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Aliados pressionam Temer a correr com medidas para aquecer economia

Por Nill Júnior

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A piora das previsões para o crescimento da economia despertou no governo Temer críticas sobre a demora na adoção de medidas para incentivar o investimento. Uma ala da equipe presidencial quer acelerar ações nessa área para tirar o país da recessão.

Reservadamente, um interlocutor do presidente disse à Folha que o governo está num “ritmo de quatro anos e precisa urgentemente entrar numa velocidade de quem só tem dois anos de mandato” no campo das medidas para estimular o crescimento.

Segundo ele, as incertezas provocadas pela eleição de Donald Trump e a crise fiscal dos Estados exigem do governo imprimir mais celeridade na área do investimento.

Outro assessor de Temer cita como exemplo da lentidão do governo a demora na edição da medida provisória com as novas regras das concessões públicas para o setor privado, o que deverá atrair investidores nacionais e estrangeiros para projetos no país.

A medida foi prometida logo no início do governo interino e reforçada no anúncio do Programa de Parcerias de Investimento em setembro, mas ainda não saiu, preocupando consultores que cuidam dos interesses de investidores estrangeiros no Brasil.

Dentro do governo, a medida, que permitirá renovar contratos de concessão ou a saída amigável de concessionários em dificuldades financeiras, já foi apelidada por técnicos de “MP da semana que vem”, pois é sempre prometida, mas nunca editada, e estaria pronta no Planalto.

Há uma pressão das atuais concessionárias, controladas em grande parte por empresas envolvidas com a Lava Jato, para que o governo permita mudanças nos contratos para salvar as atuais concessões, o que os técnicos não querem. Isso ainda estaria travando a medida. A solução intermediária deve permitir que as empresas peçam uma arbitragem nos contratos.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde responde queixa sobre suspensão de contratos

A Prefeitura de Arcoverde respondeu em nota a provocação da vereadora Zirleide Monteiro e de setores da oposição que cobraram o fim da suspensão dos contratos dos trabalhadores em educação. Segundo a gestão Madalena Britto em nota ao blog, “diante da pandemia do Coronavírus, alguns contratos de colaboradores foram suspensos devido a interrupção temporária de diversas […]

A Prefeitura de Arcoverde respondeu em nota a provocação da vereadora Zirleide Monteiro e de setores da oposição que cobraram o fim da suspensão dos contratos dos trabalhadores em educação.

Segundo a gestão Madalena Britto em nota ao blog, “diante da pandemia do Coronavírus, alguns contratos de colaboradores foram suspensos devido a interrupção temporária de diversas atividades no cidade”.

“Sensibilizada com esta situação, a Prefeitura de Arcoverde comunica a todos que está estudando, junto ao setor jurídico do município, uma forma de reparar ou amenizar as perdas ocasionadas”, segue.

E conclui: “é muito importante ressaltar, que existe toda intenção de encontrar a melhor solução possível, dentro da legalidade, de amparar esses servidores. Em breve estaremos anunciando a nova decisão nas redes oficias do município”.

MPF opina contra habeas corpus de Demóstenes Meira, preso desde junho de 2019

Blog de Jamildo O subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, opinou que o habeas corpus de Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de Camaragibe, seja julgado prejudicado. O representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer em habeas corpus que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O MPF entendeu que o pedido […]

Foto: Reprodução/TV Globo

Blog de Jamildo

O subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, opinou que o habeas corpus de Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de Camaragibe, seja julgado prejudicado.

O representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer em habeas corpus que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O MPF entendeu que o pedido de habeas corpus estaria prejudicado, por existir uma nova decisão da Justiça Estadual determinando a prisão preventiva de Demóstenes Meira.

“Conforme informações juntadas às e-STJ fls. 747/749 dos autos, relacionadas ao andamento do Inquérito Policial 0002436-21.2019.8.17.0420, a MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe/PE esclareceu que o processo originário (Inquérito Policial 0000993-34.2019.8.17.0000) foi redistribuído ao juízo de primeira instância em razão da perda do mandato eletivo de prefeito pelo Paciente. Assim, atendendo ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, a magistrada reavaliou a necessidade da custódia cautelar de todos os denunciados presos e decidiu manter a prisão preventiva do Paciente e dos demais acusados”, informou o subprocurador-geral da República, em sua manifestação oficial.

Para o MPF, como a juíza de Camaragibe determinou a continuidade da prisão de Meira, o STJ não poderia, neste momento processual, reavaliar a prisão.

“Desse modo, o writ encontra-se prejudicado, pois agora há novo título judicial a embasar a constrição cautelar do Paciente, que ainda não foi apreciado pelo Tribunal a quo. Ante o exposto, o parecer é no sentido de que se julgue prejudicado o presente habeas corpus”, pediu o MPF.

