Amupe e CNM qualificam técnicos em Finanças das prefeituras
Por André Luis
Técnicos em finanças municipais é o público alvo do mais novo curso da CNM Qualifica em parceria com a Amupe, a ser ministrado no próximo dia 24 de março, das 8h às 17h, na sede da instituição, na Avenida Recife 6205, bairro de Jardim São Paulo.
O curso Finanças Municipais: Alternativas para o incremento das receitas abordará, entre outros temas, arrecadação do município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência; as taxas municipais, contribuição de melhoria, tratamento a ser dado ao ITR, Dívida Ativa, proposta para desenvolver a cobrança, além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM.
O curso é gratuito para os municípios filiados a CNM e tem por meta capacitar os técnicos das gestões municipais para que eles possam ofertar, com maior competência, os serviços públicos que a população tanto espera. Ainda este mês, foi oferecido pela CNMe Amupe o curso em Gestão de Pessoas, onde participaram mais de 200 funcionários públicos municipais.
“A Amupe e a CNM prezam por boas práticas nas gestões públicas e estímulo à capacitação dos servidores. Nesse sentido, o curso que oferecemos vem, justamente, com o objetivo de auxiliar os profissionais da áreas de Finanças municipais a melhorarem a prestação do serviço público”, destacou o presidente da Amupe, José Patriota.
No quarto dia de folia em Afogados a alegria começou logo cedo, com os blocos U’Z Biriteiros, Bloco Pais e Filhos e no Pólo da AABB, Genival Versátil animou os foliões. A tarde foi a vez do Bloco Mela-Mela fazer seu desfile pelas ruas do bairro São Francisco. Ao som de Helton Lima e com […]
No quarto dia de folia em Afogados a alegria começou logo cedo, com os blocos U’Z Biriteiros, Bloco Pais e Filhos e no Pólo da AABB, Genival Versátil animou os foliões.
A tarde foi a vez do Bloco Mela-Mela fazer seu desfile pelas ruas do bairro São Francisco. Ao som de Helton Lima e com muito mela mela, o bloco animou os foliões.
No desfile de fantasias infantis, no polo do frevo, crianças de zero à seis e de sete aos doze anos de idade concorreram a premiações e troféus. O corpo de jurados foi formado por Helena Levino, Maria Dalrilene e Joyce do Vale.
Os ganhadores foram:
Categoria de 0 a 06 anos
1° Lugar – Maria Helena Abel “A Compadecida” (troféu e R$800,00)
2° Lugar – Matteo Levi Avelino “O Tabaqueiro Pernambucano” (troféu e R$600,00)
3° Lugar – Fabio Bezerra Goncalves “O Careta” (troféu e R$400,00)
Categoria de 7 a 12 anos
1° Lugar – Luis Genésio e Guilherme Genésio (troféu e R$800,00) caboclos do maracatu
2° Lugar – Maria Clara Lima Siqueira “Ana Castela”(troféu e R$600,00)
3° Lugar – Catarina Genésio “A Fada do Carnaval” (troféu e R$400,00).
O Prefeito Sandrinho Palmeira, acompanhado da sua esposa, Lelis Vasconcelos e de sua filha Eulália, acompanhou o desfile e fez a entrega das premiações.
Após a premiação, Sandrinho e Daniel acompanharam o ex-prefeito Totonho Valadares na descida do bloco tô na folia.
A folia terminou com o bloco Faz o L, no beco do hidrante, com apresentação de Mateus Max.
A pesquisa IPEC Rede Globo mostrou ainda mais embaralhamento na corrida de quem vai ao segundo turno com Marília Arraes, do Solidariedade. Raquel Lyra (PSDB), com 12%; Anderson Ferreira (PL), com 11%; Miguel Coelho (União Brasil), com 9%; e Danilo Cabral (PSB), com 8% estão empatados no limite da margem de erro, que é de três […]
A pesquisa IPEC Rede Globo mostrou ainda mais embaralhamento na corrida de quem vai ao segundo turno com Marília Arraes, do Solidariedade.
Raquel Lyra (PSDB), com 12%; Anderson Ferreira (PL), com 11%; Miguel Coelho (União Brasil), com 9%; e Danilo Cabral (PSB), com 8% estão empatados no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O quadro é inédito na história recente das eleições no Estado. Daí a comum pergunta: quem chega na frente para disputar com Marília?
