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ANA mantém suspensão de captação do São Francisco às quartas-feiras

Por Nill Júnior

Blog do Carlos Britto

Com o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a medida intitulada ‘Dia do Rio’ até 30 de abril de 2018.

A Resolução ANA nº 2.219/2017, que suspende as captações d’água às quartas-feiras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com efeito imediato, podendo ser prorrogada caso se observe atraso no início do período de chuvas na região.

A medida suspende todas as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia do Rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de uso mais restritivas. A medida não se aplica às captações destinadas ao consumo humano e à dessedentação animal, usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes previamente reservados.

Indústrias e mineradoras que captam o líquido acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Já aquelas que captam até 13 horas por dia, deverão manter as captações suspensas às quartas-feiras.

Penalizações

O não cumprimento das novas regras caracteriza infração por parte do detentor da outorga e está sujeita à aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor, incluindo embargo, lacre e apreensão de equipamentos e aplicação de multas.

Outras Notícias

João Campos deve alcançar 78% dos votos válidos, aponta Datafolha

A três dias das eleições, prefeito e candidato à reeleição aparece mais de 60 pontos à frente dos oponentes  Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (3), a três dias da hora do voto, mostra o prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), consolidado na liderança, com 78% dos votos válidos. Esse […]

A três dias das eleições, prefeito e candidato à reeleição aparece mais de 60 pontos à frente dos oponentes 

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (3), a três dias da hora do voto, mostra o prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), consolidado na liderança, com 78% dos votos válidos.

Esse índice é mais de 60 pontos acima do atingido pelos demais postulantes, indicando uma provável vitória do atual prefeito em primeiro turno no próximo domingo (6).

Ainda considerando os votos válidos – que é o formato usado pela Justiça Eleitoral na apuração realizada no dia das eleições, descartando votos brancos, nulos e indecisos –, Gilson Machado (PL) tem 11%, Daniel Coelho (PSD), 5%, Dani Portela (PSOL), 4%, Tecio Teles (Novo), 1%, Ludmila Outtes (UP), 1%, e Simone Fontana (PSTU), 0%. Victor Assis (PCO) não foi citado.

Na pesquisa estimulada, João Campos (PSB) aparece com 74% das intenções de voto. Depois, vêm Gilson (10%), Daniel (5%), Dani (4%), Tecio (1%), Ludmila (1%) e Simone (0%). Brancos e nulos são 4%, e não souberam responder, 1%. Já na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores, João Campos tem 62%, seguido por Gilson (7%), Dani (4%) e Daniel (2%). Outras respostas atingiram 9%, brancos e nulos, 4%, e não souberam ou não responderam, 12%.

A pesquisa do Instituto Datafolha foi realizada com 910 pessoas entre os dias 1º e 3 de outubro e foi registrada sob o número PE-06324/2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança chega a 95%.

Serviço: clientes lesados devem buscar apoio jurídico contra São José da Sorte

Caro Nill Júnior Devido aos acontecimentos do dia 23 de março de 2015 envolvendo a empresa “São José da Sorte”, muitos consumidores foram tomados pelo sentimento de desespero e angústia ante a possibilidade de perderem os valores investidos na chamada compra premiada. As diligências da Polícia Civil tiveram o intuito de acautelar os anseios da […]

Clientes se aglomeraram na frente do sorteio, revoltados.
Clientes se aglomeraram na frente do sorteio, revoltados.

Caro Nill Júnior

Devido aos acontecimentos do dia 23 de março de 2015 envolvendo a empresa “São José da Sorte”, muitos consumidores foram tomados pelo sentimento de desespero e angústia ante a possibilidade de perderem os valores investidos na chamada compra premiada.

As diligências da Polícia Civil tiveram o intuito de acautelar os anseios da população e representam apenas o primeiro passo nas investigações que se iniciaram com o fito de apurar a existência ou não de fraude na estrutura e administração da pessoa jurídica tendente à violação do patrimônio alheio.

