Afogados: Estado e Prefeitura firmam parceria para instalar núcleo do PROCON no início de 2018

Caiporas, caretas, papangus, caboclos de lança, passistas e um time especial de bonecos gigantes do Recife e de Olinda estiveram, no início da noite desta quarta-feira, no Cais do Sertão, para recepcionar o célebre casal de gigantes de Pernambuco: Zé Pereira e Vitalina. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur, aqueceu a semana de prévias do Carnaval no Recife, promovendo o intercâmbio das tradições do interior e da capital.

Pela primeira vez, Zé Pereira, 100 anos, e Vitalina, 90, foram convidados para brincar o Carnaval no Recife. Eles deixaram Belém de São Francisco, a cidade natal do casal, no último dia 10 de fevereiro, em direção ao litoral. No Recife, foram recebidos com uma grande festa, com direito a arrastão pelo Bairro do Recife.

“A ideia era celebrar este centenário tão especial do primeiro boneco gigante do País. Zé Pereira é um patrimônio do Carnaval pernambucano, serviu de inspiração para todos os bonecos famosos que fazem a folia em Olinda e no Recife, então nada mais justo que promovermos esta ação. Estamos muito felizes em abrir o calendário de eventos do Turismo no Estado com uma homenagem tão bonita”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Zé Pereira e Vitalina vieram de catamarã até o ancoradouro do Cais do Sertão, especialmente decorado para a data. No local, 15 dançarinos, 25 bonecos gigantes de várias agremiações e os célebres personagens do Carnaval no interior esperam os gigantes, ao som de orquestra de frevo. Uma rápida encenação destacando um pouco da origem e características de cada um dos tipos do nosso Carnaval (caipora, caboclo de lança, boi, entre outros) foi apresentada, sob o comando do mestre de cerimônia Toinho Alves, diretor do Cais do Sertão, em palco montado no hall central do museu.

Logo após a apresentação, o público, autoridades e imprensa presentes participaram do primeiro desfile do Zé Pereira no Recife, pela Av. Alfredo Lisboa, em direção à Praça do Arsenal, passando pela Av. Rio Branco e a Rua do Bom Jesus. Na chegada à praça, foram realizadas apresentações de caboclinhos, que deixaram a noite ainda mais animada.

A ação promocional do Governo do Estado, realizada pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empetur, leva o nome de Só Pernambuco É Assim e promete animar pernambucanos e turistas que chegam de todas as partes do País para brincar o Carnaval.

O Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) falou aos professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira e do Pajeú em evento no auditório da AABB.

O Deputado é conhecido pela defesa e análise de  pautas da educação. O evento foi organizado pelo Sinduprom.

Ele buscou esclarecer qual será o próximo passo para que a lei dos precatórios da educação, que deve entrar em vigor de forma constitucional no ano que vem, possa ter a devida atenção dos gestores.

“Ficou claro que além dos precatórios, o piso salarial da classe é dado de acordo com cada gestor”, afirmou a categoria em nota. Fernando Rodolfo se comprometeu a colher assinaturas no Congresso pra tentar fazer tramitar uma proposta que dê transparência e agilidade aos repasses e reajustes destinados à classe.

Em Afogados, o anúncio do rateio pelo prefeito Sandrinho Palmeiras ainda é questionado pela ala ligada ao Sindrupom. Professores alegam que o rateio não poderia ocorrer. “Afogados não tem sobras de 2020 e sim saldo de 2021. Apenas os municípios que têm sobras que podem ratear”. Há uma discussão sobre a extensão do direito a inativos, por exemplo.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco informou em nota que ainda não foi notificada sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Resolução da Alepe de nº 1.936/2023, que permitiu a reeleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027.

Acrescenta que foi informada da ADI pela imprensa e que recebe o questionamento da PGR com tranquilidade. E adianta que quando for notificada e tomar ciência da ação, irá se posicionar e tomar as medidas cabíveis.

Ressalta também que qualquer decisão tomada pelo STF, será acatada, uma vez que deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida.

Por fim, lembra que a ADI põe em questão, não só a antecipação da eleição da Alepe, mas também de Assembleias de vários outros estados.

O Assessor Especial da Presidência do TRE-PE e professor Henrique Melo falou hoje a este blogueiro com exclusividade ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a polêmica lista entregue pelo TCE, para que o Tribunal Regional Eleitoral analise quem vai ou não cair na malha do Ficha Limpa, sem poder ser candidato nas eleições deste ano. Leia a entrevista:

Porque essa lista do TCE não é considerada uma lista definitiva de inelegibilidade?

A Legislação Eleitoral exige que o Tribunal de Contas do Estado entregue à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos. Essa lista ainda vai ser objeto de análise quando do recebimento os pedidos de registros de candidaturas pelos juízes eleitorais. Os juízes eleitorais de posse dessa lista poderão declarar a inelegibilidade de candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Não é agora que ela está sendo objeto de análise. Ainda vamos ter a entrega dos pedidos de registro que é até o dia 15 de agosto. Em seguida vão analisar as condições de elegibilidade com base na Constituição Federal e de causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/90. Esses que serão declarados inelegíveis por oito anos, ainda serão objeto de análise. Mas pode ser arguida ação de impugnação de registro cinco dias após a publicação do edital com a relação dos candidatos.

O que causa a inelegibilidade? Só quando há o chamado dolo ao erário ?

Pode ser a omissão do dever de prestar contas, gestão ilegal , dano ao erário. São questões que podem acarretar a perda de direitos políticos por oito anos, como os que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável. Gera inelegibilidade ato doloso de improbidade ou decisão irrecorrível de órgão competente. Mas tudo vai ser analisado pelos juízes e juízas eleitorais quando do recebimento do pedido de candidatura. O juiz poderá deferir ou indeferir o pedido.

O TRE acha essa publicação antecipada correta ?

O TRE não tem posição sobre isso. A Decisão do Desembargador Antonio Carlos é  publicar a listagem que inclusive está no site do TCE para acesso ao público em geral pelo princípio da publicidade. Ainda vamos ter registro de candidatura, análise. O Presidente do TRE colocou de forma clara que essa lista publicada ainda vai ser alvo de análise pelos juízes eleitorais.

O que pode ser feito para combater propaganda antecipada? Há casos na região onde até panfletos de promoção pessoal foram distribuídos. Como denunciar a campanha fora de prazo?

A orientação é a seguinte: atualmente não temos as comissões de propaganda, elas serão formalizadas. O eleitor pode denunciar ao juiz eleitoral, vai o cartório e verbalmente explica o que ocorreu. Será tomada a declaração, levando provas de que presenciou ato de propaganda eleitoral irregular. O juiz eleitoral vai receber e juntamente com o promotor eleitoral vão analisar se é crime. Hoje só temos pré-candidatos. Não tivemos ainda as convenções que só serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Ninguém pode falar em candidatura, procurar promoção pessoal, nada.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, cumpre agenda em Brasília com o objetivo de viabilizar investimentos para o município. As reuniões têm como foco a captação de recursos voltados às áreas de educação, saúde e esportes.

Durante a estadia na capital federal, o gestor visitou ministérios e participou de encontros com lideranças políticas. Entre as reuniões, esteve com o ministro Silvio Costa Filho e com Carlos Costa, acompanhado do ex-prefeito Tassio Bezerra.

Segundo Dr. Ismael, as pautas apresentadas buscam gerar investimentos concretos para o município. “Estamos trabalhando para abrir portas e conquistar novos investimentos que garantam avanços para a nossa gente. Educação, saúde e esportes são áreas prioritárias nessa nossa vinda”, afirmou.