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Alepe costura mais 15 acordos para definição de limites municipais

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. 

A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.

Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.

Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.

Conforme legislação federal, os limites intermunicipais devem ser definidos segundo linhas geodésicas entre pontos bem identificados ou acompanhando acidentes naturais. Entretanto, foram identificados traçados incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

Complexidade

A definição dos novos limites vem sendo coordenada também pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística do órgão, Maurílio Lima enfatizou que os conflitos não se resumem a limites territoriais, mas incluem questões como pertencimento e prestação de serviços.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota(PSB) enfatizou a boa vontade dos prefeitos e demais gestores municipais que compareceram às duas atividades. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projetos de Lei (PLs) a serem avaliado pelo conjunto dos parlamentares, conforme estabelece a Lei Estadual 17.815/2022. 

“Depois dos ajustes mais simples, vamos evoluir para os conflitos aparentemente sem solução, inclusive que fazem divisas com outros estados. Vamos tentar, por argumentos técnicos e de forma participativa e democrática, vencer etapas. Se forem necessários desmembramentos ou outras providências, vamos, se for preciso, buscar a Câmara Federal”, anunciou Patriota

Negociações

Alguns gestores municipais se envolveram em mais de uma negociação, como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Iguaracy, todos do Sertão do Pajeú.

Após as duas audiências públicas, do Pajeú já entraram em acordo: Carnaíba e Afogados da Ingazeira; Afogados da Ingazeira e Tabira; Solidão e Tabira; Tabira e Iguaracy; Afogados da Ingazeira e Iguaracy; e Solidão e Afogados da Ingazeira.

Outras Notícias

Anistia pelo 8 de Janeiro é rejeitada por 55%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (1º) mostra que o projeto de anistia para os condenados pela tentativa de golpe de estado do 8 de Janeiro é rejeitada por 55% e aprovada por 35% dos brasileiros. Veja os números: contra: 55% (eram 56% em abril); a favor: 35% (eram 37%); indiferente: 3% (eram 2%); não sabem: […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (1º) mostra que o projeto de anistia para os condenados pela tentativa de golpe de estado do 8 de Janeiro é rejeitada por 55% e aprovada por 35% dos brasileiros.

Veja os números: contra: 55% (eram 56% em abril); a favor: 35% (eram 37%); indiferente: 3% (eram 2%); não sabem: 8% (eram 6%).

Pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de julho. Margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O novo levantamento mostra estabilidade com os números registrados anteriormente, em abril, quando 56% se colocaram contra a anistia e 37%, a favor.

No entanto, é a menor resistência à ideia desde a primeira pesquisa sobre o assunto, feita em março de 2024, com 63% contrários e 31% a favor.

Foram ouvidas 2.004 pessoas em 29 e 30 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos para mais ou menos.

Sepultamento de Vanuza Veras será às 19h30, informa família

O ex-prefeito de Iguaracy,  Francisco Dessoles, cunhado de Vanuza Veras Valadares,  informa em nome da família que o sepultamento ocorrerá às 19h30 de hoje. O local está mantido,  o Cemitério São Judas Tadeu,  em Afogados da Ingazeira.  Dessoles é casado com Vera Veras, irmã de Vanuza. O ex-prefeito está muito abalado. Vanuza faleceu na manhã […]

O ex-prefeito de Iguaracy,  Francisco Dessoles, cunhado de Vanuza Veras Valadares,  informa em nome da família que o sepultamento ocorrerá às 19h30 de hoje.

O local está mantido,  o Cemitério São Judas Tadeu,  em Afogados da Ingazeira.  Dessoles é casado com Vera Veras, irmã de Vanuza. O ex-prefeito está muito abalado.

Vanuza faleceu na manhã deste domingo (20), no Recife. Tinha 53 anos. Ela era esposa de Toninho Valadares, filho do ex-prefeito Totonho Valadares e irmão de Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Vanusa, que era servidora da X Gerência Regional de Saúde (X GERES), vinha lutando já há algum tempo contra um câncer, tendo passado por tratamento, inclusive em São Paulo.

