Amupe e TJPE incentivam municípios a aderirem ao Programa Moradia Legal
Por André Luis
Dentro da programação do Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nos dias 14 e 15 de dezembro, em Gravatá, o juiz assessor especial da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gleydson Pinheiro falou sobre a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social.
Para atenção dos gestores dos municípios de Zona Rural, onde grande parte dos habitantes moram em imóveis informais e para a população de todo Estado que sofre com irregularidade fundiária. Pensando nisso, a Corregedoria buscou estabelecer um programa que beneficiasse todos esses moradores, ao qual foi dado o nome de Moradia Legal. E ainda explicou que “para aqueles senhores que moram no que se chama de ‘invasão’, possam ter não só a posse, mas o título de propriedade do seu bem. Isso que é dignidade”, pontuou.
O juiz ainda destacou a Lei Nº 13.465 que simplifica e destrava os procedimentos para que os moradores que já tenham suas casas, possam conseguir o título de propriedade. Gleydson Pinheiro também comemorou a adesão de 50 municípios ao Programa Moradia Legal e se colocou à disposição dos gestores para tratar diretamente com o prefeito que busca a realização da regularização fundiária em sua cidade, dando apoio técnico.
Para assistir à palestra do Dr Gleydson Pinheiro e a programação completa, acesse youtube.com/amupe.
Na última sexta (27), o deputado federal Pedro Campos cumpriu agenda em Sertânia, no sertão do Moxotó. Na ocasião, o parlamentar esteve ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, para inaugurar o prédio Eduardo Campos, primeira sede do campus da UFPE do município. “Dia de muita emoção. Eduardo, […]
Na última sexta (27), o deputado federal Pedro Campos cumpriu agenda em Sertânia, no sertão do Moxotó. Na ocasião, o parlamentar esteve ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, para inaugurar o prédio Eduardo Campos, primeira sede do campus da UFPE do município.
“Dia de muita emoção. Eduardo, que tanto trabalhou pela Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e pela interiorização e fortalecimento do ensino em Pernambuco, hoje segue mais uma vez imortalizado por seu legado. Parabenizo todos que lutaram por essa conquista, em nome do presidente Lula, do reitor Alfredo Gomes e do prefeito Ângelo”, afirmou.
O Campus do Sertão vai oferecer 2.800 vagas, distribuídas em seus cursos de graduação: Medicina, Medicina Veterinária, Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Administração Pública, além de licenciatura em História. Com a implantação, 284 docentes e 86 técnicos administrativos e educação serão contratados. O Governo Federal irá investir de R$ 60 milhões, destinados a infraestrutura dos prédios e compra de equipamentos.
Durante a sua fala, o deputado ressaltou o compromisso do governo Lula com a educação. “Lula foi o presidente que mais abriu universidades na história do nosso país, e que nesse novo PAC tomou a decisão política e escolheu que a expansão da UFPE seria pro sertão pernambucano. Fez isso ouvindo o povo, ouvindo os representantes e aqui eu cito todos eles em nome da senadora Teresa Leitão nesse processo”, afirmou Pedro.
Para o parlamentar, a iniciativa representa um propulsor para o desenvolvimento local e regional. “Esse campus não irá contemplar apenas Sertânia, mas todo sertão do Moxotó, do Pajeú, de Itaparica. Irá contemplar muita gente com a educação, com o conhecimento, que é uma grande ferramenta de libertação. Vai ser um grande instrumento de poder na mão do povo sertanejo, porque o conhecimento é o maior poder que a gente tem, carrega e ninguém toma”, afirmou.
TÍTULOS – Durante a inauguração do Campus Sertão, os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos receberam o título de cidadão sertaniense, in memoria. Pedro recebeu a homenagem pelo pai e pelo bisavô. Na ocasião, o deputado pessebista também foi agraciado com a titulação. Os três títulos de cidadãos sertanienses foram concedidos pela Câmara de Vereadores de Sertânia, sendo o título de Eduardo e Pedro Campos originados através da propositura do vereador Fiapo.
A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil aumentou novamente, chegando 1.011,71, neste domingo (10/1). O indicador, em comparação com o registrado há 14 dias, sofreu acréscimo de 65,5%, o que indica alta. Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à […]
A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil aumentou novamente, chegando 1.011,71, neste domingo (10/1).
O indicador, em comparação com o registrado há 14 dias, sofreu acréscimo de 65,5%, o que indica alta.
Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.
Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15% para mais ou para menos não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.
Em números absolutos, o país registrou 469 óbitos em decorrência da Covid-19 e 29.792 novas infecções de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
No total, o Brasil já perdeu 203.100 vidas para a Covid-19 e computou 8.105.790 casos de infecção.
O ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (União Brasil) enviou nota ao blog confirmando que sua candidatura a Deputado Estadual foi confirmada pela Justiça Eleitoral: Por meio desta nota, esclarecemos: Estou e sou candidato a Deputado Estadual, pelo União Brasil. Não tenho e nunca tive interesse em assumir a candidatura de Deputado Federal, […]
O ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (União Brasil) enviou nota ao blog confirmando que sua candidatura a Deputado Estadual foi confirmada pela Justiça Eleitoral:
Por meio desta nota, esclarecemos: Estou e sou candidato a Deputado Estadual, pelo União Brasil. Não tenho e nunca tive interesse em assumir a candidatura de Deputado Federal, apesar de ser requisitado e saber que somos um quadro com condições dentro do partido.
