Amupe realiza na terça-feira 27/02, Assembleia Extraordinária
Por André Luis
A Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, fará na terça-feira-27/02 a partir das 9hs primeira Assembleia Extraordinária de 2018, na sua sede, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo. Veja a programação.
Programação
09h00 – Abertura
Assinatura do Termo de Cooperação AMUPE – Escola de Contas do TCE
Informes:
Parceria IFPE – AMUPE
Alternativa de cobrança de IPTU pelos Correios
Organização do Dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher
Adesão à Carta do Capibaribe
Projeto “UFPE no meu Quintal”
Informes sobre as eleições da CNM
Pauta Municipalista:
AFM
Impacto do Piso do Magistério
Procedimentos para acessar o ISS Cartões de Crédito
Encontro de Contas
Nova Lei Kandir
Royalties
Resíduos Sólidos – a questão dos lixões
Informações sobre o FEM
Informes sobre o 5º Congresso Pernambucano de Municípios
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre mais um dia de agendas em Brasília. Desta vez, a tucana acabou estreitando os laços com o Governo Federal. Ela participou de encontro com o ministro do Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin (PSDB), com quem sempre possuiu uma boa relação, e foi convidada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre mais um dia de agendas em Brasília. Desta vez, a tucana acabou estreitando os laços com o Governo Federal.
Ela participou de encontro com o ministro do Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin (PSDB), com quem sempre possuiu uma boa relação, e foi convidada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar de lançamento do novo programa de Segurança Pública do Governo Federal.
Na ocasião, a chefe do Executivo ainda teve a oportunidade de discursar e defendeu a união de esforços de todos os entes para combater a violência e criminalidade.
“Precisam estar fortalecidas, com sistema de inteligência colocado, com integração e organização do sistema integrado de policiamento e segurança pública, da polícia federal até a polícia civil e a guarda municipal. Todos trabalhando juntos, no mesmo sentido”, discursou. Após sua fala, ela cumprimentou os ministros presentes e o chefe do Executivo. A informação é do Blog da Folha.
Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (11), o vereador Edson Henrique, avaliou a atual situação da oposição que se prepara para disputar a Prefeitura Municipal nas eleições de outubro deste ano. Também avaliou o cenário político fez duras críticas a gestão municipal. Danilo Simões na liderança da oposição: […]
Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (11), o vereador Edson Henrique, avaliou a atual situação da oposição que se prepara para disputar a Prefeitura Municipal nas eleições de outubro deste ano. Também avaliou o cenário político fez duras críticas a gestão municipal.
Danilo Simões na liderança da oposição:
Edson Henrique destacou o papel crucial de Danilo Simões na reorganização da oposição em Afogados da Ingazeira. Segundo o vereador, Danilo trouxe um novo fôlego à política local, representando uma opção viável e competente para liderar o município. O vereador ressaltou a experiência de Danilo, incluindo sua atuação na superintendência do Banco Santander, o que, segundo Edson, demonstra capacidade e preparo para enfrentar os desafios de Afogados da Ingazeira.
Desafios da Frente Popular e fragilidade da atual gestão:
Edson Henrique apontou o que considera ser a fragilidade da Frente Popular, alegando que a atual gestão liderada pelo prefeito Alessandro Palmeira enfrenta dificuldades financeiras. O vereador utilizou dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para argumentar que a despesa do município supera a arrecadação, resultando em um déficit financeiro. Ele também citou a falta de um concurso público como um problema que afeta os jovens afogadenses e seus pais, que investem em educação e formação.
Posicionamento sobre comentários do vereador Vicentinho Zuza:
Edson Henrique abordou as declarações do vereador Vicentinho Zuza, afirmando que respeita a liberdade de expressão e opinião do colega. Enfatizou que a oposição, liderada por Danilo Simões, está unida e pronta para enfrentar a Frente Popular. O vereador destacou a atenção da população para as promessas não cumpridas da atual gestão, alegando que a Frente Popular tem mostrado sinais de fadiga de material
Filiação ao MDB e perspectivas futuras:
Questionado sobre sua filiação ao MDB, Edson Henrique confirmou que a questão está sendo tratada pelas lideranças estaduais, com o planejamento de um ato político no momento oportuno. O vereador indicou que a filiação, se houver, será mais do que uma simples assinatura de ficha, mas um evento político relevante. Ele disse ainda não ter definido se realmente vai para o partido.
