Desembargador Eurico de Barros Correia Filho é eleito para primeira vice-presidência do TJPE

O novo Código de Processo Civil (CPC) será tema de debates promovidos pela OAB-PE, no Sertão do Estado. Nesta sexta-feira,  8, às 15h30, a comitiva estará no Fórum de Afogados da Ingazeira (Av. Padre Luís Goes, s/nº – Manuela Valadares). Depois de passar pela cidade de Araripina, Serra Talhada e Salgueiro também no Sertão.

A Caravana do Novo CPC é uma promoção da OAB-PE, em parceria com as Subseccionais da OAB de Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, presididas, respectivamente, por Gabriela Reis Feitosa Batista, Péricles Rosa Soares, Estefferson Darley Fernandes Nogueira e José Florentino Toscano Filho.

À frente da comitiva formada por dirigentes e conselheiros federais e estaduais, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele destaca que a Caravana do Novo CPC irá percorrer todas as áreas de atuação das 24 Subseccionais OAB no Estado.

Com a proposta de apresentar e esclarecer as mudanças trazidas pelo novo CPC, a Caravana já esteve em Petrolina, Olinda, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Arcoverde e Pesqueira. Por onde passou, a Caravana atraiu um expressivo número de advogados, interessados em se atualizar com a nova legislação. As palestras da Caravana têm sido apresentadas pelos conselheiros seccionais da OAB-PE, Marco Aurélio Peixoto e Alexandre Bartilloti e o professor Leonardo Moreira.

Um Ônibus clandestino de Taperoá, Paraíba, seguiu lotado com passageiros oriundos do Rio de Janeiro e foi apreendido em bloqueio no Pajeú.

Esse ônibus desembarcou passageiros na zona rural de Afogados, entre Afogados e Tabira.

Passou sem ser retido pelas Barreiras de Tabira e São José do Egito. Deixou passageiros no Ambó, para Itapetim.

Foi apreendido em bloqueio no município de Brejinho, com ação da PM da área com suporte do MP na região.

Ele foi enquadrado por ser clandestino e por furar as medidas de circular vindo de outro estado sem informar às autoridades sanitárias da região. Também no artigo 328 do código Penal. Agir sem autorizações também é proibido.  O veículo foi apreendido.

“Precisamos mudar urgentemente a linha de ação das Secretarias de Saúde e adequar à Recomendação Conjunta n. 003-2020, assinada por todos os Promotores da Circunscrição”, alertou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s)  com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013  para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, sob responsabilidade do poder público municipal.

Segundo o responsável pelos processos, o conselheiro Ranilson Ramos, o Tribunal pretende eleger municípios em todas as regiões para servir de exemplo a outras cidades. “Os TAG’s para educação municipal pretendem, após intervenção dos trabalhos de auditoria do Tribunal, propor ações educacionais para a melhoria de itens como merenda escolar, transporte de alunos, melhorias de instalações das unidades de ensino, dentre outros tópicos”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos.

No último dia 10, a Primeira Câmara do TCE julgou regular, com ressalvas, o TAG assinado com a prefeitura de Ipojuca. Segundo o voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, a prefeitura deixou de cumprir apenas uma ação dentre os 12 itens propostos, relativamente ao transporte escolar do município.

As medidas corretivas previam que o município designasse uma equipe de fiscalização do serviço, com a implantação de uma sala de controle e monitoramento, instalação de ouvidoria e informações completas sobre a empresa contratada, cadastro dos motoristas e implantação de GPS nos veículos utilizados no transporte escolar, municipal.

As outras duas cidades não tiveram seus TAG’s julgados pelo TCE. O documento assinado com a prefeitura de Tacaimbó prevê uma vistoria em todas as escolas, levantamento do quantitativo de merendeiras que participariam de capacitação e elaboração de cronograma de licitação para contratação da empresa responsável pela merenda. O Termo assinado com a prefeitura de Agrestina, exige melhorias na merenda e na rede física das escolas.

