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Alexandre de Moraes mantém prisões de acusados de ameaçar a sua família

Por André Luis

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados pela PGR e apontou fortes indícios de autoria dos crimes pelos acusados. Ele ressaltou a “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada na sexta-feira (31/5) que resultou na prisão dos acusados. 

O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal na PET 12604, mas se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição.

“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu IMPEDIMENTO em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS COM IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INVESTIGAÇÃO, observado o disposto nos arts. 67, § 3º, c/c art. 10, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu Moraes em sua decisão. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

Outras Notícias

Serra reclama ausência de IML

O município de Arcoverde, Sertão do Moxotó, vai ganhar um Instituto Médico Legal (IML). O anúncio foi feito pelo prefeito Wellington Maciel (MDB) após uma reunião em Recife, com a chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, que contou também com integrantes da Faculdade de Medicina do município, suporte importante para o IML. “Vamos […]

O município de Arcoverde, Sertão do Moxotó, vai ganhar um Instituto Médico Legal (IML).

O anúncio foi feito pelo prefeito Wellington Maciel (MDB) após uma reunião em Recife, com a chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, que contou também com integrantes da Faculdade de Medicina do município, suporte importante para o IML.

“Vamos cumprir todas as etapas o mais breve possível para suprir essa deficiência histórica de Arcoverde”, disse o gestor.

Segundo o Farol de Notícias, a decisão anunciada pelo prefeito vai de encontro a uma luta histórica de Serra Talhada, que desde 2015 cobra pelo equipamento. Na realidade, a cobrança por um IML na capital do xaxado vem desde 2013, quando o protético Paulo Marcos Lima foi assassinado e seu corpo ficou exposto por cerca de 10 horas à espera de um equipe de legistas da cidade de Caruaru.

Na época, o então secretário de Saúde de Pernambuco, Antonio Figueira, durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores reagiu com ironia: “Até para a pessoa se suicidar em Serra Talhada tem que esperar que venha um carro de Caruaru”.

Ao longo dos anos, o governador Paulo Câmara descartou o IML em Serra Talhada afirmando que já tinha um equipamento em construção em Salgueiro. Depois, uma nova desculpa veio à tona: um SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) e o IML seriam instalados dentro da estrutura do Hospital Geral do Sertão. Até agora nada avançou sobre o assunto.

No coração lulista, Haddad é só um número de nome Adraike, Radarde ou Alade

No sertão pernambucano onde Lula já teve 90% dos votos, petista tem adesão mesmo sendo desconhecido  Por João Valadares/Folha de São Paulo “Não sei o nome não, mas estou grudado em quem Lula mandar. Ele é o filho de Lula, né? Escutei dizer que era”, pergunta o aposentado José Paulino Filho, 75, após ser informado […]

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

No sertão pernambucano onde Lula já teve 90% dos votos, petista tem adesão mesmo sendo desconhecido 

Por João Valadares/Folha de São Paulo

“Não sei o nome não, mas estou grudado em quem Lula mandar. Ele é o filho de Lula, né? Escutei dizer que era”, pergunta o aposentado José Paulino Filho, 75, após ser informado pelo repórter que Fernando Haddad (PT) é o substituto do líder petista na disputa à Presidência. 

Em Solidão, Quixaba e Calumbi, três cidades do sertão pernambucano onde, em 2006, Lula teve índice de votação em torno de 90%, Haddad é um número. 

Mesmo oficializado desde o dia 11 de setembro, muita gente não sabe o nome, quem ele é, quais cargos exerceu e nem de onde veio. Alguns viram “passar no repórter”, mas não lembram muito bem. 

No coração do lulismo, que se espalha por outras cidades do sertão nordestino, o grau de desconhecimento em relação a Fernando Haddad é exatamente do mesmo tamanho da disposição para votar nele. 

Entre os mais pobres, faixa que representa a base do eleitorado lulista, onde o petista mais cresceu segundo as últimas pesquisas, uma minoria sabe o primeiro nome. O sobrenome difícil, “que a língua não consegue dizer”, ganha variações: Adraike, Adauto, Andrade, Alade e Radarde. 

A embalagem publicitária do “Haddad é Lula e Lula é Haddad” é a mais visível tradução do sertão. A resposta mais frequente e veloz, quando questionados em quem vão votar, é uma só: Lula.  

A efetiva transferência de votos, sobretudo no Nordeste, é resumida pelo agricultor Severino Marques da Costa, 52. “Não precisa conhecer esse aí do nome em inglês. Quando a gente apertar o número de Lula na urna, aparece na foto. Aí eu falo: ‘prazer, Adraike’.”  

Severino tem cinco filhos. Fala sem parar. Ele faz uma conta simples. “Como era a minha vida quando Lula era presidente? Ah! É o que basta para eu votar nesse aí”, explica.

