Anvisa encerra pedido de uso emergencial da Covaxin.
Por André Luis
Foto: Arun SANKAR / AFP
Foto: Arun SANKAR / AFP
A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana, Bharat Biotech Limited International, de que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), decidiu por unanimidade, neste sábado (24), encerrar o processo que tratava da autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina Covaxin.
O processo será encerrado, sem a avaliação de mérito do pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, protocolado pela empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda no dia 29 de junho deste ano.
A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana, Bharat Biotech Limited International, de que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil. A Bharat é a fabricante da vacina Covaxin.
De acordo com a decisão da Diretoria Colegiada, aplica-se a este caso o disposto no inciso I do art. 9º da Lei 9.784/99, por perda de legitimidade da Precisa Comercialização de Medicamentos para atuar como interessada no processo administrativo.
A diretora Meiruze Freitas, relatora do processo, destacou no voto que ” o rompimento da relação comercial entre as empresas, bem como a decadência de requisito fundamental para a Autorização de Uso Emergencial implica em impedimento da manutenção e continuidade da avaliação do pedido. A negativa está ancorada ao princípio da eficiência, uma vez que seguir com uma avaliação técnica de uma petição já administrativamente corrompida implicaria em significativo desperdício de esforços e recursos da administração”.
A decisão da Anvisa se refere ao pedido de uso emergencial da Covaxin que havia sido protocolado pela empresa Precisa.
Na sexta-feira, 23/07, a Anvisa já havia suspendido, como medida cautelar, os estudos clínicos da vacina Covaxin no país.
A secretaria municipal de Educação realizou neste sábado (5), a vacinação dos profissionais da educação de Santa Cruz da Baixa Verde. O calendário foi amplamente divulgado nas redes sócias da prefeitura e todos os professores devem ser vacinados de acordo com o cronograma apresentado pela secretaria nos dois pontos de atendimento UBS Janaina Braz e […]
A secretaria municipal de Educação realizou neste sábado (5), a vacinação dos profissionais da educação de Santa Cruz da Baixa Verde.
O calendário foi amplamente divulgado nas redes sócias da prefeitura e todos os professores devem ser vacinados de acordo com o cronograma apresentado pela secretaria nos dois pontos de atendimento UBS Janaina Braz e em Jatiúca na UBS Arthur Leal.
Segundo a secretária de educação do município, Luciene de Souza, vacinar os profissionais da educação é muito importante para que se possa dar continuidade aos trabalhos.
“Todos os profissionais serão vacinados, hoje é um dia de grande alegria. Santa Cruz dá um passo importante para que possamos continuar nosso trabalho em prol da educação no nosso municipio” disse.
O prefeito Irlando Parabólicas disse que Santa Cruz avança para imunizar todos. “Estamos atentos e vamos continuar trabalhando, para que nossa população possa ser imunizada o mais rápido possível”, afirmou.
Doença atinge 100% das cidades do Norte do país. Levantamento mostra que apenas 67 cidades brasileiras ainda estão livres de casos da doença. A Covid-19 já atinge 98,7% dos municípios brasileiros, segundo levantamento da Globonews. Neste domingo (16), o Brasil chegou ao total de 107.305 óbitos por causa da doença e 3.318.168 brasileiros com o […]
Doença atinge 100% das cidades do Norte do país. Levantamento mostra que apenas 67 cidades brasileiras ainda estão livres de casos da doença.
A Covid-19 já atinge 98,7% dos municípios brasileiros, segundo levantamento da Globonews. Neste domingo (16), o Brasil chegou ao total de 107.305 óbitos por causa da doença e 3.318.168 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia.
A região Norte do país foi a primeira a registrar 100% do seu território com casos do novo coronavírus. De acordo com dados das secretarias estaduais de saúde, apenas 67 cidades brasileiras ainda estão livres de casos da doença.
Ao todo, são 17 estados com todas as cidades com pelo menos um caso de coronavírus. Não há nenhum estado brasileiro que não registre 90% de seu território atingido.
