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Alepe costura mais 15 acordos para definição de limites municipais

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. 

A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.

Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.

Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.

Conforme legislação federal, os limites intermunicipais devem ser definidos segundo linhas geodésicas entre pontos bem identificados ou acompanhando acidentes naturais. Entretanto, foram identificados traçados incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

Complexidade

A definição dos novos limites vem sendo coordenada também pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística do órgão, Maurílio Lima enfatizou que os conflitos não se resumem a limites territoriais, mas incluem questões como pertencimento e prestação de serviços.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota(PSB) enfatizou a boa vontade dos prefeitos e demais gestores municipais que compareceram às duas atividades. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projetos de Lei (PLs) a serem avaliado pelo conjunto dos parlamentares, conforme estabelece a Lei Estadual 17.815/2022. 

“Depois dos ajustes mais simples, vamos evoluir para os conflitos aparentemente sem solução, inclusive que fazem divisas com outros estados. Vamos tentar, por argumentos técnicos e de forma participativa e democrática, vencer etapas. Se forem necessários desmembramentos ou outras providências, vamos, se for preciso, buscar a Câmara Federal”, anunciou Patriota

Negociações

Alguns gestores municipais se envolveram em mais de uma negociação, como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Iguaracy, todos do Sertão do Pajeú.

Após as duas audiências públicas, do Pajeú já entraram em acordo: Carnaíba e Afogados da Ingazeira; Afogados da Ingazeira e Tabira; Solidão e Tabira; Tabira e Iguaracy; Afogados da Ingazeira e Iguaracy; e Solidão e Afogados da Ingazeira.

Outras Notícias

Lançado nesta quarta-feira, programa Voa Brasil beneficia 23 milhões de aposentados do INSS

Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses O primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira decolou. Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano […]

Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses

O primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira decolou. Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano que tem como público-alvo todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente da sua faixa de renda, que não tenham voado nos últimos 12 meses. O programa vai atender uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho.

O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil. A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. As aéreas deverão oferecer bilhetes ociosos durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

“O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O Ministro ainda complementou dizendo que as empresas aéreas já disponibilizaram mais de 3 milhões de passagens, o que significa que mais de 10% de novos CPFs vão viajar pelo País.
“O Voa Brasil, esse 1º programa de inclusão social da aviação brasileira, posso dizer que vai se perpetuar como o maior programa de inclusão social, vai fazer com que mais brasileiros entre nesse mercado da aviação civil, fazer com que mais brasileiros, possam conhecer o Brasil”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As empresas participantes poderão oferecer os bilhetes pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que “as empresas têm ociosidade, e as pessoas querem viajar, mas não têm dinheiro suficiente. Então, é uma ganha-ganha. Você consegue lotar mais os aviões, e por um preço de 200 reais, mais a tarifa, e a pessoa poder viajar”, reforçou.

Público-alvo

Na primeira fase, serão atendidos os aposentados pelo INSS. Atualmente, o país possui cerca de 23 milhões de pessoas inseridas neste recorte. Desse total, a grande maioria delas, cerca de 95%, recebe até dois salários mínimos. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.

O Voa Brasil deve inserir milhões de brasileiros na aviação civil do país. O programa vai oportunizar também que muitos aposentados volte a voar no modal aéreo depois anos, como é o caso da Rose Erthal. A aposentada de Brasília ressalta que essa é uma oportunidade de reencontrar parentes no Rio de Janeiro que não vê com frequência. “Com a passagem a esse preço, facilita bastante da gente ir e deles virem nos visitar. Além disso, tem a questão da qualidade de vida também. Eu sempre sonhei em ter um grupo de amigas, agora a gente vai montar um grupo de viagem e voar juntas”, enfatizou.

É importante destacar que o Governo Federal não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta).
O site do programa foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também será responsável por prover e dar o suporte tecnológico garantindo mais segurança à aplicação e integração com o Gov.br.

Taquaritinga: PM prende vereador em confusão

Blog do Magno Em Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, uma grande confusão resultou na prisão de um vereador na noite de ontem. O caso ocorreu no distrito de Pão de Açúcar, onde ocorria um ato político com a presença do legislador Jorge Custódio Maia, conhecido pela população como Borges (PSD). Um guarda civil relatou […]


Blog do Magno

Em Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, uma grande confusão resultou na prisão de um vereador na noite de ontem. O caso ocorreu no distrito de Pão de Açúcar, onde ocorria um ato político com a presença do legislador Jorge Custódio Maia, conhecido pela população como Borges (PSD).

Um guarda civil relatou em depoimento na Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe que uma viatura estava em ocorrência, quando tentou passar por uma via, que estava interditada. Ao seguir no sentido oposto a uma das ruas, o veículo da Guarda foi bloqueado por outro carro que participava da movimentação política.

Os agentes, então, solicitaram passagem, mas não foram atendidos. Na confusão, o vereador Borges teria atirado uma lata de cerveja em direção aos guardas. Ainda segundo o efetivo, o legislador incentivou os participantes do evento a empurrar e jogar cerveja na viatura. Depois disso, a Polícia Militar foi acionada.

