A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (29), em segunda votação, o pacote tributário enviado pelo Executivo.
Os projetos, que já haviam sido aprovados em primeira discussão nessa segunda-feira (28), tratam de reajuste de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e novas alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A segunda votação foi rápida. As lideranças de governo e oposição reafirmaram os votos dados no dia anterior, pela aprovação dos seis projetos, sendo um deles um substitutivo que trata do IPVA para as motos cinquentinha. Assim como na votação anterior, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) votou contra na questão do ICMS.
“Esse projeto tem como objetivo conscientizar nossas crianças e adolescentes, alunos da rede pública municipal, com relação ao respeito ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Apenas através da educação conseguimos mudar as atitudes das pessoas. Estes alunos serão os motoristas do futuro. O projeto Professor Amigo do Trânsito já faz parte do calendário da […]
“Esse projeto tem como objetivo conscientizar nossas crianças e adolescentes, alunos da rede pública municipal, com relação ao respeito ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Apenas através da educação conseguimos mudar as atitudes das pessoas. Estes alunos serão os motoristas do futuro. O projeto Professor Amigo do Trânsito já faz parte do calendário da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE”.
Com essas palavras, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Roberto Fontelles, lançou hoje (01), no auditório do Órgão, o Programa Professor Amigo do Trânsito 2019 – PAT.
A edição 2019 do PAT, que é gerenciado pela Escola Pública de Trânsito – EPT, consiste em construir uma rede de colaboração que permita a ação conjunta nas escolas públicas municipais, envolvendo as secretarias de educação municipais para que sejam formadas mini redes com professores. Estes deverão trabalhar a temática trânsito nos meses de maio, junho, agosto e setembro e envolver o maior número de alunos.
De acordo com a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, no ano passado foram alcançados mais de 342 mil alunos de 43 municípios pernambucanos. Em três anos de atuação, mais de 763 mil alunos das redes públicas municipais foram alcançados. Neste ano todas as cidades do Estado foram convidadas e até o momento 81 aderiram”.
O Órgão, através da Coordenadoria de Educação para o Trânsito irá disponibilizar todo apoio necessário aos professores, com artistas educadores da Turma do Fom-Fom, capacitações de professores e materiais educativos, como folders, gibis e livretos. Nessa gestão a educação no trânsito tem como objetivo sensibilizar os jovens sobre os perigos dos acidentes no trânsito.
Uma das exigências para participar do PAT, é que o município seja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em Pernambuco ou ter recebido caravana DETRAN nos Municípios.
No final do ano, serão distribuídos prêmios para três categorias, sendo elas: o representante que montar a rede com maior número absoluto de alunos alcançados; o representante que montar a rede com maior número relativo de alunos alcançados (percentual comparado com o total da rede); o representante que alcançar diretamente, ou através de parcerias, o maior número absoluto de alunos em de atividades de sensibilização (palestras, aulas, oficinas e etc).
Fizeram parte da mesa, o Gerente da Escola Pública de Trânsito e o Chefe da Unidade de Integração com a Rede de Ensino, respectivamente, Ivson Correia e Ary Felipe Brito.
Em sua segunda edição Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro, acontecerá dias 04 e 05 de novembro na Comunidade do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira, dias 07 e 08 de novembro na Comunidade da Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy e dias 25 e 26 de novembro na Comunidade Travessão do Caroá/Carnaíba. Durante a mostra serão curtas […]
Em sua segunda edição Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro, acontecerá dias 04 e 05 de novembro na Comunidade do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira, dias 07 e 08 de novembro na Comunidade da Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy e dias 25 e 26 de novembro na Comunidade Travessão do Caroá/Carnaíba.
Durante a mostra serão curtas metragens nacionais, dirigidos e/ou codirigidos por pessoas negras e indígenas. As comunidades ainda terão ações formativas e rodas de diálogo.
Além dos 9 filmes selecionados pela curadoria de Anna Andrade e Bruna Tavares, também integram a programação os filmes produzidos durante as oficinas de realização audiovisual, ministrada pela realizadora pernambucana Erlânia Nascimento, com estudantes da rede municipal e estadual, de escolas próximas às comunidades.
Tanto as oficinas quanto as atividades de exibição acontecem com apoio das associações das comunidades, potencializando os encontros e trocas para o fortalecimento da cadeia audiovisual no Pajeú. Tudo gratuito.
“Para essa edição pensamos numa programação que possibilite reflexões sobre futuros possíveis as comunidades negras, teremos muito dessa proposta nos filmes e nas atividades formativas. Claro, entendendo que para construir o futuro, precisamos conhecer o passado também. O Semente segue um caminho de fortalecimento da comunidade e amadurecimento das suas provocações.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.
