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Alepe: Comissões debatem repasse do custeio de tornozeleiras eletrônicas para presos

Por André Luis
Foto: Nando Chiappetta

Os presos do Sistema Penitenciário de Pernambuco poderão ser obrigados a ressarcir o Estado financeiramente pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. É o que determinam dois projetos de lei em tramitação na Alepe, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). As matérias serão debatidas em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública, Justiça, Finanças e Cidadania, na próxima segunda (11), a partir das 10h, no Auditório Sérgio Guerra.

O Projeto de Lei nº 439/2019, apresentado por Lessa, explica que o valor a ser cobrado levará em consideração o custo total com a aquisição e a manutenção dos equipamentos. O apenado que comprovar impossibilidade de arcar com a cobrança ficará isento do pagamento. Possíveis danos causados aos aparelhos, no entanto, deverão ser reembolsados pelo preso. “O custo operacional de cada tornozeleira eletrônica para o Estado é de R$ 236 mensais”, informou  Delegado Lessa.

Determinações semelhantes estão presentes no PL nº 394/2019, do deputado Gustavo Gouveia. A matéria ressalta que o valor cobrado será proporcional ao tempo de uso do equipamento. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que “somente transferindo para o preso o custo do equipamento é que o Sistema Penitenciário poderá melhorar (…) e ainda direcionar mais recursos para outras áreas, como saúde e educação”.

Durante a audiência, os deputados que integram as Comissões organizadoras do evento irão analisar a constitucionalidade e a conveniência das proposições em debate.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre projetos de lei que repassam custeio de tornozeleiras eletrônicas para os presos em Pernambuco

Onde: Auditório Sérgio Guerra, localizado no 1º andar do Edifício Miguel Arraes, sede da Alepe, Rua da União, nº 397, Boa Vista (Recife)

Quando: 11 de novembro, às 10h

Outras Notícias

Luciano Duque diz que Sertão do Pajeú tem espaço para ter três nomes na Alepe

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota Em sua passagem pelo Alto Pajeú, onde esteve visitando as cidades de Brejinho, Itapetim e São José do Egito, como informado mais cedo na Coluna do Domingão, o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, Luciano Duque (PT), concedeu entrevista […]

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Em sua passagem pelo Alto Pajeú, onde esteve visitando as cidades de Brejinho, Itapetim e São José do Egito, como informado mais cedo na Coluna do Domingão, o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, Luciano Duque (PT), concedeu entrevista ao jornalista João Calos Rocha e ao blogueiro Marcello Patriota na Rádio Gazeta FM, em São José do Egito, neste sábado (31.07).

Duque que esteve conversando com lideranças políticas em Brejinho – terra natal da secretária de Saúde de Serra Talhada, Marta Cristina – e lideranças em Itapetim, disse na entrevista que a agenda faz parte de conversas que vem realizando para fortalecer o seu projeto rumo à Alepe. 

“Nós estamos conversando com várias lideranças da região, buscando fortalecer um projeto que inclua o interior na rota do desenvolvimento e que tenha uma voz na Assembleia Legislativa que defenda os interesses do nosso povo”, afirmou.

Luciano criticou o governo Bolsonaro, dizendo que é um desastre e um governo sem rumo e sem prumo e disse esperar que com a volta de Lula ao Palácio do Planalto, o Brasil volte a sorrir, com comida na mesa e desenvolvimento.

Um dos maiores defensores de uma candidatura própria do PT para o governo do Estado, Duque também reclamou que Pernambuco está atrás de Ceará e Bahia. Citou Serra Talhada como exemplo de crescimento e afirmou que o Sertão do Pajeú tem espaço para ter três representantes na Alepe – Atualmente a região tem a perspectiva de ter três nomes na disputa: Luciano Duque (PT), José Patriota (PSB) e Paulo Jucá (PSB).

Bruno Araújo diz ser alvo de Fake News sobre desistência

O candidato ao Senado Bruno Araújo (PSDB) enviou vídeo acusando adversários de Fake News, na propagação de notícia de julho, quando ainda estava  definindo se seia candidato. Naquele mês, o Deputado Federal  informou em nota interna ao partido que não disputaria vaga ao Senado pelo PSDB na composição do Pernambuco Quer Mudar. Mas uma semana depois, […]

O candidato ao Senado Bruno Araújo (PSDB) enviou vídeo acusando adversários de Fake News, na propagação de notícia de julho, quando ainda estava  definindo se seia candidato. Naquele mês, o Deputado Federal  informou em nota interna ao partido que não disputaria vaga ao Senado pelo PSDB na composição do Pernambuco Quer Mudar.

Mas uma semana depois, Bruno foi anunciado oficialmente como candidato ao Senado. O anúncio foi feito na sede do PSDB, no Derby, no Recife, Araújo se junta aos pré-candidatos ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM). A candidatura foi confirmada em convenção dia 4 de agosto.

Só que a notícia do afastamento de Bruno correu redes sociais esta tarde com link da matéria de 21 de julho, dada como de hoje. “Circulando nas redes Fake News, matéria antiga de quando a gente tomava a decisão se seria ou não candidato. Isso só está circulando porque a gente está começando a incomodar”, disse. Veja o vídeo acima, enviado ao blog.

