Aos leitores

Estão seguindo o cronograma previsto os serviços de execução do Pátio de Feira, na cidade de Carnaíba.

A obra foi autorizada pelo prefeito Anchieta Patriota dia 27 de abril. Também foi dada ordem de serviço para construção do mercado público, com 32 boxes.

Quando estiver concluído, o pátio vai abrigar 85 feirantes nos mais diversos segmentos como: agricultura familiar, vendedores de frutas e verduras, tapiocas e outro produtos.

Hoje, os feirantes comercializam em via pública, ao lado do Pátio de Eventos Milton Milton Pierre, e conta com feirantes de Carnaíba e de outas localidades. O prazo de conclusão da obra é de 90 dias.

Por André Luis

O prefeito de Custódia, Manuca, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reuniram nesta terça-feira (14) para discutir os interesses do município. O encontro foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

Em suas redes sociais, Manuca destacou a importância da reunião. “Ontem tive mais uma reunião com a governadora Raquel Lyra para tratarmos dos interesses de Custódia!”, escreveu. “Em breve, Raquel estará na nossa terrinha trazendo novidades e sentindo o calor humano que o governo Reconstruído com Amor tem. Município e estado unidos para melhorar ainda mais a vida de nossa população!”

Ainda não foram divulgados detalhes sobre os assuntos discutidos na reunião. No entanto, é possível que tenham sido abordados temas como infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.

A visita da governadora a Custódia está prevista para acontecer nos próximos dias. A expectativa é que ela anuncie investimentos para o município.

Em sua publicação nas redes sociais, o prefeito Manuca também destacou a importância da união entre município e estado para o desenvolvimento de Custódia. “Município e estado unidos para melhorar ainda mais a vida de nossa população!”, escreveu.

Representantes da X Geres e da Secretaria de Saúde estiveram no Debate das Dez falando da programação do Maio Amarelo. A informação é do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos da X Geres: A área da X Geres é a segunda em número de acidentes, só perdendo para a 19ª Regional, de Ouricuri.

A região está difundindo a campanha Maio Amarelo, que pretende prevenir e educar a sociedade para melhorar o trânsito.

Hoje, houve Blitze Educativa na cidade de Tabira, com envolvimento do 23º BPM e Prefeitura que está investindo em sinalização e prevenção na cidade.

Em Afogados da Ingazeira, o Dia D será sexta (15)  e terá várias atividades. Foram envolvidos estudantes da rede pública, mototaxistas, motoclubes, ciclistas e comunidade. Um concurso de redação da Secretaria de Educação premiará com um tablete a melhor redação sobre o tema.

Os dados da eres mostram que dos acidentes, 73,7% envolvem motociclistas, 9,5% ciclistas, 7,4% carros, 5,8% pedestres, 2,2% outros e 1,4% de causa ignorada.

Na área da X Geres, Afogados lidera o ranking de acidentes até agora no ano com 31%, seguida de Tabira (22%) e São José do Egito (20%). São José deixou a liderança no ranking.

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE