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Amupe informa municípios sobre monitoramento do TCE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) divulgou o mês que vai dar início às apurações do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) 2020.

A informação é da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto de transparência e participação social, tocado em parceria com a União Europeia, o Gestão Cidadã.

A apuração, segundo o TCE, vai começar no mês de maio, e a partir deste ano de 2020, o índice será medido a cada dois anos.

O levantamento tem por objetivo avaliar os canais oficiais de transparência das prefeitura e câmaras municipais, para estimular a melhoria da transparência pública.

O desempenho das ferramentas utilizadas pelos poderes para passar a informação clara e concisa a população são avaliadas em cinco categorias: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

No Índice divulgado pelo TCE ano passado, 14 dos 16 municípios que o Gestão Cidadã atua, por meio capacitações e acompanhamentos contínuos com as controladorias municipais, atingiram a categoria desejado do ITMPE.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “as prefeituras pernambucanas entenderam que gestão pública eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. A Amupe tem cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa conscientização acerca das boas práticas”, enfatizou.

A Amupe já havia alertado os municípios pernambucanos quanto à transparência em relação ao combate à Covid-19.

Este ano, o TCE também vai avaliar a transparência neste quesito. De acordo com o Tribunal, “será observado o cumprimento de alguns tópicos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus, especialmente no que diz respeito à imediata divulgação, em sítio oficial específico, das contratações ou aquisições realizadas através de dispensa de licitação, como estabelece a Lei”. 

Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, “a cada análise os municípios pernambucanos, inclusive os do projeto Gestão Cidadã, estão melhorando no ranking. Há articulação contínua com os controladores para realização de monitoramento de suas ferramentas de transparência que serve de teste para a apuração do TCE”, concluiu.

Para a Amupe, uma gestão cidadã deve reforçar as ações de transparência mesmo em momentos de pandemia.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Carnaíba acusado de contratações ilegais

Eleito pelo atual prefeito Anchieta Patriota (PSB), o ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, foi alvo, ontem, de uma ação civil pública pela prática de contratações ilegais e temporárias em 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público. A nota está na Coluna de Magno Martins, hoje, na Folha de PE. Em nota ao blog […]

Eleito pelo atual prefeito Anchieta Patriota (PSB), o ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, foi alvo, ontem, de uma ação civil pública pela prática de contratações ilegais e temporárias em 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público. A nota está na Coluna de Magno Martins, hoje, na Folha de PE.

Em nota ao blog no último sábado (21), o ex-prefeito disse que “não houve qualquer notificação formal a respeito” e que “no momento oportuno será formulada a defesa no âmbito do processo. Leia a nota:

Caro Nill Júnior,

Com relação à matéria que se refere ao ajuizamento de uma ação civil pública a respeito de supostas contratações realizadas no ano de 2014, pelo governo do ex-prefeito José Mário Cassiano Bezerra, cumpre informar que, até a presente data, não houve qualquer notificação formal a respeito.

No momento oportuno, portanto, e com absoluta tranquilidade, será formulada a defesa no âmbito do processo.

Em mais, cumpre registrar que a decisão final acerca do julgamento de contas cabe ao Poder Legislativo Municipal, e a Câmara de Vereadores de Carnaíba já se posicionou pela aprovação de todas as contas referentes à gestão, nos anos 2013, 2014, 2015 e 2016.

“Raquel é prioridade para o PSDB nacional”, afirma Bruno Araújo

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, nesta segunda-feira (16), o reforço público do presidente nacional do partido, Bruno Araújo, que afirmou: “O projeto de Raquel é prioridade máxima para o PSDB no país”. As informações são do Blog do Magno. Destacando que o nome da tucana é parte fundamental do projeto […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, nesta segunda-feira (16), o reforço público do presidente nacional do partido, Bruno Araújo, que afirmou: “O projeto de Raquel é prioridade máxima para o PSDB no país”. As informações são do Blog do Magno.

Destacando que o nome da tucana é parte fundamental do projeto político e administrativo do PSDB nas eleições de outubro, Bruno Araújo enfatizou que ela possui “experiência e preparo para liderar as transformações que Pernambuco precisa a partir de 2023”.

Bruno também fez questão de afirmar que a pré-candidata tem ao seu lado aliados de qualidade em todas as regiões do estado. E acrescentou: “Passaremos a construir uma pauta conjunta com todos os que querem mudar Pernambuco. Vamos apostar no que temos de melhor no estado, que é Raquel Lyra”, reforçou.

Raquel, por sua vez, afirmou que o projeto dela para governar Pernambuco não é de uma pessoa só, “mas de um conjunto de forças”. 

“O nosso debate é sobre o melhor que temos para oferecer e melhorar a vida de todos os pernambucanos”, disse, lembrando que o atual governo do PSB já passou por três presidentes da República “e não conseguiu encaminhar soluções para os problemas do estado”.

