Alepe contrata R$ 200 mil em ‘bombom, chás diversos, cappuccino e adoçante’
Por André Luis
Apesar da compra ser de gêneros alimentícios, foi contratada uma empresa que tem em sua razão social a venda de “materiais de construção”.
De acordo com matéria publicada nesta sexta-feira (16), no Instagram do JC Online, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) assinou contrato com empresa para o “fornecimento parcelado de gêneros alimentícios dos tipos: café (torrado, descafeinado, em grão, cappuccino tradicional e diet, em cápsulas), adoçante (líquido e em pó), açúcar, chás diversos e bombom”.
O valor do contrato ficou em R$ 204.068,80. O prazo de vigência do contrato será de doze meses, até maio de 2022.
Apesar da compra ser de gêneros alimentícios, foi contratada uma empresa que tem em sua razão social a venda de “materiais de construção” e foi aberta em julho de 2019.
Em Tabira, o segundo homicídio foi registrado em Tabira em 48 horas. Um jovem de 21 anos foi assassinado próximo a comunidade de Arara, na estrada que liga Barreiros II ao povoado. O corpo se encontrava de bruços, com duas perfurações na nuca e uma na região do glúteo, causadas por arma de fogo. Os […]
Em Tabira, o segundo homicídio foi registrado em Tabira em 48 horas. Um jovem de 21 anos foi assassinado próximo a comunidade de Arara, na estrada que liga Barreiros II ao povoado.
O corpo se encontrava de bruços, com duas perfurações na nuca e uma na região do glúteo, causadas por arma de fogo. Os pés da vítima se encontravam amarrados. A equipe isolou o local até a chegada da polícia Civil, que conduziu o corpo até o hospital local, sendo transferido para o IML de Caruaru-PE.
No domingo, um agricultor de 48 anos foi assassinado a tiros na cidade. Ele era ex-presidiário, de acordo com a Polícia Militar.
Segundo a polícia, o homem estava com a companheira dele quando dois suspeitos não identificados chegaram em uma motocicleta. Ele pediu para a mulher correr e em seguida foi atingido por cerca de cinco disparos no tórax e nas costas.
Ainda não há informações sobre os suspeitos de cometer o crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.
O candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), disse que Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de Pernambuco, será o menor do Nordeste a partir de 2023, se ele for eleito. Danilo assumiu esse compromisso com todos os pernambucanos, nesta segunda-feira (15), durante entrevista à Rádio Liberdade de Caruaru. Além do IPVA, Danilo […]
O candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), disse que Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de Pernambuco, será o menor do Nordeste a partir de 2023, se ele for eleito.
Danilo assumiu esse compromisso com todos os pernambucanos, nesta segunda-feira (15), durante entrevista à Rádio Liberdade de Caruaru. Além do IPVA, Danilo já havia se comprometido com a competitividade da nossa economia assegurando que os pernambucanos não pagarão mais imposto que em nenhum estado nordestino.
“O IPVA de Pernambuco será o menor do Nordeste! Nós precisamos garantir uma política tributária para que quem vier empreender aqui, possa ter a certeza que vai pagar imposto de forma justa. Aqui em Pernambuco, no mínimo vamos dar as mesmas condições que qualquer outro estado do Nordeste. Se alguém baixar imposto, vamos baixar também! Seja na Bahia, Ceará, na Paraíba ou em qualquer outro. Nós vamos igualar a competitividade para quem quiser investir no nosso estado. Para que a gente possa gerar também atração de empreendimentos; além de crédito, de toda essa parte da infraestrutura, logística, estrada, água, da formação de capital humano”, argumentou Danilo.
Danilo assegurou que vai potencializar o investimento público do governo a partir de 2023. Nos quatro anos da gestão dele, o Estado vai aplicar R$ 15 bilhões em políticas públicas e obras que vão levar desenvolvimento a todas as regiões do estado; com foco principal no combate à pobreza. Segundo o candidato: esses investimentos serão possíveis graças a planejamento, parcerias com o presidente Lula e priorização de uma agenda bem definida.
