Ângelo Ferreira participa de eventos no fim de semana

Por Iedo Ferraz*, com fotos de Solon Neto

Esta casa foi construída sobre a cavidade de uma rocha, e se encontra localizada no sítio Covoado, do Vale Cafundó, município de Flores – PE. Sua construção teve início no ano de 1940, por iniciativa de um simples lavrador.

Neste local, a Casa de Pedra do Cafundó, viveram três gerações de uma mesma família até o ano de 1970. O idealizador da construção aproveitou aquele espaço e, no seu interior, construiu três quartos, uma sala e uma cozinha.

Por meio da fotografia maior, podemos visualizar apenas uma porta, duas janelas e uma parede feita em tijolos para que a residência tivesse a devida segurança. Quando chega o inverno a vegetação nativa cresce e o atrativo fica encoberto pelo mato e, assim, ganha um verde exuberante.

Este ponto turístico foi habitado pela família Marinheiro e tem resistido bem ao tempo. As paredes internas continuam firmes na sua originalidade contribuindo dessa forma, pela manutenção do passado histórico desta raríssima edificação. Cabe a nós preservar esse patrimônio arquitetônico e natural.

*Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BAonde é servidor do Ministério Público da Bahia, mas é natural de Triunfo

Óbitos foram confirmados em Afogados da Ingazeira e Tabira

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (14), foram notificados 528 novos casos de Covid-19, 518 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 72h. 

Óbitos

Em Afogados foi confirmado o óbito de paciente do sexo feminino, 76 anos, faleceu no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada no último dia 11/02. A mesma já tinha infartado, era hipertensa, cardiopata e apresentava colesterol alto. Três doses. 

O óbito confirmado em Tabira não foi detalhado pela Secretaria de Saúde.

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 118 em Afogados da Ingazeira, 12 em Brejinho, 12 em Calumbi, 18 em Carnaíba, 44 em Iguaracy, 8 em Ingazeira, 42 em Itapetim, 12 em Quixaba, 49 em Santa Cruz da Baixa Verde, 4 em Santa Terezinha, 13 em São José do Egito, 135 em Serra Talhada, 10 em Solidão, 23 em Tabira, 23 em Triunfo e 5 em Tuparetama. Os números são referentes às últimas 72h.

Flores foi a única cidade a não divulgar o boletim epidemiológico nesta segunda-feira.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 48.867 casos confirmados, 45.374 recuperados (92,85%), 693 óbitos e 2.800 casos ativos da doença.

O acolhimento aos animais em situação de rua em Petrolina ganhará um novo capítulo após a conclusão das obras do canil/gatil municipal. Com mais de 55% do cronograma de obra concluído e com previsão de entrega ainda neste primeiro semestre, o equipamento público vai ter capacidade para acolher aproximadamente 80 animais, entre cães e gatos.

A iniciativa integra o projeto da primeira Clínica Veterinária Municipal construída em parceria com o Governo Federal, com investimento de aproximadamente R$ 2 milhões.

Com uma área construída de 272,84m², o canil/gatil contará com 16 gaiolas com estrutura em alvenaria, onde os animais serão divididos por sexo e porte (pequeno, médio ou grande), além de áreas específicas para maternidade e adoção. O espaço também contará com ambientes de circulação, depósito de rações, depósito de material de limpeza, recepção, sanitários e áreas de sol.

A Clínica Veterinária e o canil/gatil estão sendo construídos no bairro Cosme e Damião, próximo ao antigo pátio de eventos. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

TCU decidiu que aplicar verbas fora da educação ou para pagar advogados é inconstitucional

Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) deu origem a cobrança do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em relação aos prefeitos do Estado, sobre as verbas da educação.

Uma diferença dos repasses do governo federal para o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), nos anos de 2004 a 2006, deu origem a uma sentença judicial favorável para vários municípios pernambucanos. Com a causa já ganha em definitivo na Justiça Federal, os municípios já estão recebendo as verbas através de precatórios (forma de pagamento que o governo usa quando perde um processo judicial).

A decisão do TCU, proferida em sessão de 23 de agosto, relatada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, dá orientações sobre como a verba deve ser gasta pelos prefeitos.

“A competência para fiscalizar a aplicação desses recursos complementares é do Tribunal de Contas da União, ainda que esses pagamentos decorram de sentença judicial, uma vez que são recursos de origem federal”, esclareceu Walton Alencar Rodrigues.

O TCU decidiu pela aplicação integral dos recursos para a educação e considerou inconstitucional a utilização das verbas para pagar advogados. O processo no TCU foi decorrente de uma denúncia do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão.

O procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, alertou que vários prefeitos fizeram contratos sem licitação com advogados, para atuarem nestes precatórios, pagando até 20% (vinte por cento) do total destas verbas para os escritórios.

“Era uma preocupação que os órgãos de controle tinham em Pernambuco, mas não tínhamos uma decisão de um tribunal superior definindo a destinação destes recursos. Agora, com a decisão do TCU, os prefeitos terão que devolver estes honorários pagos indevidamente para advogados. O Ministério Público Federal, o TCU, a Polícia Federal e e a CGU vão fiscalizar, por serem verbas federais”, informou Cristiano Pimentel.

Constou no acórdão do TCU que a destinação de valores de precatórios do Fundef/Fundeb para pagamento de honorários advocatícios é inconstitucional, o que pode resultar na responsabilização pessoal de prefeitos e ex-prefeitos que desviaram a verba, segundo a decisão do TCU.

“Verificado o desvio de recursos, sem que o município tenha efetivamente auferido o ganho, a exemplo de despesas contratadas ilegalmente, com preço abusivo ou com outra irregularidade dessa natureza, mesmo o pagamento indevido de honorários de advogado, a pessoa que se beneficiou com os pagamentos indevidos deve integrar o polo passivo da Tomada de Contas Especial e responder, junto com o prefeito e demais responsáveis”, alertou o relator da matéria.

O ministro do TCU decidiu ainda encaminhar cópia do processo à Polícia Federal, para que investigue a utilização indevida dos recursos.

“São gravíssimas as irregularidades tratadas neste processo, uma vez que privam as gerações atuais e futuras do acesso ao ensino qualificado, proporcionado pela União, com a transferência complementar de recursos, em virtude do desvio das verbas constitucionalmente destinadas ao ensino, a pretexto de honorários de advogado e outras aplicações irregulares”, disse o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, em trecho do voto.

O TCE de Pernambuco também atuou para evitar o desvio dos recursos, mesmo sendo a verba federal.

“Assim que liberado parte dos valores, em 2016, o TCE de Pernambuco mandou um alerta aos prefeitos, recomendando que deixassem depositado o dinheiro em conta, até que viesse uma orientação de Brasília sobre como gastar a verba. Os prefeitos e ex-prefeitos que usaram irregularmente a verba não poderão dizer que não sabiam. O MPF em Pernambuco também enviou recomendação”, lembra o procurador do MPCO.

A utilização destas verbas já resultou em controvérsias em vários municípios. No final do ano passado, foram liberados 56 milhões de reais para a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Por denúncias de que o então prefeito, Vado da Farmácia (sem partido), queria utilizar as verbas em outras finalidades, a Justiça Estadual bloqueou os valores. Após recurso judicial, a Justiça liberou apenas parte do dinheiro, para pagar os salários dos profissionais da educação.

O MPCO já mandou ofícios à AMUPE (associação de prefeitos) e à UVP (associação de vereadores), encaminhando cópia do acórdão do TCU. Ainda, pediu ao MPF em Pernambuco para exigir o cumprimento das determinações aos atuais prefeitos, sobre a aplicação das verbas federais exclusivamente na educação.