Amupe abre 8º Congresso Pernambucano de Municípios

28 de abril de 2025

Por André Luis

Teve início nesta segunda-feira (28), no Centro de Convenções, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente da entidade, Marcelo Gouveia, e contou com a presença da governadora Raquel Lyra, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, além dos ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além de deputados federais e estaduais.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o evento segue até a quarta-feira (30), reunindo representantes de todo o estado em debates e ações voltadas ao fortalecimento das gestões locais.

“O Congresso é um espaço de construção coletiva, de troca de experiências e busca por soluções concretas. Pernambuco se encontra aqui, do litoral ao sertão, para trabalhar a melhoria dos municípios e da vida das pessoas. Visitem a caravana, os estandes da Feira da Amupe. São muitas inovações tecnológicas, ministérios, bancos e empresas públicas à disposição para destravar projetos parados ou tirar dúvidas”, destacou Marcelo Gouveia.

Representando o Governo Federal, o secretário nacional de Relações Institucionais, Ilário Marques, realizou a abertura oficial da Caravana Federativa, um dos principais destaques do evento. A iniciativa reúne ministérios, bancos públicos e órgãos federais para oferecer atendimento direto aos gestores municipais.

“Fortalecer o federalismo é fortalecer o municipalismo. Estamos aqui para construir parcerias e abrir caminhos para melhorar a vida das pessoas nos municípios”, afirmou Ilário.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Valdecir Pascoal, também enalteceu a importância do Congresso.

“Tive a oportunidade de ler a programação e todos os temas desafiadores dos municípios estão em pauta, desde educação à questão fiscal. Parabéns à Amupe pela organização e por manter essa tradição tão relevante para a gestão pública”, pontuou.

Durante os três dias de programação, o público poderá acompanhar painéis temáticos, oficinas, atendimento técnico e institucional da Caravana Federativa e da iniciativa “Vamos Mudar Juntos”, do Governo de Pernambuco, que traz mais de 20 secretarias estaduais para o evento.

Para a governadora Raquel Lyra, “é claro o esforço diário dos prefeitos e prefeitas, que estão na ponta, lidando diretamente com os desafios da população. O Governo do Estado está de portas abertas para construir soluções conjuntas, com diálogo, escuta e parceria. Só com união conseguiremos transformar a vida das pessoas nos nossos municípios”, afirmou.

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TCE: municípios tem melhora nos índices de transparência pública. Veja ranking sertanejo:

08 de dezembro de 2017

Cidades como Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Triunfo tem índice moderado. Solidão, Iguaracy, Afogados, Calumbi e Serra, insuficiente. Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado. O trabalho […]

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado.

O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis Desejado e Moderado de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 este ano. 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE. As cidades do Recife e de Jaboatão do Guararapes foram as únicas que alcançaram o nível Desejado de transparência.

RANKING – No ranking dos municípios que ocupam as 10 melhores posições estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.

Já as prefeituras de Maraial, Exu, Carnaubeira da Penha, Vitória de Santo Antão, Betânia, Catende, Água Preta, Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém ocupam as dez piores colocações no ranking, apresentando níveis muito baixos de transparência, não permitindo um controle social minimamente satisfatório. Destas, três não dispõem de portais de transparência, estando enquadradas no nível inexistente (nota zero). São elas: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém.

Outra evolução importante diz respeito à disponibilidade das informações ao público. No ano passado, 65% da população tinham acesso a um nível Desejado e Moderado de transparência. Em 2017 este percentual passou para 71%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

No Sertão, se destacam no ranking de Transparência com nível moderado os municípios de Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Santa Terezinha, Custódia, Tabira, Arcoverde, Ingazeira, São José do Egito, Itapetim, Quixaba, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Petrolina, Flores, Triunfo e Araripina.

Com nível insuficiente, Salgueiro, Solidão, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Floresta, Calumbi e Serra Talhada. Betânia consta como uma das piores, com índice considerado crítico.

PROVIDÊNCIAS – Dentre as ações propostas pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE e acatadas pelo Conselho do Tribunal de Contas para estimular o aperfeiçoamento da transparência pública, estão o envio de Alertas de Responsabilização aos prefeitos e presidentes das Câmaras para que envidem esforços no sentido de implantar melhorias em suas administrações. Além disso, serão formalizados 75 processos de Gestão Fiscal, sendo 43 nas prefeituras e 32 nas Câmaras, que podem resultar em aplicação de multas por descumprimento da legislação.