O mesmo levantamento foi realizado há 15 dias e, desde então, mais três estados atingiram o patamar de 100%: Mato Grosso do Sul, Tocantins e Pernambuco.
Entretanto, Rio Grande do Sul e Minas Gerais mostraram o maior crescimento de municípios com casos registrados. E é sintomático, uma vez que estes dois estados sempre mostraram os números mais baixos neste mesmo levantamento.
Índice nas regiões: Região Norte: 100%; Região Sudeste: 98%; Região Centro-Oeste: 98%; Região Sul: 97%; Região Nordeste: 99%.
Estados com 100% das cidades com casos: Amapá – 16 das 16 cidades (100%); Rio de Janeiro – 92 das 92 cidades (100%); Espírito Santo – 78 das 78 cidades (100%); Pará – 144 das 144 cidades (100%); Acre – 22 das 22 cidades (100%); Rondônia – 52 das 52 cidades (100%); Ceará – 184 das 184 cidades (100%); Roraima – 15 das 15 cidades (100%); Alagoas – 102 das 102 cidades (100%); Sergipe – 75 das 75 cidades (100%); Rio Grande do Norte – 166 das 166 cidades (100%); Maranhão – 217 dos 217 cidades (100%); Amazonas – 62 das 62 cidades (100%); Mato Grosso – 141 das 141 cidades (100%).
Estados que têm cidades sem registro: Paraná – 396 das 399 cidades (99%) (subiu 4 cidades); Santa Catarina – 294 das 295 cidades (99%) (subiu 2 cidades); Piauí – 222 dos 224 (99%) (Subiu 2 cidades); Bahia – 414 das 417 cidades (99%) (Subiu 7 cidades); Paraíba – 222 das 223 cidades (99%) (Subiu 1 cidade); São Paulo – 642 das 645 cidades (99%) (Estável); Goiás – 241 das 246 cidades (97%) (Subiu 6 cidades); Minas Gerais – 824 das 853 cidades (96%) (subiu 24 cidades); Rio Grande do Sul – 477 das 497 cidades (93%) (Subiu 11 cidades).
Em mais uma ação de combate ao coronavírus no Estado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, disponibilizou 160 testes do tipo RT-PCR para realização em comunidades indígenas do Estado. Esta iniciativa conta com apoio do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen/PE), da Universidade Federal […]
Em mais uma ação de combate ao coronavírus no Estado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, disponibilizou 160 testes do tipo RT-PCR para realização em comunidades indígenas do Estado.
Esta iniciativa conta com apoio do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen/PE), da Universidade Federal de Pernambuco, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/PE).
Nesta quarta-feira (29), representantes do DSEI/PE retiraram os 160 kits de coleta para a execução dos testes, na sede do Lacen/PE. A ação agiliza a testagem e otimiza a logística para a realização dos exames.
Agora, os povos indígenas com maior incidência de casos de covid-19, indicados pelo conselho do DSEI/PE, com sintomas da doença, não precisarão sair do território para serem testados, os procedimentos serão feitos nas unidades de saúde de cada comunidade.
Para o coordenador regional do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, Antônio Fernando, “a doação dos 160 testes RT-PCR, veio em um momento muito oportuno. Nos nossos territórios temos apenas testes rápidos e com o RT-PCR nós teremos um diagnóstico mais preciso”, enfatizou.
Em breve, a Amupe também vai realizar uma campanha de arrecadação de insumos para serem distribuídos nas comunidades.
Para o presidente da Amupe, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, José Patriota “a Associação não vai parar de trabalhar em prol da vida de todo pernambucano. Todas as ações realizadas até hoje, como a distribuição de cerca de 3,5 milhões de EPIs para os municípios, se deve ao trabalho conjunto para vencermos esse vírus. Pelo qual agradeço aos parceiros e aos nossos colaboradores pela importante contribuição”, completou.
Folha de Pernambuco Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a […]
Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a 54,48 hectares, distribuídas nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama.