Nas redes sociais, a X GERES lamentou o falecimento de Vanusa. “A morte é uma certeza, mas continua nos surpreendendo quando chega tão precoce e leva uma pessoa tão querida e amada. Toda a família da X GERES chora sua partida, e pede a Deus que Ele possa confortar nossos corações e de todos os familiares da nossa amiga e funcionária pública, Vanusa Veras”.

O marido, Toninho Valares, disse ao blog que fica o sentimento de gratidão a Deus por ter lhe concedido o privilégio de ter convivido com Vanusa.

SDS alerta como identificar riscos e prevenir intoxicação por metanol

Com os recentes casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) reforça à população a importância de cuidados básicos na hora de adquirir bebidas alcoólicas e esclarece o papel do Instituto de Medicina Legal (IML) nas investigações desses episódios. De acordo com o médico legista do IML, Mauro Catunda, […]

Com os recentes casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) reforça à população a importância de cuidados básicos na hora de adquirir bebidas alcoólicas e esclarece o papel do Instituto de Medicina Legal (IML) nas investigações desses episódios.

De acordo com o médico legista do IML, Mauro Catunda, a perícia é fundamental para confirmar ou descartar a presença da substância nas vítimas. “Nos casos de suspeita de intoxicação, realizamos a necropsia e coletamos amostras biológicas que são encaminhadas para análise laboratorial. Só após essa confirmação é possível atestar se houve, de fato, ingestão da substância”, explicou. O profissional destacou ainda que apenas os achados macroscópicos no exame não são conclusivos. Segundo ele, resultados como inchaço interno e necrose em órgãos podem aparecer, mas não são suficientes para dar um diagnóstico definitivo. “O que dá certeza é a análise laboratorial em conjunto com a história clínica da vítima”, completou.

O metanol é uma substância tóxica, de uso industrial, que não pode ser consumida por humanos. A presença desse produto em bebidas alcoólicas é resultado de adulteração e oferece sérios riscos à saúde, podendo causar intoxicações graves, cegueira e até a morte. Nesse contexto, a SDS orienta que os consumidores redobrem a atenção na hora da compra. É importante observar se o lacre da garrafa está intacto, se o selo fiscal está presente e se o rótulo apresenta impressão regular, sem falhas ou desalinhamentos. As tampas também podem dar sinais de adulteração: marcas originais costumam ter logomarcas bem centralizadas e alinhadas, enquanto garrafas reutilizadas podem apresentar figuras tortas ou desalinhadas. Outra orientação é desconfiar de preços muito abaixo do valor de mercado e evitar a aquisição de bebidas em vendedores informais ou a partir de compras digitais.

Segundo o perito criminal da Polícia Científica de Pernambuco, Rafael de Arruda, não há motivo para pânico, mas sim para cautela e atenção. “A população não precisa entrar em desespero. Basta avaliar se o produto atende aos padrões de sempre. Se houver dúvida sobre a procedência, o mais seguro é não consumir”, destacou.

Ele também destacou a importância de procurar atendimento médico imediato quando os sintomas persistirem ou se agravarem após cerca de 12 a 24 horas da ingestão da bebida alcoólica, especialmente se forem mais intensos do que os de uma ressaca comum.

Blog apresenta balanço da vacinação na área da X Geres

Com uma população estimada em 175.799 pessoas, a região da X Geres, sediada em Afogados da Ingazeira, vacinou até o momento 158.550 pessoas com a primeira dose, 142.377 com a segunda dose, 4.628 com dose única e 82.255 com a dose de reforço. Os dados são do Painel da Secretaria Estadual de Saúde.   Afogados da […]

Com uma população estimada em 175.799 pessoas, a região da X Geres, sediada em Afogados da Ingazeira, vacinou até o momento 158.550 pessoas com a primeira dose, 142.377 com a segunda dose, 4.628 com dose única e 82.255 com a dose de reforço. Os dados são do Painel da Secretaria Estadual de Saúde.  

Afogados da Ingazeira tem 83,40% da população vacinável com a primeira dose, 87,07% com a segunda dose, 9,91% com dose única e 69,07% com o reforço. Brejinho tem 96,16% com a primeira dose, 86,58% com a segunda dose, 1,13%% com dose única e 49,30% com dose de reforço.  

