Antes de deixar presidência, Cícero Batista faz visita a Anchieta Patriota

A Força-Tarefa Previdenciária de Pernambuco deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a “Operação Ambu”, que desarticulou esquema de fraudes previdenciárias na cidade de Vitória de Santo Antão/PE. 

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além do afastamento do servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvido nas fraudes.

A “Operação Ambu” contou com a participação de 10 policiais federais e quatro servidores do setor de Inteligência da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social. A Força-Tarefa é formada pelo Ministério Público Federal, Ministério da Previdência Social e Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário brasileiro.

A fraude foi detectada a partir de análise encaminhada pelo próprio INSS. O esquema consistia na reativação temporária de benefícios cessados por óbito, com alteração do motivo de cessação e os dados do titular, para recebimento de valores indevidos. Foi identificado que o servidor também fazia a inclusão dos próprios dados como representante legal ou procurador dos benefícios.

No decorrer das investigações, foi calculado um prejuízo superior a R$ 470 mil aos cofres públicos, dentro de uma amostra de 32 benefícios adulterados pelo alvo da operação, que era o chefe substituto da agência da Previdência Social de Vitória de Santo Antão/PE.

Foram apreendidos computadores e aparelho celular do investigado. Ele responde pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, com pena de dois a 12 anos de reclusão.

por Rodrigo Lima

O Jovem Francisco Quirino, aluno da rede pública municipal de ensino (Colégio Dom Mota) é um verdadeiro talento. Após ser eleito Deputado-mirim pela Câmara dos Deputados em Brasília, e apresentar o seu projeto de lei, Francisco viaja nesta semana para o Rio de Janeiro onde disputa a 7ª edição da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio-ambiente.

A olimpíada é promovida por entidades nacionais com reconhecidos avanços na promoção da saúde pública, a exemplo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O objetivo da olimpíada é incentivar trabalhos que contribuam para a melhoria das condições ambientais e de saúde no Brasil, aproximando o conhecimento científico do cotidiano escolar e dando visibilidade ao trabalho de alunos e professores da rede pública.

Francisco Quirino concorre à medalha de ouro na categoria “Produção de Texto, ensino fundamental”, com o texto “A peleja do progresso com a sustentabilidade”. Ele teve a orientação e acompanhamento da Professora Eliane Fernandes. Os dois viajam nesta terça para o Rio de janeiro, onde participam na próxima quarta-feira (26) da cerimônia de premiação. O evento será na sede da Fiocruz, em Manguinhos (RJ), a partir das 9 horas.

“Mais um evento importante que mostra a competência dos nossos alunos e a qualidade do ensino ministrado em nossa rede pública. Vamos ficar torcendo para que essa medalha de ouro venha para Afogados, coroando o belo trabalho realizado pela nossa equipe de professores e coordenadores pedagógicos,” destacou a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais.

Afogados Online

O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, contra o Acórdão, exarado pela Primeira Câmara da Casa nos autos do Processo TCE-PE nº. 1270130-0.

O processo faz referência à prestação de contas de gestor em 29/11/2012, que julgou irregulares as contas do recorrente, imputando-lhe um débito no valor de R$ 70.854,53 e multa no valor de R$ 7 mil.

Durante reunião do Pleno na última quarta (26), os Conselheiros, à unanimidade, seguiram o voto do Relator e votaram, preliminarmente, pelo conhecimento do presente Recurso Ordinário.

No mérito, deram-lhe provimento parcial, apenas para retirar dos considerandos a irregularidade relativa ao recolhimento a menor das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada, ou seja, o débito de R$ 70 mil e a multa de R$ 7 mil.

Folha

Em meio ao cerco da Polícia Federal sobre a campanha presidencial e à ameaça de debandadas na base aliada, o governo Dilma Rousseff avalia que o tamanho da adesão aos protestos deste domingo (13) será decisivo para definir com que força o processo de impeachment será retomado no Congresso Nacional.

Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já avisou que o pedido voltará a andar na quinta-feira (17), um dia após o Supremo Tribunal Federal julgar os recursos apresentados por ele sobre as regras da tramitação, os atos servirão como uma espécie de termômetro.

Os principais partidos governistas que não fazem parte da esquerda tradicional -PMDB, PSD, PP, PR, PTB e PRB- travam um grande debate sobre permanecer ou não com a presidente. Essas legendas somam 216 dos 513 deputados, volume decisivo para a votação do impeachment no plenário, prevista para o final de abril ou início de maio.

Dilma já manifestou reservadamente o receio do desembarque. Além disso, tem passado por um processo conflituoso com seu partido, o PT, que cobra agenda de retomada do crescimento e se declara contra propostas de reforma, como a da Previdência.

Desde a eleição de Cunha -aliado incômodo que virou adversário declarado- para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015, a situação de Dilma nunca foi tranquila na Casa. Mas chega a uma condição de agravamento inédita agora devido à combinação do aprofundamento da crise econômica com os desdobramentos da Lava Jato.

Alguns líderes desses partidos aliados dizem, nos bastidores, não ver condições para Dilma recuperar as condições mínimas de governança para seguir no cargo até 2018. Além das tenebrosas perspectivas econômicas, apontam o potencial explosivo de delações como a dos executivos da Andrade Gutierrez e do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Planalto, aliados e oposição já têm um diagnóstico de o desfecho, qualquer que seja, não passa de julho. A diferença é que, na equipe de Dilma, ainda há uma esperança de que ela possa se recuperar e dar uma chacoalhada no governo, o que passaria pela vinda do ex-presidente Lula para o ministério. Segundo um auxiliar, seria melhor a presidente dividir o comando do governo com Lula do que perdê-lo para o impeachment.

Segundo aliados, Lula espera os protestos para se decidir e pondera que pode aceitar o convite caso constate que sua presença é essencial para evitar a queda da petista.

Mais de R$ 4,6 milhões serão injetados na economia de Serra Talhada após o anúncio, feito nesta segunda-feira (15), pela prefeita Márcia Conrado, do pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Até esta terça-feira (16), todos os servidores aposentados, pensionistas, efetivos e cargos comissionados da Prefeitura de Serra Talhada irão receber o vencimento.

“Com responsabilidade, planejamento e respeito a quem constrói Serra Talhada todos os dias, estamos garantindo o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e servidores da ativa, cumprindo o compromisso da gestão com quem contribui diariamente para o funcionamento do município”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A medida integra o cronograma financeiro da administração municipal para o encerramento do exercício, que assegura o cumprimento das obrigações legais e a regularidade dos repasses aos servidores da Prefeitura de Serra Talhada.

A secretária de Finanças, Cibele Alves, destacou que a liberação dos recursos é resultado do planejamento fiscal da gestão. “O pagamento do décimo terceiro foi viabilizado a partir da organização das contas públicas e do acompanhamento contínuo da execução orçamentária, garantindo o compromisso da prefeitura com seus servidores”, frisou.