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Alepe costura mais 15 acordos para definição de limites municipais

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. 

A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.

Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.

Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.

Conforme legislação federal, os limites intermunicipais devem ser definidos segundo linhas geodésicas entre pontos bem identificados ou acompanhando acidentes naturais. Entretanto, foram identificados traçados incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

Complexidade

A definição dos novos limites vem sendo coordenada também pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística do órgão, Maurílio Lima enfatizou que os conflitos não se resumem a limites territoriais, mas incluem questões como pertencimento e prestação de serviços.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota(PSB) enfatizou a boa vontade dos prefeitos e demais gestores municipais que compareceram às duas atividades. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projetos de Lei (PLs) a serem avaliado pelo conjunto dos parlamentares, conforme estabelece a Lei Estadual 17.815/2022. 

“Depois dos ajustes mais simples, vamos evoluir para os conflitos aparentemente sem solução, inclusive que fazem divisas com outros estados. Vamos tentar, por argumentos técnicos e de forma participativa e democrática, vencer etapas. Se forem necessários desmembramentos ou outras providências, vamos, se for preciso, buscar a Câmara Federal”, anunciou Patriota

Negociações

Alguns gestores municipais se envolveram em mais de uma negociação, como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Iguaracy, todos do Sertão do Pajeú.

Após as duas audiências públicas, do Pajeú já entraram em acordo: Carnaíba e Afogados da Ingazeira; Afogados da Ingazeira e Tabira; Solidão e Tabira; Tabira e Iguaracy; Afogados da Ingazeira e Iguaracy; e Solidão e Afogados da Ingazeira.

Outras Notícias

Corregedoria do CNJ dá 15 dias para Moro explicar divulgação de delação de Palocci

G1 O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (4) que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, apresente em quinze dias explicações sobre a divulgação da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada a partir de representação apresentada ao CNJ pelos deputados […]

Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)

G1

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (4) que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, apresente em quinze dias explicações sobre a divulgação da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

A decisão foi tomada a partir de representação apresentada ao CNJ pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP), que pediram que o juiz seja punido.

Após Moro enviar as informações, o ministro Humberto Martins vai decidir sobre o pedido de liminar de afastamento do juiz. O caso corre em sigilo no CNJ.

De acordo com o deputados, a decisão que autorizou a divulgação da delação, na última segunda (1º), é política e tem o objetivo de prejudicar campanhas do Partido dos Trabalhadores.

“O depoimento prestado pelo ex-ministro, conquanto seja de interesse público, não deveria ter o seu sigilo liberado e disponibilizado pela imprensa nesse momento de elevada temperatura política, senão com o deliberado propósito de interferir ilicitamente na disputa que se aproxima e onde o Partido dos Trabalhadores, democraticamente, esponta como um dos preferidos da sociedade brasileira”, diz a representação.

Para os deputados petistas, o juiz está “interferindo ilegitimamente na regularidade das eleições”.

Eles pedem abertura de um procedimento administrativo disciplinar e a punição compatível – no CNJ, a punição pode ser censura, pena mais branda, até aposentadoria compulsória, a punição máxima. A abertura do procedimento só será decidida pelo corregedor após Moro prestar informações.

Segundo a representação, o país “se encontra totalmente voltado para um disputado processo eleitoral”. Afirmam os parlamentares que, recentemente, promotores e procuradores “tentaram desestabilizar determinadas candidaturas e interferir na regularidade do processo eleitoral”, o que levou a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público a apurar a atuação deles. Conforme o pedido, “o juiz federal ora representado vem trilhando esse mesmo caminho”.

“A postura do Representado é extremamente grave, colocando em dúvida, como dito, sua imparcialidade, na medida em que se utiliza da posição que conseguiu auferir na sociedade, para interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”, completa a representação.

Opositores que tentam entrar com ajuda humanitária são traidores, diz Maduro

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, discursou na tarde deste sábado (23), na cidade de Caracas, para apoiadores. Em seu pronunciamento, Maduro afirmou que opositores que tentam entrar com ajuda humanitária são ‘traidores’. “Minha vida é consagrada totalmente à defesa da pátria, em qualquer circunstância. Nunca me dobrarei, sempre defenderei a minha pátria com a minha vida, […]

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, discursou na tarde deste sábado (23), na cidade de Caracas, para apoiadores. Em seu pronunciamento, Maduro afirmou que opositores que tentam entrar com ajuda humanitária são ‘traidores’.

“Minha vida é consagrada totalmente à defesa da pátria, em qualquer circunstância. Nunca me dobrarei, sempre defenderei a minha pátria com a minha vida, se necessário for. É uma ordem que dou ao povo, aos militares patriotas, a todas as forças armadas bolivarianas. Se vocês amanhecerem um dia com a notícia de que fizeram algo com Nicolás Maduro, saiam as ruas”, afirmou.

