Aos 86 anos, morre o empresário Antônio Ermírio de Moraes

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) publicou na noite desta quarta-feira um vídeo em sua rede social aonde anuncia a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 13/18 que abriu crédito suplementar em favor do ministério da Integração Nacional com R$ 23 milhões para serem investidos nos perímetros irrigados do Fulgêncio e Itaparica.

Segundo o parlamentar trabalhista, os recursos serão aplicados no pagamento da energia e os serviços de manutenção dos perímetros irrigados e vai beneficiando os produtores rurais dos municípios de Petrolândia e Santa Maria da Boa Vista aonde estão localizados esses perímetros.

“Essa medida nos deixa muito feliz, pois chega em boa hora para deixar os agricultores mais tranquilos para que possam trabalhar, já que com esses recursos o Governo Federal vai cobrir todas essas despesas de energia e manutenção”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Do Estadão Conteúdo

Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015 quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobrás, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobrás se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.

Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.

“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”

Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobrás, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.

Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.

Na noite desta terça-feira (16), Brasília Teimosa recebeu o ato de abertura da campanha de Danilo Cabral a governador; Teresa Leitão ao Senado e Lula a presidente; além dos candidatos proporcionais da Frente Popular. 

Danilo caminhou ao lado do prefeito João Campos e de candidatos proporcionais como o ex-prefeito João Paulo, que governava o Recife na época da urbanização de Brasília Teimosa. 

“Aqui é um símbolo da resistência, da unidade e da luta. Esta é uma eleição que o símbolo dela é o símbolo da política. É por isso que nós escolhemos vir aqui para Brasília Teimosa porque este bairro, esta comunidade, é um movimento de afirmação da política. Mais do que nunca, a gente precisa, neste momento do país, para que a gente possa transformar vidas, fazer o que esse time aqui aprendeu. O time da Frente Popular não aprendeu só a ganhar eleições. Ninguém ganhou a mais eleições do que a gente na história de Pernambuco. Mas, mais do que ganhar eleições, nós aprendemos a mudar vidas, transformar vidas, juntando gente, sonhos e capacidade de fazer”, cravou Danilo. 

PERCURSO – O percurso da caminhada incluiu quase dois quilômetros, com passagem pelas principais ruas de Brasília Teimosa, além da presença de dezenas de lideranças da Região Metropolitana e de candidatos a deputado estadual e federal. 

Um sistema de som, estilo paredão, animou o ato. O trajeto englobou a Praça Abelardo Baltar,  a rua Dagoberto Pires e a Francisco Valpassos e a rua Artur Bernardes, entre outros. “Vamos à luta, o jogo está só começando”, afirmou Danilo, conclamando a militância da Frente Popular a ganhar as ruas e fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil.

O presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (PSB), o Fiapo, realizou na manhã desta quinta-feira (28), o repasse de devolução de um montante no valor de R$400 mil para o Governo Municipal.

Segundo o vereador, após pagamento dos salários dos servidores, compra de um veículo novo e climatização da Câmara, ainda foi possível repassar o valor para o município.

O recurso, segundo acerto ente ele e o prefeito Ângelo Ferreira, que é seu irmão, será aplicado em ações definidas como prioritárias pela gestão.

Nesta sexta-feira (29), ele participará do programa Sertânia em Ação, do executivo, para falar sobre o tema. Além do Prefeito, participaram da entrega do cheque, nesta manhã, o Secretário de Finanças da Câmara Diomedes Cordeiro e o vice-prefeito Toinho Almeida.

Vanin de Danda continua internado na UTI no Recife.

O atual vice-prefeito de Santa Terezinha, Adarivan Santos (Avante) foi empossado na manhã desta quarta-feira (18), como prefeito interino. O gestor Vanin de Danda pediu através de requerimento, licença remunerada de 15 dias, que pode ser prorrogada. 

Vanin está travando uma luta contra a Covid-19 e um quadro descompensado de diabetes, estando internado no hospital Alfa no Recife. 

O agora prefeito interino Adarivan Santos se solidarizou com Vaninho de Danda e sua família, disse que nesta terça-feira (17), esteve na prefeitura em reunião com a equipe administrativa, e que vai tocar o município da melhor maneira que puder. 

Ele tranquilizou quem hoje ocupa cargos na administração de Vanin, mas disse que as pessoas precisam entender que ele tem sua maneira de administrar.  A posse de Adarivan Santos foi acompanhada pelos vereadores que hoje ocupam assento no legislativo e outros que foram eleitos no último domingo (15).  O prefeito eleito Delson Lustosa (Podemos) e seu vice, Dada de Adeval (PSB) prestigiaram a posse. Delson se colocou a disposição para ajudar com sua experiência a Adarivan e também se solidarizando com Vanin e sua família. A informação é do Blog do Pereira.