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Amupe e TJPE incentivam municípios a aderirem ao Programa Moradia Legal

Por André Luis

Dentro da programação do Encontro de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nos dias 14 e 15 de dezembro, em Gravatá, o juiz assessor especial da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gleydson Pinheiro falou sobre a regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social.

Para atenção dos gestores dos municípios de Zona Rural, onde grande parte dos habitantes moram em imóveis informais e para a população de todo Estado que sofre com irregularidade fundiária. Pensando nisso, a Corregedoria buscou estabelecer um programa que beneficiasse todos esses moradores, ao qual foi dado o nome de Moradia Legal. E ainda explicou que “para aqueles senhores que moram no que se chama de ‘invasão’, possam ter não só a posse, mas o título de propriedade do seu bem. Isso que é dignidade”, pontuou.

O juiz ainda destacou a Lei Nº 13.465 que simplifica e destrava os procedimentos para que os moradores que já tenham suas casas, possam conseguir o título de propriedade. Gleydson Pinheiro também comemorou a adesão de 50 municípios ao Programa Moradia Legal e se colocou à disposição dos gestores para tratar diretamente com o prefeito que busca a realização da regularização fundiária em sua cidade, dando apoio técnico.

Para assistir à palestra do Dr Gleydson Pinheiro e a programação completa, acesse youtube.com/amupe.

Outras Notícias

Barroso prorroga inquérito que investiga Temer por 60 dias

G1 O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por 60 dias o inquérito que tem o presidente Michel Temer entre os investigados. A prorrogação das investigações foipedida pela Polícia Federal no último dia 20. Consultada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou favoravelmente. Sobre o diretor-geral […]

G1

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por 60 dias o inquérito que tem o presidente Michel Temer entre os investigados.

A prorrogação das investigações foipedida pela Polícia Federal no último dia 20. Consultada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou favoravelmente.

Sobre o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, Barroso afirmou que ele já manifestou “por escrito nos autos, e oralmente perante este relator, o compromisso de não interferir em qualquer medida no inquérito em curso. Considero-o, portanto, devidamente ciente de que deve se abster de qualquer pronunciamento a respeito.”

O inquérito foi aberto em setembro do ano passado com base nas delações de Joesley Batista, dono do grupo J&F, e de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo.

As investigações apuram o suposto pagamento de propina na edição, por Temer, de um decreto relacionado ao setor de portos.

De acordo com as investigações, a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos (SP), teria sido beneficiada. Temer e a empresa negam a acusação.

Internauta repórter: Flagras mostram descaso na Saúde e Segurança Pública

O vereador de Itapetim Mário José, enviou foto para o blog, onde aparece uma viatura da Polícia Militar na Saída de São José do Egito em péssimas condições e até sem placa. Segundo Mário José a viatura estava fazendo rondas no Conjunto Habitacional em São José do Egito na manhã de ontem(15). Outra denúncia feita […]

AofcK1Pkk19wBSVw9CfJQTVazniinz1M7Uu4tKweU_DRO vereador de Itapetim Mário José, enviou foto para o blog, onde aparece uma viatura da Polícia Militar na Saída de São José do Egito em péssimas condições e até sem placa.

Segundo Mário José a viatura estava fazendo rondas no Conjunto Habitacional em São José do Egito na manhã de ontem(15).

Outra denúncia feita ao blog foi as condições precárias que se encontra o quarto de repouso dos médicos no Hospital Regional Emília Câmara.

Entre os problemas têm banheiro mal cuidado, bebedouro com torneira quebrada, funcionando a base de gambiarra, entre outras coisas. Veja fotos:

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Pernambuco confirma 337 novos casos e 87 novos óbitos pela Covid-19

O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (23.06), 337 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 212 são casos leves e 125 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Ao todo, Pernambuco totaliza 52.831 casos confirmados, sendo 18.354 graves e 34.477 leves. Além disso, […]

O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (23.06), 337 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 212 são casos leves e 125 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Ao todo, Pernambuco totaliza 52.831 casos confirmados, sendo 18.354 graves e 34.477 leves.

Além disso, foram confirmados 87 óbitos, ocorridos desde o dia 18 de abril. Do total, 56 mortes (64%) ocorreram entre o dia 18 de abril e 19 de junho e 31 (36%) ocorreram nos últimos três dias. Com isso, o Estado totaliza 4.339 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Trezentos anos da 1ª missa na Ingazeira e 25 de ordenação de Pe. Luizinho celebrados neste sábado

Ingazeira celebra neste sábado (24) os 300 anos da primeira missa em suas terras e 25 anos de ordenação sacerdotal do Padre Luiz Marque Ferreira, Padre Luizinho. A programação terá a inauguração do monumento aos 300 anos da primeira Missa na Terra Mãe do Pajeú  às quatro da tarde. Às 17h, missa em Ação de […]

Foto: Maria Rita Gonçalves

Ingazeira celebra neste sábado (24) os 300 anos da primeira missa em suas terras e 25 anos de ordenação sacerdotal do Padre Luiz Marque Ferreira, Padre Luizinho. A programação terá a inauguração do monumento aos 300 anos da primeira Missa na Terra Mãe do Pajeú  às quatro da tarde. Às 17h, missa em Ação de Graças pelos 25 anos de vida sacerdotal do Padre Luiz Marques Ferreira, ao lado da matriz.

Na sequência, show cultural com vários artistas. Dentre eles, Rafael Moura, Fernando Marques e Vozes do Forró, Galego do Pajeú, Lindomar Souza, Lostiba e Val Patriota, Rosário em  Quarteto com Pe. Luizinho, Filarmônica Santo Antonio, Chico Arruda e Margareth, repentistas, cantadores e declamadores.

“É um importante momento para a Igreja no Pajeú relembrar a primeira missa nessas terras. Foram desbravadores. Encontraram aqui os índios cariris, realizaram um trabalho muito importante”, destaca o padre Luizinho.

Segundo o livro de tombo da Paróquia no ano de 1717, foi celebrada a primeira missa, presidida por um padre franciscano, de nome não conhecido. A Prefeitura de Ingazeira apoia a programação que deverá ser acompanhada por todo o clero da Diocese.

 

Senadores aprovam novas convocações para a CPI

Foram aprovadas pela CPI as convocações de Carlos Eduardo Menezes de Rezende, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Nelson Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Elton da Silva Chaves, representante do  Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e Luiz Claudio Lemos Correa, representante do Conselho Nacional de Secretários de […]

Foram aprovadas pela CPI as convocações de Carlos Eduardo Menezes de Rezende, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Nelson Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Elton da Silva Chaves, representante do  Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e Luiz Claudio Lemos Correa, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, explicou que nem todos os convocados serão necessariamente ouvidos, já que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu realizar apenas mais uma oitiva, na próxima segunda-feira (18).

Os nomes citados acima fazem parte da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que teria sido pressionada por aliados do governo a adiar a análise de um relatório condenando o uso do chamado “kit covid”, de “tratamento precoce” da doença.

A CPI cogitou convocar o pneumologista Carlos Carvalho, coordenador da Conitec, mas, em contato com a cúpula da CPI, ele não garantiu que apresentaria à comissão o relatório supostamente retirado da pauta da reunião da Conitec. Por isso, Randolfe requereu a convocação de outros nomes da Conitec, em substituição eventual a Carvalho.