Notícias

Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

Por André Luis

Na véspera, ministro havia dado prazo para cumprimento integral de decisões anteriores. Aplicativo indicou representante legal no Brasil e apresentou ações de combate à desinformação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

Na véspera, o ministro havia dado prazo até este domingo para indicação de representante oficial no Brasil, envio de informações sobre providências para combate à desinformação e cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

Conforme a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. 

“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, informou o Telegram.

O aplicativo afirmou ainda que, como medidas para combate à desinformação no Brasil, tem feito monitoramento dos 100 canais mais populares no país; tem acompanhado a mídia brasileira; estabelecerá relações de trabalho com agências de checagem; restringirá postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

Em mensagem assinada por Pavel Durov e equipe, o Telegram voltou a se desculpar com o Supremo Tribunal Federal. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o Telegram efetivou o cumprimento de todas as decisões. 

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida.”

O ministro também determinou que as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, Caps Transtornos orienta usuários para os perigos do Tabagismo.

O centro de Atenção Psicossocial II (Caps Transtornos) em Serra Talhada realizou na manhã desta quinta-feira (25) palestra orientadora sobre o tabagismo e os incontáveis problemas de saúde que ele pode causar. De acordo com o palestrante, Joel Rita, coordenador do programa de tabagismo da vigilância ambiental do município, “o cigarro possui em média quatro […]

unnamed (1)

O centro de Atenção Psicossocial II (Caps Transtornos) em Serra Talhada realizou na manhã desta quinta-feira (25) palestra orientadora sobre o tabagismo e os incontáveis problemas de saúde que ele pode causar. De acordo com o palestrante, Joel Rita, coordenador do programa de tabagismo da vigilância ambiental do município, “o cigarro possui em média quatro mil e setecentas substâncias tóxicas nocivas à saúde humana, podendo provocar entre outras doenças, câncer”. Para ele “é importante orientar, tirar todas as dúvidas e fazer os dependentes enxergar o grande mal que estão causando a si mesmos”, afirmou Joel.

Dois dias no decorrer da semana são formados grupos terapêuticos com a participação de familiares dos cerca de 300 usuários. As terapias não medicamentosas auxiliam na recuperação e reinserção destas pessoas para a família e sociedade.

A Coordenadora, Natália Epaminondas, afirmou que as complexidades são diminuídas com ações como a desta quinta-feira. “São quase dois anos e seis meses que juntamente com a família batalhamos para que estas pessoas tenham qualidade de vida, ela e seus e familiares. Neste período já alcançamos um percentual de 20% recuperados. Continuam sendo acompanhados e recebendo as medicações, mas já levam uma vida normal, no convívio familiar e social”, disse a coordenadora.

unnamed (2)

Tanto o Caps Transtornos, como também o Caps AD, usam como ferramentas a realização de palestras e cursos, “isso torna o ambiente mais agradável para eles (os usuários), tirando-os da rotina”, explica Natália. Segundo ela o Caps e um sistema aberto, o usuário entra e sai quando quer e participa ou não das atividades, de acordo com suas vontades, por isso se faz necessário buscar ferramentas que os aproxime das atividades, para que assim possam ser tratados e reinseridos no seio da família e da sociedade.

A rede de Caps do município logo em breve estará sendo ampliada com a instalação do Caps Infantil, que estava com data marcada para ser inaugurado, neste dia 02 de outubro, a Secretaria  Municipal de Saúde (SMS) no entanto, cancelou o ato devido o pleito eleitoral do próximo dia 05, mas, conforme informa a secretária Dra. Márcia Conrado, logo após as eleições será anunciada a  nova data.

“Será mais um aparelho que o município vai disponibilizar para cuidar da saúde da nossa gente, e este, voltado exclusivamente para as crianças que apresentem transtornos mentais, certamente será muito bem recebido por aqueles que necessitam deste serviço”, declarou a Da. Márcia Conrado.

Programa nuclear brasileiro: “pau que nasce torto, morre torto”!