Temos trabalhado duro há mais de um ano, andando por Pernambuco todo, construindo esta candidatura de Deputado Estadual junto com o nosso povo e continuaremos seguindo por este caminho.
Esse compromisso que assumimos foi com todos: primeiramente, com a minha família, além de firmado com os meus correligionários, parceiros, lideranças, amigos, admiradores e seguidores. Sabemos que nossa candidatura tomou corpo e cresceu, e , infelizmente, isso incomoda os adversários. Embora queiram nos prejudicar, não irão conseguir.
De forma legal, entramos com pedido junto ao TRE para retificação da Ata da Convenção, realizada no último dia 31 de julho, e promover a correção, garantindo o meu nome oficialmente a candidato a Deputado Estadual. E conseguimos! Já está no site do TSE – divulgacandcontas.tse.jus.bra nossa candidatura a estadual, como deveria ter acontecido desde o início.
Tenho palavra, e honro meus compromissos. Jamais deixaria de cumpri-los. Estamos firmes, somos fortes, e resilientes, e vamos alcançar juntos o nosso sonho de candidato a Deputado Estadual até o fim para promover um Pernambuco melhor para se viver para todos e todas.
Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, não se conforma com a medida cautelar do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, que emitiu uma medida cautelar, na sexta-feira (3), para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura […]
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, não se conforma com a medida cautelar do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, que emitiu uma medida cautelar, na sexta-feira (3), para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna.
Inconformado com a medida, Augusto Valadares resolveu cancelar toda a programação do São João que iria acontecer nos dias 7 e 8 de junho.
Ao programa Debate do Sábado na Gazeta FM, Augusto disse que apesar de não ser perfeito, o município é muito mais organizado que outros similares. Revelou que o investimento na festa seria na ordem dos R$500 mil.
“Há meses economizamos para fazer a festa. A cidade receberia 50 mil pessoas, perdemos R$800 mil de receita que seria gerada com a realização da festa com estacionamento privado, postos de combustíveis, pousadas, restaurantes e bares. Quando uma cidade pequena tenta ser grande, acaba gerando inveja”, desabafou Augusto.
Augusto discorda da alegação do conselheiro André Carlo Torres, de que orçamento municipal não comporta créditos suficientes para a despesa e lamentou ter cancelado toda a festa por conta de duas bandas.
“Dava pra fazer uma festa dessa todo mês, até fim do ano. A folha de junho foi paga ontem. E com relação ao estado de calamidade pública por conta da Covid-19 – que também foi uma das alegações do conselheiro -, não é só Ouro Velho, os 233 municípios paraibanos estão em estado de calamidade, então, não deveria ter festa em nenhum. Notei que foi o primeiro São João da Paraíba a ser cancelado. Ouro Velho serviu de bode expiatório”, afirmou Valadares.
Augusto revelou que no grupo dos prefeitos da Paraíba, medida cautelar também pediu o cancelamento do São João de bananeiras. “R$5 milhões, destes a Prefeitura vai gastar R$500 mil, R$4,5 milhões são da iniciativa privada. Começa o efeito dominó”.
Na sexta-feira (3), a Prefeitura chegou a anunciar a divulgação da estrutura da Arena São João, no Estádio Municipal que seria preparado para a festa: Piso Easyfloor Plus; 12 barracas de bebidas; barracão especial; 50 banheiros químicos; praça de alimentação; Posto Médico; Posto Policial; Delegacia móvel; Posto de Bombeiros; área exclusiva para idosos, gestantes e pessoas com dificuldades de locomoção; mais de 150 seguranças, policiais e bombeiros; sistema de câmeras de segurança, com CFTV (Circuito Fechado de TV); sistema identificação facial (Speed Dome); amplas saídas de emergências; e ambulâncias à disposição.
A Arena receberia as seguintes atrações: Maciel Melo, Arreio de Ouro, Eliane Rainha, Priscila Senna, Xand Avião, Mari Fernandez, Walquiria Santos, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, Vanessa Andrade, Forró Kente, Nonato Neto, Delmiro Barros, Novo Som Mix, Forró Gente Boa e Silvio André.
O TCE realizou análise de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do prefeito Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio (PR). Em decorrência da avaliação do Índice de Transparência efetuada pela área técnica nos dias 08 e 09 de novembro, a prefeitura de Quixaba […]
O TCE realizou análise de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do prefeito Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio (PR).
Em decorrência da avaliação do Índice de Transparência efetuada pela área técnica nos dias 08 e 09 de novembro, a prefeitura de Quixaba foi enquadrada no nível “insuficiente” (pontuação maior ou igual a 0,25 e menor que 0,50) com pontuação de 0,49 (Matriz de Avaliação – Apêndice I do Relatório de Auditoria).
O prefeito foi notificado, em 19 de dezembro do ano passado, acerca dos problemas apurados. Teve prazo de dez dias para manifestação, porém, não apresentou as contrarrazões ao que lhe foi notificado e, portanto, não houve revisão da sua avaliação.
Com isso, a Primeira Câmara julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao atual gestor, multa no valor de R$ 8.391,50.
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