Antonio Andrade diz que oposição conseguirá fazer prefeito em São José do Egito

Prefeitura que ano passado queimou R$ 300 mil com “carnaval anti-cultural” e tem problema com servidores ainda não anunciou programação de Momo

A recomendação expedida semana passada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso, gerou uma dúvida sobre a realização da Festa de Momo em Tabira.

Na cidade, o desequilíbrio fiscal tem gerado críticas por atrasos de servidores na gestão Sebastião dias (PTB). Há atrasos em áreas como Saúde, servidores que recebem por empenho, médicos, aposentados e pensionistas. As dificuldades são evidentes.

“Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”, disse o documento.

Ano passado, a programação carnavalesca na Cidade das Tradições consumiu R$ 302 mil. Ainda houve cachês inflacionados, como o da Banda Saia Rodada Elétrico que recebeu R$ 60 mil por um show que durou menos de duas horas, quando em Triunfo havia tocado no mesmo carnaval por R$ 40 mil.

Além dos gastos, a programação chamou a atenção pela falta de sintonia com a  tradição do carnaval de Pernambuco, tanto que foi batizado de carnaval anti-cultural. Em abril do ano passado na Rádio Pajeú, o prefeito Sebastião Dias prometeu não promover mais uma festa que agrida a tradição cultural do Estado. Até agora, mesmo quando procurada a Secretária de Cultura (ou de eventos) Gracinha Paulino não anunciou a programação nem se haverá festa de momo.

Além de tratar de matéria cuja regulação compete a lei nacional, os dispositivos afrontam o princípio constitucional da isonomia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que estabelecem distinção entre juízes titulares e substitutos quanto à concessão da garantia da inamovibilidade. 

A decisão, unânime, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3358, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), julgada na sessão virtual encerrada em 22 de outubro.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber (relatora) verificou que o constituinte estadual legislou sobre matéria que é própria do Estatuto da Magistratura, o que viola a reserva de lei complementar nacional, de iniciativa do Supremo (artigo 93, caput, da Constituição Federal).

Ela observou que, de acordo com a jurisprudência do STF, até a edição da lei complementar sobre o tema, compete exclusivamente à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman – Lei Complementar 35/1979) dispor sobre a promoção, a remoção e o acesso de magistrados aos cargos.

Princípio da isonomia – Outro ponto destacado pela relatora foi a afronta ao princípio constitucional da isonomia, em razão do tratamento diferenciado injustificado entre juízes titulares e substitutos. 

Ela lembrou entendimento consolidado do Supremo de que a inamovibilidade (artigo 95, inciso II) é uma garantia de toda a magistratura, abrangendo juízes titulares e substitutos.

Para Rosa Weber, os parágrafos 2º e 3º do artigo 52 da Constituição de Pernambuco introduziram novas circunstâncias autorizadoras da remoção por interesse público, ao arrepio do previsto na Constituição da República. As normas estaduais, concluiu, fragilizam a garantia da inamovibilidade, estabelecida em prol da independência e da imparcialidade da magistratura.

Itapetim e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta segunda-feira (03.05), mais 206 casos de Covid-19, 167 recuperados e 2 óbitos pela doença, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.982 casos confirmados, 22.967 recuperados (95,76%), 464 óbitos e  551 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 44 novos casos positivos e 73 recuperados. O município conta com 3.981 casos confirmados, 3.775 recuperados, 53 óbitos e 153 casos ativos. 

Brejinho registrou 13 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 561 casos confirmados, 521 recuperados, 11 óbitos e 29 casos ativos. 

Calumbi  registrou 9 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 418 casos confirmados, 394 recuperados, 3 óbitos e 21 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.289 casos confirmados, 1.193 recuperados, 28 óbitos e 68 casos ativos da doença. 

Flores não sofreu alteração no boletim. O município conta com 844 casos confirmados, 787 recuperados, 30 óbitos e 27 casos ativos. 

Iguaracy não divulgou boletim até às 22h40 desta segunda-feira. O município permanece com 591 casos confirmados, 562 recuperados, 22 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 265 casos confirmados, 255 recuperados, 2 óbitos e 8 casos ativos.

Itapetim registrou 8 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 899 casos confirmados, 868 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos. Com relação ao óbito confirmado, trata-se de paciente do sexo masculino, 72 anos e portador de comorbidades.

Quixaba registrou 10 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 343 casos confirmados, 319 recuperados, 12 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 13 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 450 casos confirmados, 419 recuperados, 11 óbitos e 20 casos ativos.

Santa Terezinha Não divulgou boletim epidemiológico até às 22h40 desta segunda-feira. O município permanece com 745 casos confirmados, 715 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 16 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 1.761 casos confirmados, 1.691 recuperados, 36 óbitos e 34 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 26 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 8.214 casos confirmados, 7.993 recuperados, 134 óbitos e 87 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 11 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 412 casos confirmados, 390 recuperados, 2 óbitos e 20 casos ativos.

Tabira registrou 26 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 2.117 casos confirmados, 2.055 recuperados, 31 óbitos e 31 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 730 casos confirmados, 698 recuperados, 24 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama registrou 12 novos casos positivos, 14 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 362 casos confirmados, 332 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

A Lei, dispões sobre o descarte e a separação de máscaras de proteção individual ou de fabricação caseira e os EPI´s em vias e logradouros públicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.  

Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei nº 1195/2020 de autoria do deputado estadual, Rogério Leão, que normatiza o correto descarte de máscaras e Equipamentos de Proteção Individual, os EPI´s. A Comissão de Justiça já deu Parecer favorável ao Projeto.