Marcando uma redução de 11,6% nos índices de Mortes Violentas Letais (MVIs), maio de 2024 registrou o melhor mês da série histórica dos últimos 20 anos em Pernambuco. O recorte que engloba os casos de homicídios, feminicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção de agentes do estado, caiu de 301 (mai/2023) […]
Marcando uma redução de 11,6% nos índices de Mortes Violentas Letais (MVIs), maio de 2024 registrou o melhor mês da série histórica dos últimos 20 anos em Pernambuco.
O recorte que engloba os casos de homicídios, feminicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção de agentes do estado, caiu de 301 (mai/2023) para 266 (mai/2024). Já na capital pernambucana, a Secretaria de Defesa Social (SDS) constatou, também, a redução de MVIs durante o mesmo mês.
Em maio, dos 266 MVIs, 180 tiveram como motivação a atividade criminal, ou seja, 68%. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) esse percentual é de 75%. De janeiro a maio de 2024, 73% das vítimas tinham envolvimento com atividade criminal, na RMR esse percentual é de 83%.
Detalhando o número de MVIs no quinto mês de 2024, a maior redução aconteceu na Capital. Foram 34 casos em maio deste ano, representando 32% de redução comparado ao mesmo mês de 2023 que registrou 50 ocorrências.
No restante da RMR, a diminuição foi de 15,3%, caindo de 98 (2023) para 83 (2024). O Agreste finaliza maio deste ano com uma redução de 11,3%, passando de 62 casos (2023) para 55 (2024). Já o Sertão teve o aumento de um caso, saindo de 39 (2023) para 40 ocorrências este ano. Por fim, a Zona da Mata também apresentou variação de 2 casos, saindo de 52 (2023) para 54 (2024).
Para o Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, essa redução histórica é fruto de um trabalho constante e integrado entre as forças de Segurança Pública com destaque para as operações realizadas em maio com os estados limítrofes da Paraíba e da Bahia.
“Com a intensificação das operações integradas com estados vizinhos conseguimos prender líderes importantes que eram mandantes de crimes e, assim, desarticular algumas organizações criminosas. Isto, aliado a todo o esforço das nossas forças policiais, reuniões de planejamento estratégico e monitoramento repercutiu positivamente na diminuição de MVIs. Parabenizo e reconheço todos que têm trabalhado para enfrentar a criminalidade, além de garantir maior segurança para a nossa população”, afirmou o secretário.
A EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos, de Afogados da Ingazeira, conquistou o “Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero – Ano VIII 2015 – relatos de experiência -professores do ensino médio”, tendo como vencedora a professora Maria José dos Santos. Este trabalho teve como título “Núcleo de Estudos e Formação Em Gênero: reconhecendo diferenças/desconstruindo preconceitos”. O […]
A EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos, de Afogados da Ingazeira, conquistou o “Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero – Ano VIII 2015 – relatos de experiência -professores do ensino médio”, tendo como vencedora a professora Maria José dos Santos.
Este trabalho teve como título “Núcleo de Estudos e Formação Em Gênero: reconhecendo diferenças/desconstruindo preconceitos”.
O prêmio é uma seleção pública que tem por objetivo estimular a reflexão e o debate crítico sobre as relações de gênero, assim como a produção teórica sobre o tema no âmbito do ensino formal.
Podem concorrer ao prêmio estudantes do ensino médio, técnico subsequente, graduação e pós-graduação, além de professores e professoras do ensino médio e técnico subsequente. Parabéns!
O prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Lopes Cavalcante, o Quebra Santo, detonou o Governo Lula pela queda dos repasses federais. “Nunca houve uma crise como essa principalmente no Nordeste”. Ele disse que quase atrasou o salário dos professores e teve que complementar os repasses. Segundo a CNM, o primeiro decêndio de outubro, que será creditado […]
O prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Lopes Cavalcante, o Quebra Santo, detonou o Governo Lula pela queda dos repasses federais.
“Nunca houve uma crise como essa principalmente no Nordeste”. Ele disse que quase atrasou o salário dos professores e teve que complementar os repasses.
Segundo a CNM, o primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28% comparado ao mesmo período de 2022.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.
No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.
A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal.
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