Alinhada com Diocese, Paróquia da Penha é contra projeto de abertura de templos em ST

As manifestações das ruas em julho de 2013 deixaram clara a necessidade urgente de reforma nos sistemas eleitoral e partidário do País. E é sobre esse tema tão caro a todos os brasileiros que a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados vem se debruçando desde que foi instalada, no dia 10 de fevereiro. Encerrada a primeira fase de debates e apresentação de emendas dos deputados, teve início a fase de audiências públicas nos Estados, com o objetivo de garantir a participação popular nos trabalhos.

Com esse objetivo, a comissão já esteve no Ceará, Piauí, Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul. O próximo encontro acontecerá exatamente em Pernambuco, na próxima segunda-feira, dia 6 de abril, a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Vice-presidente da comissão, o deputado federal pernambucano Tadeu Alencar (PSB) é o responsável pela organização da audiência pública. E com o objetivo de torná-la a mais ampla possível, convidou representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil: parlamentares, prefeitos, gestores públicos, juristas, magistrados, procuradores, especialistas em direito constitucional, entidades estudantis, universidades, igrejas, sindicatos e entidades de classe, grupos e ONGs da área de direitos humanos, de combate à corrupção e de defesa da cidadania.

Entre as propostas de mudança que estão sendo discutidas pela Comissão Especial estão o financiamento misto das campanhas – com a vedação de doações feitas por empresas privadas – estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, mudança do sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), fim das coligações proporcionais, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores).

Há ainda a coincidência das eleições, cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos no País e criação de federações partidárias e uma discussão sobre um novo sistema para a escolha de suplentes de senador. Todos esses pontos deverão estar incluídos no relatório do deputado Marcelo Castro, cuja expectativa é que seja votado ainda neste semestre.

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Por André Luis – site da Rádio Pajeú

Na manhã desta sexta-feira (23), moradores do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, em Afogados da Ingazeira, voltaram a protestar por calçamento em ruas da comunidade.

Após promoverem um panelaço em frente a Prefeitura Municipal, uma comissão formada por três moradores, conseguiu se reunir com o Secretário de Finanças, Ney Quidute, com o Secretário de Governo Elias Silva e com o procurador do município Carlos Marques.

Falando a reportagem da Rádio Pajeú, Ney Quidute informou que foi passado aos moradores a necessidade de oficializar o pedido pelos calçamentos e que assim que isso for feito, o pedido será analisado pelo prefeito José Patriota, mas o secretário deixou claro que não poderia prometer que as reinvindicações serão atendidas a curto prazo.

Jenailson, um dos representantes dos moradores, também falamdo a reportagem disse que irá providenciar a oficialização do pedido para entregar a Prefeitura e se disse satisfeito, por enquanto com o resultado da reunião. Entretanto, discordou da expressão de que “estivesse fazendo baderna” e disse não ser de hoje que a comunidade reivindica melhorias.

Chamou a atenção a fala do Secretário Ney Quidute, que afirmou que o Secretário Executivo de Obras e Infraestrutura, Carlos Rabelo, que foi o negociador durante o primeiro protesto que aconteceu no dia 3 de agosto, “falou por conta própria” quando prometeu o início das obras para o dia 5 do mesmo mês.

Na ocasião Rabelo, também prometeu a conclusão da obra de duplicação da saída para Carnaíba. O que também não aconteceu.

Ney afirmou que na ocasião, Rabelo falou sem autorização do prefeito José Patriota e que ele [Ney], estava falando autorizado pelo gestor.

José Mojica Marins, criador do Zé do Caixão, morreu nesta quarta-feira (19) aos 83 anos.

O cineasta, responsável por dar o pontapé no cinema de horror brasileiro, estava internado em um hospital de São Paulo devido a uma broncopneumonia. O anúncio foi feito por sua filha, Liz Marins, também cineasta. A informação é da Folha de São Paulo. Ele já havia passado por duas paradas cardíacas em 2014.

O diretor foi responsável por popularizar o gênero de terror no Brasil, ao criar a fábula de um coveiro psicopata que procurava uma mulher para gerar seu herdeiro. Assim, protagonizou filmes como À Meia-Noite Levarei Sua Alma, Esta Noite Encarnarei no Teu Cadáver e Encarnação do Demônio. A vida do criador e seu personagem foram retratados na série Zé do Caixão, com protagonismo de Matheus Nachtergaele.

No entanto, apesar de ser conhecido principalmente como diretor de cinema de terror, teve trabalhos cinematográficos de faroestes, dramas, aventura e até mesmo pornochanchada.

por Anchieta Santos 

Ao contrário do que foi anunciado por outros integrantes do Governo Sebastião Dias, a Secretaria de Saúde não oficializa a entrega do Hospital para a primeira quinzena de agosto. Pela complexidade dos equipamentos que serão instalados no Hospital de Tabira que passou por ampla reforma, o Secretário de Saúde Alan Dias não quis arriscar o anuncio da inauguração para o dia 15 de agosto.

Falando a Radio Cidade FM, Dr. Alan disse que a empresa contratada para fazer a instalação dos equipamentos, inclusive do novo bloco cirúrgico e a relocação do bloco existente está sendo esperada esta semana para adiantar os trabalhos na unidade hospitalar.