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Alepe: Comissões debatem repasse do custeio de tornozeleiras eletrônicas para presos

Por André Luis
Foto: Nando Chiappetta

Os presos do Sistema Penitenciário de Pernambuco poderão ser obrigados a ressarcir o Estado financeiramente pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. É o que determinam dois projetos de lei em tramitação na Alepe, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (DEM) e Delegado Erick Lessa (PP). As matérias serão debatidas em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública, Justiça, Finanças e Cidadania, na próxima segunda (11), a partir das 10h, no Auditório Sérgio Guerra.

O Projeto de Lei nº 439/2019, apresentado por Lessa, explica que o valor a ser cobrado levará em consideração o custo total com a aquisição e a manutenção dos equipamentos. O apenado que comprovar impossibilidade de arcar com a cobrança ficará isento do pagamento. Possíveis danos causados aos aparelhos, no entanto, deverão ser reembolsados pelo preso. “O custo operacional de cada tornozeleira eletrônica para o Estado é de R$ 236 mensais”, informou  Delegado Lessa.

Determinações semelhantes estão presentes no PL nº 394/2019, do deputado Gustavo Gouveia. A matéria ressalta que o valor cobrado será proporcional ao tempo de uso do equipamento. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que “somente transferindo para o preso o custo do equipamento é que o Sistema Penitenciário poderá melhorar (…) e ainda direcionar mais recursos para outras áreas, como saúde e educação”.

Durante a audiência, os deputados que integram as Comissões organizadoras do evento irão analisar a constitucionalidade e a conveniência das proposições em debate.

Serviço

Evento: Audiência pública sobre projetos de lei que repassam custeio de tornozeleiras eletrônicas para os presos em Pernambuco

Onde: Auditório Sérgio Guerra, localizado no 1º andar do Edifício Miguel Arraes, sede da Alepe, Rua da União, nº 397, Boa Vista (Recife)

Quando: 11 de novembro, às 10h

Outras Notícias

Anderson Ferreira diz que quer ser o governador do emprego

Em sabatina à Rádio Jornal FM, o candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, afirmou, nesta terça-feira (9), que vai ser o governador que irá colocar Pernambuco de volta ao trabalho, em uma referência clara à realidade na qual se encontra o estado em relação aos índices de desemprego, de falta […]

Em sabatina à Rádio Jornal FM, o candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, afirmou, nesta terça-feira (9), que vai ser o governador que irá colocar Pernambuco de volta ao trabalho, em uma referência clara à realidade na qual se encontra o estado em relação aos índices de desemprego, de falta de competitividade e de capacidade para atrair investimentos. “Falta esperança no olhar dos pernambucanos por um futuro melhor”, disse o liberal.

Anderson destacou que será lembrado como o governador que mais gerou empregos na história de Pernambuco, e, para isso, reforçou ser preciso resgatar a confiança da população e o orgulho de ser pernambucano.

“É preciso levantar da cadeira, ir atrás de investimentos públicos, privados e de parcerias. O que muda a vida de uma pessoa é o emprego. Quando se há emprego, junto vêm os investimentos e isso multiplica nossa capacidade de investir no social, de combater as desigualdades”, comentou.

Ao deixar claro ser bolsonarista, anti-Lula, anti-PT e anti-PSB, partidos representados nessas eleições pelo candidato do atual governador Paulo Câmara (PSB), Danilo Cabral (PSB), Anderson garantiu que fará um debate elevado, mas que não vai deixar de abordar a atual realidade do estado, de puro abandono, marca da gestão do PSB.

E foi firme ao dizer que a presença de Danilo na disputa “é algo que visivelmente constrange a todos e envergonha a população do estado”, ao se referir aos índices negativos ocupados por Pernambuco diante do cenário nacional, o que atribuiu à incapacidade do governador Paulo Câmara.

Anderson aproveitou a oportunidade para agradecer à prioridade que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dado a Pernambuco e o compromisso do Governo Federal para com os programas sociais, a exemplo do Auxílio Brasil, “que deixou de ser a esmola dada pelo PT de Lula para ser um programa social sério”.

Ao final, voltou a dizer que Pernambuco não é “quintal” para a briga familiar de Danilo Cabral e Marília Arraes (SD). “O estado não merece isso. Os dois são a mesma coisa. É como trocar seis por meio dúzia. Temos que ter a coragem de mudar de verdade”, pontuou.

Pernambuco tem 20 mil veículos abandonados nas delegacias e batalhões

Informação é do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. Veículos aproveitáveis deverão ser destinados à entidades como conselhos tutelares no estado.  Por Juliana Lima O estado de Pernambuco tem atualmente cerca de 20 mil veículos abandonados nos pátios das delegacias de Polícia Civil e batalhões da Polícia Militar. A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia […]

Informação é do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. Veículos aproveitáveis deverão ser destinados à entidades como conselhos tutelares no estado. 

Por Juliana Lima

O estado de Pernambuco tem atualmente cerca de 20 mil veículos abandonados nos pátios das delegacias de Polícia Civil e batalhões da Polícia Militar. A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros. 

Falando ao comunicador Francys Maya no Programa Frequência Democrática da Rádio Vilabela FM nesta quarta-feira (06), Eriberto Medeiros disse que o levantamento foi realizado durante visitas aos municípios pernambucanos. “Nas visitas que fizemos encontramos um mundo de veículos, motos e carros apreendidos nas delegacias e batalhões. O capim comendo no centro e a preocupação daquilo trazer doenças, além de insegurança. São cerca de vinte mil veículos espalhados, se deteriorando, e procuramos saber o porquê daquilo, qual o motivo para aquilo tá abandonado”, disse. 