Desde o ano passado, o TCE vem intensificando essas ações. Com base nos resultados do ITMpe de 2016, foram formalizados 36 processos de gestão fiscal, com aplicação de multas no valor R$ 287.615,50.

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Crise econômica aumenta criminalidade em Pernambuco

22 de maio de 2016

A crise econômica que castiga o Brasil desde o final de 2014 tem reflexos diretos no combate à criminalidade em Pernambuco. A análise é do JC On Line em reportagem especial deste domingo. A comparação entre as curvas do Produto Interno Bruto (PIB) e dos dois principais indicadores de violência do Estado, homicídios e crimes contra […]

A crise econômica que castiga o Brasil desde o final de 2014 tem reflexos diretos no combate à criminalidade em Pernambuco. A análise é do JC On Line em reportagem especial deste domingo.

A comparação entre as curvas do Produto Interno Bruto (PIB) e dos dois principais indicadores de violência do Estado, homicídios e crimes contra o patrimônio (roubos, furtos, sequestros, entre outros) mostra que a escassez de recursos na máquina pública turbina as estatísticas negativas.

Apenas nos primeiros quatro meses de 2016, os crimes contra o patrimônio tiveram aumento de 37%, e os homicídios, de 8%. O Estado fechou 2015 com uma inédita retração de 3,5% na economia.

Nem sempre foi assim. A primeira redução significativa de homicídios em Pernambuco aconteceu em 2010, quando foram registrados 13,6% menos assassinatos. O momento financeiro do Estado, naquele ano: crescimento de 7,7% acima da média nacional, que foi 7,5%.

Nos anos seguintes, a economia continuou crescendo, mas em níveis cada vez mais modestos. Em 2013, o Pacto pela Vida alcançou seu melhor desempenho: 3.102 homicídios (foram 4.591 em 2007, quando o programa foi criado). Os crimes contra o patrimônio tiveram redução de 7,6% naquele ano.

Em 2014, teve início a virada negativa. O então governador Eduardo Campos saiu do comando do Estado para se candidatar à presidência, deixando em seu lugar o vice, João Lyra Neto. Preterido na escolha para ser o candidato à sucessão de Campos, Lyra governou com o freio de mão puxado. O Estado ainda cresceu tímidos 2% naquele ano, mas os reflexos do início da crise já deram as caras: os crimes contra o patrimônio tiveram aumento de 24%, e os homicídios, de 11%.

Paulo Câmara assumiu um Estado já assombrado pela crise econômica, o que fez com que atravessasse 2015 com sérios problemas na área de segurança. Foram rebeliões em presídios, ameaças de greves e trocas de gestores nas Polícias Civil e Militar. Resultado: aumento de 13% nos homicídios e 30% nos crimes contra o patrimônio.

Os pequenos roubos e furtos pipocaram em 2016. Segundo o titular da pasta, Alessandro Carvalho, 75% desses delitos são praticados contra pedestres, com frequência para subtrair celulares e cordões. Crimes democraticamente distribuídos entre o calçadão da Praia de Boa Viagem e as áreas mais decadentes do Centro do Recife, passando pelos bairros de classe média e periferias da Zona Norte.

Cada vez com menos recursos, as forças de segurança enfrentam problemas no combate ao crime. Um policial militar, que pediu para não ser identificado, resume como a delicada situação do Estado tira o fôlego da corporação nas ruas. “A cota de combustível diminuiu para R$ 150 por dia. Há dois anos, a gente enchia o tanque. Ou seja, estamos patrulhando menos”, afirma o soldado. Segundo ele, a situação financeira faz com que 90% da tropa recorra ao Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes). “Isso tem um custo: um policial cansado nunca vai patrulhar com a mesma eficiência.”

Para o economista Jorge Jatobá, crises financeiras podem criar ambientes propícios para a criminalidade, mas ele defende que não há uma relação tão fatalista de causa e efeito entre as duas coisas. “Situações adversas do ponto de vista econômico aumentam o caldo de cultura que pode levar a população à convivência com delitos, mas é preciso ter cuidado para que não se criminalize os mais pobres”, afirma.