Segundo Ranilson Ramos, “o TAG representa efetivamente um importante instrumento legal de parceria e mediação junto aos gestores municipais. É um compromisso que contribui para novas práticas de gestão, corrigindo e orientando melhorias para o bem do cidadão”, destacou o conselheiro.

O comerciante afogadense Fabiano Queiroz procurou o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para dizer que não tem nenhuma relação com os caruaruenses envolvidos no grave acidente com saldo de um morto e um ferido grave na PE 320. Ele disse que a boataria de que ele conhecia a dupla surgiu porque ele foi ajudar a socorrer as vítimas.

“Meu irmão, Alexandro Queiroz estava no local pouco depois da batida e me ligou dizendo que não estava conseguindo falar com os bombeiros e fui ajudar. Quando cheguei lá o Faguinho já estava sem vida e o Lucélio muito pálido. Ainda cnseguikmos ligar para a sogra de Lucenildo. Infelizmente enquanto a gente ajudava muitos só se preocupavam em filmar, a ponto de um ameaçar dar voz de prisão a quem filmava a colisão”, disse.

Segundo Fabiano, quando ele chegou os que estavam no Cruze, não foram mais vistos. “Ou se embrenharam-no mato ou fugiram em outro carro”, disse.

“Cento e noventa e dois quilômetros por hora”: segundo Fabiano, a violência foi tão grande que o Gol que estava em movimento recuou mais de 60 metros. “O ponteiro do Cruze travou em 192 quilômetros por hora”. Ele afirma que uma ultrapassagem indevida causou o acidente.

A Polícia Civil identificou André Fernando da Silva, 29 anos, e Romildo Barbosa, da cidade de Dois Vizinhos, mas residentes em Caruaru, como os que estavam no Chevrolet Cruze, placas OYY 4141, envolvido no acidente. A descoberta de que eles residem em Caruaru, de onde também é a placa do veículo, foi feita pela família das vítimas.

De acordo com levantamento dos próprios familiares, André Fernando estuda Administração na Unopar e trabalha com confecções, além de venda e compra de veículos. Ainda não há convicção se ele guiava o veículo ou era o carona. Eles prometem constituir advogado para acionar André e Romildo nas esferas cível e acompanhar o desenrolar na esfera criminal.

O Delegado Guilherme Andrade falou do caso ao blog. “O Instituto de criminalística fez a perícia do local do crime e no carro. O corpo foi encaminhado p o IML para ser identificado a causa da morte. Estamos esperando os laudos. Foi apurado que o motorista do Cruze forçou uma ultrapassagem o que acarretou a colisão. O motorista fugiu, mas já foi identificado”. Como está de férioas, o caso está nas mãos do Delegado Regional, Marlon Frota Viana.

Confirmação presencial de interesse pela vaga ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Pernambuco (IFPE), por meio da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest) divulgou, nesta terça-feira (11), a  lista de candidatos convocados para manifestação presencial de interesse, a partir da lista de espera do Sisu 1ª Edição de 2020. São ofertadas vagas nos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design Gráfico, Engenharia Civil, Gestão Ambiental, Gestão de Turismo, Radiologia, Enfermagem, Engenharia Elétrica e Física.

Os candidatos listados deverão realizar confirmação presencial de interesse à vaga nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, no campus em que a vaga à qual concorre foi ofertada, portando original e cópia de documentação e CPF, para assinatura do Termos de Confirmação Presencial de Interesse pela ocupação da vaga. O endereço e os horários de funcionamento de cada campus estão indicados no anexo B do Edital n° 01/2020.

Mais informações na Página SiSU IFPE

Acesse:

Quadro de Vagas Remanescentes da Chamada Regular

Lista Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Lista Design Gráfico

Lista Engenharia Civil

Lista Gestão Ambiental

Lista Gestão de de Turismo Matutino

Lista Gestão de Turismo Noturno

Lista Radiologia

Lista Enfermagem

Lista Engenharia Elétrica

Lista Física