O presidente da Alepe adiantou que na próxima semana o Governo do Estado deverá tomar providências para sanar o problema, e que os veículos deverão ser destinados à entidades para servir a população. “Nós vimos que existia uma falta de encaminhamento e definição. Uns achavam que era iniciativa da polícia local, outros diziam que era do Ministério Público, da Justiça. Então liguei para o presidente do Tribunal de Justiça, Dr Fernando Cerqueira, e o convidei para uma reunião virtual. Liguei para o procurador de justiça Dr Paulo Augusto, convocamos o representante do Detran e do governo do estado e juntamos todo mundo, e na próxima semana estaremos dando os encaminhamentos necessários, datas, para que esses veículos sejam retirados do local e tenham o destino certo. E defendemos que os aproveitáveis sejam para entidades como conselhos tutelares, entidades que possam servir à população”, completou. 

Afogadense Denise Martins é a mais nova Gerente-Executivo do INSS em Recife

Do PE Notícias A afogadense Denise Martins da Fonseca, filha de Gastão Cerquinha e irmã do jornalista Magno Martins, foi designada para assumir a gerência do INSS em Recife conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União (anexo) desta segunda-feira (23), que ainda a exonera de qualquer cargo que ocupa no referido Instituto. Atualmente Denise […]

Do PE Notícias

A afogadense Denise Martins da Fonseca, filha de Gastão Cerquinha e irmã do jornalista Magno Martins, foi designada para assumir a gerência do INSS em Recife conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União (anexo) desta segunda-feira (23), que ainda a exonera de qualquer cargo que ocupa no referido Instituto.

Atualmente Denise vinha ocupando um cargo na área de Comunicação, já que a mesma é jornalista, tendo inclusive, vindo recentemente a Afogados da Ingazeira, juntamente com o superintendente regional, Marcos de Brito, e os gerentes-executivos de Garanhuns (Francisco Alencar), de Petrolina (Thalys Eliel), de João Pessoa (Rogério Oliveira) e de Campina Grande (Jobson Sales), este último filho de Afogados da Ingazeira, para a instalação do projeto INSS Digital na agência local. A informação foi passada ao PE Notícias pelo funcionário de carreira do INSS, Luciano Alves.

Centrais sindicais e movimentos sociais protestam contra reformas no Recife

G1PE Integrantes de centrais sindicais e movimentos sociais protestam, na tarde desta sexta-feira (30), no Recife, contra as reformas da Previdência e trabalhista. Após se concentrarem na Praça do Derby, os participantes saíram em caminhada pela área central da capital pernambucana por volta das 16h40. O ato faz parte de uma série de protestos e paralisações […]

G1PE

Integrantes de centrais sindicais e movimentos sociais protestam, na tarde desta sexta-feira (30), no Recife, contra as reformas da Previdência e trabalhista. Após se concentrarem na Praça do Derby, os participantes saíram em caminhada pela área central da capital pernambucana por volta das 16h40. O ato faz parte de uma série de protestos e paralisações que ocorrem em diversos estados do Brasil.

Com cartazes onde se lê mensagens como ‘Fora Temer’ e ‘Golpista’, manifestantes pedem a saída do presidente Michel Temer do poder. Um totem com a imagem dele vestido de Drácula atraiu a atenção dos integrantes do ato. Alguns participantes também usam adesivos com o pedido de ‘Diretas Já’.

“É importante que a população entenda que não estamos nas ruas pedindo nem um centavo a mais, um direito a mais. Nós estamos lutando para que não assaltem nossos direitos, que não acabem com os direitos trabalhistas e com a Previdência. Estamos em greve, hoje, por todos os direitos da classe trabalhadora. Esse Congresso Nacional, com seus deputados e senadores, junto com Michel Temer, estão roubando nossos direitos, acabando com as nossas conquistas”, afirma o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras.

Durante a concentração, um grupo do Sindicato dos Músicos de Pernambuco tocou canções de protesto em ritmo de quadrilha junina. Cerca de 30 pessoas aderiram à ideia e dançaram até o início da caminhada. Também participam do ato integrantes da Força Sindical e a Intersindical, composta de nove sindicatos, como o Sindicato dos Policiais Civil (Sinpol), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja) e o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE).

Integrantes de movimentos sociais também participam da manifestação, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O número de participantes do protesto não foi informado pela organização do ato e a Polícia Militar de Pernambuco não divulga mais estimativa de público de manifestações.

“A caminhada de hoje não será igual a anterior porque só tivemos 30 dias para organizar e temos muitas categorias em campanha salarial. Por isso, não tivemos a adesão total, mas isso não tira o peso e a importância do que estamos fazendo hoje. Diversas categorias e serviços públicos pararam Pernambuco novamente. Isso mostra que a classe trabalhadora está unida e entendendo que não vão aceitar que esse governo acabe com as nossas conquistas”, pontua Veras.

Solidão: professores ainda não receberam novembro e temem ficar sem 13º

Professores da rede municipal de ensino de Solidão reclamam que até esta data, 15 de dezembro, ainda não receberam o pagamento referente ao mês de novembro. “Imagina o décimo terceiro, que tem que ser pago até o dia 20 de dezembro?” – questiona uma professora pedindo anonimato ao blog. “Não podemos silenciar, porque todo santo […]

zoom-salario-do-professor-ja-ha-500-anos-nao-e-compativel-969Professores da rede municipal de ensino de Solidão reclamam que até esta data, 15 de dezembro, ainda não receberam o pagamento referente ao mês de novembro.

“Imagina o décimo terceiro, que tem que ser pago até o dia 20 de dezembro?” – questiona uma professora pedindo anonimato ao blog.

“Não podemos silenciar, porque todo santo mês estamos vivendo essa angústia: se e quando vamos receber”, afirma. Com a palavra a Secretária de Educação, Simone Marques e a gestora Cida Oliveira.