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Amupe e TJPE incentivam municípios a aderirem ao Programa Moradia Legal

Por André Luis

Dentro da programação do Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nos dias 14 e 15 de dezembro, em Gravatá, o juiz assessor especial da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gleydson Pinheiro falou sobre a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social.

Para atenção dos gestores dos municípios de Zona Rural, onde grande parte dos habitantes moram em imóveis informais e para a população de todo Estado que sofre com irregularidade fundiária. Pensando nisso, a Corregedoria buscou estabelecer um programa que beneficiasse todos esses moradores, ao qual foi dado o nome de Moradia Legal. E ainda explicou que “para aqueles senhores que moram no que se chama de ‘invasão’, possam ter não só a posse, mas o título de propriedade do seu bem. Isso que é dignidade”, pontuou.

O juiz ainda destacou a Lei Nº 13.465 que simplifica e destrava os procedimentos para que os moradores que já tenham suas casas, possam conseguir o título de propriedade. Gleydson Pinheiro também comemorou a adesão de 50 municípios ao Programa Moradia Legal e se colocou à disposição dos gestores para tratar diretamente com o prefeito que busca a realização da regularização fundiária em sua cidade, dando apoio técnico.

Para assistir à palestra do Dr Gleydson Pinheiro e a programação completa, acesse youtube.com/amupe.

Outras Notícias

Cortes de irregulares no Bolsa Família de Tabira não agradam vereador

Como o blog noticiou, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira estão convocando os beneficiários para fazer um recadastramento que será realizado durante todo esse mês de março de 2017. A coordenadora Socorro Leandro disse que todos devem comparecer à sede do programa com os seguintes documentos: certidão de casamento […]

Como o blog noticiou, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira estão convocando os beneficiários para fazer um recadastramento que será realizado durante todo esse mês de março de 2017.

A coordenadora Socorro Leandro disse que todos devem comparecer à sede do programa com os seguintes documentos: certidão de casamento ou nascimento, CPF, RG, Título Eleitoral, Carteira Profissional, comprovante de residência e declaração escolar.

O recadastramento é uma resposta que se cobrava diante das inúmeras denúncias de irregularidades que chegaram à imprensa, através do programa Cidade Alerta, da Cidade FM, e da Câmara de Vereadores, capitaneadas pelo legislador Marcos Crente.

Em 2015, surgiram as primeiras denúncias de irregularidades. Apíos provocação do MP, o  MPF (Ministério Público Federal) enviou ao Bolsa família uma lista com relação de beneficiários irregulares apontados na primeira gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Na lista constam 119 empresários, 9 pessoas falecidas e 439 pessoas que não se enquadram no programa. Os vivos serão convidados a devolver o que receberam indevidamente.

Mas, para o vereador do PTB Didi de Heleno, falando na tribuna da Câmara ontem, o pente fino que todos deveriam defender, para combater a farra do dinheiro público, não o agradou. Pelo contrário, demonstrou estar aperreado.

“Estou preocupado com o recadastramento do Bolsa Família. Se cortar uma pessoa que tem uma condiçãozinha a mais, o dinheiro pode fazer falta. Se não encaixar outra pessoa, o dinheiro vai deixar de correr no comercio de Tabira. O dinheiro vai deixar de circular”.  Sem comentários…

Márcia Conrado no lançamento da pré-candidatura de Lula em São Paulo

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) participa nesta manhã do lançamento da pré-candidatura de Lula, em São Paulo. A gestora sertaneja integra a comitiva do PT de Pernambuco no evento a convite do Diretório Estadual, presidido por Doriel Barros. “Precisamos trazer Lula para a presidência de novo que é para o Brasil se […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) participa nesta manhã do lançamento da pré-candidatura de Lula, em São Paulo.

A gestora sertaneja integra a comitiva do PT de Pernambuco no evento a convite do Diretório Estadual, presidido por Doriel Barros.

“Precisamos trazer Lula para a presidência de novo que é para o Brasil se recuperar e para os pobres terem três refeições por dia”, disse Márcia em vídeo divulgado nas redes sociais.

A prefeita viajou para São Paulo ontem, logo após o desfile cívico e agenda de Paulo Câmara em Serra Talhada.

Marília Arraes e André prestigiam Delegado Israel em Arcoverde

A pré-candidata ao Governo do Estado de Pernambuco, Marília Arraes (SD) e o pré-candidato ao Senado, André De Paula (PSD), estiveram neste domingo (19), em Arcoverde. Eles participaram de uma recepção com o vice-prefeito e pré-candidato a Deputado Federal Delegado Israel, no bairro da Boa Vista. Após a recepção, o trio esteve na concentração da […]

A pré-candidata ao Governo do Estado de Pernambuco, Marília Arraes (SD) e o pré-candidato ao Senado, André De Paula (PSD), estiveram neste domingo (19), em Arcoverde.

Eles participaram de uma recepção com o vice-prefeito e pré-candidato a Deputado Federal Delegado Israel, no bairro da Boa Vista.

Após a recepção, o trio esteve na concentração da Décima Edição da Caminhada do Forró, dialogando com os participantes.

“Pude presenciar de perto a aceitação das pessoas com quem mantemos contato, e que participavam do evento, aos nomes de Marília e André”, frisou o Delegado Israel.

Ainda em Arcoverde, os pré-candidatos participaram de uma concentração no Polo Central, antigo Verdes Arcos, coordenada pelos Vereadores Siqueirinha, Célia e Rodrigo Roa, de onde partiram com destino à Serra Talhada, para coletiva de imprensa de anúncio do Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE), como pré-candidato à vice-governador na chapa de Marília.

Panfleto de Aécio Neves garante que ele não mexe na CLT

do Diário de Pernambuco Depois de dizer em eventos com empresários no começo do ano que, se fosse eleito, cogitava flexibilizar a legislação trabalhista em alguns setores, como o de turismo, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, mandou sua equipe produzir panfletos de campanha direcionados a sindicalistas no qual defende a “manutenção das […]

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do Diário de Pernambuco

Depois de dizer em eventos com empresários no começo do ano que, se fosse eleito, cogitava flexibilizar a legislação trabalhista em alguns setores, como o de turismo, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, mandou sua equipe produzir panfletos de campanha direcionados a sindicalistas no qual defende a “manutenção das leis trabalhistas”.

O material começou a ser distribuído nesta quarta-feira, 20, durante um evento na capital paulista onde três centrais sindicais que romperam com a presidente Dilma Rousseff (PT) declararam apoio ao tucano – Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central. Durante um ato político, as entidades entregaram a Aécio uma lista de reivindicações que não constam do programa do PSDB e nunca foram defendidas pelo senador.

Apesar da iniciativa, em nenhum dos discursos feitos no evento Aécio foi cobrado pelos dirigentes sindicais sobre bandeiras como a redução da jornada de trabalho, fim do fator do previdenciário e o combate à terceirização. A tabelinha com os dirigentes sindicais é fruto de uma articulação feita entre o tucano e o deputado Paulinho Pereira da Silva (SDD-SP), principal líder da Força. Para blindar Aécio, os sindicalistas deixaram suas reivindicações históricas em segundo plano.

Em troca, Aécio apresentou um projeto no Senado propondo que a tabela do Imposto de Renda seja atualizada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado para o cumprimento da meta de inflação no País. Hoje, cabe ao governo decidir o porcentual de correção, independentemente da desvalorização monetária.

Em seu discurso para os sindicalistas, Aécio provocou indiretamente a ex-ministra Marina Silva (PSB), que assumiu o lugar de Eduardo Campos como candidata ao Planalto e apareceu em segundo lugar na última pesquisa Datafolha. “Eleição tem muita especulação. Não sei contra quem eu vou, mas garanto que estarei no segundo turno”, afirmou. Ao sair, evitou os jornalistas alegando que estava “rouco”.

Governador afasta comandante e PMs que agrediram vereadora em protesto contra Bolsonaro

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que o comandante e demais policiais militares envolvidos na agressão à vereadora do Recife Liana Cirne (PT) foram afastados das funções e serão investigados. Ela foi atingida por spray de pimenta durante a repressão a um protesto contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), no Centro da cidade, neste sábado (29). Mais cedo, a […]

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que o comandante e demais policiais militares envolvidos na agressão à vereadora do Recife Liana Cirne (PT) foram afastados das funções e serão investigados.

Ela foi atingida por spray de pimenta durante a repressão a um protesto contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), no Centro da cidade, neste sábado (29).

Mais cedo, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), afirmou que a dispersão do protesto, que ocorria de forma pacífica, não foi autorizada pelo governo do estado.

Paulo Câmara, no entanto, se referiu especificamente à agressão contra a vereadora, que foi socorrida depois da ação dos policiais.

A agressão ocorreu no início da tarde, na Ponte Santa Isabel, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. Os policiais também atiraram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os participantes do ato. Às 16h, Paulo Câmara divulgou um vídeo à imprensa, falando sobre o caso.

“O oficial comandante da operação, além dos envolvidos na agressão à vereadora Liana Cirne, permanecerão afastados de suas funções enquanto durar a investigação. Sempre vamos defender o amplo diálogo, o entendimento e o fortalecimento de nossas instituições dentro da melhor tradição democrática de Pernambuco”, afirmou o governador.

Paulo Câmara disse, ainda, que sempre praticou, como governador do estado, os mesmos princípios que defende como cidadão e como democrata.

“Repudiamos todo ato de violência, de qualquer ordem ou origem. Sobre o ocorrido durante manifestação no Centro do Recife, na manhã deste sábado, determinei a imediata apuração das responsabilidades. A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social já instaurou procedimento para investigar os fatos”, disse.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e com as polícias Militar e Civil, para saber sobre a investigação desse caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.