O pedido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviado por meio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vem com a ressalva de que a supressão deverá ser iniciada antes do período rigoroso de chuvas, uma vez que a elevação do nível do rio encheria a bacia, o que impossibilitaria a conclusão da obra. Com 65% da barragem concluída, o empreendimento, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiará aproximadamente 36 mil moradores da região quando pronta.
Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que “a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente será iniciada somente depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará todas as fases técnicas da obra”.
Porém, na avaliação do geógrafo e coordenador de projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Joaquim Freitas, embora se trate de uma obra de utilidade pública – justificativa que, pela lei, flexibiliza o desmatamento de vegetação nativa -, a pergunta mais importante a se fazer é: Como e onde serão feitos os processos de reposição da vegetação suprimida?
“Claro que a compensação ambiental não terá a mesma capacidade de gerar os mesmos benefícios ambientais que um ecossistema de APP naturalmente existente na região, e frágil por definição, possui. Mas, se definir essas compensações em áreas-chave para a manutenção de serviços ambientais hidrológicos, pode-se tentar amortizar esses efeitos”, comenta o geórgrafo.
Para Freitas, o ideal seria que a fase de licenciamento de uma obra desse porte venha atrelada a uma compensação florestal que seja inteligente e que venha a ser funcional. “O que acontece por vezes é uma implantação tardia dessas compensações em processos que demoram bastante. Essas recomposições vegetais precisam ser céleres e estar atreladas à execução do empreendimento”, observa.
Qualquer vegetação presente ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água é reconhecida, pelo Código Florestal, como de preservação permanente que, como o nome diz, devem ser mantidas intactas para garantir a preservação dos recursos hídricos. As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Esse tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da fauna aquática.
A Folha de Pernambuco teve acesso ao termo de compromisso assinado entre a CPRH e o Dnocs. Em relação aos 54,48 hectares para a construção da barragem, a compensação a ser feita será de 108,96 hectares, ou seja, o dobro do que será desmatado, entre os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira. Os relatórios de implantação e de monitoramento da barragem deverão ser enviados ao órgão estadual ambiental durante os três primeiros anos a partir de julho de 2018. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil ou suspensão da autorização de supressão de vegetação nativa pela CPRH. A reportagem tentou contato com o Dnocs, mas não obteve êxito.
Empreendimento
Orçada em cerca de R$ 40 milhões, a previsão do Ministério da Integração é de inaugurar a Barragem de Ingazeira em maio deste ano. Segundo dados do Dnocs, a capacidade da barragem é de 49 milhões metros cúbicos de água. Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparadas na usina no canteiro de obras, o que exige 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados exclusivamente para obra.
Na última semana, a equipe de Saneamento Rural da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado de Pernambuco (SRHS-PE) marcou presença em Brasília, na sede do Banco Mundial, para participar das decisivas reuniões de negociação do Prosar – Programa de Saneamento Rural de Pernambuco. Este importante passo representa a etapa final para a assinatura […]
Na última semana, a equipe de Saneamento Rural da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado de Pernambuco (SRHS-PE) marcou presença em Brasília, na sede do Banco Mundial, para participar das decisivas reuniões de negociação do Prosar – Programa de Saneamento Rural de Pernambuco.
Este importante passo representa a etapa final para a assinatura do contrato da operação de crédito, avaliada em R$ 600 milhões, que serão destinados, ao longo dos próximos sete anos, para aprimorar a segurança hídrica nas áreas rurais do estado, com prioridade.
Após uma série de atividades, incluindo visitas a campo, reuniões, encontros, consulta pública e articulações, a equipe da SRHS-PE celebra a conquista da etapa de negociação dos termos do contrato, que agora seguirá para análise do Congresso Nacional.
A expectativa é que, até o ano de 2025, seja possível dar início ao Prosar, beneficiando aproximadamente 1,2 milhão de pessoas em 106 municípios pernambucanos. O programa visa implementar ações que promovam o acesso a água e impulsionem o desenvolvimento em comunidades rurais do estado, reforçando o compromisso do governo com o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos.
Você precisa fazer login para comentar.