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Alexandre de Moraes mantém prisões de acusados de ameaçar a sua família

Por André Luis

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados pela PGR e apontou fortes indícios de autoria dos crimes pelos acusados. Ele ressaltou a “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada na sexta-feira (31/5) que resultou na prisão dos acusados. 

O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal na PET 12604, mas se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição.

“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu IMPEDIMENTO em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS COM IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INVESTIGAÇÃO, observado o disposto nos arts. 67, § 3º, c/c art. 10, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu Moraes em sua decisão. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

Outras Notícias

Itapetim e São José do Egito se preparam para retomada de atividades bancárias

Cidades já estão instalando toldos e grades disciplinadoras para controlar e manter o distanciamento entre usuários.  Por André Luis – Com informações e fotos de Marcello Patriota Com o retorno das atividades bancárias nesta segunda-feira (29), após a quarentena mais rígida adotada por doze municípios do Pajeú e Sertânia no Moxotó, algumas cidades já se […]

Cidades já estão instalando toldos e grades disciplinadoras para controlar e manter o distanciamento entre usuários. 

Por André Luis – Com informações e fotos de Marcello Patriota

Com o retorno das atividades bancárias nesta segunda-feira (29), após a quarentena mais rígida adotada por doze municípios do Pajeú e Sertânia no Moxotó, algumas cidades já se preparam para o grande fluxo de pessoas que irão procurar as unidades bancárias, principalmente a Caixa Econômica Federal e seus correspondentes – já que a movimentação nestes lugares é grande, visto que é por eles que milhares de pessoas recebem auxílios de programas do Governo Federal.

Além de Afogados da Ingazeira, outras duas cidades do Pajeú, já se preparam instalando toldos e grades disciplinadoras.  Itapetim e São José do Egito.

Em Itapetim, o trecho em frente a Casa Lotérica, na Rua São Pedro, voltou a ser parcialmente interditado a partir deste domingo (28). Os toldos  já estão  instalados no local.

Em São José do Egito, o trecho em frente a Caixa Econômica Federal, na Rua da Baixa, também volta a ser parcialmente interditado a partir deste domingo. Por  lá, os toldos também já fazem parte da paisagem.

A grande preocupação dos 13 gestores que tomaram medidas mais duras em relação à quarentena decretada pelo Governo Estadual, é que a volta das atividades não seja um atropelo, contribuindo para o aumento dos casos na região e fazendo com que as medidas adotadas se tornem obsoletas.

Odebrecht a Moro: “Lula recebeu em espécie”

O Globo – Cleide Carvalho, Gustavo Schmitt e Thiago Herdy O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta segunda-feira ao juiz Sérgio Moro que “Amigo” era o codinome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na planilha de propinas da empresa. Segundo ele, a entrega de valores a Lula era feita por Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Antonio Palocci. […]

O Globo – Cleide Carvalho, Gustavo Schmitt e Thiago Herdy

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta segunda-feira ao juiz Sérgio Moro que “Amigo” era o codinome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na planilha de propinas da empresa. Segundo ele, a entrega de valores a Lula era feita por Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Antonio Palocci. O empresário confirmou ainda que Palocci intermediava as remessas de dinheiro para o PT e era o “Italiano” na planilha de pagamentos da empresa.

O ex-ministro Guido Mantega, que sucedeu Palocci no Ministério da Fazenda, também teria passado a ser responsável pela movimentação de recursos para o PT, tendo sido batizado com o codinome de “Pós-italiano” ou “Pós-itália”. O empresário confirmou todos os repasses anotados na planilha do Setor de Operações Estruturadas, que ficou conhecido como departamento de propinas.

O empreiteiro afirmou que as duas versões de planilhas do Setor de Operações Estruturadas, que registram repasses da empresa ao PT, são verídicas.

A primeira, datada de 31 de junho de 2012, traz a informação de que havia R$ 23 milhões à disposição de Lula, identificado pelo codinome “Amigo”. A segunda, de 31 de março de 2014, aponta um saldo de R$ 10 milhões para o mesmo destinatário.

A diferença de R$ 13 milhões teria sido sacada entre os 21 meses que separam as duas versões da planilha. Os saques para Lula teriam sido identificados na tabela “Programa B”. Marcelo Odebrecht explicou no depoimento prestado ontem que “B” é uma referência a Branislav Kontic, que retirava o dinheiro em espécie e entregava ao ex-presidente Lula.

Registrada com o nome “Programa Espacial Italiano”, a primeira versão da planilha foi apreendida pela Lava-Jato no e-mail de Fernando Migliaccio, um dos executivos do departamento de propinas da Odebrecht. Delator da Lava-Jato, ele entregou ao MPF outras versões do mesmo documento, com registro de saques feitos ao longo do tempo, o que permitiu aos investigadores da Lava-Jato conhecer, em detalhes, a movimentação.

