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Acostumado à vida quase tórrida do Sertão, o afogadense Alexandre Lopes se viu em meio a uma realidade bem diferente: ele e família encararam a nevasca histórica que foi notícia nos Estados Unidos, causando vários transtornos: atrasos de vôos, paralisação de várias atividades e até mortes em consequência do frio intenso.

Alexandre relata no vídeo as dificuldades fruto da força da neve, que atingiu a região de Boston, onde reside, e parte importante dos EUA.

Nos vídeos, Alexandre dá uma ideia de como  é a vida de sertanejos que, como ele, batalham em busca de dias melhores na América. Pode ser bonito na TV, mas não é fácil encarar a força da neve.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Sandrinho fez uma avaliação positiva dos dez meses de gestão, relacionando ações que considera importantes.

Disse que a realidade econômica com inflação e alta dos combustíveis é prejudicial para investimentos. Ele anunciou ruas que serão calçadas e ainda uma praça e Academia da Saúde no São Braz, em um terreno próximo à Academia FIT e à Assembleia de Deus. O projeto é da arquiteta Marilia Acioly. A comunidade também ganhará um campo de futebol.

As ruas são Sirene de Lima Alves, Antonio Medeiros Filho, Damião Alves dos Santos, no São Braz, Expedito Barbosa no Padre Pedro Pereira, Antonio José, Jose de Sá Maranhão, Maria Aurora, Jaime Batista, Manoel Benito Paiva a Amaro Batista, no São Francisco,  Rua Berta Celli até corredor do Laura Ramos, e José Inácio no Sobreira, Rua Projetada 10 no Miguel Arraes e três ruas no Bairro Isídio Leite.

Sobre os gargalos, prometeu apresentar projeto para punir quem joga lixo na rua. Outra garantia é de fim do lixão até 30 de novembro, aderindo ao projeto da BPM ETRES. Quanto ao trânsito, disse que a Secretária Flaviana Rosa e a arquiteta Marilia Arraes estiveram vendo as experiências de Patos e Serra Talhada. Quinta se reúne em Serra.

Até novembro, será apresentado o estudo final feito por engenheiros de trânsito e arquitetos. “Afogados tem 40 mil habitantes e 21 mil veículos, foram o número flutuante de carros e motos que vem pra cá. Mas vamos avançar”, prometeu. Sobre concurso público, disse que após análise de impacto e viabilidade, ele deve sair entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro de 2023.

Sandrinho respondeu perguntas dos blogueiros sobre política.  Sobre a especulação do nome de Rubinho do São João para vice e outras postulações que ameacem o nome de Daniel Valadares,  disse que são postulações naturais. “Nossa orientação a Daniel é cuidar da gestão. Daniel tem entendido isso. Rubinho contribui, somos um grupo só. Mas antes da reeleição, temos o projeto a Deputado de José Patriota”, disse.

Quanto ao número de aliados fechados com o “projeto Patriota” na Frente Popular, disse que os vereadores da base tem compromisso com ele. “Todos sabem do compromisso de Patriota. É interessem de 100% dos vereadores da base e temos conversado com outras lideranças”.

Sobre a definição do Federal do grupo, Sandrinho disse que esse apoio é “a menina dos olhos dos candidatos”. Mas afirmou que seu compromisso passa pelo governador Paulo Câmara. “Respeitamos e esperamos a indicação do Palácio”.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia – ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia – devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.

LICITAÇÕES PRESENCIAIS – Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social.

Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.

As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.

Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.

Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.

As novas orientações do TCE e do MPCO revogam ainda as Recomendações Conjuntas TCE/MPCO nº 03/2020, TCE/MPCO nº 07/2020 e a TCE/PGJ nº 01/2020.