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Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

Por André Luis

Na véspera, ministro havia dado prazo para cumprimento integral de decisões anteriores. Aplicativo indicou representante legal no Brasil e apresentou ações de combate à desinformação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

Na véspera, o ministro havia dado prazo até este domingo para indicação de representante oficial no Brasil, envio de informações sobre providências para combate à desinformação e cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

Conforme a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. 

“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, informou o Telegram.

O aplicativo afirmou ainda que, como medidas para combate à desinformação no Brasil, tem feito monitoramento dos 100 canais mais populares no país; tem acompanhado a mídia brasileira; estabelecerá relações de trabalho com agências de checagem; restringirá postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

Em mensagem assinada por Pavel Durov e equipe, o Telegram voltou a se desculpar com o Supremo Tribunal Federal. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o Telegram efetivou o cumprimento de todas as decisões. 

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida.”

O ministro também determinou que as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.

Outras Notícias

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião se apresenta em Poço Redondo-SE neste sábado

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que em 2025 celebra 30 anos de fundação, marca presença neste sábado (8) no evento de lançamento do filme “Zé da Cupira – O Cangaceiro de Poço Redondo”. O evento acontecerá a partir das 19h na Praça de Eventos da cidade de Poço Redondo, no estado de Sergipe. […]

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que em 2025 celebra 30 anos de fundação, marca presença neste sábado (8) no evento de lançamento do filme “Zé da Cupira – O Cangaceiro de Poço Redondo”.

O evento acontecerá a partir das 19h na Praça de Eventos da cidade de Poço Redondo, no estado de Sergipe.

O filme tem a direção e roteiro do cineasta Beto Patriota, que contou com mais de 200 integrantes de três estados: Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Na produção, que perdurou três anos de gravações, é contada a história de um sergipano consagrado como dos mais importantes membros do grupo de Lampião.

Para os grupo serra-talhadense, a apresentação faz um elo histórico entre as cidades em que nasceu e morreu Lampião. Poço Redondo é onde está localizada a Gruta de Angico, local onde ocorreu o trágico massacre contra Lampião, Maria Bonita e grande parte de seu grupo de cangaceiros.

De acordo com a presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a apresentação em Poço Redondo é um dos “encontros e parcerias como essa que possibilitam fortalecer a identidade cultural do Nordeste”.

Acompanhe de perto as ações da Fundação Cabras de Lampião através do site https://museudocangaco.com.br/sobre-nos/ e do Instagram @fundcabrasdelampiao | @xaxado.cabrasdelampiao

‘É um show de besteiras’, diz General Santos Cruz sobre gestão Bolsonaro

Época Uma semana após sua demissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz criticou o governo de Jair Bolsonaro por perder tempo com “bobagens” quando deveria priorizar questões relevantes para o país. “Tem de aproveitar essa oportunidade para tirar a fumaça da frente para o público enxergar […]

Época

Uma semana após sua demissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz criticou o governo de Jair Bolsonaro por perder tempo com “bobagens” quando deveria priorizar questões relevantes para o país.

“Tem de aproveitar essa oportunidade para tirar a fumaça da frente para o público enxergar as coisas boas, e não uma fofocagem desgraçada. Se você fizer uma análise das bobagens que se têm vivido, é um negócio impressionante. É um show de besteiras. Isso tira o foco daquilo que é importante. Tem muita besteira. Tem muita coisa importante que acaba não aparecendo porque todo dia tem uma bobagem ou outra para distrair a população, tirando a atenção das coisas importantes. Tem de parar de criar coisas artificiais que tiram o foco. Todo mundo tem de tomar consciência de que é preciso parar com bobagem”, disse Santos Cruz.

Antes de sua saída, Santos Cruz foi criticado de forma contundente por Olavo de Carvalho e Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Sem mencionar nomes, ele comentou os ataques recebidos nas redes sociais.

“Não é porque você tem liberdade e mecanismos de expressão, Twitter, Facebook, que você pode dizer o que bem entende, criando situações que atrapalham o governo ou ofendem a pessoa. Você discordar de métodos de trabalho é normal, até publicamente. Discordâncias são normais, de modo de pensar, modo de administrar, modo de fazer política, de fazer coordenação. Mas, atacar as pessoas em sua intimidade, isso acaba virando uma guerra de baixarias” afirmou o general.

Senador cita cobrança de até 15% por políticos para indicar emendas

Coluna de Fábio Serapião  – Metrópoles  O senador Cid Gomes (PSB-CE) disse à coluna que na “boca miúda” políticos citam a existência de um esquema de cobrança por parlamentares para indicar emendas parlamentares para municípios brasileiros. A fala do senador se dá após o seu aliado, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) ser alvo de […]

Coluna de Fábio Serapião  – Metrópoles 

O senador Cid Gomes (PSB-CE) disse à coluna que na “boca miúda” políticos citam a existência de um esquema de cobrança por parlamentares para indicar emendas parlamentares para municípios brasileiros.

A fala do senador se dá após o seu aliado, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) ser alvo de uma operação da Polícia Federal sobre suposto desvio de emendas.

Cid Gomes não especifica nenhum político ou cidade onde tenha ocorrido a cobrança de uma porcentagem para a liberação de emendas, mas disse ter ouvido que a cobrança é de até 15% do valor a ser enviado para os municípios.

À coluna, ele se limitou a citar que os comentários existem e circulam no meio político.

“E assim, na boca miúda, você ouve muitas conversas. Na boca miúda -eu não vou entrar nessa polêmica, eu não tenho elementos de prova -mas na boca miúda não falta pessoas que digam, e dizem isso em rodas, etc, etc, que fulano de tal cobra uma comissão de 12%, fulano de tal cobra uma comissão de 15% para destinar emendas”, relatou à coluna.