Como disse hoje ao comentário no Sertão Notícias, na Cultura FM, dois nomes tem mais perspectiva de crescimento. Anderson Ferreira (PR) está colado no presidente Bolsonaro. Se o Bolsonarismo não garante sua eleição, lhe dá boas chances de chegar ao segundo turno, quando começa um novo pleito.
Já Danilo Cabral tem a seu favor o voto de estrutura, com o poderio do estado, e os prefeitos aliados, como João Campos em Recife, Márcia Conrado em Serra Talhada, Sandrinho Palmeira e Evandro Valadares em Afogados e São José do Egito. Está com Lula todo dia pedindo voto pra ele no guia.
Resumo da ópera: sem um padrinho eleitoral nacional de força pra chamar de seu e sem a estrutura para fazer frente aos outros projetos, a perspectiva é de que as candidaturas de Raquel Lyra e Miguel Coelho, salvo o fator do imponderável, definhem no curso da campanha. O segundo turno deve ocorrer entre Marília Arraes, Anderson Ferreira ou Danilo Cabral. A conferir…
O lançamento do livro ‘Meu Primeiro Jardim de Poesias’, de Pedro Torres Filho, marcado para este domingo (7), na cidade de Tuparetama, foi cancelado devido à previsão de chuvas. O lançamento estava previsto para acontecer às 17 horas, no recém inaugurado Beco das Artes e contaria com a presença confirmada de renomados artistas, como Maciel […]
O lançamento do livro ‘Meu Primeiro Jardim de Poesias’, de Pedro Torres Filho, marcado para este domingo (7), na cidade de Tuparetama, foi cancelado devido à previsão de chuvas.
O lançamento estava previsto para acontecer às 17 horas, no recém inaugurado Beco das Artes e contaria com a presença confirmada de renomados artistas, como Maciel Melo, Dedé Monteiro e Ésio Rafael.
Segundo a organização do evento, em breve, será divulgada uma nova data para o lançamento do livro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.
Estima-se que o Brasil tenha 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A Confederação ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.
Vale salientar que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM – Interior, considera as estimativas populacionais de 2021, sendo que esta divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.
Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.
Observa-se que o Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes; e por Brasília com 3 milhões e Salvador, com cerca de 2,9 milhões de habitantes. Segundo o estudo do IBGE, dezessete Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando a 46,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o Município brasileiro com menor população, 771 habitantes; seguido de Borá (SP), com 839 habitantes; e Araguaína (MT), com 909 habitantes.
Uma importante conquista municipalista foi a aprovação da Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, com base em novo censo demográfico previsto para ocorrer em 2022. Com isso, os Municípios que teriam seus coeficientes diminuídos mantiveram o mesmo coeficiente para o ano de 2019 a 2022.
Porém, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais de 28% (1.567) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, parte desses Municípios poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM; mas, com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022. A título de informação, foi feita a análise dos coeficientes do FPM de 2022 sem se levar em consideração a Lei 165/2019. Com isso, pode-se inferir que, com os coeficientes de 2020 congelados, apenas 17 Municípios reduziriam os coeficientes em 2022.
Comparando 2021 com 2020, a maior parte dos Municípios deve continuar com o mesmo coeficiente, 17 Municípios apresentariam redução de coeficiente (caso não houvesse a Lei 165/2019) e 103 Municípios apresentarão aumento. Os Estados de São Paulo e Goiás apresentaram aumento de coeficientes em 16 e 12 Municípios, respectivamente.
A CNM faz um alerta aos gestores a fim de que fiquem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem – até o dia 15 de setembro de 2021 – encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Lembrando que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Essa divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e à Lei Complementar 143/2013.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a população para mais uma edição do Projeto Quinta Cultural. Será nesta Quinta (27), a partir das 19 horas, no Cineteatro São José. Na programação organizada pela Secretaria de Cultura e Esportes, haverá uma performance teatral da professora e arte-educadora Sandra Carvalho sobre a escassez de água no […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a população para mais uma edição do Projeto Quinta Cultural. Será nesta Quinta (27), a partir das 19 horas, no Cineteatro São José.
Na programação organizada pela Secretaria de Cultura e Esportes, haverá uma performance teatral da professora e arte-educadora Sandra Carvalho sobre a escassez de água no planeta. Em seguida, crianças da Escola Municipal São Sebastião encenarão a peça infantil “A arca de Noé”.
Poetas da região participarão de uma mesa de glosa que será montada no palco do Cine São José. O encerramento da Quinta Cultural ficará por conta da apresentação do renomado poeta Egipciense Antônio Marinho.
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