Crimes de morte voltaram ao Pajeú na primeira semana de 2017

Foto: Fael Miranda

Pernambuco está entre os seis estados brasileiros que passam, a partir de hoje (30), a integrar o programa Jovens Defensores Populares, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude e execução da Fiocruz. O projeto busca formar mil jovens de comunidades periféricas e de baixa renda em direitos humanos e cidadania, com atuação direta nos municípios do Recife e de Olinda.

O lançamento ocorreu nesta sexta-feira (30), no Recife, e marca o início de uma formação voltada à juventude de bairros como Peixinhos e Xambá, em Olinda, e Chão de Estrelas, Linha do Tiro, Santo Amaro e Várzea, na capital. A proposta vai além da capacitação, pretende fomentar o engajamento político de jovens entre 18 e 29 anos, estimulando que proponham soluções locais para os problemas que vivenciam nos seus territórios.

A escolha por Pernambuco não é casual. Segundo o Atlas da Violência 2023, mais de 75% das vítimas de homicídio no estado são negras, e quase metade tem entre 15 e 29 anos. Em 2022, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 4.200 denúncias de violações no estado, revelando uma realidade marcada por desigualdade, violência e escassez de políticas públicas estruturantes.

De acordo com Sheila de Carvalho, secretária de Acesso à Justiça do MJSP, o programa parte do reconhecimento de que os próprios jovens das periferias “são os mais capacitados para denunciar e enfrentar as violações que vivem diariamente”. A proposta do ministério, segundo ela, é oferecer ferramentas e redes de apoio que fortaleçam esses jovens como defensores populares em seus contextos.

Os participantes foram selecionados por meio de busca ativa, em articulação com cursinhos populares, coletivos de base e organizações da sociedade civil. A maioria é composta por jovens negros, com forte envolvimento comunitário e histórico de militância em seus bairros. Além do conteúdo formativo, o programa busca estimular a construção de redes locais de proteção e incidência política.

O programa, que também será implementado no Pará, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, integra as ações do Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), e está centrado na ampliação do acesso à justiça como ferramenta de prevenção à violência. As informações são do Diario de Pernambuco.

Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados por homens para encobrir abusos e violências domésticas, especialmente contra a mulher.

Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham sua guarda para que repudie o pai ou a mãe ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com um deles.

Um dos trechos contestados pela sigla (artigo 2º, parágrafo único, inciso VI) prevê que é exemplo de alienação parental apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.

Desestímulo

De acordo com a legenda, a medida tem propiciado que denúncias de abusos sexual e doméstico sejam rotuladas como falsas pelo simples fato de envolverem disputa de guarda de menores. Assim, as mães deixam de denunciar a violência com o medo de serem vistas como alienadoras e de perderem a guarda do filho.

O PSB aponta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, reconheceu que alegações de alienação parental são frequentemente utilizadas por homens para encobrir abusos e violências domésticas especialmente contra a mulher.

Indícios

Outro dispositivo questionado pelo partido (artigo 4º) estabelece que declarado indício de ato de alienação parental, o juiz determinará, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica do menor, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

Na avaliação do PSB, a exigência de meros indícios pode justificar injustiças como a inversão da prioridade de proteção da criança e do adolescente. Isso porque, em vez de se afastar fisicamente o acusado, é geralmente a mãe denunciante que perde o convívio com a vítima que buscou proteger.

Relator

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7606 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (13), que a obra de pavimentação da rua às margens da PE-320 está quase concluída.

A rua, que antes era intransitável, cheia de buracos e grandes pedras, agora está sendo pavimentada em concreto. Os moradores da rua já estão satisfeitos com a obra, que vai melhorar a qualidade de vida deles.

“Estamos quase entregando mais uma rua pavimentada, onde só existiam grandes pedras e buracos”, afirmou o prefeito de Calumbi, Joelson. “Agora, os moradores desta rua, à margem da PE-320, podem transitar livremente com seus veículos e andarem com segurança e sem lama.”

A obra está sendo realizada pela Secretaria de Obras do município e deve ser concluída nas próximas semanas.

A pavimentação de ruas é importante para a melhoria da qualidade de vida da população. Ela traz benefícios como: melhoria da mobilidade urbana; segurança para motoristas e pedestres; redução da poluição; e valorização dos imóveis.