A Lei, dispões sobre o descarte e a separação de máscaras de proteção individual ou de fabricação caseira e os EPI´s em vias e logradouros públicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.

“Vamos evitar a possível contaminação ou a propagação do novo Coronavírus – Covid-19, bem como a proteção ao meio ambiente e aos profissionais que trabalham na coleta, triagem de recicláveis e manejo de resíduos sólidos com este procedimento normatizado e que deve orientar a população como proceder para que haja segurança em saúde. São tempos difíceis e todos os procedimentos devem ser seguidos à risca”, foi enfático o deputado Rogério Leão.

A Norma, o Artigo 3º enumera todo o procedimento para efeitos de proteção ao meio ambiente e à saúde pública:

I – Para pessoas com suspeita ou infectadas com Coronavírus: Separar ou segregar para descarte todo o material usado; acondicionar em lixo comum ou convencional, colocando em sacos duplos, um dentro do outro, a máscara, guardanapo, lenços, e EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões; uso de lacre ou duplo nó após acondicionar os materiais, garantindo um melhor fechamento e isolamento dentro do saco; identificar com fita adesivas, etiquetas, papel, caneta ou outro tipo de identificação com a escrita: PERIGO DE CONTAMINAÇÃO e não descartar junto com o lixo reciclável.

II – Para pessoas que estão em quarentena ou isolamento domiciliar: o descarte deve ser feito, se possível, do lado de fora da casa e colocá-lo em saco específico; separar e segregar para descarte todo o material usado diretamente no lixo, preferencialmente, o usado no banheiro; acondicionar em lixo comum ou convencional, em saco separado, a máscara, o guardanapo, o lenço e EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões descartáveis; não descartar o material junto ao lixo de coleta reciclável.

III – Por pessoas em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza: disponibilizar em suas dependências recipientes ou lixeiras exclusivas para que o cliente realize o descarte de máscaras e EPI´s; o material não deve ser separado para coleta seletiva, destinada a recicláveis, nem ser, sob nenhuma hipótese, doado a catadores; acondicionar no recipiente ou containers de coleta urbana e em saco separado, a máscara e os EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões descartáveis; não descartar o material junto ao lixo de coleta reciclável.

O Projeto de Lei nº 1195/2020, ainda apresenta detalhes sobre campanhas de cunho educativo, veiculação em sites oficiais e informações sobre as medidas dispostas na Lei.

Por Magno Martins, jornalista

Pai não é só para ser lembrado no seu dia com frases de efeito capazes de sensibilizar num faz de conta. Sempre entendi que o Dia dos Pais é data mercantilista, assim como qualquer data para bombar o comércio, como o Dia das Mães.  Quem ama seus pais e os tem como inspiração diária, dá atenção, vive presente, rega como se fosse uma florzinha todos os dias pela manhã, à tarde, à noite. Não existe tempo determinado para amar quem nos colocou no mundo, nos amou e nos ama eternamente.

É assim que me relaciono com meu pai Gastão Cerquinha, 97 anos. Foi assim que vivi com minha mãe Margarida até o último dia da sua vida. Eles me ensinaram tudo, me ensinaram a correr atrás dos meus sonhos, me incentivaram a ser a melhor pessoa que eu possa ser. Por isso, o agradecimento eterno, as minhas benções, o derramar de lágrimas nos reencontros, o derramar de lágrimas nas horas que a saudade dá um nó no coração.

Não pude ir, hoje, beijar meu pai em Afogados da Ingazeira, porque tenho a consciência de que vale muito mais a presença frequente e rotineira do que um dia festivo apenas. Ingressei no jornalismo por acaso, mas parece ter sido dádiva divina: é na minha escrita que me enlaço de corpo e alma ao meu pai. Dele, herdei o prazer pela leitura, o amor ao que faço e a vocação para o jornalismo político.

Embora comerciante e servidor público federal, papai abraçou a política com elevado espírito público. Foi até preso acusado de editar um jornal comunista. Tem três livros sobre Afogados da Ingazeira e sua gente. Na vida pública, ocupou uma cadeira na Câmara de Vereadores da nossa terra por quatro mandatos e foi vice-prefeito de João Alves Filho, o Joãozinho, que teve a infelicidade de pôr ao chão o coreto da cidade, símbolo vivo da cultura e da boemia.

Papai me ensinou, mais do que isso, a diferença entre o mau e o bom. Durante a adolescência, era a autoridade que me punha limites aos meus desejos. Adulto, sempre foi e será meu melhor conselheiro e amigo, amigo de todas as horas. Nos momentos de fracasso, meu pai sempre oferece um consolo e uma segurança que não se encontram em nenhum lugar do mundo.

A cada dia, olhando hoje o seu semblante que o tempo se encarregou de mudar, chegam-me recordações de épocas maravilhosas que passei ao seu lado: a primeira viagem ao Recife de trem, seus discursos que trovejavam da tribuna da Câmara, suas manhãs sertanejas ao pé da vaca tirando leite, seu disciplinamento no almoço (os nove filhos tinham que estar sentados à mesa), seu cantar de músicas da sua juventude e, principalmente, o grande amor pelo sertão.

Meu alicerce da vida foi construído, edificado e renovado por ele. O Dia dos Pais talvez sirva para isso, para despertar em nós a consciência de que todos os dias nasceram para reverenciarmos nossos pais. Fale todos os dias que ama seu pai e sua mãe, porque com certeza eles merecem todo esse amor.