadastro de alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De toda forma, o Poder Executivo local promoverá recadastramento para aferir a ocorrência de alguma falha pontual”.

A Justiça também determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desconsidere o número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos informadas pelo município de Custódia no Censo Escolar de 2021 para cálculo do rateio de recursos para financiamento, em 2022.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Outras Notícias

Matadouro Público de Ouro Velho promete se tornar referência na região

Município também recebeu emenda de R$ 325 mil para custeio de serviços de Assistência Social Por André Luis O município de Ouro Velho deu início a construção de um Matadouro Público que promete se tornar uma referência na região. Sob a liderança do prefeito Augusto Valadares, esse projeto ambicioso está ganhando forma e representará um […]

Município também recebeu emenda de R$ 325 mil para custeio de serviços de Assistência Social

Por André Luis

O município de Ouro Velho deu início a construção de um Matadouro Público que promete se tornar uma referência na região. Sob a liderança do prefeito Augusto Valadares, esse projeto ambicioso está ganhando forma e representará um marco importante para a comunidade local.

De acordo com o prefeito Valadares, serão investidos mais de R$ 1,2 milhão na construção do Matadouro Público, fruto de emenda do senador Efraim Filho, além dos recursos destinados para a aquisição dos equipamentos necessários para o seu pleno funcionamento. 

O prefeito ressalta que esse Matadouro Público não apenas atenderá aos padrões de higiene e segurança necessários, mas também se destacará como o maior da região. “Esse empreendimento será uma referência para cidades vizinhas no Cariri e Pajeú, consolidando-se como um polo de excelência na produção de carne com qualidade”, destaca Augusto.

Assistência Social – Ouro Velho também recebeu uma emenda de R$ 325 mil destinada ao custeio da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

O prefeito Augusto Valadares expressou sua gratidão através das redes sociais, destacando a liberação da emenda do senador Efraim Filho. “Essa emenda, que já está disponível na conta do município, contribuirá para o custeio da Secretaria de Ação Social, reforçando o compromisso com a assistência aos cidadãos que mais necessitam”, afirmou o prefeito.

Paulo anuncia liberação de mais R$ 82 milhões para obras da Adutora do Agreste

O governador Paulo Câmara anunciou que conseguiu assegurar a liberação de mais R$ 82 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para as obras da Adutora do Agreste. A garantia foi dada em audiência com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua. O OGU 2018 previa R$ 150 milhões para a Adutora. “Ao término […]

O governador Paulo Câmara anunciou que conseguiu assegurar a liberação de mais R$ 82 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para as obras da Adutora do Agreste. A garantia foi dada em audiência com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua.

O OGU 2018 previa R$ 150 milhões para a Adutora. “Ao término do ano, essa liberação é fundamental para que as obras tocadas pela Compesa tenham andamento e possam beneficiar o maior número de pessoas. O ministro Pádua teve a sensibilidade em compreender a importância da Adutora para Pernambuco e assumiu esse compromisso conosco e está cumprindo”, avaliou Paulo.

Atualmente, a Adutora do Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castiga Pernambuco e o Nordeste.

“Com muita dedicação e empenho do governador, a Compesa vem conseguindo vencer as etapas para levar água para a população”, afirmou o presidente da estatal pernambucana, Roberto Tavares, que participou da audiência, juntamente com o secretário-chefe do Gabinete do Governo de Pernambuco, José Neto. “A água já começa a chegar em Pesqueira e também chegará a Belo Jardim, beneficiando municípios vizinhos como Sanharó, Tacaimbó, Alagoinha e São Bento do Una”, completou Paulo Câmara .

O governador também destacou a importância de o Governo Federal acelerar as obras do Ramal do Agreste, para que, no futuro, Pernambuco possa levar as águas do Velho Chico para 68 municípios.

Com a liberação prometida hoje, que se somará aos R$ 68 milhões repassados nos últimos dois meses, Pernambuco baterá a meta dos R$ 150 milhões liberados do Orçamento 2018. “Considero fundamental a atuação pessoal do governador Paulo Câmara na liberação dos recursos, ratificando a dedicação e compromisso com a melhoria do abastecimento em todas as regiões de Pernambuco”, destacou Roberto Tavares.