No caso da rua à margem da PE-320 em Calumbi, a pavimentação vai permitir que os moradores da região transitem com mais segurança e conforto. Também vai melhorar a acessibilidade da rua, facilitando o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, através de suas redes sociais, divulgou um vídeo nesta quarta-feira (21) em que o Secretário de Educação, Marcelo Sá, esclarece a informação falsa de que a Escola Dr. Francisco de Sá Sampaio estaria operando com ligação clandestina de energia.

“Essa escola quando foi inaugurada, a gente solicitou uma ligação provisória da própria Celpe enquanto se preparava a ligação definitiva através da subestação de energia”, explica Marcelo Sá no vídeo. “Esta obra foi concluída em junho e no dia 27 de julho, a gente pediu a ligação definitiva. Assinamos um contrato para essa execução e esta obra deveria ter sido feita até o final de novembro de 2023 e de lá para cá, a gente funcionou com uma ligação provisória que foi a própria Celpe que fez e que funciona até hoje”, completou.

Marcelo Sá questiona os motivos pelos quais blogs e rádios propagaram a informação falsa. “Seria interessante o comunicador ou o blog, a rádio, vir conferir aqui na escola ou na Celpe a realidade. Não é mais possível que nos tempos de hoje elementos que se prestam a serviço da política local para denegrir o nome de uma gestão que tem feito por Salgueiro aquilo que jamais fizeram”, afirmou.

O Secretário de Saúde destaca que a escola foi construída com recursos próprios da Prefeitura e iniciada em 2021. “Esse mesmo blogueiro disse lá na rádio que nós não fizemos nada quando o prefeito que ele alegou que passou aqui três anos com problemas não teve dinheiro”, relata Marcelo Sá. “Teve o mesmo problema que nós tivemos que foi enfrentar uma pandemia. Por conta dessa pandemia, a gente conseguiu economizar e fazer uma escola.”

Diante da propagação de fake news, a Prefeitura de Salgueiro anuncia que tomará as medidas cabíveis. “Para isso a Prefeitura vai tomar as devidas providências a fim de colocar no seu lugar cada elemento pelo que fez. A sociedade de Salgueiro precisa contar hoje com um serviço de qualidade, inclusive na comunicação. Não pode estar se submetendo a processos políticos eleitorais a fim de manchar o nome de uma gestão que muito produziu aqui no município de Salgueiro”, conclui Marcelo Sá.

Mais cedo, Marcones Sá já havia compartilhado em seu Instagram uma nota da Prefeitura sobre o caso:

A Prefeitura do Salgueiro vem a público esclarecer os fatos envolvendo a acusação caluniosa de ligação elétrica clandestina na Escola Dr. Francisco de Sá Sampaio, no Residencial Santo Antônio.

Em primeiro lugar, desmentimos veementemente a existência de qualquer ligação elétrica clandestina. O que existe é um CONTRATO DE FORNECIMENTO TEMPORÁRIO, firmado com a Neoenergia, uma vez que o órgão ainda não concluiu a instalação definitiva. Esta ligação, inclusive, é regular e as contas pagas em dias.

Manifestamos total repúdio ao pseudo-jornalismo praticado pelo blog que proferiu a alegação infundada, que longe de exercer um papel responsável, prefere comunicar inverdades. A Prefeitura adotará medidas judiciais incisivas contra esse esquema de comunicação que, em vez de realizar jornalismo sério e correto, opta por disseminar FAKE NEWS de forma eleitoreira em um período crucial para a cidade.

É lamentável que a integridade da informação seja subjugada por interesses mesquinhos e políticos, e a Prefeitura do Salgueiro não hesitará em defender sua reputação e a verdade diante dessas práticas repugnantes.

O Ministro do Turismo,  o pernambucano Gilson Neto, denunciou em suas redes sociais o gesto do prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha.

O prefeito teve agenda com o Ministro e como de praxe, a assessoria fez um registro fotográfico.

Sem pudor nenhum o gestor simplesmente fez uma montagem com a imagem antes de postar em suas redes. Na cara limpa, colocou uma paisagem no local em que estava a foto do presidente Jair Bolsonaro.

“É um episódio lamentável de manipulação”, reclamou Gilson Neto.

“Um desrespeito com o Presidente da República,  com o Ministério,  comigo , com o fotógrafo que está trabalhando e acima de tudo com a lei,  que determina que os órgãos públicos tenham foto com o presidente”.

Gilson concluiu dizendo que o Ministério não é lugar para politicagem e sim para fortalecer o turismo no país.  “Tenho orgulho do meu presidente”. Ele anunciou que medidas serão tomadas.