Por Heitor Scalambrini Costa* e Zoraide Vilasboas** Diante do momento atual – em que se discute a retomada da construção de Angra 3 (paralisada há quase 40 anos), abrindo a porteira para um amplo programa de instalação de mais usinas, constante do Plano Nacional de Energia- PNE 2050 – é muito importante conhecer o histórico […]

Por Heitor Scalambrini Costa* e Zoraide Vilasboas**

Diante do momento atual – em que se discute a retomada da construção de Angra 3 (paralisada há quase 40 anos), abrindo a porteira para um amplo programa de instalação de mais usinas, constante do Plano Nacional de Energia- PNE 2050 – é muito importante conhecer o histórico da política nacional de energia nuclear desde o nascimento, e até sua repercussão nos dias atuais. O ditado popular “pau que nasce torto, morre torto” tem tudo a ver com este percurso.

Os primeiros registros de atividades envolvendo fissão nuclear em território nacional, promovidas pelos militares, datam da década de 1930. Em consequência, na década de 1950 criou-se o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), com especial interesse, nas pesquisas sobre o átomo, tanto para a produção de energia elétrica como para fabricar bombas, preocupação geopolítica vigente no início da Guerra Fria. 

ACORDOS INCONVENIENTES

Vários estudos e publicações disponíveis apontam problemas associados à questão atômica desde a criação do CNPq, em 1951 (lei sancionada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra). Na época, disputas acabaram resultando na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre acordos internacionais de exportação de materiais estratégicos para os Estados Unidos da América. Na CPI, foi discutida a ingerência norte-americana na política brasileira com a anuência de autoridades nacionais, envolvidas nas transações, nada transparentes, da atividade nuclear.

Diante destes fatos, o presidente da República, Juscelino Kubitschek (JK) constituiu uma Comissão Especial para elaborar as Diretrizes Governamentais para a Política Nacional de Energia Nuclear, cuja principal recomendação foi a criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Nascida por decreto do executivo em 1956, dentro da estrutura do CNPq, sua regulamentação definitiva pelo Congresso Nacional só ocorreu 6 anos depois, quando foi convertida em autarquia federal pela lei 4.118 de 27/08/1962. Incompreensível – dada a importância do assunto – que essa regulamentação da CNEN demorasse tanto tempo.

As divergências, os conflitos, a disputa interna no CNPq entre autonomistas (nacionalistas) e não nacionalistas (pró norte-americanos) definiram os próximos passos da política nuclear brasileira. Com a promessa desenvolvimentista –  sintetizada no slogan “50 anos em 5” – em seu Programa de Metas, JK apontou a necessidade de realização de estudos sobre o projeto nuclear brasileiro, e mesmo a instalação de uma usina nuclear de 10 MW. No plano externo, alinhou-se à política norte-americana no contexto da Guerra Fria.

Estudos recentes abordados no artigo científico “Who’s to blame for the brazilian nuclear program never coming of age?” (“De quem é a culpa pelo programa nuclear brasileiro nunca ter atingido a maioridade?”), publicado em 15 fevereiro de 2025 pela revista científica Science and Public Policy, vinculada à Universidade Oxford, (Reino Unido), o professor da UFMG Dawisson Belém Lopes e o doutor em Ciência Política João Paulo Nicolini Gabriel, revelaram corrupção, interesses escusos, o papel negativo e os equívocos estratégicos adotadas pelo regime militar (1964-1985) na implantação da indústria nuclear no Brasil.

As revelações dos autores, reforçada por ampla análise documental e entrevistas, são contundentes em demonstrar a visão dos militares e de sua nucleocracia (grupo de burocratas escolhidos pela ditadura para comandar o programa brasileiro) na escolha das estratégias que possibilitaram dominar o ciclo do combustível nuclear, em particular do enriquecimento do urânio.

DECISÕES ERRÁTICAS

Para estabelecer uma indústria nuclear nacional durante a ditadura, a estratégia adotada seria reduzir a dependência da tutela tecnológica norte-americana, além de pular etapas em relação à absorção da tecnologia. Assim,  há 50 anos, durante a gestão do general Ernesto Geisel, celebrou-se o acordo Brasil-Alemanha (1975),  que reforçou a dependência à outra nação estrangeira, a Alemanha Ocidental.

