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Amupe consegue liminar que suspende perda de R$ 374,3 milhões para os municípios

Por André Luis

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE. 

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. 

A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. 

No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Fomos a primeira Associação de Municípios no Brasil a conseguir essa conquista. É a primeira batalha vencida. Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, concluiu.

O FPM é dividido entre os municípios por critério populacional. Estes 64, teriam queda de população e, consequentemente, queda de receita.

Outras Notícias

SAMU da III Macro integra esquema de segurança em visita do presidente Lula a Salgueiro

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da III Macrorregião do Sertão, gerenciado pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), participou ativamente do esquema de segurança e suporte emergencial durante a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à cidade de Salgueiro (PE), nesta quarta-feira (28). A Unidade de […]

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da III Macrorregião do Sertão, gerenciado pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), participou ativamente do esquema de segurança e suporte emergencial durante a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à cidade de Salgueiro (PE), nesta quarta-feira (28).

A Unidade de Suporte Avançado (USA) da base descentralizada de Serra Talhada integrou o comboio oficial, acompanhando de perto todos os deslocamentos do presidente e oferecendo apoio pré-hospitalar especializado em caso de intercorrências.

Além disso, a Unidade de Suporte Básico (USB) foi posicionada estrategicamente no local do evento, garantindo atendimento imediato à população que participou das atividades.

Por meio de nota divulgada em suas redes sociais, o SAMU destacou o compromisso da equipe com a proteção e o bem-estar da comunidade: “Nosso compromisso é com a vida, sempre prontos para agir com responsabilidade e profissionalismo, em qualquer cenário”.

A atuação do SAMU reforça a importância do serviço na garantia da segurança em eventos de grande porte, assegurando suporte eficiente tanto para autoridades quanto para a população.

Em Tabira Prefeitura não cumpre promessa de iniciar calçamentos

Por Anchieta Santos O Governo Sebastião Dias prometeu iniciar com a ordem de serviço no dia 05 de janeiro, iniciar o calçamento e asfaltamento de 22 ruas da cidade. Os recursos teriam sido conseguidos através de emendas do Senador Armando Monteiro. O dia 5 chegou segunda-feira passada e a ordem de serviço  não foi dada. Enquanto […]

calcamento2Por Anchieta Santos

O Governo Sebastião Dias prometeu iniciar com a ordem de serviço no dia 05 de janeiro, iniciar o calçamento e asfaltamento de 22 ruas da cidade. Os recursos teriam sido conseguidos através de emendas do Senador Armando Monteiro.

O dia 5 chegou segunda-feira passada e a ordem de serviço  não foi dada.

Enquanto o deputado eleito e votado em Tabira Ricardo Teobaldo, prometeu que iria a Brasília hoje para a posse do agora Ministro Armando Monteiro, onde aproveitaria para verificar o porquê do atraso no repasse dos recursos, a Prefeitura já adianta que a burocracia da caixa atrasou o início das obras.

Duque comemora agenda com Raquel

O deputado estadual Luciano Duque também recebeu a governadora Raquel Lyra, na tarde desta quarta-feira (31), para inspecionar as obras do Aeroporto de Serra Talhada, junto com secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Diogo Bezerra. A execução, que está em sua segunda etapa abrange drenagem, alargamento de pista, construção de um pátio de taxiamento e cercamento. […]

O deputado estadual Luciano Duque também recebeu a governadora Raquel Lyra, na tarde desta quarta-feira (31), para inspecionar as obras do Aeroporto de Serra Talhada, junto com secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Diogo Bezerra.

A execução, que está em sua segunda etapa abrange drenagem, alargamento de pista, construção de um pátio de taxiamento e cercamento.

“Visitamos o aeroporto de Serra Talhada e temos a alegria de poder ver a obra em pleno vapor. São quase 80% de obra concluída. A previsão de entrega é em novembro deste ano, permitindo que Serra Talhada e o sertão, como um todo, tenha uma alternativa de aeroporto não só com voos regionais mas para o Brasil todo”, disse a governadora Raquel Lyra.