Veja a matéria completa clicando aqui.

Humberto não fala a verdade, diz Silvio Costa Filho

Em nota enviada ao blog, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), rebate declarações feitas pelo senador Humberto Costa (PT) durante o programa Passando à Limpo, da Rádio Jornal, nesta segunda-feira (27.01). Segundo Silvio Filho: “o senador Humberto, de fato, é uma figura estranha. Em primeiro lugar, quero registrar que apoio a agenda econômica do […]

Foto: Douglas Gomes/Republicanos

Em nota enviada ao blog, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), rebate declarações feitas pelo senador Humberto Costa (PT) durante o programa Passando à Limpo, da Rádio Jornal, nesta segunda-feira (27.01).

Segundo Silvio Filho: “o senador Humberto, de fato, é uma figura estranha. Em primeiro lugar, quero registrar que apoio a agenda econômica do ministro Paulo Guedes. Essa agenda, que envolve as reformas da Previdência, Tributária e Administrativa, teriam que ser feitas por qualquer Governo responsável, buscando o ajuste fiscal, a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda”.

O deputado destaca que o ano de 2019 terminou com “crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e alfineta o senador e mais de 650 mil novos postos de trabalho”.

Silvio alfineta Humberto dizendo que “em segundo lugar, o senador Humberto Costa deveria fazer uma reflexão sobre os aliados da Frente Popular. Muitos deles votaram de maneira favorável às reformas do Governo, a exemplo dos deputados federais André de Paula (presidente do PSD de Pernambuco); Augusto Coutinho (presidente estadual da legenda); Raul Henry (presidente do MDB-PE); Felipe Carreras (PSB), entre outros. Nem por isso, eles são bolsonaristas”.

Costa Filho segue a sua nota alfinetando Humberto. “É importante lembrar, e a história fala por si só, que o senador Humberto Costa fez a campanha para o Senado andando os quatro cantos de Pernambuco ao lado do senador Jarbas Vasconcelos, enquanto este dizia querer ver o ex-presidente Lula preso. Naquele momento, serviu ao senador Humberto estar ao lado do senador Jarbas e daqueles que agrediram o Partido dos Trabalhadores por muito tempo. Na eleição de 2016, do ex-prefeito João Paulo, o PSB acusava o PT de ter quebrado o Brasil e Humberto sabe disso. Depois de tudo isso, Humberto se torna um dos principais aliados da Frente Popular.” Critica.

Ainda na nota, o deputado diz que Humberto vai ter que engolir Márilia Arraes como candidata do PT à Prefeitura do Recife. “Torço para que a deputada seja candidata a prefeita, pois quanto mais candidatos tivermos, melhor será para o povo do Recife refletir sobre quem tem as melhores ideias e propostas para governar. Nós, do Republicanos, tomaremos a decisão sobre o Recife na hora certa. Temos muito tempo. A pauta da sociedade não é a eleição do Recife. Entendemos que, no momento, o interesse da população é que o Brasil volte a crescer, gerando emprego e renda para a população. Na hora certa vamos falar sobre o Recife.” Pontuou.

MPF consegue assinaturas para projeto que criminaliza partidos por caixa dois

Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção. Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas […]

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Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.

Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.

As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados.

Ficha Limpa

O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

Covid-19: Sertão do Pajeú ultrapassa os 11 mil casos

Três óbitos ainda aguardam confirmação. Dois em Santa Terezinha e um em Flores. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (22.11), a região do Sertão do Pajeú totaliza 11.009 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos […]

Três óbitos ainda aguardam confirmação. Dois em Santa Terezinha e um em Flores.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (22.11), a região do Sertão do Pajeú totaliza 11.009 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.806 confirmações. Logo em seguida, com 1.388 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.032, São José do Egito está com 905, Santa Terezinha tem 449, Carnaíba está com 401 e Triunfo tem 362.

Itapetim tem 266, Flores está com 255, Brejinho está com 193, Calumbi tem 190 casos, Iguaracy tem 170, Quixaba tem 153, Solidão tem  141, Tuparetama tem 124, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 77 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 190 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 18, Carnaíba tem 14 óbitos, Triunfo, Tabira e São José do Egito tem 12 cada, Flores tem 11, Iguaracy tem 10, Santa Terezinha e Tuparetama tem 8 cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Óbitos extraoficiais – Três óbitos aguardam confirmação, entre eles, o do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, de um senhor de 91 anos, também de Santa Terezinha e o do radialista e vereador Alberto Ribeiro. Para serem oficializados e computados no nosso levantamento é necessário, que sejam divulgados nos boletins epidemiológicos das referidas secretarias de saúde.

Recuperados – A região conta agora com 10.280 recuperados. O que corresponde a 93,37% dos casos confirmados.