Também compõe a programação encontros para trocas de saberes sobre produção cultural e com os mestres das comunidades. Em todas as paradas haverá apresentações culturais organizadas pelas próprias comunidades, uma oportunidade de troca, reconhecimento e renda para as atividades culturais locais.
A Semente – 2º Mostra Itinerante de Cinema Negro é uma realização da Pajeú Filmes, em parceria com a Sagaz Produções, apoio da Comissão Quilombola do Caroá, da Associação da Varzinha dos Quilombolas e da Associação Rural do Umbuzeiro e Leitão, e tem incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Secretaria de Cultura/ Governo de Pernambuco.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEMENTE – MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NEGRO
04/11 (segunda-feira)
19h – Exibição do Programa 1 (49’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira
Causos de Domingos: o Corpo-Seco (MG, 2023) – João Pedro Theodoro – 8′
Mama – Africanos em São Paulo (SP, 2023) – Rafael Aquino – 17′
Ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também está anunciando […]
Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também está anunciando uma nova rodada de alta de tributos, com o retorno da CPMF. Com isso, o ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões.
A decisão, que foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, representa recuo em relação à posição adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o governo cortou “tudo o que poderia ser cortado”.
O governo informou ainda que diminuirá o benefício a ser concedido no próximo ano para os exportadores de produtos manufaturados. A alíquota do Reintegra, programa que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins, que seria de 1% em 2016, será de apenas 0,1%. O benefício, portanto, foi praticamente eliminado no ano que vem. Com isso, o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões a mais.
O governo informou ainda que vai propor o retorno da CPMF, com alíquota de 0,20%, inferior, portanto, aos 0,38% que vigoravam antes. Também informou que vai reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, espera conseguir R$ 32 bilhões em 2016.
Entre as medidas anunciadas, do lado do bloqueio de gastos, está o adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos até agosto do ano que vem. O governo anunciou ainda uma redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com DAS (cargos comissionados). Outras medidas anunciadas prevêem redução de ministérios (R$ 200 milhões a menos) e limites para gastos com servidores menores (R$ 200 milhões a menos também).
Minha Casa, Minha Vida, PAC e Saúde: O ministro do Planejamento anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai sofrer corte no trecho que trata do Minha Casa, Minha Vida, em R$ 4,8 bilhões.
“Para que isso não comprometa a execução do programa a nossa proposta é que o FGTS direcione recursos para pagamento de parte das despesas do Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, que hoje não recebe recursos do FGTS”, disse Barbosa.
Segundo ele, também está prevista uma renegociação de contratos de aluguel, manutenção e segurança, entre outros, para economizar mais R$ 1,6 bilhão no ano que vem.
Outra medida anunciada é a redução de gastos em R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (sem Minha Casa Minha Vida) e de mais R$ 3,8 bilhões em gastos com Saúde (a serem recompostos posteriormente com emendas parlamentares).
Justificativa seria o surto de doenças respiratórias em crianças Faltando menos de um mês para o período das festas juninas, a proibição da queima de fogueiras deve ser debatida novamente pelos deputados estaduais de Pernambuco. O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) foi quem assinou o pedido encaminhado ao Governo do Estado. Ele justifica que, […]
Justificativa seria o surto de doenças respiratórias em crianças
Faltando menos de um mês para o período das festas juninas, a proibição da queima de fogueiras deve ser debatida novamente pelos deputados estaduais de Pernambuco.
O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) foi quem assinou o pedido encaminhado ao Governo do Estado.
Ele justifica que, mediante o aumento de casos de doenças respiratórias, principalmente, em crianças e bebês, o mais prudente é não permitir que fogueiras sejam acesas. Além da indicação, o parlamentar também protocolou um projeto de Lei tratando da proibição.
Se aprovado, será o terceiro ano sem fogueiras durante o São João. Em 2020, primeiro ano da pandemia, a restrição foi muito tímida.
Com os números da pandemia em queda, a preocupação agora é com a recente falta de leitos de UTI no SUS. Atualmente, 88 crianças aguardam uma vaga, e dois bebês, um com apenas um mês de vida e outro de quase 1 ano, morreram.
Se lhe interessa, você está a fim e quer saber quando vai tomar a vacina, com base no cronograma do Governo Federal, segue a dica. O Globo bolou um infográfico interessante e de fácil preenchimento. Por ele, dá pra saber quando você deve ter acesso à vacina. Este blogueiro, por exemplo, deve ser vacinado na […]
Em sua segunda edição Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro, acontecerá dias 04 e 05 de novembro na Comunidade do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira, dias 07 e 08 de novembro na Comunidade da Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy e dias 25 e 26 de novembro na Comunidade Travessão do Caroá/Carnaíba. 
Se lhe interessa, você está a fim e quer saber quando vai tomar a vacina, com base no cronograma do Governo Federal, segue a dica.
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