O acordo previa a instalação de 8 usinas nucleares no país e a transferência de tecnologia relativa ao ciclo do combustível. Deste acordo, só Angra 2 foi construída. A obra começou em 1981, e a usina começou a operar em 2001.

Angra 1, que antecedeu Angra 2, foi comprada em 1972 da empresa norte-americana Westinghouse, num modelo conhecido como “turn key” (chave na mão), sem transferência de tecnologia, nem troca de conhecimento. Inaugurada em 1985, desde então, Angra 1 –  logo apelidada de “vagalume”, pelas frequentes interrupções –  tem apresentado vários problemas operacionais. 

Um dos principais motivos apontados para o fracasso do acordo nuclear com a Alemanha é o fato da elite tecnocrática, no período da ditadura, priorizar o desenvolvimento rápido, em detrimento do fomento à pesquisa nacional, marginalizando, negligenciando a academia, seus pesquisadores e a indústria nacional. A colaboração insuficiente entre o governo ditatorial e parcelas importantes da sociedade brasileira, que poderiam contribuir com o projeto nacional, dificultou e inviabilizou o florescimento de um setor nuclear autossuficiente.

Acidentes em usinas nucleares em Chernobyl/Ucrânia (1986) e em Fukushima/Japão (2011) revelaram ao mundo que estas fábricas de produção de energia elétrica não são tão seguras, como querem nos fazer crer os nucleopatas.Tais acidentes desencorajaram a instalação de novas usinas no mundo, e muitos países chegaram a interromper projetos e mesmo banir esta tecnologia.

INSEGURANÇA NUCLEAR

Atualmente, os negócios nucleares tentam mostrar, equivocadamente, a necessidade de novas instalações, como solução para o aquecimento global e para atender a demanda crescente por energia elétrica. Verifica-se que financiadores de “think tanks” (instituições que se dedicam a produzir conhecimento, e – cuja principal função é influenciar a tomada de decisão nas esferas pública e privada -) e lobistas estão muito ativos e atuantes, abusando da desinformação. A falta de transparência é a arma potente dos negócios nucleares.

O setor nuclear brasileiro tem em sua trajetória um passado nebuloso, repleto de episódios controversos. Entre eles, destacamos: o secretismo do Programa Nuclear Paralelo/Clandestino; a corrupção no Acordo Nuclear Brasil Alemanha, que originou uma CPI; o contrabando e exportação de areias monazíticas do litoral capixaba/baiano/fluminense; a cabulosa venda de urânio para o Iraque; a irresponsabilidade e o déficit de competência técnico-gerencial; o recebimento de propinas milionárias por gestores do setor e a falta de controle social; o legado de morte e contaminação, deixado pela Nuclemon (antiga estatal) na extração de minerais radioativos e de terras raras; a tragédia do Césio-137, em Goiânia; o enorme passivo ambiental da mineração de urânio, no Planalto de Poços de Caldas/MG e em Caetité/BA; a insegurança em radioproteção, acarretando roubos e sumiços de radiofármacos e de fontes radioativas, com a omissão de informações cruciais para a população sobre graves ocorrências, como vazamentos de água radioativa das usinas nucleares, em Angra dos Reis/RJ. 

Esses e outros episódios aprofundaram perante a opinião pública o crescente descrédito sobre o desempenho da indústria nuclear, e de seus gestores, privilegiados com supersalários. Mais recentemente, o desgaste da Eletronuclear (responsável pelas usinas) ficou bem evidenciado, diante de uma crise financeira com uma política de demissões em massa, que acabou levando a uma greve, por tempo indeterminado, dos trabalhadores das usinas e da parte administrativa.

Planejamento errático, estratégias equivocadas, incompetência técnico-operacional, falta de transparência e de controle social, completa ausência de interlocução com a comunidade acadêmica, com o empresariado e com a sociedade foram os maiores problemas que levaram ao fiasco do Programa Nuclear Brasileiro. As lições nos mostraram que, neste caso “pau que nasce torto, morre torto”.