A planilha “posição italiano” indica a movimentação de R$ 128 milhões que, segundo a força-tarefa da Lava-Jato, teriam sido destinados ao PT e movimentados por Palocci. O saldo da conta era de R$ 79,5 milhões em 2012.

Mais chuva no Pajeú, Moxotó e Cariri

De quatro dias do mês de fevereiro, dois foram de chuva na região do Pajeú. A tarde e noite foram de chuva em várias em cidades como Carnaíba (38 mm), Tabira e Ingazeira. Em Afogados também choveu bem, registrando 9,5 mm. Houve registro de chuva também em Caiçara de Ibitiranga, Pé de Ladeira de Quixaba, e em […]

Chuva caindo sobre a Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira: esperança renovada
Chuva caindo sobre a Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira: esperança renovada

De quatro dias do mês de fevereiro, dois foram de chuva na região do Pajeú. A tarde e noite foram de chuva em várias em cidades como Carnaíba (38 mm), Tabira e Ingazeira. Em Afogados também choveu bem, registrando 9,5 mm.

Houve registro de chuva também em Caiçara de Ibitiranga, Pé de Ladeira de Quixaba, e em comunidades rurais de Afogados como Caiçara, Cachoeira do Cancão, Serrote Verde e no sitio Manoel Soares de Carnaíba, conforme informaram ouvintes ao programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos.

No Alto Pajeú e na Paraíba também choveu bem, assim como em áreas do Moxotó. Em Itapetim foram 20 milímetros registrados. Em São José do Egito, foram 27,6 mm. Deixa a chuva cair!

Auxílio emergencial de R$ 600 a partir de 16 de abril

O pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores no valor de R$ 600 já começa a ter um formato na sua programação. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento será feito por grupos de beneficiários, que a lei diz que pode receber o pagamento e deve começar na segunda quinzena de abril. Apesar de […]

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores no valor de R$ 600 já começa a ter um formato na sua programação. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento será feito por grupos de beneficiários, que a lei diz que pode receber o pagamento e deve começar na segunda quinzena de abril.

Apesar de já aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Senado, o decreto que regulamenta a operacionalização e a Medida Provisória que libera os recursos só devem ser assinados hoje.

Apesar de encontrar dificuldades no cruzamento de informações com os bancos de dados do governo, já existe uma ordem no pagamento do auxílio aos trabalhadores brasileiros. De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, os participantes do Bolsa Família serão os primeiros a poder receber o benefício, seguido pelos trabalhadores informais que estão no Cadastro Único, Microempreendedor Individual (MEI), contribuinte individual do INSS, e por fim os trabalhadores informais.

Ao Jornal Hoje, da Rede Globo, o ministro destacou que os primeiros pagamentos devem começar na segunda semana de abril. “Acreditamos que os participantes do Bolsa Família serão os primeiros a poderem receber o benefício. O Bolsa é pago a partir do dia 16 de cada mês, então muito provavelmente os primeiros pagamentos serão nessa data, que acho uma data razoável e segura para as pessoas”, disse Onyx.

O ministro destacou ainda que não é preciso que as pessoas procurem as agências bancárias sem que o cronograma esteja definido. “O que queria dizer é que as pessoas não vão até as agências da Caixa, Banco do Brasil, porque não está colocado de pé o sistema”, completou em entrevista ao Jornal Hoje.

Terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 25 milhões de pessoas. Entre elas, trabalhadores informais, autônomos ou microempreendedores individuais, que tenham uma renda familiar por pessoa de até R$ 522,50 por mês ou uma renda familiar total de até R$ 3.135 mensal.

Ângelo é operado neste momento no Memorial Arcoverde

Foi abortada a princípio a operação que levaria o prefeito Ângelo Ferreira de helicóptero para Recife. Imagens a que teve acesso o PanoramaPE mostram o helicóptero da Polícia Rodoviária Federal deixando o Hospital Memorial Arcoverde. Segundo um familiar ao blog, Ângelo está bem, mas vai ser operado agora. “Acabou de ir pro bloco cirúrgico aqui […]

Foi abortada a princípio a operação que levaria o prefeito Ângelo Ferreira de helicóptero para Recife.

Imagens a que teve acesso o PanoramaPE mostram o helicóptero da Polícia Rodoviária Federal deixando o Hospital Memorial Arcoverde.

Segundo um familiar ao blog, Ângelo está bem, mas vai ser operado agora. “Acabou de ir pro bloco cirúrgico aqui do Memorial”, disse.

Uma das facadas teve o que os médicos  chamam de “exposição de vísceras”. É quando o objeto que penetrar na cavidade abdominal atingir alguma víscera , podendo lesar órgãos e estruturas.

“Essa condição é indicativa para cirurgia, para explorar e ver se algum órgão foi de fato perfurado ou não”, concluiu.