Carnaíba tem 92,40% com a primeira dose, 78,29% com a segunda dose, 0,72% com dose única e 44,17% com dose de reforço. Iguaracy tem 92,52% com a primeira dose, 81,72% com segunda dose, 0,52% com dose única e 44,10% com dose de reforço. 

Ingazeira tem 97,16% com primeira dose, 86,25% com segunda dose, 1,21% com dose única e 46,73% com dose de reforço. Itapetim tem 106,72% com primeira dose, 93,79% com segunda dose, 0,90% com dose única e 41,80% com dose de reforço. 

Quixaba tem 89,73% com a primeira dose, 78,20% com segunda dose, 1,04% com dose única e 38,55% com dose de reforço. Santa Terezinha tem 81,94% com primeira dose, 66,10% com segunda dose, 0,65% com dose única e 31,56% com dose de reforço. 

São José do Egito tem 89,80% com primeira dose, 73,89% com segunda dose, 0,84% com dose única e 40,20% com dose de reforço. Solidão tem 90,22% com primeira dose, 79,19% com segunda dose, 1,03% com dose única e 41,23% com dose de reforço. 

Tabira tem 90,30% com primeira dose, 81,92% com segunda dose, 0,92% com dose única e 42,28% com dose de reforço. Tuparetama tem 88,97% com primeira dose, 80,50% com segunda dose, 1,00% com dose única e 37,04% com dose de reforço.

PMDB oficializa candidatura de Renan Calheiros

Do Blog da Folha O PMDB oficializou nesta sexta-feira (30) o nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), como candidato oficial da legenda na eleição que elegerá a nova Mesa Diretora da Casa. Renan teve 15 votos contra 4 do senador Luiz Henrique (SC) que também lançou sua candidatura nesta . A bancada tem […]

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Do Blog da Folha

O PMDB oficializou nesta sexta-feira (30) o nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), como candidato oficial da legenda na eleição que elegerá a nova Mesa Diretora da Casa. Renan teve 15 votos contra 4 do senador Luiz Henrique (SC) que também lançou sua candidatura nesta . A bancada tem 19 senadores.

Agora, com sua candidatura oficializada, ele afirmou que terá mais liberdade para pedir apoio dos outros partidos. O PT está dividido. Apesar da pressão feita pelo Palácio do Planalto para que os petistas votem em Renan, a bancada da sigla ainda não fechou posição – alguns petistas, nos bastidores, admitem ter simpatia pela candidatura de Luiz Henrique.

O catarinense tem só quatro dos 19 votos do próprio partido – o dele mesmo, de Ricardo Ferraço (ES), de Waldemir Moka (MS) e de Dario Berger (SC). Mas, nessa quinta-feira (29), anunciou ter o apoio das bancadas de PSDB, DEM, PSB, PDT, PP, PSOL e PPS, que, juntos, têm 35 senadores.

Apesar do pouco apoio interno, Luiz Henrique anunciou ter o voto das bancadas do PSDB, DEM, PSB, PDT, PP, PSOL e PPS, que juntos somam 35 senadores. Seus aliados admitem, porém, que o peemedebista não terá os votos de todos os senadores dessas legendas. “Se não pela unanimidade, estamos aqui pela maioria expressiva desses partidos”, disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

Essa é a segunda vez que o PMDB terá dois candidatos a presidente do Senado. A primeira foi em 1987, quando Humberto Lucena – tio do atual senador Cícero Lucena (PSDB-PB) – disputou o cargo contra Nelson Carneiro. Lucena venceu por 67 votos a 1 voto.

Planalto

Durante o lançamento de sua candidatura, hoje no Senado, Luiz Henrique fez um gesto ao PT dizendo que manteria a prerrogativa dos petistas, donos da segunda maior bancada, de indicar o primeiro vice-presidente da Casa. Disse também que, se eleito, sua primeira ação será pedir uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para dizer que não será “subserviente” nem “antagônico” ao governo.

Calheiros não quis comentar o apoio dado pelo Planalto a sua candidatura. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), também desconversou. “Não conheço a posição do Planalto. Eu conheço a posição do meu partido”, disse o cearense. Apesar disso, ele relatou que a ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), também esteve na reunião e votou a favor da candidatura de Renan.