Erros do passado seguem sem aparecer uma luz no fim do túnel, como a herança maldita de mais de 20 bilhões de reais já consumidos em Angra 3, obra iniciada em 1986, que necessita praticamente do mesmo valor para ser concluída. Usina repudiada pela população brasileira é contra indicada por especialistas e técnicos do próprio governo Lula, num embate infindável com os lobistas nucleares acomodados em ministérios estratégicos e no Congresso Nacional.   

Não há hoje a mínima adesão da sociedade brasileira para que o Brasil promova a nuclearização de seu território com mais usinas nucleares, desnecessárias para garantir a segurança energética. Mesmo o “pequeno reator” atômico apresentado como alternativa às grandes usinas, deve ser repelido pelos riscos que representa para a vida humana e da natureza. A energia nuclear não é um bom negócio, nem econômico, nem ambiental e nem social. E as mudanças climáticas em curso, só aumentarão os riscos de graves acidentes, como alertam especialistas nucleares.

Acreditar em um mundo/Brasil desnuclearizado, sem armas de destruição em massa, sem usinas nucleares é acreditar em um amanhã melhor, de paz, e de progresso da civilização humana!

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

 **Ativista socioambiental do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania e integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.

Sávio Torres destaca os 100 dias de governo em Tuparetama e festeja vitórias na justiça

Por Anchieta Santos Prefeito de Tuparetama em seu 4º mandato, Sávio Torres reeleito em 15 de novembro de 2020 falou para a Rádio Cidade FM a respeito dos 100 dias de governo. Inicialmente comentou sobre as suas vitórias na justiça em 18/12/20 por 5 a 2 e já em fevereiro de 2021 no TSE quando […]

Por Anchieta Santos

Prefeito de Tuparetama em seu 4º mandato, Sávio Torres reeleito em 15 de novembro de 2020 falou para a Rádio Cidade FM a respeito dos 100 dias de governo. Inicialmente comentou sobre as suas vitórias na justiça em 18/12/20 por 5 a 2 e já em fevereiro de 2021 no TSE quando a oposição recorreu, por 7 a 0. “Goleada maior do que a que a Alemanha impôs ao Brasil. E pode escrever numa pedra: vou fazer o sucessor”, disse Sávio. 

Ao tratar dos 100 dias de gestão, o Prefeito relatou ter recebido R$ 1,7 milhão para o combate a pandemia onde investiu na aquisição de ventiladores pulmonares, manutenção do atendimento Covid-19, compra de oxigênio, médicos de segunda a sexta-feira no atendimento. 

Como outras obras da saúde citou a confecção de projeto para Academia no Bairro da Luzia, aquisição de equipamentos para os PSFs, novos consultórios odontológicos, compra de câmaras frias para armazenamento de vacinas e gerador para Santa Rita. 

Na Educação fez referência ao pagamento em dia; adesão ao programa Brasil na Escola e ao PAR para conquista de ônibus e mobiliário; distribuição do kit de merenda escolar, atendendo 1.200 famílias e conquista de ônibus escolares; ampliação de escolas e da Secretaria de Educação; climatização de escolas; construção de escola com 12 salas; suporte de internet para as escolas; premiação do Programa Criança alfabetizada para as Escolas Padre Adelmo e Francisco Chaves.  

Na agricultura Sávio destacou a limpeza de barreiros; restauração de poços; pagamento de parcelas do Garantia Safra; perfuração de poços; convênios com exército e Conab para o abastecimento com carro pipa e conquista de alimentos e reforma do Curral do gado para a feira livre. 

Na pasta de obras relacionou a operação tapa buracos; melhoria de passagens molhadas no Jardim e na Patrona, saindo para o Seixo; restauração de prédios públicos; saneamento básico no bairro São João; investimento de R$ 260 mil para transformar o matadouro da cidade em Centro de Controle de Veículos; licitação para construção de calçamentos com recursos de emendas do Deputado Ricardo Teobaldo e na Assistência Social, distribuição de cestas básicas destinadas às famílias carentes e entrega de Kits Gestantes. 

Ao final Sávio destacou a união dos municípios da região em torno do lockdown que reduziu o número de casos de coronavírus no Pajeú.