Estouramento em adutora mexe no calendário de abastecimento de água em bairros de Afogados

A Compesa, informou por meio de nota, que não foi possível concluir o conserto do estouramento na Adutora de Zé Dantas no último sábado (2/4), devido ao grau de dificuldade do serviço. A previsão de finalização ficou para esta segunda-feira (4/4), a partir das 18h. Em função da necessidade de estender os trabalhos, será necessário […]

A Compesa, informou por meio de nota, que não foi possível concluir o conserto do estouramento na Adutora de Zé Dantas no último sábado (2/4), devido ao grau de dificuldade do serviço.

A previsão de finalização ficou para esta segunda-feira (4/4), a partir das 18h.

Em função da necessidade de estender os trabalhos, será necessário alterar o calendário de fornecimento de água para os bairros São Brás, Sobreira e São Cristóvão.

A parte baixa do São Brás receberá água das 8h da terça-feira (5), até às 8h do sábado (9), na parte alta, o cronograma será das 12h da quarta-feira (6), até às 8h do sábado (9). Nos bairros Sobreira e São Cristóvão, o abastecimento terá início às 8h do sábado (9), até às 8h da terça-feira (12).

Bolsonaro ‘precisa ter mais tempo para cuidar da Previdência’ e menos para Twitter, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa ter “mais tempo para cuidar da reforma da Previdência e menos tempo” para as redes sociais. A declaração foi dada em meio à discussão sobre a prioridade dada pelo governo à tramitação da reforma na Câmara. Ao […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial, em Brasília. Foto: Mateus Bonomi/Folhapress

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa ter “mais tempo para cuidar da reforma da Previdência e menos tempo” para as redes sociais.

A declaração foi dada em meio à discussão sobre a prioridade dada pelo governo à tramitação da reforma na Câmara.

Ao site do jornal “O Globo”, Maia disse que a responsabilidade “daqui para frente” sobre a articulação para aprovar a reforma é do governo. Bolsonaro, por sua vez, afirmou, no Chile, não ter dado motivo para Maia deixar a articulação da reforma da Previdência.

“Ele [Bolsonaro] precisa ter um engajamento maior. Ele precisa ter mais tempo pra cuidar da Previdência e menos tempo cuidando do Twitter, porque, se não, a reforma não vai andar”, disse Maia em entrevista à TV Globo.

Maia disse ainda que continuará tocando na Câmara a reforma: “O meu papel eu vou continuar cumprindo, coordenando dentro da Câmara a aprovação da reforma e (…) colocando de forma clara na figura do presidente da República a responsabilidade dele [de] conduzir, por parte do governo, a aprovação da reforma”.

Mais cedo, Bolsonaro declarou querer saber a razão pela qual Maia deixou a articulação da Previdência, que nada mudou e se disse “aberto ao diálogo”. A solução, afirmou, será conversar. “Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? E quando ela quis embora, o que você fez para ela voltar? Conversou?”.

Em resposta, Maia afirmou: “Eu não preciso almoçar, não preciso do café e não preciso voltar a namorar. Eu preciso que o presidente assuma de forma definitiva o seu papel institucional, que é liderar a votação da reforma da Previdência, chamar partido por partido que quer aprovar a Previdência e mostrar os motivos dessa necessidade”.

Reeleito presidente da Câmara com 334 dos 512 votos, Maia já fez diversas declarações públicas a favor da reforma da Previdência e chegou a afirmar, em entrevista à GloboNews, que esta é a “última” chance de o Congresso aprovar a reforma sem retirar direitos da população.

Nei Quidute e Zé Carlos buscam rebater Vicentinho e Zé Negão hoje

Semana passada, o Debate das Dez ouviu os vereadores da oposição Zé Negão e Vicentinho, em um dos programas onde a gestão Patriota foi mais questionada. Em suma, os vereadores acusaram a gestão municipal de ser boa de marketing, mas ruim de ação. Os dois seguiram a mesma linha da sessão da última segunda, quando questionaram […]

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Semana passada, o Debate das Dez ouviu os vereadores da oposição Zé Negão e Vicentinho, em um dos programas onde a gestão Patriota foi mais questionada.

Em suma, os vereadores acusaram a gestão municipal de ser boa de marketing, mas ruim de ação. Os dois seguiram a mesma linha da sessão da última segunda, quando questionaram duramente o governo.

Vicentinho disse que após lutar para eleger Patriota, o governo deu as costas para a população. “Eu votei para resolver os problemas daqui. Mas hoje, a propaganda é interessante demais”. Vicentinho afirmou que a Câmara hoje é uma casa desocupada sem ninguém acompanhando o governo, referência ao fato da maioria ser governista. “Vejo vereador tendo que ficar calado em troca de coisas que estão recebendo, sendo beneficiados”.

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Zé Carlos

Zé Negão elencou obras que são oriundas do governo Federal, de projetos que disse serem da gestão anterior como Matadouro Público e  Curral do Gado. “Mostre o projeto que Patriota fez ?”  O vereador cobrou obras fruto de arrecadação e para onde vai o dinheiro arrecadado com eventos, sem DAM e cobrou o porquê do pagamento à Assessoria Jurídica da Amupe.

Disse que a Praça de Alimentação foi reformada, ficou bonita, mas os banheiros ficaram fechados. Também que a prefeitura recebeu do Governo Federal quase R$ 1 milhão e 300 mil para pavimentação. E teve muito mais.

Sobre as críticas à gestão e aos vereadores governistas, o Secretário de Finanças Nei Quidute e o vereador José Carlos foram “os escalados” para rebater os questionamentos. Após pedido de direito de resposta, estarão hoje no Debate das Dez.