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Amupe mobiliza gestores para o Prêmio MuniCiência

Por André Luis

As iniciativas inovadoras implementadas nos Municípios pernambucanos poderão ser conhecidas nacionalmente através do Prêmio MuniCiência promovido pela CNN, em parceria com a União Europeia.  A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, topa a ideia através do Projeto Gestão Cidadã e mobiliza municípios a participarem do prêmio, onde concorre os municípios dos quatro cantos do país. Agora é correr para se inscrever até 8 de julho próximo.

Segundo a CNM, o processo seletivo é separado em etapas. A primeira é das inscrições. Para participar da seleção não é necessário seguir um tema específico, mas é preciso que o projeto esteja em andamento e seja voltado à gestão municipal. “Não pode estar na fase de planejamento, nem ter sido encerrada. Nós precisamos ver resultados, como a iniciativa acontece, por isso é importante que ela esteja ativa no momento da inscrição”, reforçou a responsável pelo Projeto UniverCidades na CNM, Jasmim Madueño.

Os interessados que devem acessar o portal do MuniCiência e clicar em inscreva-se. Neste link, além do caminho para a inscrição, o municipalista terá acesso ao edital com normas e regras para participação, bem como ao cronograma com as etapas. Podem participar do processo seletivo Municípios e Consórcios Intermunicipais podendo, cada um, cadastrar até duas boas práticas.

Entre as regras, caso selecionado, o Município deve ser filiado à CNM. O mesmo caso se aplica aos consórcios municipais ou intermunicipais, quando todos os Municípios integrantes devem ser filiados à entidade.

Resultado

 Ainda conforme a CNM, uma comissão formada por especialistas e técnicos da entidade vai avaliar todas as iniciativas inscritas. Destas, 30 serão selecionadas para a 2ª etapa. Em seguida, serão submetidas ao Conselho Político da entidade para validação. Nesta fase do processo, os Municípios contemplados entre os selecionados, devem complementar as informações em formulário detalhado, apresentando evidências, além de um vídeo gravado com depoimento do prefeito (a) com duração de até dois minutos sobre a experiência de implantação da iniciativa.

Ao fim do prazo, a Comissão se reúne novamente e chega ao resultado final com as dez melhores iniciativas, que será divulgado durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Premiação

As dez melhores boas práticas serão divulgadas em eventos nacionais e internacionais, além das redes sociais da CNM e do projeto. Serão elaborados, ainda, guias de reaplicação das iniciativas, reafirmando o reconhecimento aos prefeitos (as) e aos Municípios com práticas inovadoras na gestão reaplicáveis. As dez iniciativas serão submetidas a votação nacional online, cujos prefeitos das cinco mais votadas participam de Seminário Internacional para intercâmbio de experiências, em junho de 2020.

Outras Notícias

Afogados empata com o Vitória e garante acesso à Série D do Brasileiro

Por André Luis Em jogo realizado na tarde deste domingo, na Arena Pernambuco, o Afogados da Ingazeira FC, empatou em 2 a 2 com o Vitória. Com o resultado o torcedor da Coruja do Sertão pode comemorar, pois, o time está classificado para a Série D do Campeonato Brasileiro de 2020. Está será a primeira […]

Jogadores agradeceram e oraram ao final do jogo. Foto: Cláudio Gomes

Por André Luis

Em jogo realizado na tarde deste domingo, na Arena Pernambuco, o Afogados da Ingazeira FC, empatou em 2 a 2 com o Vitória. Com o resultado o torcedor da Coruja do Sertão pode comemorar, pois, o time está classificado para a Série D do Campeonato Brasileiro de 2020.

Está será a primeira vez na história que o Afogados irá participar de uma competição nacional, o que era muito aguardado pela diretoria, jogadores e claro, pelos torcedores da Coruja.

Os gols da partida foram marcados por Douglas Bomba e Diego Ceará para a Coruja. Erverson e Rosivaldo, para o Tricolor das Tabocas, que livrou-se matematicamente da possibilidade de rebaixamento.

Nas quartas de final, o Vitória-PE vai encarar o Náutico, nos Aflitos, e o Afogados vai enfrentar o Santa Cruz, no Arruda. O jogo está confirmado para as 19h15 da quarta, dia 27.

A partida foi transmitida pela Seleção do Povo da Rádio Pajeú com Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira e Michelle Martins.

Nesta segunda às 19h30, haverá uma carreata pelas principais ruas da cidade para comemorar a grande conquista. A concentração será no Posto Brasilino I.

Banheiros das escolas municipais estão em condições precárias em 60% das unidades, aponta pesquisa do TCE

Um levantamento realizado em 800 escolas dos 184 municípios de Pernambuco, apontou problemas estruturais em pelo 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. De acordo com dados das equipes da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE), responsável pela pesquisa, a condição dos sanitários nas escolas visitadas é o aspecto mais grave encontrado.  […]

Um levantamento realizado em 800 escolas dos 184 municípios de Pernambuco, apontou problemas estruturais em pelo 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. De acordo com dados das equipes da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE), responsável pela pesquisa, a condição dos sanitários nas escolas visitadas é o aspecto mais grave encontrado. 

Apenas 34% das unidades inspecionadas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente em 32% das escolas, eles são exclusivos para alunos dos gêneros feminino e masculino. Ao total, há atualmente cerca de 53 mil alunos vinculados a rede municipal de ensino.

O objetivo do TCE, a partir dos dados levantados, é identificar os estabelecimentos que necessitam de mudanças e melhorias, para, em seguida, construir um diálogo estreito com as gestões. 