Em relação ao Brasil, Maduro disse que os venezuelanos não são maus pagadores.

“Estamos dispostos como sempre estivemos a comprar todo o arroz, todo o açúcar, todo leite em pó que vocês quiserem vender. (…) Não somos maus pagadores, nem mendigos, somos gente honrada e que trabalha. Querem o que? Trazer caminhões com leite em pó? Eu compro agora”, disse.

Sete internos fogem da FUNASE Arcoverde

Sete adolescentes fugiram na noite da última sexta-feira da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Policiais militares do Batalhão de Arcoverde foram chamados para ajudar na captura dos infratores, mas até o momento nenhum dos adolescentes foram encontrados. De acordo com a assessoria de Comunicação Social da Funase, não houve […]

Sete adolescentes fugiram na noite da última sexta-feira da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Policiais militares do Batalhão de Arcoverde foram chamados para ajudar na captura dos infratores, mas até o momento nenhum dos adolescentes foram encontrados.

De acordo com a assessoria de Comunicação Social da Funase, não houve motim nem feridos.

A corregedoria da instituição determinou abertura de sindicância para apurar as causas e as possíveis responsabilidades por conta do episódio.

Serra salta para 31 casos de Covid-19

Oito episódios foram confirmados em ums única comunidade rural Serra Talhada teve aumento de treze casos oficiais de Covid-19 nas últimas 24 horas. A informação foi repassada na live com autoridades municipais no Ceu das Artes, como ocorre toda a noite e complementada essa manhã. O município,  que contava com 18 casos saltou para 31. […]

Oito episódios foram confirmados em ums única comunidade rural

Serra Talhada teve aumento de treze casos oficiais de Covid-19 nas últimas 24 horas.

A informação foi repassada na live com autoridades municipais no Ceu das Artes, como ocorre toda a noite e complementada essa manhã.

O município,  que contava com 18 casos saltou para 31. Detalhe, oito casos foram identificados em uma única comunidade, Barra do Exú, que fica na zona rural do município. Mais cinco essa manhã.

O anúncio do reforça uma preocupação, a de que pode haver uma preocupante subnotificação na Capital do Xaxado.

A área dos oito casos em 24 horas é a mesma de onde era a primeira vítima fatal na vida de, anunciada domingo, a senhora Maria de Lurdes dos Santos, que tinha 64 anos. A partir dela e de familiares,  houve outros casos de contágio .

Segundo a Secretária de Saúde Márcia Conrado,  cinco são menores. Ela,  o prefeito Luciano Duque e o vice-prefeito Márcio Oliveira divulgaram um vídeo apelando para que as pessoas fiquem em casa e cumpram as medidas de isolamento social. Veja o vídeo:

Carnaíba zera registro de Crimes Violentos Letais e Intencionais em 2022

Conselho Municipal de Segurança comemora e destaca ações O Conselho Municipal de Segurança de Carnaíba, responsável por indicar a gestão municipal onde devem ser feitos os investimentos na área e elaborar estratégicas de combate à violência, informou que a cidade passou o ano de 2022 sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). São […]

Conselho Municipal de Segurança comemora e destaca ações

O Conselho Municipal de Segurança de Carnaíba, responsável por indicar a gestão municipal onde devem ser feitos os investimentos na área e elaborar estratégicas de combate à violência, informou que a cidade passou o ano de 2022 sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI).

São considerados como CVLI os crimes de homicídio doloso, incluindo-se o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio.

“É uma conquista coletiva, fruto de uma série de fatores, a partir de diversas ações desenvolvidas no tocante à segurança pública. Carnaíba merece um cotidiano pacífico e nesse sentido cumprimos o nosso papel”, frisa a presidente do Conselho, Thaynnara Queiroz, que desenvolve os trabalhos juntamente com Venúsia Oliveira (vice-presidente), e Solange Medeiros (secretária-geral).

Elas assumiram as funções na diretoria do Conselho Municipal de Segurança, em 2021, ano que Carnaíba teve o saldo de sete crimes violentos.

“Trabalhamos incansavelmente com o foco de zerar o número e conseguimos em 2022”, comemora Thaynnara Queiroz.

A presidente destaca que o objetivo foi alcançado com medidas solicitadas pelo Conselho à Prefeitura. Dentre elas, estão: instalação de câmeras de segurança e luminárias de Led em vários pontos de vulnerabilidade no município; pavimentação de ruas, para facilitar o tráfego de veículos e pedestres principalmente no período noturno; e sistema integrado com a guarda municipal, que contempla os povoados/distrito com atividades.

Além disso, também foram criados o Conselho Itinerante, com o intuito de ouvir de perto à comunidade e levar ações de prevenção e combate à violência; e o Gabinete Integrado de Segurança, que tem a participação das Policias Militar e Civil, Guarda Municipal e a Gestão local. As informações são do blog do Aryel Aquino.