Traduzindo o seu compromisso, Danilo explicou que essa potencialização vai ser garantida pelo fato de o Estado estar com as contas organizadas. Ele disse que vai promover um ambiente de negócios que estimule as empresas a se instalarem em Pernambuco, gerando mais oportunidades de emprego. Uma dessas iniciativas, explicou Danilo, será com o programa “Emprego Novo”.
“Queremos estimular aqueles que estão empreendendo em qualquer setor da economia. Queremos dividir com eles os pagamentos dos salários. Você que é empresário, empreendedor, o Governo de Pernambuco vai dividir essa conta com você”, destacou Danilo, reforçando que o programa valerá para todos os setores da economia; indústria, comércio, serviços e outros.
Um estouramento ocorrido em um trecho de uma adutora pertencente ao Sistema Vila de Fátima, motivou a paralisação parcial dessa unidade de abastecimento de água. Em função do acidente, foi suspenso o fornecimento de água para o município de Custódia e distrito de Sítio dos Nunes, localizado na cidade de Flores. Segundo o gerente da […]
Um estouramento ocorrido em um trecho de uma adutora pertencente ao Sistema Vila de Fátima, motivou a paralisação parcial dessa unidade de abastecimento de água. Em função do acidente, foi suspenso o fornecimento de água para o município de Custódia e distrito de Sítio dos Nunes, localizado na cidade de Flores.
Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, será iniciada amanhã (26), a partir das 08h, uma obra para o remanejamento de 250 metros da adutora danificada, com previsão para o término dos trabalhos na segunda-feira (1). A Compesa optou pela obra de remanejamento do trecho da tubulação para desviar das residências construídas no entorno da adutora.
Além de providenciar o remanejamento da tubulação, a Compesa precisará construir blocos de ancoragem (base de sustentação da tubulação). ” Como esses blocos são de cimento é necessário um período de cura do concreto) e por isso o sistema de abastecimento não pode ser religado antes dessa fase” , ressalta Gileno Gomes. Em função desse processo, a Companhia só retomará o abastecimento na próxima segunda-feira.
Um Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco junto ao Tribunal de Contas do Estado foi aceito pelo TCE e reformulou o julgamento das prestações de contas do Exercício de 2013 da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), passando a julgá-las como irregulares, além de aplicar uma multa de R$ 24.646,50 à […]
Um Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco junto ao Tribunal de Contas do Estado foi aceito pelo TCE e reformulou o julgamento das prestações de contas do Exercício de 2013 da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), passando a julgá-las como irregulares, além de aplicar uma multa de R$ 24.646,50 à gestora. Foram penalizados, ainda, os Secretários de Obras, Saúde e de Assistência Social da época.
Também teve contas consideradas irregulares a presidente do Fundo Municipal de Saúde na época, a atual secretária de Saúde, Andréia Karla Santos de Britto, multada em R$ 8.215,50 por ter ordenado despesas desprovidas do devido procedimento licitatório.
Com quatro votos favoráveis ao parecer do relator, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten, e dois pela manutenção da regularidade com ressalvas, o TCE acatou os argumentos dos procuradores Dr. Ricardo Alexandre e Dr. Cristiano Pimentel, contra Acórdão T.C. nº 1871/15, que julgou regular com ressalvas a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura de Arcoverde do exercício de 2013.
O Ministério Público de Contas, ao recorrer, tomou por base falsas verdades, decorrentes de uma defesa lacunosa perante o TCE/PE, não tendo sido apresentados todos os documentos necessários para elidir as falhas apontadas pela auditoria;
Em seu voto, o relator elenca uma série de irregularidades que, segundo ele, enseja a rejeição das prestações de contas. Na lista estão:
A indevida inexigibilidade de processo licitatório para contratação de shows artísticos sem justificativas comprobatórias no montante de R$ 1.830.200,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil e duzentos reais).
