Anderson Lopes participa de evento da oposição em Afogados da Ingazeira

Na manhã dessa terça-feira (16), o Governo Municipal de Tabira se reuniu com comerciantes do açougue público do município.

Sem exceção, todos reclamavam da situação precária em que estão vindo as carnes dos animais que estão sendo abatidos no abatedouro de Afogados da Ingazeira.

Os relatos dão conta de partes de animais com pelos e contaminados com fezes, são exemplos da má higienização das carnes que foram ditos pelos comerciantes aos secretários Flávio Marques (Administração), Cláudio Alves (Obras), Beto Santos (Agricultura) e Tadeu Sampaio (Relações Institucionais).

A Coordenadora da Vigilância Sanitária de Tabira, Dra. Fernanda Laiane, disse que condenou uma remessa de carnes que não apresentava a qualidade de higiene necessária para o consumo humano. Notificou os responsáveis pelo abatedouro regional e ouviu deles a explicação que o local não estava preparado para abater animais pequenos e, por isso, teriam que passar por uma adequação.

Os comerciantes pediram à Prefeitura de Tabira providências no sentido de conseguirem um local para realizarem o abate no próprio município.

“A promessa que tínhamos quando fecharam o nosso abatedouro era que o regional seria o melhor do Brasil, porém, diante desses relatos, vejo que isso não está se confirmando, além de nossos comerciantes estarem levando prejuízo, uma vez que pagam pelo abate. Vamos nos reunir com a promotora de justiça e tentar resolver com urgência esse problema”, disse o secretário Flávio Marques.

Mesmo sendo filiado ao PR, o prefeito de Quixaba Zé Pretinho não seguiu a orientação do cacique Inocêncio Oliveira. Votou e pediu votos para Dilma Roussef para Presidente.

O prefeito explicou em entrevista à Rádio Pajeú que não tinha como ir contra a vontade da população de seu município. A decisão do prefeito explica porque Dilma obteve a maior votação proporcional do Pajeú, com   90,53% dos votos válidos.

 “Não tem como ir de encontro ao povo. Não ia pedir ao povo pra votar em Aécio quando queria votar com Dilma”. Para garantir esse percentual, o prefeito fez um grande esforço para trazer a população rural para votar.

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

Julgadas na mesma seção, contas do PPS foram aprovadas com ressalvas

Em sessão de retorno, nesta segunda-feira (22), O pleno do Tribunal Regional Federal (TRE-PE) desaprovou por unanimidade a prestação de contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhares (PT) e do Partido Social Liberal (PSL). Por decisão da justiça, as legendas ficarão um mês sem receber verbas do fundo partidário.

A relatoria dos processos ficou o desembargador eleitoral Júlio de Oliveira Neto e referiam ao pleito de 2016. Em parecer, o Ministérios Público Eleitoral (MPE) e Secretaria de Controle Interno do TRE-PE emitiram decisão pela desaprovação das contas. No caso do PT, o relator argumenta que houve falhas nas apresentação de documentos.

“Duas das falhas detectadas (descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral e a omissão de 81 transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas), por terem valores relevantes em seu conjunto (R$ 400.000,00 e R$ 26.038,12, respectivamente) comprometem boa parte da movimentação financeira total declarada no extrato de prestação de contas final”, afirma Julio.A receita declarada foi de R$ 1.910.318,06, enquanto a despesa foi de 1.941.708,06.

Auditorias realizadas nas contas comprovaram que o partido gastou apenas 0,11% em campanhas femininas. O que infringe a legislação do TRE, onde determina-se que 5% do fundo partidário deve ser usado para o setor. No caso do PSL, o auditor verificou que houve omissão de valores arrecadados e gastos na campanha de 2016.

PPS

As contas do PPS também foram julgadas na mesma sessão. O relator do voto, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho recomendou aprovação das contas com ressalvas e foi acompanhado pela Corte.

Folha PE

No dia em que o senador Humberto Costa (PT) defendeu aliança com PSB na tribuna do Senado, o deputado federal Silvio Costa (Avante) levou a vereadora Marília Arraes (PT) para o plenário da Câmara Federal para sair em defesa da sua candidatura.

O parlamentar chama aliança de “desleal” na Câmara pediu a palavra para chamar de “desleal” a tentativa de tirar seu projeto majoritário do paréo em Pernambuco.

“Estou aqui com a vereadora Marília Arraes, candidata a governadora de Pernambuco pelo PT, neta de Miguel Arraes, está muito bem posicionada nas pesquisas e o PSB de Pernambuco junto com o PT de Pernambuco, de forma desleal, quer agredir a democracia e retirar a candidatura da vereadora Marília Arraes”, criticou, ao lado de Marília.

A declaração do parlamentar na tribuna foi dada após o senador Humberto Costa defender a aliança com o PSB na tribuna do Senado.

 A vereadora Marília Arraes está em Brasília e circulou entre lideranças nacionais como a deputada federal Luiza Erundina (PSOL) e Maria do Rosário (PT). A visita ocorre em um momento em que lideranças petistas começam a defender abertamente uma aliança do partido com o PSB.

Já a defesa do deputado federal Silvio Costa da candidatura de Marília Arraes provoca incômodo no ninho petista, por se tratar de uma crítica de membro de outro partido.