Notícias

Alepe costura mais 15 acordos para definição de limites municipais

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. 

A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.

Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.

Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.

Conforme legislação federal, os limites intermunicipais devem ser definidos segundo linhas geodésicas entre pontos bem identificados ou acompanhando acidentes naturais. Entretanto, foram identificados traçados incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

Complexidade

A definição dos novos limites vem sendo coordenada também pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística do órgão, Maurílio Lima enfatizou que os conflitos não se resumem a limites territoriais, mas incluem questões como pertencimento e prestação de serviços.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota(PSB) enfatizou a boa vontade dos prefeitos e demais gestores municipais que compareceram às duas atividades. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projetos de Lei (PLs) a serem avaliado pelo conjunto dos parlamentares, conforme estabelece a Lei Estadual 17.815/2022. 

“Depois dos ajustes mais simples, vamos evoluir para os conflitos aparentemente sem solução, inclusive que fazem divisas com outros estados. Vamos tentar, por argumentos técnicos e de forma participativa e democrática, vencer etapas. Se forem necessários desmembramentos ou outras providências, vamos, se for preciso, buscar a Câmara Federal”, anunciou Patriota

Negociações

Alguns gestores municipais se envolveram em mais de uma negociação, como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Iguaracy, todos do Sertão do Pajeú.

Após as duas audiências públicas, do Pajeú já entraram em acordo: Carnaíba e Afogados da Ingazeira; Afogados da Ingazeira e Tabira; Solidão e Tabira; Tabira e Iguaracy; Afogados da Ingazeira e Iguaracy; e Solidão e Afogados da Ingazeira.

Outras Notícias

Zé Pretinho pavimenta seu projeto rumo à reeleição

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, confirmou ao presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e ao deputado federal Waldemar Oliveira, que é pré-candidato à reeleição pelo partido.  “Zé Pretinho implantou um modelo de gestão que serve de exemplo. A nossa parceria é antiga e já rendeu muitos frutos para Quixaba, município que se destaca, há […]

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, confirmou ao presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e ao deputado federal Waldemar Oliveira, que é pré-candidato à reeleição pelo partido. 

“Zé Pretinho implantou um modelo de gestão que serve de exemplo. A nossa parceria é antiga e já rendeu muitos frutos para Quixaba, município que se destaca, há anos, dentre outras áreas, na educação. Vamos continuar trilhando o mesmo caminho e trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade e da melhoria da qualidade de vida da população”, destacou Sebastião Oliveira. 

Nas eleições de 2020, Quixaba atraiu os holofotes da mídia nacional pelo fato de o prefeito eleito, o vice e todos os nove vereadores pertencerem ao partido Avante.

Não tenho controle se tem gente fazendo isso, diz Bolsonaro sobre WhatsApp 

Do UOL O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) respondeu na tarde desta quinta-feira (18) a reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que revelou a compra de pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp por empresas.  “Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a […]

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Do UOL

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) respondeu na tarde desta quinta-feira (18) a reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que revelou a compra de pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp por empresas. 

“Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência. Pode ser gente até ligada à esquerda que diz que está comigo para tentar complicar a minha vida me denunciando por abuso de poder econômico”, afirmou o candidato ao site “O Antagonista”. 

Segundo a reportagem, as empresas preparam uma grande operação na semana que vem, que antecede o segundo turno das eleições. 

Mais cedo, pelo Twitter, Bolsonaro escreveu que “Apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”. 

“Sempre fizeram política comprando consciências. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSOL, tentou nos assassinar”, atacou o presidenciável. 

Ele acrescentou ainda que representa a ameaça “aos maiores corruptos da história do Brasil”. “Juntos resgataremos nosso país!”, concluiu. 

Bolsonaro passou o dia dentro de casa, na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. 

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse que sua campanha pode entrar com pedidos de prisão por conta da denúncia. 

Segundo Haddad, uma possibilidade é inclusive a de prisões em flagrante, pois se trataria de um “crime continuado” — ou seja, que continua sendo cometido. O candidato falou também de pedidos de prisão preventiva para que haja “normalidade democrática” nesta reta final de segundo turno. 

Haddad afirmou que há testemunhas de reuniões em que Bolsonaro teria pedido apoio de empresários para atuação no WhatsApp, mas não quis dar nomes. “Ele deixou rastro, e vamos atrás do rastro”, disse o candidato petista. 

Em nota, o PT afirmou que há “uma ação coordenada para influenciar o processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune” e que está tomando todas as medidas judiciais para que Bolsonaro “responda por seus crimes”. O partido afirma que entrará com ação no TSE nesta quinta. 

“Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral”, cobrou o partido em seu comunicado. 

Em comentário replicado por Bolsonaro, seu filho Carlos Bolsonaro, vereador no Rio, acusou o jornal e o PT de “contar meias verdades ou mentiras descontextualizadas”. 

Deputado federal do Rio de Janeiro, Jean Wyllys (PSOL) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral pedindo uma investigação. Para o parlamentar, o caso pode representar crime de caixa 2 e abuso de poder econômico. 

Odebrecht tem 5 dias para responder ao TCE

Do Diário de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multará a Odebrecht (empresa concessionária), e o Governo do Estado (o concedente), caso eles não liberem em cinco dias úteis a planilha detalhada e consolidada dos gastos com a construção da Arena Pernambuco. Até hoje, o gasto real com a edificação da obra se […]

2

Do Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multará a Odebrecht (empresa concessionária), e o Governo do Estado (o concedente), caso eles não liberem em cinco dias úteis a planilha detalhada e consolidada dos gastos com a construção da Arena Pernambuco. Até hoje, o gasto real com a edificação da obra se mantém obscuro. O ofício foi assinado ontem pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, responsável pela auditoria especial que trata da PPP da Arena.

Não é a primeira vez que o órgão de contas notifica o Estado e a empresa para obter mais informações sobre esse valor. Em novembro de 2013, isso já foi feito. O TCE alega, no entanto, que embora tenha insistido, as informações até agora compartilhadas são consideradas “genéricas”. Por exemplo, o quadro de valores fala em recursos estimados. Nele, o previsto como valor total da Arena era de R$ 527.594.902,22.

Desta vez, o TCE ressaltou, no ofício, que quer o chamado “projeto as built” da obra de construção da Arena. Isto é, o orçamento real do custo de construção da referida obra, detalhado em planilha que “expressem precisamente as especificações e os quantitativos dos serviços e insumos efetivamente incorporados, bem como dos respectivos preços unitários considerados na orçamentação”. “Demos esse prazo porque partimos do pressuposto de que eles já tem essas informações”, destacou Dirceu. O conselheiro argumentou que só com elas é possível apurar se houve “economicidade” na construção e investigar se há equilíbrio nos termos do contrato da PPP da Arena.

A auditoria do TCE já apontou um pagamento indevido de R$ 12 milhões feito em forma de contraprestação pelo Estado a Odebrecht. Outra questão em suspeita é a “fragilidade” na metodologia aplicada à projeção da Receita Operacional (com venda de ingressos e camarotes). O valor de R$ 73 milhões/ano é considerado “superestimado”, se comparado por exemplo à realidade do maior estádio particular do País, o Morumbi, que atingiu R$ 16,73 milhões/ano. A Odebrecht já havia se pronunciado, mostrando-se solícita ao TCE. O Governo do Estado não quis comentar o teor do ofício.

Prefeitura de Arcoverde inaugura Posto Veterinário Municipal

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, inaugurou, nesta quinta-feira (11), o Posto Veterinário Municipal. A unidade irá atender animais que seus donos não tenham condições de pagar atendimento veterinário e animais em estado de abandono. No espaço, que fica na Rua Secundino Lúcio, n° 131, no bairro do São Cristóvão, próximo à […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, inaugurou, nesta quinta-feira (11), o Posto Veterinário Municipal.

A unidade irá atender animais que seus donos não tenham condições de pagar atendimento veterinário e animais em estado de abandono.

No espaço, que fica na Rua Secundino Lúcio, n° 131, no bairro do São Cristóvão, próximo à AESA, está sendo disponibilizada por meio de agendamento a realização de consultas, exames clínicos e cirurgias de castração, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.

“Com esta iniciativa, que também integra ações como castrações de cães e gatos e outras medidas que estão sendo adotadas desde o início do ano, a Prefeitura de Arcoverde evidencia uma maior responsabilidade com este segmento a partir de agora, em consonância com associações dedicadas aos cuidados dos animais no município”, ressalta o prefeito em exercício, Wevertton Siqueira (Siqueirinha).

A unidade conta com médico veterinário concursado em sua equipe e possui infraestrutura adequada para os atendimentos disponíveis. 

Lula admite erros de Dilma na economia, diz que orçamento secreto é ‘escárnio’ e que quer ‘pacificar o país’

O ex-presidente e candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, admitiu nesta quinta-feira (25), em entrevista ao Jornal Nacional, erros da ex-presidente Dilma Rousseff na economia. Ele ainda chamou o orçamento secreto de “escárnio” e disse que quer pacificar o país. Lula é o terceiro candidato a ser entrevistado nesta semana pelo […]