Alepe debate estratégias para combate à criminalidade em Pernambuco

O Ministério dos Transportes delegou à Secretaria Estadual de Transportes –Setra – as obras de requalificação da rodovia BR-101, no trecho que compreende o contorno da cidade do Recife. A assinatura do convênio, que aconteceu nesta quinta-feira (10), em Brasília, contou com as presenças do secretário estadual da pasta, Sebastião Oliveira, do deputado federal Anderson Ferreira (PR), além do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

O trecho que ficará sob a responsabilidade da Setra possui 30,7 quilômetros de extensão – Km 51 (Hospital Miguel Arraes) ao Km 82 (Vitarella). Os serviços de recuperação da rodovia incluem a restauração do pavimento e adequação da capacidade. Estudos identificaram que o tráfego diário ao longo deste perímetro varia entre 33 a 53 mil veículos.

De acordo com Sebastião Oliveira, as obras resultarão em melhoria na qualidade na qualidade de vida de todos que utilizam os 30 quilômetros que serão recuperados. “Por meio desta iniciativa, reforçaremos a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres e, consequentemente, vamos reduzir o número de acidentes. Outros ganhos serão a maior fluidez do trânsito e a redução do custo operacional”, explicou o gestor.

O deputado Anderson Ferreira ressaltou a importância da obra, que é uma antiga reivindicação da população que reside nas comunidades cortadas pela BR-101 nesse trecho e motoristas que circulam pela rodovia. “Eu e o secretário Sebastião Oliveira nos unimos nessa luta, fomos ao Ministério dos Transportes e mostramos a importância dessa obra”, assinalou.

Do Diário de Pernambuco

O ex-prefeito João Paulo (PT) sofreu mais uma derrota na 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que decidiu, por unanimidade, manter a rejeição das contas do petista referentes ao ano 2006, quando cumpria seu segundo mandato. Em janeiro deste ano, a Corte havia concluido que João Paulo, então prefeito da capital pernambucana, não cumpriu a meta mínima obrigatória de aplicar 25% da arrecadação com importos e transferências constitucionais em educação. João Paulo discordou da alegação e recorreu com embargos de declaração.

“O interessado entendeu que a decisão da 2ª Câmara continha alguns vícios de obscuridade, contradição ou omissão. Eu levei o parecer prévio para o Ministério Público e ele não encontrou nada disso. Os embargos foram rejeitados”, explicou o conselheiro do TCE-PE Ricardo Rios, relator do caso. João Paulo argumenta que o Tribunal não está levando em consideração os gastos com material ele não encontram respaldo na Lei Federal 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que lista, em seus artigos 70 e 71, o que pode e o que não pode, respectivamente, ser incluído nas receitas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Entre essas despesas estão a remuneração e aperfeiçoamento dos professores e dos demais profissionais da educação, passando pela “aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino”, até a concessão de bolsas de estudos. Entretanto, a oferta de fardamento e alimentação, ainda que necessária, não está relacionada ao ensino, sendo enquadrada como assistência social nos dizeres do relatório do processo.

Rejeitados os embargos de declaração, cabe ao ex-prefeito o recurso ordinário. “Ele vai para o pleno, pois toda matéria é passível de rediscussão”, prevê Rios. João Paulo informou que o conselheiro Carlos Porto pediu vista do processo, mas preferiu não fazer previsões. “Como isso é uma questão que tem diversas interpretações, a orientação do advogado é aguardar o posicionamento do Tribunal”, afirmou. Caso o entendimento do TCE se mantenha, a possibilidade de absolvição do ex-prefeito fica nas mãos da Câmara Municipal do Recife. João Paulo já teve suas contas referentes a 2008 consideradas irregulares, há dois anos. Além dos 25% previstos para a educação, o município ficou aquém da meta de 15% exigida para a saúde, naquele ano.

Uol

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (PSDB) foram hostilizados e aplaudidos em rápida passagem pela manifestação que ocorre nesta tarde na Av. Paulista contra o governo Dilma Rousseff. Os tucanos não fizeram discursos no ato e foram chamados de “oportunistas” e “ladrão”. Enquanto um grupo de protestantes aplaudia a comitiva, outro pedia “Fora Aécio! Fora Alckmin! “O próximo é você.”

Apesar da dificuldade de locomoção, o grupo, que contou ainda com senadores e deputados da oposição, seguiu em marcha rumo à manifestação após se reunir em um hotel na região. A comitiva comandada por Alckmin e Aécio seguiu até o carro de som do Movimento Brasil Livre, um dos organizadores do protesto, e, posteriormente, foram até a Alameda Casa Branca. Caminharam por mais algumas quadras, até a Alameda Itu, onde embarcaram em uma van. Foi justamente neste trajeto que foram os tucanos foram vistos pelos manifestantes.

Houve confusão quando o grupo passou, com manifestantes e vendedores ambulantes sendo derrubados. Por cerca de 20 minutos o grupo de políticos cumprimentou e tirou selfies com manifestantes. Houve discussão no cercado do MBL, se discursava ou não no carro de som. Optou – se por não haver discurso, apesar do convite feito por integrantes do MBL.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (29), a Lei 13.165/15 da Reforma Eleitoral. As mudanças já valerão para as próximas eleições.

Alguns pontos da nova legislação são resultado do intenso trabalho da Abert junto aos parlamentares e merecem destaque pelo impacto positivo para o setor de radiodifusão, como:

Redução do prazo da campanha eleitoral no rádio e na televisão, que passa a ser 35 dias antes do pleito e não mais 45 dias.  Com isso,  a campanha será feita da seguinte forma:

a) Eleições gerais – redução de dois blocos diários de 50 minutos para 25 minutos cada;
b) Eleições municipais – redução de dois blocos diários de 30 para  10 minutos cada;
c) As inserções de 15 segundos foram extintas;
d) Somente serão exibidas as inserções de televisão nos municípios onde houver estação geradora de radiodifusão de sons e imagens;
e) O prazo para exibição dos 10 minutos a que o TSE tem direito passa a ser um mês antes do início da propaganda eleitoral e nos três dias que antecedem o pleito;
f) O prazo previsto no artigo 93A destinado a incentivar a participação feminina diminui para cinco minutos.

A campanha eleitoral passa a ser permitida a partir de 15 de agosto do ano da eleição. Anteriormente, a campanha era permitida após o dia 5 de julho;

Outra mudança significativa são as regras para a realização dos debates. Anteriormente era necessária a participação de todos os candidatos. A partir de agora, será necessário o convite aos candidatos de partidos com representação superior a nove deputados e as regras do debate deverão ser aprovadas por 2/3 dos participantes.

A nova legislação não alterou o tempo dos programas em bloco para o segundo turno. Também não houve alteração no limite de cinco minutos diários para exibição da propaganda partidária.

Com a redução dos blocos diários, houve um aumento no tempo de inserções de propaganda eleitoral, que passou de 30 para 70 minutos diários. No entanto, o horário de exibição das inserções foi ampliado das 5h da manhã à meia-noite.

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fala pela primeira vez após passar o bastão da gestão à petista Márcia Conrado, também do PT, que foi empossada ontem.

Ele participa da Revista da Cultura, programa que apresento juntamente com o Momento Empreendedor, a partir das 11h na Rádio Cultura FM.

Duque fala sobre sua atuação a partir de hoje e das perspectivas de sua construção política para 2022, quando vai disputar um mandato de Deputado Estadual.

Ainda será provocado a avaliar o secretariado montado pela prefeita Márcia, que inclusive conta com sua esposa, Karina Rodrigues, na pasta da Saúde.