Educação de Tuparetama disponibiliza plataforma digital para aulas em casa

A Prefeitura  de Arcoverde,  através da Secretaria de Agricultura,  promoveu na última quarta-feira (12), no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), importante debate sobre fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município.

A ocasião contou com participações da Superintendente do Ministério do Trabalho, Patrícia dos Anjos, além de representantes da Associação dos Apicultores, de técnicos do programa AT e G do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), dos Secretários Municipais Jaques Junior (Agricultura) e Verones de Carvalho Filho (Planejamento), de membros da Associação Comunitária dos Pereiros e do Padre Adilson Simões, representando o CEDEC.

A prática de apicultura enquanto geradora de renda extra para produtores locais, tem favorecido em várias comunidades de Arcoverde, a produção de própolis verde e mel, oriundo da jurema preta, entre outras ações que fortalecem a cadeia produtiva do segmento, especialmente na zona rural.

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Dos 184 municípios pernambucanos avaliados pelo Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, referente às prestações de contas de 2018, Arcoverde está entre as 19 melhores notas obtidas no âmbito estadual. O relatório foi divulgado na última quarta-feira, 19 de dezembro.

Com a pontuação de 340,5 e percentual 90,80%, a Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da sua equipe de Contabilidade, que conta com trabalhos técnicos do CESPAM, atingiu a posição ‘Aceitável’, entre os melhores resultados obtidos. Para análise das demonstrações contábeis, o ICCpe avaliou quesitos como balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de demonstrações de variações, fluxos de caixas e uma série de consistências que abrangem as receitas do município. Todas as notas do município estão disponíveis no link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1g5ndrHYGnb_0BiNECvEqGxaGwitmpECHFXgzSbb_mUQ/edit#gid=1360471974.

“Este excelente resultado reflete, sobretudo, o empenho do nosso município em atingir cumprimentos estabelecidos, garantindo a devida transparência da gestão pública e também da prestação de contas à população”, ressalta a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

O ICCpe foi iniciado no Estado em 2016 e é caracterizado como um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Em 2019, suas análises passaram a contar com inovações e a inclusão de 26 novos itens de verificação, possibilitando uma maior qualidade e confiabilidade dos números constantes nos demonstrativos contábeis.

Foto: Roberto Soares/Alepe

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco propôs, coletivamente, uma moção de aplausos ao deputado estadual Fabrizio Ferraz, em razão do voto contrário do parlamentar ao projeto de lei nº 1533/2020, de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que previa o aumento da taxa judiciária e das custas processuais.

Na ocasião, a OBA-PE se posicionou contrária ao projeto por entender que a iniciativa iria tornar a Justiça ainda mais inacessível à grande parte da população. Na Assembleia Legislativa, a Ordem contou com o apoio de Fabrizio Ferraz e o reconheceu pelo gesto.

Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes o Campeonato Rural  de Futebol Amador da região,  teve a sua partida de abertura no último domingo (31), na Toca do Galo. O campeão de 2013, o São Paulo do Curral Velho dos Pedros, goleou o estreante Brasiliense, da comunidade de Nova Brasília, pelo placar de 5 x 2. Um grande público esteve presente para conferir a partida inaugural.

A primeira rodada será complementada neste final de semana, com jogos no sábado e no Domingo. Sábado, enfrentam-se Palmeiras (Queimada Grande) e Vitória (São João Velho), a partir das 15h30. No Domingo (07), rodada dupla: Bragantino da Gangorra enfrenta o Cruzeiro de Várzea Comprida, às 14h; e o Santa Cruz da Carnaúba dos Vaqueiros mede forças com o Vila Real do São João Novo. Todos os jogos acontecem na Toca do Galo. O campeonato envolve 20 times da zona rural de Afogados da Ingazeira.

O Prefeito José Patriota esteve presente à abertura do torneio e confirmou o aumento da premiação para este ano. “Aumentamos em 100% o valor das premiações pagas às equipes finalistas do campeonato rural. E para preservarmos o estado do gramado do Vianão, as partidas do campeonato rural acontecem na Toca do Galo. Só as finais é que acontecerão no Vianão,” informou Patriota. O título afogadense de campeão rural de 2014 será decidido no próximo dia 14 de Dezembro.