O parecer do MPF, caso seguido pelo STJ, resultará na continuidade da prisão preventiva de Meira.

A manifestação do MPF será analisada pelo relator do STJ, ministro Jorge Mussi.

Meira segue preso preventivamente, por ordem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Já teve dois habeas corpus indeferidos pelo STJ, em Brasília. O prefeito afastado aguarda um julgamento de habeas corpus no STF.

Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A denúncia contra Meira é baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apura suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.

As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.

Procissão do Senhor Morto percorreu ruas de Afogados

Nesta Sexta-feira da Paixão aconteceu a Liturgia da Paixão de Cristo e em seguida a procissão do Senhor Morto. O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egidio Bisol, o pároco, Pe. Gilvan Bezerra e os fiéis se reuniram na Catedral para celebrar a paixão e a morte de Jesus Cristo. Por ser um […]

Foto: Wellington Júnior. Informações do site da Diocese

Nesta Sexta-feira da Paixão aconteceu a Liturgia da Paixão de Cristo e em seguida a procissão do Senhor Morto.

O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egidio Bisol, o pároco, Pe. Gilvan Bezerra e os fiéis se reuniram na Catedral para celebrar a paixão e a morte de Jesus Cristo. Por ser um dia sem Eucaristia, o altar ficou descoberto, sem nenhuma decoração no presbitério.

O rito é dividido em momento da Paixão Anunciada (ou Rito da Palavra), seguido da Exaltação do Lenho Sagrado (da Santa Cruz ou do Santo Madeiro) e Comunhão. Na Paixão Anunciada, são lidas passagens bíblicas do Antigo e do Novo Testamento que falam sobre o sacrifício de Cristo.

Na Exaltação da Santa Cruz, os fiéis formam uma fila e vão, um a um, beijar a imagem do Cristo Crucificado. Depois disso há a Comunhão, bênção sobre o povo e saída silenciosa.

A Procissão do Senhor Morto teve início por volta das 18h15. Esta tradição pretende lembrar o momento em que os discípulos retiram o corpo de Jesus Cristo da cruz e o sepultam.

Na noite desse sábado, às 20h, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, acontece a Vigília Pascal, em preparação para o domingo da Ressurreição.

Participação virtual de vereadora gera memes

A Câmara de Vereadores de Arcoverde mantém a possibilidade de sessões semi-presenciais. Ou seja, o vereador pode ou não comparecer. A decisão já está na contramão da maioria das câmaras no país. Sem pandemia, nada justifica a ausência, salvo em casos de extrema necessidade, de um parlamentar em uma sessão que ocorre apenas uma vez […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde mantém a possibilidade de sessões semi-presenciais. Ou seja, o vereador pode ou não comparecer.

A decisão já está na contramão da maioria das câmaras no país. Sem pandemia, nada justifica a ausência, salvo em casos de extrema necessidade, de um parlamentar em uma sessão que ocorre apenas uma vez por semana.

A decisão de manter o sistema híbrido gera situações que beiram o ridículo. A vereadora e ex-presidente Luiza Margarida participou virtualmente, sem permissão de acesso à imagem. Apenas sua voz era ouvida.

Lembrava o quadro “Cabine da Fortuna”, do Silvio Santos. Siqueirinha perguntava se ela era favorável ou contrária e era ouvida uma voz em alto tom: “Siiiim!” . Em outro momento, fugiu o sinal e ela teve de justificar. As participações geraram risos em alguns momentos na sessão do próprio presidente Siqueirinha e colegas.

Animais silvestres reabilitados ganham liberdade no Sertão de Pernambuco

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza na próxima segunda-feira(14) a soltura de 27 animais silvestres, em Exu, Sertão de Pernambuco. Os animais foram reabilitados após serem entregues espontaneamente ou resgatados pela autarquia vivendo em cativeiro. Serão colocados em liberdade cinco galos de campina, três patativas; duas cascavéis; três jandaias – maracanã; quatrojandaias – […]

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A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza na próxima segunda-feira(14) a soltura de 27 animais silvestres, em Exu, Sertão de Pernambuco. Os animais foram reabilitados após serem entregues espontaneamente ou resgatados pela autarquia vivendo em cativeiro.

Serão colocados em liberdade cinco galos de campina, três patativas; duas cascavéis; três jandaias – maracanã; quatrojandaias – vaqueira; uma craúna; dois bigodes; quatro jabutis e três pássaros trinca-ferro.

Os animais já estão em um criadouro local há 40 dias sendo avaliados e se readaptando ao ambiente. (Ne 10)