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Finalmente, Marília e Lula discutiram cenário estadual e candidatura petista

26 de agosto de 2017

Blog do Diário Na manhã do terceiro dia da visita de Lula a Pernambuco, finalmente ele e a vereadora Marília Arraes (PT) conseguiram ter uma conversa a sós a respeito dos planos do partido para 2018 no Estado, sem a presença dos caciques petistas locais, como o senador Humberto Costa e o ex-prefeito João Paulo. […]

Blog do Diário

Na manhã do terceiro dia da visita de Lula a Pernambuco, finalmente ele e a vereadora Marília Arraes (PT) conseguiram ter uma conversa a sós a respeito dos planos do partido para 2018 no Estado, sem a presença dos caciques petistas locais, como o senador Humberto Costa e o ex-prefeito João Paulo.

Com o nome colocado como opção para representar os petistas na disputa pelo governo do Estado, Marília admitiu a conversa, e teria recebido aceno positivo do ex-presidente. A parlamentar, porém, mas foi reticente quanto ao conteúdo da conversa, de cerca de meia hora, no hotel, pouco antes da saída da comitiva petista para a visita à comunidade de Brasília Teimosa.

“Coloquei a necessidade de o PT ter uma candidatura própria (em 2018,) diante do contexto que vivemos, de um governo extremamente desgastado, de um governador (Paulo Câmara/PSB) que não tem postura de líder como Pernambuco está acostumado a ter, e de outras opções de candidatura que são absolutamente antagônicas ao campo político que Lula representa. Mas tudo isso ainda tem muito tempo para se definir”, contou a vereadora, acrescentando que a prioridade do PT estadual, neste momento, é defender Lula e o projeto de retomada do poder, retirado do partido com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Desde que colocou seu nome à disposição, Marília Arraes tem enfrentado algumas resistências “silenciosas” dentro do PT local, inclusive pelo fato de ela ser considerada uma “neopetista”, oriunda do PSB – de onde saiu após romper com o primo Eduardo Campos e seu grupo político. “Veteranos” petistas não teriam visto com muita confiança a tentativa da vereadora de despontar rapidamente dentro do partido, embora procurem não externar essas divergências para evitar tumultuar o processo.

Foi exatamente por isso que Marília decidiu procurar a ajuda de Lula e, nos bastidores, o resultado da conversa é de que o ex-presidente teria se comprometido a “assumir as rédeas” do processo e evitar uma divisão interna no PT local, que só contribui negativamente para o seu próprio projeto presidencial. Marília, porém, evitou comentar sobre essa disposição de Lula de interferir, e ainda aproveitou para alfinetar seu antigo partido, o PSB, que era criticado por ela por excesso de centralização das decisões nas mãos de Eduardo Campos.

“No PT não é Lula que decide, que impõe. Não tem um cacique, um dono, que chegue e coloque suas vontades, como acontece em outros partidos. No PT, as decisões são mais democráticas”, afirmou Marília, acrescentando que, na opinião de Lula – externada na conversa de hoje – ainda tem muito tempo pela frente para as articulações de candidaturas. A vereadora também aproveitou a caravana para ampliar os laços com a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que podem “pesar” em seu favor numa decisão final.

O senador petista, inclusive, cravou que o PT estadual teria candidatura, mencionando o nome de Marília Arraes, como o nome do partido para a disputa. “O nome de Marília está colocado. Ela vai viajar o Estado e tem espaço para crescimento, é um nome novo. Vamos trabalhar e, lá na frente, avaliamos a questão das alianças”, reforçou Lindbergh, ao participar, ao lado da vereadora, da visita a Brasília Teimosa.

Um aliado, todavia, avaliou que a reunião faz parte da articulação de Marília Arraes para conseguir mais espaço na legenda, porém dificilmente ela obterá êxito. Afinal, segundo ele, o líder petista já teria decidido pela política de aliança, com a finalidade de enrobustecer o palanque para a disputa presidencial.

Reaproximação
Questionada sobre se a visita feita pelo ex-presidente à ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos – viúva de Eduardo – na noite da quinta-feira (24), teria “melindrado” os petistas, Marília Arraes procurou negar. “Política se faz abrindo portas, não fechando”, resumiu. Mas nos bastidores do partido circulam informações de que a iniciativa de Lula – em retribuição à visita feita por Renata à sua esposa, Marisa Letícia, em São Paulo, pouco antes do seu falecimento – teria gerado ciumeira e preocupação quanto à representatividade do gesto, que poderia ser interpretado como um princípio de reaproximação entre petistas e socialistas para 2018, algo que o partido, em nível local, não estaria disposto a engolir.