Em Brasília, Raquel Lyra tem agenda com Banco Mundial para discutir investimentos para Pernambuco

Em agenda realizada em Brasília nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra dialogou sobre as possibilidades de captação de recursos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em encontro com líderes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a chefe do Executivo estadual conversou sobre a prospecção de projetos em áreas como segurança hídrica, energia, infraestrutura […]

Em agenda realizada em Brasília nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra dialogou sobre as possibilidades de captação de recursos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em encontro com líderes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a chefe do Executivo estadual conversou sobre a prospecção de projetos em áreas como segurança hídrica, energia, infraestrutura rodoviária e mobilidade urbana.

“Estive em Brasília, em conversa com o Banco Mundial, para buscar recursos em projetos capazes de melhorar a condição de vida dos pernambucanos, além de elevar a competitividade do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No encontro, a chefe do Executivo também tratou sobre dois projetos já pré-aprovados pelo Banco Mundial. Um deles foi o Programa de Saneamento Rural do Estado de Pernambuco (Prosar), que tem o objetivo de realizar projetos e obras voltadas para o aumento e melhoria do abastecimento de água da população rural de regiões do Estado. E o outro foi o Pernambuco Agroecológico, que visa transformar os sistemas produtivos dos agricultores familiares do Estado em sistemas agroecológicos e orgânicos. 

Acompanharam a governadora na agenda os secretários estaduais Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos). O Banco Mundial esteve presente com a equipe formada por Johannes Zutt, diretor do Brasil para o Banco Mundial; Sophie Naudeau, gerente de Operações; Luis Alberto Andres, líder setorial de Infraestrutura, e Renato Nardello, líder Escorial do desenvolvimento sustentável.

Nordestinos do Forró comandou a última noite do São Pedro 2015 em Itapetim

Em Itapetim, a festa do padroeiro São Pedro 2015, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, chegou ao fim ontem (28) . Mais uma vez a Praça Rogaciano Leite ficou lotada. A festa começou logo cedo com o 1º Boteco da Poesia, que contou com a participação de grandes poetas e declamadores de […]

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Em Itapetim, a festa do padroeiro São Pedro 2015, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, chegou ao fim ontem (28) . Mais uma vez a Praça Rogaciano Leite ficou lotada.

A festa começou logo cedo com o 1º Boteco da Poesia, que contou com a participação de grandes poetas e declamadores de Itapetim e de cidades vizinhas, dentre eles Zé Adalberto.

A banda Forró Novo foi a primeira atração musical a subir ao palco da última noite do São Pedro 2015, seguida da banda Xote do Bem, que animou os forrozeiros com uma mistura de forró e poesia. Depois se apresentou Forró Sereno.

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Pinga Fogo foi a quarta atração a se apresentar.  A banda Expresso Pau de Arara foi a última atração a se apresentar.

O São Pedro 2015 transcorreu em clima de paz e alegria, segundo nota. Durante todo o evento as polícias Militar e Civil e a Guarda Municipal fizeram a segurança dos forrozeiros.

O prefeito Arquimedes Machado avaliou a festividade como positiva e agradeceu  o apoio do Governo do Estado, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e dos deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual).

Planalto já avalia necessidade de adequação de discurso de Dilma

Do Blog do Camarotti O núcleo mais próximo da presidente Dilma Rousseff já admite que é preciso adequar sua posição oficial e reconhecer que o governo mudou radicalmente o discurso de campanha para recuperar credibilidade junto aos eleitores e voltar a ter diálogo com a sociedade. A avaliação de auxiliares palacianos foi feita depois que […]

dilmaagbrasil

Do Blog do Camarotti

O núcleo mais próximo da presidente Dilma Rousseff já admite que é preciso adequar sua posição oficial e reconhecer que o governo mudou radicalmente o discurso de campanha para recuperar credibilidade junto aos eleitores e voltar a ter diálogo com a sociedade. A avaliação de auxiliares palacianos foi feita depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva carimbou o estelionato eleitoral da testa de Dilma.

Na semana passada, em reunião do diretório nacional do PT, Lula afirmou que parte da atual crise política é resultado da “mudança de discurso” do governo da presidente Dilma em relação às promessas feitas na campanha eleitoral do ano passado. Na avaliação de Lula, a presidente está fazendo exatamente o que afirmou que não faria enquanto tentava conquistar mais um mandato.

“A primeira coisa que precisamos fazer para voltar a dialogar com a sociedade é reconhecer que o discurso de campanha mudou completamente. Não adianta tentar construir um discurso diferente, de que a mudança foi o cenário político internacional. Foi isso que fez a credibilidade do governo despencar. Dilma bateu recorde de impopularidade. As pessoas sabem o que está acontecendo. Tentar ignorar esse sentimento da população é um erro”, observou um auxiliar da presidente, reforçando as palavras de Lula.

No discurso da semana passada, Lula chegou a afirmar que o grande problema político, sobretudo com a base, foi que Dilma ganhou a eleição com um discurso e depois passou a fazer aquilo que dizia que não iria fazer.  A primeira vez que o ex-presidente falou isso publicamente, no Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), houve desconforto no núcleo palaciano.