O deputado comemorou o andamento das obras e a parceria do seu mandato com o governo estadual. “Em breve, a governadora vai tá lançando também o edital para o novo terminal de passageiros, mais uma conquista para Serra Talhada. E a gente está lá na Assembleia apoiando os investimentos para Pernambuco em parceria com o Governo do Estado”, disse.

Crimes de morte voltaram ao Pajeú na primeira semana de 2017

Atualizado às 16h14 A semana registrou os primeiros homicídios no Pajeú. Em Serra Talhada, campeã de registros ano passado, Bruno Madson Guimarães, 23 anos, foi assassinado quando se encontrava na calçada da sua residência, na Vila Militar, no bairro da Cohab, conversando com sua irmã. Ele tinha passagem pela polícia. Em Itapetim,  no Alto Pajeú, […]

Otávio, 16 anos: vida levada precocemente pelas drogas
Otávio, 16 anos: vida levada precocemente pelas drogas

Atualizado às 16h14

A semana registrou os primeiros homicídios no Pajeú. Em Serra Talhada, campeã de registros ano passado, Bruno Madson Guimarães, 23 anos, foi assassinado quando se encontrava na calçada da sua residência, na Vila Militar, no bairro da Cohab, conversando com sua irmã. Ele tinha passagem pela polícia.

Em Itapetim,  no Alto Pajeú, Otávio Tavares, apenas 16 anos, foi assassinado a tiros no centro da cidade, Dois indivíduos não identificados em uma motocicleta efetuaram disparos contra o menor. A polícia investiga se há ligações do crime com o tráfico de drogas na região.

Em Triunfo, um crime que chocou a cidade foi desvendado esta semana. Thiago Honorato dos Santos, 23 anos, estava assistindo a uma missa numa capela próxima à residência dele quando foi preso, por matar José Oliveira Macedo, 59 anos, a esposa e um filho.

De acordo com a delegada Andreza Gregório, Thiago Honorato dos Santos confessou ter matado a família com o objetivo de se apropriar dos terrenos deles, que totalizavam menos de 7 hectares.

Homicídio em Brejinho: Esta manhã, um homem conhecido como Marco de Fernando, idade não informada, foi morto com vários disparos de arma de fogo. Marco já havia sido alvo de um atentado ano passado mas escapou. Ele é filho do ex-vereador Fernando de Ambó, que chegou a ser presidente no biênio 2005/2006.

Brejinho confirma a programação da tradicional Festa de Janeiro 2026

A Prefeitura de Brejinho anunciou oficialmente, na noite deste sábado (06), a programação completa da aguardada Festa de Janeiro 2026. O anúncio foi feito pelo prefeito Gilson Bento durante a tradicional Festa do Caju, realizada no Povoado de Lagoinha, reunindo moradores, visitantes e lideranças locais. Para os dias 22 e 23 de janeiro, o município […]

A Prefeitura de Brejinho anunciou oficialmente, na noite deste sábado (06), a programação completa da aguardada Festa de Janeiro 2026.

O anúncio foi feito pelo prefeito Gilson Bento durante a tradicional Festa do Caju, realizada no Povoado de Lagoinha, reunindo moradores, visitantes e lideranças locais.

Para os dias 22 e 23 de janeiro, o município receberá uma grade de shows que promete atrair milhares de pessoas ao pátio de eventos. Entre as atrações confirmadas estão Xand Avião, Gatinha Manhosa, Pedrinho Pegação e Rai Saia Rodada, além dos talentos da terra Lenílson Nunes e Ronaldo Forrozeiro, que também farão parte da programação.

A Festa de Janeiro é uma tradição que atravessa décadas, consolidando-se como um dos eventos mais importantes do calendário cultural de Brejinho. Todos os anos, a festa, recebe um grande público de toda a região que movimenta a economia local, fortalece o comércio e aquece o setor de serviços, impactando positivamente toda a cidade.

Durante o anúncio, o prefeito Gilson Bento destacou que, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros, a gestão tem mantido investimentos, honrado compromissos e preservado as festas tradicionais que fortalecem a cultura e o turismo de Brejinho.