Covid-19: Arcoverde abrirá nova etapa da vacinação para quem tem a partir de 17 anos sem comorbidades

Na próxima sexta-feira (03.09), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão dando início a mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19.  Desta vez, o público alvo será quem tem a partir de 17 anos, sem comorbidades. A etapa continuará vacinando também, pessoas a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades. […]

Na próxima sexta-feira (03.09), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão dando início a mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19. 

Desta vez, o público alvo será quem tem a partir de 17 anos, sem comorbidades. A etapa continuará vacinando também, pessoas a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Uma nova faixa etária que está sendo aberta em Arcoverde, favorecendo que nos próximos dias, o público adolescente com 17 anos ou mais sem comorbidades, inicie o processo de imunização contra a Covid-19”, destaca o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Exagero: Emissora de Gonzaga Patriota proíbe mídia institucional da Prefeitura de Sertânia

O acirramento político em Sertânia tem causado excessos dignos do  Troféu Baixo Nível, e o que é pior, sob tutela de quem discursa defendendo liberdade de expressão e livre manifestação. A oposição tem cumprido seu papel de questionar o governo Guga Lins com firmeza, o que é parte do jogo democrático e já foi noticiado […]

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Prédio onde funciona a Sertânia FM

O acirramento político em Sertânia tem causado excessos dignos do  Troféu Baixo Nível, e o que é pior, sob tutela de quem discursa defendendo liberdade de expressão e livre manifestação. A oposição tem cumprido seu papel de questionar o governo Guga Lins com firmeza, o que é parte do jogo democrático e já foi noticiado muitas vezes aqui.

Mas, segundo informação que chegou ao blog, a Sertânia FM, emissora da Rede Brasil de Comunicações, do Deputado Federal Gonzaga Patriota, proibiu a prefeitura do município de divulgar campanhas institucionais, prestar serviço com notas de utilidade pública e até de fazer campanhas para prevenção do Aedes Aegypti.

A informação foi confirmada pelo Secretário de Gabinete da Prefeitura Júnior Maciel. “Recebemos meses atrás uma sinalização do Gerente da Rádio de que um programa institucional seria aceito. Preparamos tudo via agência e chegamos até a enviar spots para divulgação, porém, o contrato não foi assinado pela emissora”, afirmou.

Segundo Maciel, a informação do Gerente da emissora, Fernando Noremberg, é de que a medida foi tomada pela Diretoria, com mais poderes que a Gerência, inclusive indo em desencontro a uma definição que ele tinha tomado. Segundo a queixa, foi negada a veiculação do programa institucional. “Só que coincidiu que tínhamos spots no ar e retiraram tudo”. Nem campanhas de prevenção a dengue assinadas pela Prefeitura são permitidas.

Nesta sexta, o Jurídico da Prefeitura se reúne com o MP para discutir a questão. A proibição vem desde o carnaval. “O pessoal da Impacto (Agência) ficou de trazer a negativa a essa situação. Em janeiro de 2016 recebemos o ok para o institucional porém o contrato não chegou a ser assinado”.

Vale registrar que rádios operam com concessões públicas. É comum pensar que seus donos podem fazer deles o que bem entendem. Para transmitir determinada programação, as emissoras precisam de uma autorização do Estado, ou seja, uma concessão pública. Assim, embora a concessão seja pública, ela é usada para fins privados. E pra bola fora como essa…

Suplentes votados em Tabira assumem vagas na Alepe

Paulinho Tomé (PT) está no bloco de suplentes que vai substituir deputados eleitos prefeitos em Pernambuco. Tomé substituirá Manoel Botafogo (PTB), eleito prefeito de Carpina. O novo deputado foi votado em Tabira pelos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas. O petista tem a chance de desmentir a informação de que teria pago pelo apoio, […]

carreata_tome_costa-8Paulinho Tomé (PT) está no bloco de suplentes que vai substituir deputados eleitos prefeitos em Pernambuco. Tomé substituirá Manoel Botafogo (PTB), eleito prefeito de Carpina. O novo deputado foi votado em Tabira pelos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas.

O petista tem a chance de desmentir a informação de que teria pago pelo apoio, defendendo os interesses de Tabira na Assembleia Legislativa, uma vez que depois da eleição estadual não apareceu mais na Cidade das Tradições.

Enquanto isso Antônio Moraes (PSDB), votado pelo grupo do Prefeito Sebastião Dias substituirá Raquel Lyra (PSDB) eleita prefeita de Caruaru. A informação é de Anchieta Santos ao blog.