Alepe instala comissão do autismo nesta segunda-feira

A convenção governista em Serra Talhada está confirmada para a segunda, dia 5 de agosto, a última data possível. Ela pretende ser na estratégia uma grande demonstração de força da prefeita Márcia Conrado.

A ideia é passar a impressão de uma campanha imbatível e de um palanque que, de tão heterogêneo, quanse não vai caber todo mundo na foto.

Isso para impressionar o bloco adversário, de Miguel Duque, os eventuais indecisos e buscar impactar a primeira pesquisa após as convenções.

Já o médico Luiz Pinto, pré-candidato da tercedira via, escolheu o sábado, dia 3, no segundo andar do prédio da VISA. Luiz Pinrto é candidato pelo PSOL e tem na vice Ivanildo Gomes, do Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Na mesma data, o candidato da direita e do PL, Jucélio Souza, homologa sua candidatura. O vice, afirmou nas redes, será Tércio Despachante. Como local confirmou a quadra da Escola Irmã Elizabeth.

Principal nome da oposição, Miguel Duque (Podemos) se lançou candidato no último dia 20, em convenção partidária na Escola Irmã Elisabeth, e contou com a presença de representantes das siglas que compõem a coligação “Amor à Serra Talhada” junto ao Podemos, sendo elas: Agir, PRD, PP, Novo, PRTB, Mobiliza e PDT.

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia.

A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.

“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.

O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.

“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)”, pontuou Armando.

PADRONIZAÇÃO – Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.

Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios.

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) garantiu, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, não terá nenhum efeito prático e que o cronograma seguirá conforme o planejado.

Lira afirma que não há efeito prático, mas apenas político sobre o processo, que foi feito conforme a lei e protocolado no Senado Federal. Ele ainda ressaltou que apenas o Superior Tribunal Federal (STF) tem poder para anular o impeachment no momento.

“Essa decisão não tem efeito prático, é apenas político. Quando Eduardo Cunha presidio os trabalhos da câmara, ele fez porque detinha os poderes previstos na constituição. A Reunião foi feita com o rito definido pelo STF. Então só o STF pode anular aquela reunião e não vai fazê-lo porque foram eles que definiram aquilo”, explicou.

O presidente da comissão especial rejeitou a ideia de haver uma nova votação por conta da decisão de Maranhão. Isso só acontecerá caso o Senado decida por não dar andamento ao impeachment.

“Só haverá uma nova votação se eventualmente o Senado rejeitar a admissibilidade, fica extinto e arquivado”, falou.

Barroso põe freio em Queiroga e Bolsonaro 

Não há perfeição no judiciário.  Há ao contrário razão em quem critica posições de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Marco Aurélio de Melo.

Decisões polêmicas não são poucas.  Marco Aurélio soltou André do Rap. Gilmar Mendes mandou soltar três vezes Jacob Barata Filho, sem se julgar suspeito pela relação de proximidade.

Agora, o Supremo vem anulando todos os atos de Moro, Deltan e cia na Lava Jato.  Até Sérgio Cabral começou a ser beneficiado, em mais uma polêmica. Unanimidade passou longe.

Mas em um governo tão idiotizado, com tantos bobocas de plantão,  às vezes é sesse Supremo tão inconsistente que sai a tábua de salvação dos que tem juízo.

Essa semana, o Ministro da Saúde,  Marcelo Queiroga, deu mais uma prova de quão inconsequente, submisso a Bolsonaro e desalinhado com a vida é.  Abriu mão da cobrança de passaporte vacinal dos vindos do exterior, diante de uma nova variante da Covid-19 e de uma nova onda da pandemia na Europa. Pior, parafraseando o presidente para agradá-lo, disse que é “melhor perder a vida que a liberdade”, de preferência a dos outros, ao falar de medidas de encontro à ciência.

Aí teve que entrar em campo o Supremo. O ministro Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país.

Segundo a decisão, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. O ministro argumenta que monitorar a quarentena de milhares de viajantes tornaria a situação fora do controle e traria mais risco à população brasileira.

Em suma, diante de um governo tão desalinhado com a noção e bom senso, o Supremo, mesmo ele tão questionado, virou nossa tábua de salvação.  Mesmo quem sabia reage com um “quem diria”…

Apulso

Com a proibição de acesso a espaços públicos no judiciário,  estado e alguns municípios,  aumentou a procura de negacionistas aos postos de vacinação.  Ignorância se combate assim.

A versão de Totonho

O ex-prefeito Totonho Valadares negou à Coluna que tenha deixado de citar Rubinho do São João intencionalmente no evento que lançou a reformulação do Plano Diretor em Afogados.

Entre Aspas

“Citei quatro lideranças na mesa, mas não fiz referência a nenhum vereador. Não tenho nada contra o presidente da Câmara”, garantiu.  Rubinho não esconde que está de olho na vice, hoje do filho de Totonho,  Daniel, em 2024.

Forra

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  disse que o executivo vai ter um projeto de combate à pobreza menstrual nas escolas da rede municipal.  Esta semana, a oposição explorou a rejeição de um projeto similar barrado pelos governistas. A lei proíbe vereador de gerar despesa.

Luz própria

O Diretor do Múltipla,  Ronald Falabela,  comentou ao blog que pela primeira vez, a aprovação de Márcia Conrado se descolou da eleição e do “fator Luciano Duque”. Para ele, a aprovação agora é exclusivamente dela.

“Não vi”

A propósito,  a Coluna perguntou a Luciano Duque se ele recebeu ou teve acesso a algum número silobre, por exemplo,  sua força local para 2022. Duque respondeu com um seco “não”. Os dados estão em posse de Márcia e seu staff.

Ao mestre, com carinho

O Afogados Futebol Clube faz uma bela e justa homenagem ao radialista Anchieta Santos, morto em setembro.  Traz na manga da camisa que disputará o Pernambucano 2022 o nome do profissional, que era também comentarista da Rádio Pajeú.

Mais covardes

Existem muitos Pedros Euricos por aí,  agressores covardes de mulheres escondidos sob a posição social ou política.  O machismo também se manifesta de  outras formas.  Parte das mulheres só assume protagonismo na política quando o marido é impedido por ser ficha suja, por exemplo.

Lá vem Leonísio

É menino o filho do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto com Milena Siqueira.  O evento de revelação foi noite passada no Kabanna Recepções com muitos amigos reunidos.  Vai se chamar Leonísio Neto. Parabéns ao casal.  Isso é o que levamos da vida!

Futrica

Qual o poder de interferência no governo da primeira Dama de Arcoverde,  Rejane Maciel, ainda é difícil aferir.  Mas ir aos comentários de uma live da Câmara para bater boca sobre o papel de Israel Rubis na gestão,  diz muito sobre o modus operanti.

Frase da semana:

“Melhor perder a vida do que a liberdade”. 

Do Ministro da Saúde,  Marcelo Queiroga,  em declaração criticada pelo óbvio.