Inexigibilidade indevida na aquisição de livros didáticos junto ao Instituto Alfa e Beto. Segundo o relator, a prefeitura afirma que o material do Instituto tem natureza singular, é original e inédito. Todavia, não apresentam qualquer elemento concreto que corrobore tais alegações. Para ele, parecer da Secretária de Educação apresentado faz uma série de afirmações desprovidas de qualquer suporte comprobatório, decorrendo tal fato de vício de origem.
Em outro ponto, o relator condena a dispensa de licitação para contratar serviços de limpeza urbana por urgência, afirmando que os autos deixam muito bem caracterizada a negligência no acompanhamento do contrato em execução, já que somente em outubro de 2013 foram tomadas as primeiras providências para promover nova contratação e, mesmo assim, somente em 06 de maio de 2014 foi publicado o edital. Para o conselheiro Ruy Ricardo Harten, “resta patenteada não apenas a falta de controle de contrato tão relevante para a municipalidade, mas também verdadeiro descaso no cumprimento da legislação atinente a licitações”.
O relator julga favorável a decisão pela irregularidade das contas de 2013 da Prefeita Madalena Britto, citando outras despesas sem licitação para aquisição de bens e serviços, como: aquisição de: material esportivo (R$ 14.468,00), fogos de artifícios (R$ 25.059,00), peças e serviços em veículos (R$ 28.402,72), exames laboratoriais (R$ 50.404,86) e refeições para médicos e pacientes (R$ 59.836,40).
Além das aquisições delineadas acima, outras igualmente padeceram do grave vício da ausência de licitação, quais sejam: Gêneros alimentícios para a Secretaria de Educação; Confecção de placas de cimento; Digitalização em AUTOCAD; Serviços de Fotocópias; Serviços de Horas-Máquinas; Fornecimento de emulsão asfáltica; Serviços de pintura; Aquisição de material gráfico; Aquisição de pneus e serviços relacionados a pneus; Peças e serviços para veículos do Fundo Municipal de Saúde. A tudo esse leque de irregularidades, a decisão do relator leva em consideração o chamado “conjunto da obra”.
Foram favoráveis ao voto do relator Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten, os Conselheiros Carlos Porto, Dirceu Rodolfo de Melo e Luiz Arcoverde Filho. Votaram contra a decisão do relator, os conselheiros João Carneiro Campos e Ranilson Ramos. Todo o julgamento foi acompanhado pela Procuradora Geral do MPCO, Dra. Germana Laurena que condenou a prática promovida pela Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), “Como se a tônica da gestão fosse não licitar”.
Segundo nota da oposição, na noite do último domingo, dia 18 de Outubro de 2020, um dos filhos do atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teria agredido um cidadão que é eleitor do bloco oposicionista, encabeçado por Dêva Pessoa. Josivânio Silva, conhecido como Fuba parou o seu carro em virtude de um acidente no sentido […]
Segundo nota da oposição, na noite do último domingo, dia 18 de Outubro de 2020, um dos filhos do atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teria agredido um cidadão que é eleitor do bloco oposicionista, encabeçado por Dêva Pessoa.
Josivânio Silva, conhecido como Fuba parou o seu carro em virtude de um acidente no sentido de sua residência no sítio Riachão. Segundo testemunhas ao parar o seu veículo na intenção de entender o ocorrido e imbuído do desejo de prestar socorro, foi surpreendido pelo filho do prefeito que começou a agredi-lo verbalmente.
Um outro senhor conhecido como Expedito Íris também partiu para agressão tentando arrancar o senhor Josivânio do carro rasgando suas roupas. O filho da vítima, uma criança de 12 anos e sua esposa entraram em pânico e não permitiram que o agredido saísse do carro.
“Foi quando o filho do prefeito e seu amigo passaram a esmurrar e chutar o carro da vítima. Alguns correligionários do prefeito Sávio Torres tentaram conter seu filho. Um deles teria quebrado o pé tentando pacificar a situação. Em pânico, temendo por sua vida e a vida de sua família a vítima conseguiu sair do local”.
Josivânio teve o veículo totalmente danificado. Até o momento ninguém o procurou para um pedido de desculpas ou ressarcimento pelos prejuízos sofridos, segundo nota.
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