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Além de Lula, veja quem mais pode ser solto após decisão sobre segunda instância

Por André Luis
Fotos: Agência Brasil

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

Outras Notícias

Sertânia: prefeitura paga janeiro até dia 29

A Prefeitura Municipal de Sertânia divulgou o calendário de pagamento dos salários dos servidores municipais, referente ao mês de janeiro de 2021. O dinheiro começa a ser depositado na conta dos funcionários públicos nesta quinta-feira (28). Dia 28 recebem efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. Dia 29, efetivos e comissionados da […]

A Prefeitura Municipal de Sertânia divulgou o calendário de pagamento dos salários dos servidores municipais, referente ao mês de janeiro de 2021.

O dinheiro começa a ser depositado na conta dos funcionários públicos nesta quinta-feira (28).

Dia 28 recebem efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. Dia 29, efetivos e comissionados da Saúde e Educação. E dia 1 de fevereiro, aposentados e pensionistas.

Os primeiros a receber serão os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação, que terão seus salários em conta na sexta-feira (29). Já os aposentados e pensionistas recebem na segunda-feira, 1º de fevereiro.

Na última quinta-feira (21), pelo segundo ano consecutivo, o Governo Municipal de Sertânia antecipou 50% do salário de janeiro para os servidores efetivos da educação.

A folha de pagamento de janeiro vai injetar aproximadamente R$ 4 milhões na economia do município. Pagar o funcionalismo em dia, além de respeitar o servidor público aquece e melhora de forma significativa o comércio local, gerando um sentimento de segurança nos empresários da região.

“O Quarto Elemento”: Paulo Jucá diz que Doutor Júnior seria mais uma opção do grupo para 2024

Importante articulador político governista em São José do Egito, Paulo Jucá, que também responde pelas áreas de Saúde e Planejamento da gestão Evandro Valadares, disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM que há na opinião dele uma quarta opção para disputar a prefeitura pelo grupo. Primeiro, avaliou a movimentação da oposição, com o nome […]

Importante articulador político governista em São José do Egito, Paulo Jucá, que também responde pelas áreas de Saúde e Planejamento da gestão Evandro Valadares, disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM que há na opinião dele uma quarta opção para disputar a prefeitura pelo grupo.

Primeiro, avaliou a movimentação da oposição, com o nome do empresário Fredson Brito como fato novo na oposição.

“A gente teve aquele áudio de Romero (Guimarães) atacando Zé Marcos suspeitando de sua sanidade mental, o que não é verdade. Já Fredson é um cara jovem, mas não mora no município. Não sei se vai ter essa pujança, mas é um nome posto. E tem o bloco de Romero e João de Maria. Não acredito que Romero será candidato. A gente recebeu uma cobrança de R$ 700 mil daquele campeonato que ele gastou em uma semana. Ele propôs devolver recursos e ficar inelegível, depois recuou, mas não acredito que terá coragem”.

Sobre a decisão no bloco governista, disse: “nosso tempo final é o de junho, quando teremos as convenções, essa discussão dos nomes . Temos tempo, prazo. Ainda o prazo de filiações, dia 6 de abril. Na questão partidária, a gente tem esses anos todos no PSB, tem o PT, União Brasil que veio fazer parte desse conjunto de forças. Temos que resolver essas questões partidárias. Mas nossa preocupação agora é tocar a gestão”.

Sobre nomes, trouxe um fato novo ao debate. “Tem os nomes de Augusto Valadares, Eclerinston Ramos, Edílio Lira. E coloco aqui pela primeira vez, tem o nome de Doutor Júnior, que tem ação em Ouro Velho, mas é de São José do Egito. É um excelente nome, com serviço prestado a São José do Egito”.

Aécio fala em pedir abertura de nova CPI em 2015

do Estadão Conteúdo O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira (6) que vai articular a criação de uma nova CPI mista da Petrobras em 2015 para investigar as denúncias de corrupção envolvendo a estatal, caso a comissão atual encerre suas atividades sem apresentar resultados claros. “Vamos cobrar que as investigações continuem”, disse Aécio em […]

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do Estadão Conteúdo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira (6) que vai articular a criação de uma nova CPI mista da Petrobras em 2015 para investigar as denúncias de corrupção envolvendo a estatal, caso a comissão atual encerre suas atividades sem apresentar resultados claros. “Vamos cobrar que as investigações continuem”, disse Aécio em entrevista à Rádio Estadão.

Na sua volta ao Senado após a derrota pela disputa à Presidência Aécio condicionou o estabelecimento de um diálogo com o governo Dilma Rousseff à investigação das denúncias contra a estatal. Segundo ele, o “nível do diálogo” vai depender de “gestos claros” da presidente.