Padrinho político de Júnior Mano, o senador deu uma entrevista coletiva na última semana, depois de o deputado ser alvo da operação da PF. Além de sair em defesa de Mano, o senador também criticou o fato de a tese investigativa se basear em depoimentos de outros políticos.

De acordo com Cid, o caso de Júnior Mano, que a PF aponta ter cobrado uma porcentagem para liberar as emendas, é diferente do que é dito na tal “boca miúda”.

Cid argumenta que Mano tem apoio real de ao menos 29 prefeitos no estado, que teriam um compromisso de votar com Mano por “gratidão e reconhecimento” à destinação de recursos para suas respectivas cidade.

Nesse caso, para o senador, o envio de verbas públicas estaria atrelado diretamente ao apoio político, fazendo com que a suspeita de que o deputado teria enviado dinheiro na expectativa de receber alguma porcentagem em troca caia por terra.

Por outro lado, Cid destaca que haveria, sim, alguma suspeita em casos – não especificados por ele -em que um parlamentar destina grande parte de sua verba para um reduto que não lhe reverte votos.

Inscrições para o Programa Mediar seguem até 10 de janeiro

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas. Serão dois veículos para o Sertão e dois para região do Agreste.  A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto edital para receber termo de colaboração de instituição […]

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas. Serão dois veículos para o Sertão e dois para região do Agreste. 

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto edital para receber termo de colaboração de instituição interessada em implantar o Programa Mediar. O objetivo é selecionar propostas de entidades de direito privado sem fins econômicos, que possam apoiar a gestão do Governo do Estado no processo de implantação, gerenciamento e monitoramento das atividades do Programa Mediar, que vai oferecer Mediação de Conflitos Itinerante no Estado de Pernambuco.

O Programa Mediar vai atuar abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco. O programa está dividido em três lotes, com um conjunto de 10 municípios em cada lote, num total de 30 municípios. As cidades prioritárias, que vão participar do Programa Mediar, são aquelas nas quais a incidência de crimes de proximidade é maior, de acordo com os indicadores do Pacto pela Vida.

O Programa Mediar vai dispor de cinco veículos (vans), que serão adaptados e com profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos. Serão dois veículos para o Sertão, dois para região do Agreste e Zonas da Mata; e um para a Região Metropolitana do Recife. Cada lote contará com seis equipes e, ao todo, 63 profissionais vão trabalhar nesta iniciativa específica. O edital, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, no início deste mês, também pode ser encontrado no site da SPVD (www.prevencao.pe.gov.br). O documento detalha as etapas de inscrição, seleção e toda a documentação necessária para participação na seleção, que vai até o dia 10 de janeiro.

Todo o processo de seleção dos projetos, assim como o andamento e aplicação, serão coordenados e monitorados pela SPVD, com base na legislação que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014), assim como pelo Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017 e outros normativos aplicáveis, além das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. As inscrições deste edital seguem até o dia 10 de janeiro na internet. 

Nas redes sociais, Zeinha Torres destaca inaugurações e apoios políticos

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recorreu às redes sociais para enfatizar as inaugurações que ocorreram no município nesta sexta-feira (18). Em suas publicações, o prefeito mencionou projetos que, segundo ele, representam avanços para a localidade, ao mesmo tempo em que creditou tais realizações ao apoio de figuras políticas importantes. Entre […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recorreu às redes sociais para enfatizar as inaugurações que ocorreram no município nesta sexta-feira (18). Em suas publicações, o prefeito mencionou projetos que, segundo ele, representam avanços para a localidade, ao mesmo tempo em que creditou tais realizações ao apoio de figuras políticas importantes.

Entre as obras destacadas pelo prefeito, encontra-se a Ciclovia Geraldo Ferraz Rodrigues, construída com recursos enviados pelo senador Humberto Costa. A ciclovia, que foi inaugurada ontem, tem como objetivo proporcionar um espaço seguro para pedestres e ciclistas, além de melhorar a mobilidade na região do Bairro Frei Damião e ao longo da PE-292.

“Não tenho dúvidas de que mudamos para melhor o nosso município, e isso não seria possível sem o apoio de pessoas como o senador Humberto Costa”, destacou Zeinha em suas redes sociais. Ele apontou que a ciclovia já está influenciando positivamente a vida dos moradores locais e dos usuários da rodovia.

Outra obra mencionada foi a Praça de Taxistas Pedro Olímpio de Siqueira, cujo financiamento veio do ex-deputado federal Gonzaga Patriota. A nova praça é destinada a melhorar as condições de trabalho para os taxistas e proporcionar um espaço mais agradável para os usuários do serviço.

Além disso, a Travessa Maria Santana de Siqueira foi inaugurada com recursos provenientes do Deputado Federal Renildo Calheiros. “Aproveito para agradecer as autoridades presentes, em especial meu amigo e Deputado Estadual, Waldemar Borges, que não mede esforços para vir ao nosso município e trazer recursos para o desenvolvimento de Iguaracy, agradecer também ao nosso vice prefeito, Dr. Pedro Alves, o presidente da câmara, Chico Torres, os vereadores, Fabio Torres, Tenente, Jorge Soldado, Lequinho, Neguinho de Irajaí e Manoel Olímpio, o ex-prefeito Alberico Rocha, o Senador, Humberto Costa, o Deputado Federal, Carlos Veras que também tem nos ajudado, o Deputado Estadual, José Patriota, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, os representantes da Família de Geraldo Ferraz, os taxistas, todos os secretários e os nossos queridos funcionários”, destacou.