“A ideia é expor a situação atual e contribuir diretamente na regularização das escolas, conforme os relatórios de auditoria produzidos. Encaminharemos ofícios de ciência de falhas e, se necessário, alertas de responsabilização ou Termos de Ajuste de Gestão (TAGs)”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

De acordo com as equipes, quanto a pias, assentos e descargas dos sanitários, metade não possui nenhum dos equipamentos funcionando. Quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para cadeirantes. Em 63% dos estabelecimentos, as portas dos banheiros e das cabines estão em condições de uso, mas apenas 46% deles contam com sabão ou sabonete para higiene das mãos.

Segundo a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o propósito do trabalho, produzido em parceria pelos departamentos de Controle Estadual e de Controle Municipal, é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

As auditorias verificaram que em mais de 90% das escolas as paredes das salas de aula são de alvenaria, gesso ou similar, existindo carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas. No que concerne à acessibilidade, 57% não possuem rampa e 53% não têm espaços de aula acessíveis a cadeirantes.

Em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica. A maioria possui abastecimento de água por meio de cisterna ou poço artesiano e em 85% os sistemas de esgotamento sanitário presentes são por fossa, sumidouro ou similar.

Em visita ao TJPE, Paulo Câmara destaca parcerias com a Justiça

O governador Paulo Câmara esteve no Palácio da Justiça de Pernambuco, nesta quarta-feira (24.10), onde foi recepcionado pelo presidente da Instituição, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário Estadual fez questão de receber o governador em seu gabinete e parabenizá-lo pela sua reeleição. Durante o encontro, os gestores discutiram possíveis […]

O governador Paulo Câmara esteve no Palácio da Justiça de Pernambuco, nesta quarta-feira (24.10), onde foi recepcionado pelo presidente da Instituição, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário Estadual fez questão de receber o governador em seu gabinete e parabenizá-lo pela sua reeleição. Durante o encontro, os gestores discutiram possíveis novas parcerias, visando o fortalecimento da relação entre os dois Poderes na construção de um Pernambuco mais justo e melhor para todos.

“O Poder Judiciário é um grande parceiro do Governo de Pernambuco, que tem contribuído muito para o sucesso de políticas públicas que têm ajudado o nosso Estado a avançar nos últimos anos. O encontro de hoje foi mais uma oportunidade de discutirmos alternativas para garantimos ainda mais qualidade de vida para os pernambucanos”, destacou Paulo Câmara.

O encontro contou com a presença dos secretários estaduais Marcelo Barros (Fazenda), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), César Caúla (Procuradoria Geral) e José Neto (Chefe de Gabinete), além de desembargadores que compõem o pleno do TJPE. O momento contou também a apresentação musical da Orquestra Criança Cidadã.

Serra: Central de Monitoramento flagra vandalismo no Pátio da Feira

Um homem foi preso Por volta das 16h desta segunda (04), Policiais Militares do 14º BPM foram informados através da Central de Operações e Monitoramento que um homem estava praticando vandalismo em um box do Pátio de Eventos da Feira Livre, no Centro de Serra Talhada. Duas mesas já haviam sido quebradas segundo as vítimas. […]

Um homem foi preso

Por volta das 16h desta segunda (04), Policiais Militares do 14º BPM foram informados através da Central de Operações e Monitoramento que um homem estava praticando vandalismo em um box do Pátio de Eventos da Feira Livre, no Centro de Serra Talhada.

Duas mesas já haviam sido quebradas segundo as vítimas. O crime foi flagrado pelo operador das câmaras de vídeo monitoramento da Guarda Municipal que entrou em contato via rádio com a PM.

Ao chegarem no local os policiais constataram a veracidade do fato. As vitimas, informaram que o imputado havia quebrado duas mesas de seus respectivos bares. Em seguida o imputado foi capturado e encaminhado à Delegacia de Polícia. O episódio mostra a importância de centrais de monitoramento nas maiores cidades da região.

Sávio Torres concorrerá sub júdice e não precisa trocar chapa

Se ganhar, prefeito só será diplomado se reverter a decisão no TSE O consultor jurídico do blog esclareceu as questões envolvendo a decisão do TRE que por 7×0 impugnou a candidatura de Sávio Torres ontem.  Um vídeo com uma professora sugerindo que tem que haver substituição imediata do candidato é material com informação equivocada, segundo […]

Se ganhar, prefeito só será diplomado se reverter a decisão no TSE

O consultor jurídico do blog esclareceu as questões envolvendo a decisão do TRE que por 7×0 impugnou a candidatura de Sávio Torres ontem. 

Um vídeo com uma professora sugerindo que tem que haver substituição imediata do candidato é material com informação equivocada, segundo ele.

“Primeiro, o TRE tem adotado julgamentos mais duros. Estão dando interpretação mais rigorosa à Lei da Ficha Limpa”.

No caso de Sávio , ele não precisará trocar sua candidatura por outra. O próprio TSE já explicou.

A partir deste ano, a divulgação da eleição inclui também os votos nos candidatos indeferidos com recurso, cuja situação ainda pode ser alterada. Esses votos são chamados de “anulados sub judice”.

Embora a votação seja visualizada junto com a dos demais candidatos, haverá uma marcação deixando claro que os votos do candidato ainda não são considerados válidos.

É preciso ressaltar que os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são contabilizados no resultado geral, o que somente mudará se ele tiver êxito no recurso.  Mas, com a nova forma de divulgação, o eleitor poderá saber quantos votos recebeu o candidato e qual percentual dos votos totais está sujeita a alteração.

Resumo: Sávio vai recorrer e vai ficar com candidatura sub júdice, mas os votos serão pra ele sim. É correto também dizer que o Recurso Especial Eleitoral no TSE não tem efeito suspensivo. “Por isso que ele vai concorrer sub júdice”.

E se ele ganhar sub júdice? Caso vença nessa condição, ele só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. “Os votos dele constarão já no domingo como anulados sub judice”, diz o consultor.