No boletim de ocorrência registrado na Delegacia, consta que os PMs foram recebidos com agressões e que a filha do vereador, Deyse Marisa Lino Maia Freire, teria dado um tapa no rosto do guarda. Há imagens da situação que mostram o vereador sendo levado no camburão e um PM agredindo um dos participantes do ato político. Assista aos vídeos!

O delegado de Polícia Civil Ednaldo Moscoso Borges arbitrou uma fiança no valor de R$ 5 mil ao vereador por dano qualificado. Por volta das 2h de hoje, o Borges pagou a quantia e foi colocado em liberdade. Já em desfavor da filha do vereador, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de desacato.

Anchieta Patriota agradece lembrança, mas não aceita disputar prefeitura de Tabira

por Anchieta Santos Mostrando-se feliz com a lembrança do seu nome com a justificativa que poderia unir as oposições para disputar a Prefeitura de Tabira, o ex-Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota agradeceu a lembrança. A sugestão havia sido dada dias antes pelo dirigente do PV tabirense Sandro Ferreira. Falando ao comunicador Aldo Vidal da Rádio […]

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por Anchieta Santos

Mostrando-se feliz com a lembrança do seu nome com a justificativa que poderia unir as oposições para disputar a Prefeitura de Tabira, o ex-Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota agradeceu a lembrança. A sugestão havia sido dada dias antes pelo dirigente do PV tabirense Sandro Ferreira.

Falando ao comunicador Aldo Vidal da Rádio Pajeú, Anchieta Patriota agradeceu aos tabirenses pela votação que recebeu como candidato a deputado estadual, e fez referência aos diversos nomes que Tabira tem com credenciais para governar a cidade.

Estrada abandonada pelo estado prejudica comercio de Tabira, reclama empresário

Em Tabira o clima é de indignação com a situação que se encontra a PE 304, Rodovia Manoel Paulino, ligando a cidade a Água Branca. Buracos enormes, falta de acostamento, ausência de limpeza do mato que invade a a estrada. A frente do Programa Caminhos do Governo do Estado a Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista […]

Em Tabira o clima é de indignação com a situação que se encontra a PE 304, Rodovia Manoel Paulino, ligando a cidade a Água Branca.

Buracos enormes, falta de acostamento, ausência de limpeza do mato que invade a a estrada.

A frente do Programa Caminhos do Governo do Estado a Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista prometeu que em agosto e depois transferiu para outubro a promessa de que o estado faria uma intervenção com a operação “ tapa buraco” e em seguida com licitação feita, promoveria o total recapeamento da via.

Estamos na primeira quinzena de dezembro e as promessas não foram executadas. O comercio da cidade tem sentido a ausência da clientela que vem das cidades paraibanas.

A insatisfação é tanta que o empresário Elias Manú procurou a Rádio Cidade FM para sugerir que o comercio de Tabira se una e promova a operação tapa buracos na estrada. Elias chegou a oferecer de sua parte R$ 5 mil. Detalhe: obra pública o cidadão pode fiscalizar, executar não.

Progresso vende passagem e deixa idoso de 65 anos ao relento

Não tem tamanho o desrespeito da empresa Progresso com idosos. Não bastassem as estratégias da empresa para evitar que idosos embarquem usando por base a gratuidade prevista na lei Decreto nº 5.934/06, eles são desrespeitados de toda forma. Senão, vejamos o caso de seu Antonio Cirino de Carvalho, 65 anos, morador de Carnaíba. Ele tinha […]

Não tem tamanho o desrespeito da empresa Progresso com idosos. Não bastassem as estratégias da empresa para evitar que idosos embarquem usando por base a gratuidade prevista na lei Decreto nº 5.934/06, eles são desrespeitados de toda forma. Senão, vejamos o caso de seu Antonio Cirino de Carvalho, 65 anos, morador de Carnaíba.

Ele tinha consulta agendada para hoje no Altino Ventura, para tratar problema na visão. Buscou ontem guichê da empresa em Carnaíba para seguir à capital pernambucana. Além de não garantir gratuidade, não fez cumprir os 50% do valor integral quando não houver mais vagas para maiores de 65 anos.

Foi informado de que, em Afogados, trocaria de ônibus, pegando um que viria de São José do Egito. Quando o veículo esperado chegou, o motorista negou-se a levar o passageiro para Recife. “Ele disse que perderia o emprego se me levasse. Não entendi nada”, disse o senhor, indignado.

Sem telefone, ficou até duas da manhã na rodoviária de Afogados da Ingazeira, até ser amparado por um afogadense que se comoveu com a situação. Fez um contato com um sobrinho que o pegou de volta para a casa.

Responsável pelo monopólio do transporte intermunicipal , a Progresso, ao que parece, não consegue ser intimidada por ninguém. Nem MP, nem judiciário colocam freio na empresa. Faz o que quer, como quer, quando quer. Seu Antonio que o diga…

Vai ingressar, orientado pela Rádio Pajeú, contra a empresa na justiça. Causa ganha.