Em resumo existem basicamente três perfis de clientes: 1) Aqueles que já foram sorteados ou que já quitaram todos os carnês, mas que ainda não receberam os respectivos bens ou valores; 2) Aqueles que ainda estão pagando os carnês e são considerados adimplentes; 3) Aqueles que deixaram de pagar os carnês antes do prazo do respectivo grupo.

Para salvaguardar os direitos dos consumidores que se sentirem lesados a opção é buscar providência judicial pertinente visando à reparação dos danos eventualmente causados. Para tanto, é necessário está munido de cópias de RG; CPF; Comprovante de Residência; Contrato de Adesão e Comprovante das Parcelas já quitadas.

Mais informações certamente surgirão nos próximos dias com o decorrer das investigações, propiciando apontar os rumos que as futuras lides seguirão.

São José do Egito/PE, 24 de março de 2015.

Tiago Salviano Cruz
Advogado
OAB/PE 1.410A

Fredson da Perfil debate plano de governo em comunidades rurais

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, Fredson da Perfil, do Republicanos, esteve visitando a zona rural de São José do Egito. Na agenda, a construção de um plano de governo para  as comunidades rurais. Fredson destacou que o plano terá participação efetiva das comunidades e lideranças comunitárias. Dentre as comunidades visitadas, Jatobá, Borges, […]

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, Fredson da Perfil, do Republicanos, esteve visitando a zona rural de São José do Egito.

Na agenda, a construção de um plano de governo para  as comunidades rurais. Fredson destacou que o plano terá participação efetiva das comunidades e lideranças comunitárias.

Dentre as comunidades visitadas, Jatobá, Borges, Queimadas e Riacho de Cima.

“Estamos vendo as pessoas e conversando com elas”, disse. Eles questionou a paralisação de programas como PNAI, PAA e a  situação das estradas.

“Temos um plano pronto, para gerar emprego e renda. Logo traremos esse plano de governo participativo para dar dignidade ao homem do campo e novos ares a São José do Egito”, disse.

 

Afogados: Sandrinho tem 42,7% contra 23% de Zé Negão. Capitão Sidney tem 3,7%

O vice-prefeito e candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB) lidera as intenções de voto no município de acordo com a primeira pesquisa do Instituto Múltipla para este blog. Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor 42,7%. O segundo colocado é o ex-presidente da Câmara […]

O vice-prefeito e candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB) lidera as intenções de voto no município de acordo com a primeira pesquisa do Instituto Múltipla para este blog.

Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor 42,7%. O segundo colocado é o ex-presidente da Câmara e candidato do Podemos, José Negão, que aparece com 23% dos votos.

O Capitão Sidney Cruz, do PSC, vem na sequência, com 3,7%. Declararam voto branco ou nulo, 4%. O número de indecisos ainda é alto, 22,3%. Não opinaram, 4,3%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Sandrinho tem 35%, contra 11,7% de Zé Negão. Neste cenário, onde não são apresentadas opções para o eleitor, Capitão Sidney tem 1,7%, são 29,3% indecisos, 17,7% não opinaram, 4,3% disseram votar branco ou nulo e 0,3% citaram outro nome.

No item rejeição, Zé Negão tem 46,7%, Capitão Sidney 28,7% e Sandrinho, 27,3%.

Estimulada
Espontânea
Rejeição dos candidatos

Aprovação de Patriota: principal cabo eleitoral do candidato socialista, o prefeito José Patriota (PSB) tem aprovação de 75,3%. Um total de 15,3% desaprovam e 9,3% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 16,7% consideram o governo ótimo, 48% dizem que é bom, 28,3%, regular, 3% o colocam como ruim, 3,7% como péssimo e 0,3% não opinaram.

A pesquisa foi registrada sob o número de identificação PE-02241/2020. Foram 300 entrevistas realizadas no dia 09 de outubro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

‘Onde um juiz for destratado, eu também sou’, diz Cármen Lúcia

G1 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” […]

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Como presidente do STF, Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no país. Na fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais.

“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra logo em seguida.

Cármen Lúcia também exigiu respeito com os juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias. podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.

“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia.