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Amupe e TJPE incentivam municípios a aderirem ao Programa Moradia Legal

Por André Luis

Dentro da programação do Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nos dias 14 e 15 de dezembro, em Gravatá, o juiz assessor especial da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gleydson Pinheiro falou sobre a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social.

Para atenção dos gestores dos municípios de Zona Rural, onde grande parte dos habitantes moram em imóveis informais e para a população de todo Estado que sofre com irregularidade fundiária. Pensando nisso, a Corregedoria buscou estabelecer um programa que beneficiasse todos esses moradores, ao qual foi dado o nome de Moradia Legal. E ainda explicou que “para aqueles senhores que moram no que se chama de ‘invasão’, possam ter não só a posse, mas o título de propriedade do seu bem. Isso que é dignidade”, pontuou.

O juiz ainda destacou a Lei Nº 13.465 que simplifica e destrava os procedimentos para que os moradores que já tenham suas casas, possam conseguir o título de propriedade. Gleydson Pinheiro também comemorou a adesão de 50 municípios ao Programa Moradia Legal e se colocou à disposição dos gestores para tratar diretamente com o prefeito que busca a realização da regularização fundiária em sua cidade, dando apoio técnico.

Para assistir à palestra do Dr Gleydson Pinheiro e a programação completa, acesse youtube.com/amupe.

Outras Notícias

Série A2: Afogados FC massacra Serrano e assume liderança

Veja os gols pela Afogados TV Web, novidade desta partida Depois de um primeiro tempo onde venceu apenas por 1 a 0 com gol contra do zagueiro Magno, o Afogados F C deslanchou na etapa final, marcando 4 gols através de Geninho, Preá, Pedro Maicon e Bebeto. Com a vitória de 5 a 0 sobre […]

Veja os gols pela Afogados TV Web, novidade desta partida

Depois de um primeiro tempo onde venceu apenas por 1 a 0 com gol contra do zagueiro Magno, o Afogados F C deslanchou na etapa final, marcando 4 gols através de Geninho, Preá, Pedro Maicon e Bebeto.

Com a vitória de 5 a 0 sobre o Serrano, atingiu 13 pontos e assumiu a liderança na classificação do Campeonato Pernambucano da Série A2.

O jogo ainda começou com 15 minutos de atraso por falta da documentação dos atletas que vieram em um ônibus, com a documentação trazida às carreiras pelo preparador físico. Levou uma vaia.
O jogo ainda começou com 15 minutos de atraso por falta da documentação dos atletas que vieram em um ônibus, com a documentação trazida às carreiras pelo preparador físico. Levou uma vaia.

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Belo Jardim e Petrolina que empataram em 0 a 0, também tem 13 pontos, sendo que o Afogados tem saldo de 13 gols. O saldo dos concorrentes é de 6.

O Araripina que venceu o Flamengo em Arcoverde por 1 a 0 tem 8 pontos e está em 4º lugar. O Flamengo tem 4 pontos em 5º e a lanterna é do Serrano que não pontuou.

No meio de semana o Afogados defende a liderança jogando contra o Petrolina fora de casa.

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Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Itapetim: concluída a complementação do calçamento da Rua Paulo VI

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a complementação do calçamento da Rua Paulo VI, no Bairro Paulo VI. A obra era muito sonhada pelos moradores, que comemoraram a conclusão da obra.  No local existia uma grande quantidade de pedras dificultando o acesso. O prefeito Adelmo Moura esteve entregando a ação à população, ao lado do […]

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a complementação do calçamento da Rua Paulo VI, no Bairro Paulo VI. A obra era muito sonhada pelos moradores, que comemoraram a conclusão da obra. 

No local existia uma grande quantidade de pedras dificultando o acesso.

O prefeito Adelmo Moura esteve entregando a ação à população, ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura Seu Dido e da vereadora Antônia Batista.

Nova conta de luz entra em vigor em Pernambuco

Com novo layout comum às distribuidoras da Neoenergia no Brasil, conta traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, valor das tarifas e impostos A Neoenergia Pernambuco iniciou nesta quinta-feira (01.09), a entrega da nova fatura de energia elétrica com maior detalhamento sobre consumo, custo e impostos aos mais de 3,9 milhões de clientes […]

Com novo layout comum às distribuidoras da Neoenergia no Brasil, conta traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, valor das tarifas e impostos

A Neoenergia Pernambuco iniciou nesta quinta-feira (01.09), a entrega da nova fatura de energia elétrica com maior detalhamento sobre consumo, custo e impostos aos mais de 3,9 milhões de clientes em todo o estado.

O documento segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para todas as distribuidoras no país, que passarão a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e).

A nova conta de luz traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, o valor das tarifas — Tarifa de Energia (TE) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) — e os impostos — PIS/Cofins, que são federais, e ICMS, estadual. Esses dados antes eram apresentados em três colunas e agora são mostrados em dez, de maneira mais detalhada. Além disso, há um QR Code que pode ser utilizado para verificar a autenticação digital.

“A nova conta de energia elétrica traz as informações sobre o serviço de forma mais segura, fácil e transparente para a distribuidora, o Fisco e os nossos clientes. Essa mudança representa mais um avanço na digitalização dos processos para que sejam cada vez mais eficientes, além de incentivar o relacionamento com os consumidores por meio digital”, afirma Leonardo Moura, Superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia.

A fatura traz outras mudanças, como o uso do termo “Código do Cliente”, que substitui “Conta Contrato”. Esse é o número que permite o acesso às informações pessoais nos canais de atendimento da companhia, em que o cliente pode fazer solicitações e negociações e consultar informações sobre a conta e os serviços.

As informações são apresentadas na fatura com uma fonte maior, facilitando a leitura, e tem novidades como um campo para as informações sobre o medidor de consumo e o aumento do quadro que mostra avisos de débito, atendendo a uma demanda verificada em pesquisas. 

A entrega da fatura continua sendo feita nos mesmos formatos: impressa, por e-mail para quem optou pela fatura digital, ou ainda por meio dos canais de atendimento da Neoenergia, como os sites das distribuidoras, SMS e WhatsApp.

O novo modelo segue, além das determinações do Confaz sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador do setor, e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), instituição da qual as concessionárias da Neoenergia fazem parte.

Cidade sertaneja sofre há 06 anos sem agências bancárias

Desde 2016, quando a agência do Banco do Brasil foi explodida durante um assalto, os moradores de Orocó, no Sertão do São Francisco, precisam se deslocar para municípios vizinhos para fazerem operações bancárias.  Na ocasião, um grupo de 15 homens armados explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade durante a madrugada. Os homens fizeram […]

Desde 2016, quando a agência do Banco do Brasil foi explodida durante um assalto, os moradores de Orocó, no Sertão do São Francisco, precisam se deslocar para municípios vizinhos para fazerem operações bancárias. 

Na ocasião, um grupo de 15 homens armados explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade durante a madrugada. Os homens fizeram reféns e trocaram tiros com a polícia. Segundo informações da Polícia Civil (PC), os suspeitos chegaram a cidade em duas caminhonetes. Próximo ao banco, duas pessoas foram feitas de refém. Os homens usaram explosivos para ter acesso ao cofre do banco. O local ficou destruído. Os reféns foram liberados logo após o roubo.

A polícia foi acionada e houve troca de tiros. Ainda de acordo com a PC o tiroteio durou quase uma hora. Os assaltantes conseguiram fugir e alguns quilômetros depois colocaram fogo em um dos carros utilizados na ação e o outro veículo foi abandonado. Em 2014, a mesma agência já havia sido alvo de bandidos. Desde então, Orocó está sem agência bancária para atender à população. O Ministério Público local foi à Justiça contra o fechamento da agência, mas não houve solução.

“O nosso comércio está acabando. Como as pessoas não têm onde sacar seus salários, elas acabam se deslocando para Santa Maria ou Cabrobó e já compram por lá mesmo”, contou o gerente de uma loja de móveis Franklin Freire Lira.

A situação da cidade, que tem pouco mais de 14 mil habitantes, foi conferida na sexta-feira (22) pelo pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, e pela pré-candidata a estadual, Lucinha Mota. Na ocasião, o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes, foi contatado e se comprometeu em desenvolver um estudo de viabilidade para a implantação de uma agência do banco na cidade.

Lixão de Afogados da Ingazeira tem atividades encerradas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira encerrou na manhã de hoje as atividades do lixão. Toda a área foi cercada.  No local, foram instaladas placas informando do fechamento. Haverá um monitoramento via câmeras de segurança para impedir que clandestinos descartem lixo no local.  A Prefeitura contratou uma empresa especializada em recuperação de áreas degradas, para […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira encerrou na manhã de hoje as atividades do lixão.

Toda a área foi cercada.  No local, foram instaladas placas informando do fechamento. Haverá um monitoramento via câmeras de segurança para impedir que clandestinos descartem lixo no local. 

A Prefeitura contratou uma empresa especializada em recuperação de áreas degradas, para iniciar a recuperação ambiental da área onde ficava o antigo lixão. 

A partir de hoje, o lixo produzido em Afogados será levado para a estação de transbordo em Iguaracy.

A Prefeitura criou um auxílio mensal de R$ 800,00  para cada catador que atuava no lixão. Um total de 17 catadores, que atuarão auxiliando a Prefeitura na limpeza urbana da cidade. Ele vai durar seis meses, de acordo com informação do prefeito Sandrinho Palmeira. 

Todo o material reciclado que eles coletarem poderá ser comercializado. A Prefeitura irá também garantir fardamento adequado e equipamentos de proteção individual, segundo nota. 

Outra mudança que haverá com o fechamento do lixão será na coleta domiciliar. Por conta do horário de fechamento da estação de transbordo, 17h, a coleta em Afogados não será mais no início da noite, como é atualmente em algumas áreas da cidade. 

Segundo a prefeitura,  as mudanças só ocorrerão a partir da próxima semana, e será amplamente divulgada através dos blogs, redes sociais e emissoras de rádios. 

Uma outra iniciativa da Prefeitura foi a aprovação de uma lei que endurece a punição para pessoas ou empresas que descartarem de forma irregular o seu lixo em áreas públicas, com multas que podem chegar a até R$5 mil. Haverá também uma nova metodologia para a questão dos terrenos baldios. 

“O fim do lixão em Afogados é um desejo muito antigo de toda a população. Uma conquista da cidadania, que eu tenho a felicidade de poder implantar. E estamos fazendo isso sem deixar ninguém para trás, garantindo uma renda mensal para quem vivia do lixão. E vamos também fazer a recuperação ambiental daquela área, garantindo mais qualidade de vida para quem mora no seu entorno,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.