“Se no encerramento da CPI mista este ano, em dezembro, não estiverem ainda elucidados em profundidade todo esse esquema, quem ele atingiria, quais suas ramificações dentro do governo, já anunciei que a partir do dia 1º de fevereiro, na reabertura do Congresso, vamos iniciar a coleta de assinaturas para uma outra CPI mista”, afirmou durante a entrevista, a primeira concedida a uma rádio de São Paulo após as eleições.

Atualmente, duas comissões estão em curso no Congresso, a CPI do Senado e uma CPI mista, composta por deputados e senadores. Nessa quarta, uma articulação da base aliada e também da oposição na CPI mista decidiu barrar a convocação e convites a políticos citados no esquema. O PSDB atuou para impedir a convocação do empresário Leonardo Meirelles, ligado ao doleiro Alberto Youssef. À Justiça Federal, o doleiro disse que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto neste ano, também recebeu dinheiro do esquema.

De acordo com Aécio, o PSDB, do qual é presidente nacional, tem uma “minoria pouco expressiva na CPI mista”. “O governo é que define as oitivas. Eu não participei dessas reuniões. No que depender de mim, se não for possível chamar ainda este ano, que isso seja feito a partir do início do ano que vem”, disse.

Questionado se a investigação também não vai atingir seu partido o senador afirmou que defende a apuração, mas que a responsabilidade pelo andamento dela é do atual governo. “Tem que investigar todo mundo. Se houver alguém de outro partido tem que ser punido exemplarmente”, afirmou.

A proposta de articular uma nova comissão também foi aventada por integrantes da base aliada do governo Dilma. O regimento do Congresso determina o fim das comissões parlamentares antes do começo de uma nova legislatura.

O líder da bancada do PMDB, e favorito para presidir a Câmara em 2015, Eduardo Cunha (RJ) declarou na semana passada ser favorável uma nova CPI da Petrobras.

Santa Cruz da Baixa Verde: primeira quadra do município entregue em Jatiúca

Neste sábado (28) foi inaugurada em Santa Cruz da Baixa Verde, no distrito de Jatiúca, a primeira quadra poliesportiva coberta e com vestiários do município. O equipamento foi inaugurado em evento  marcado por apresentações culturais e com forte participação da sociedade santacruzense. Assessores, diretores, secretários e vereadores também prestigiaram o evento acompanhando o prefeito Tássio […]

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Neste sábado (28) foi inaugurada em Santa Cruz da Baixa Verde, no distrito de Jatiúca, a primeira quadra poliesportiva coberta e com vestiários do município.

O equipamento foi inaugurado em evento  marcado por apresentações culturais e com forte participação da sociedade santacruzense.

Assessores, diretores, secretários e vereadores também prestigiaram o evento acompanhando o prefeito Tássio Bezerra e seu vice Megeu. No seu discurso o prefeito Tássio desbafou sobre as críticas recebidas durante a construção da obra.

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“Depois de um momento difícil e de crise, a obra parou, e foi ai que vivemos o pior momento. Algumas pessoas de forma irresponsável ficavam dizendo que nós tínhamos roubado o dinheiro e que não iríamos concluir a obra, ameaçaram até chamar o Fantástico, e eu queria que chamassem para que eles me ajudassem a destravar a verba junto ao governo federal”, disse.

Durante a inauguração o prefeito assinou  a ordem de serviço de uma creche, adquirida através do FNDE orçada em mais de R$ 1 milhão.

Água Branca: prefeito pede desculpas e diz que não renunciou mandato. “Quis dizer outra coisa”, garante

O Prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino disse agora a pouco em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não foi claro ao redigir postagem no Facebook com suposto anúncio de carta de renúncia. “Na verdade, eu já pedi desculpas à população de Agua Branca. Não fui muito claro ou objetivo. O que […]

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O Prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino disse agora a pouco em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não foi claro ao redigir postagem no Facebook com suposto anúncio de carta de renúncia.

“Na verdade, eu já pedi desculpas à população de Agua Branca. Não fui muito claro ou objetivo. O que falei foi carta de renúncia, não carta renúncia”, explicou.

A alegação foi de que hoje apresentaria uma carta onde anunciaria a renuncia a algumas práticas que afastaria da administração pública, sem detalhar quais. “O erro foi meu que me expressei mal. Quando falei foi por pontuar a princípios que a gente defende. Sei que dei margem a isso”.

Perguntado como decidiu retirar a postagem, o gestor disse que passou o Réveillon e nove horas da manhã deste 1º fez a nota. “Postei, terminei e fui pra um sítio. Ao voltar, vi o que tinha acontecido e realmente me preocupei muito com isso. Aí retirei a postagem pelo mal entendido”. O prefeito está tirando o dia explicando-se na imprensa de Pernambuco e Paraíba.

Como era de se esperar, não são todos que tem digerido sua versão e acreditam na ideia de renunciar, o que teria mudado de figura após a turma do deixa disso pressioná-lo. Como ele mesmo admite, deu margem pra isso.