Petistas reúnem militantes em caminhada em Olinda

do Diário de Pernambuco Uma caminhada em apoio à presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, reuniu militantes em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, na tarde desta quinta-feira (23). Cerca de 500 pessoas percorreram as ruas de Casa Caiada. O grupo foi puxado por lideranças petistas do estado, como o senador Humberto Costa, os […]

20141023184331683767i

do Diário de Pernambuco

Uma caminhada em apoio à presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, reuniu militantes em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, na tarde desta quinta-feira (23).

Cerca de 500 pessoas percorreram as ruas de Casa Caiada. O grupo foi puxado por lideranças petistas do estado, como o senador Humberto Costa, os deputados João Paulo (federal), Fernando Ferro (federal) e Teresa Leitão (estadual) e o vereador Marcelo Santa Cruz.

Também estiveram presentes o senador Armando Monteiro (PTB) e a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), ex-prefeita da cidade.

O ato faz parte de uma série de atividades organizadas pelo PT local nas principais cidades do estado para movimentar a militância. A ordem da direção nacional do partido é que, até domingo (26), os militantes fiquem nas ruas para conquistar mais adesões à reeleição de Dilma. Além da caminhada, foram realizadas panfletagens e adesivaços.

A orientação das lideranças é para correr atrás do voto do eleitor indeciso. “A gente não pode sair das ruas um minuto. Sábado vamos encher a Praça do Derby novamente e fiscalizar esta campanha”, convocou Teresa Leitão. “Mais uma vez damos demonstração de força. A nossa pesquisa é nas ruas, com pé no chão, no boca a boca”, disse Luciana Santos.

“Não ganhamos nada ainda. Sabemos como nossos adversários trabalham. Até domingo veremos jornais e revistas com mentiras e gente comprando votos. Por isso, vamos trabalhar intensamente”, conclamou Humberto Costa.

Fernando Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência da República

Ex-presidente deu notícia em rádio Candidatura será pelo PTC Do Poder 360 O ex-presidente e senador Fernando Collor afirmou nesta 6ª (19.jan.2018) a rádio Gazeta de Arapiraca, no interior de Alagoas, que é pré-candidato à Presidência da República nas eleições deste ano. “Em relação a programa de governo, tenho vantagem em relação aos outros candidatos, […]

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Ex-presidente deu notícia em rádio

Candidatura será pelo PTC

Do Poder 360

O ex-presidente e senador Fernando Collor afirmou nesta 6ª (19.jan.2018) a rádio Gazeta de Arapiraca, no interior de Alagoas, que é pré-candidato à Presidência da República nas eleições deste ano. “Em relação a programa de governo, tenho vantagem em relação aos outros candidatos, porque eu já presidi o país“, disse.

Segundo Collor, a população sabe seu jeito de agir e pensar. “O Brasil passa por momentos difíceis, alguns avanços vem sendo atingidos pelo presidente atual“, afirmou. “É de se reconhecer o esforço que ele vem fazendo para melhorar a situação do país, mas muitas outras reformas precisam ser executadas.”

Collor ainda disse à rádio que dará prioridade para a reforma política. “Para que possamos ter 1 conjunto de partidos que representem as faces ideológicas da sociedade”, disse. Segundo Collor, a representação de 27 partidos no Congresso impede a governabilidade.

Fernando Collor é o único representante do PTC no Congresso. O partido não tem representantes na Câmara dos Deputados. Com a as novas regras eleitorais aprovadas no ano passado, o partido deve perder parte do repasse de recursos do fundo partidário.

Virando A Página

Se referindo ao passado como presidente da República e ao processo de impeachment, Collor disse que “virou a página”. “Há problemas que a gente vivencia na política, palavras um pouco fortes, traições…”, disse. “Meu pai dizia, ‘você não pode guardar isso com você, não deixe que fique no seu coração como uma mágoa’”, disse.

Collor foi eleito em 1989 presidente pelo PRN (Partido da Reconstrução Nacional, atual PTC) e assumiu o comando do país em 1990. Em 1992, Collor foi alvo de 1 processo de impeachment que culminou na sua renúncia ao cargo.