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Além de Lula, veja quem mais pode ser solto após decisão sobre segunda instância

Por André Luis
Fotos: Agência Brasil

Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato

JC Online com agências

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.

Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.

Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.

Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.

Veja alguns que podem ser soltos

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu

Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT

José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS

Réus que continuarão presos preventivamente*

Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro

Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal

*os réus podem ser beneficiados  pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas

Outras Notícias

Rogério Leão anuncia apoio em Santa Cruz da Baixa Verde

O deputado estadual Rogério Leão, anunciou agora a tarde apoio ao pré-candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Felipe Tavares, que é o candidato apoiado pelo atual prefeito Tássio, pelo ex-prefeito Zé Bezerra, como também pela candidata da oposição nas eleições de 2016, Ildete Diniz. “Tassio Bezerra foi eleito muito jovem e escolheu […]

O deputado estadual Rogério Leão, anunciou agora a tarde apoio ao pré-candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Felipe Tavares, que é o candidato apoiado pelo atual prefeito Tássio, pelo ex-prefeito Zé Bezerra, como também pela candidata da oposição nas eleições de 2016, Ildete Diniz.

“Tassio Bezerra foi eleito muito jovem e escolheu um jovem para seguir os seus passos. Felipe Tavares é um jovem promissor, e tem nas veias a vontade de trabalhar por seus conterrâneos, quero dizer também da minha satisfação de ter sido escolhido por esse grupo político para ser o representante do povo de Santa Cruz da Baixa Verde na Assembleia Legislativa de Pernambuco, quero me juntar a essas pessoas no compromisso de trabalhar muito pelo município”, afirmou Rogério Leão.

Felipe Tavares, de 32 anos, é natural da zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde, casado e tem um filho de 6 anos. Formado em Recursos Humanos, atualmente estuda Economia na UFRPE, Campus Serra Talhada.

Problema técnico interrompe abastecimento de água em municípios do Pajeú

As cidades afetadas são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo. Por André Luis Nesta quarta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu um comunicado informando que um problema técnico na estação de bombeamento de água bruta do sistema adutor do Pajeú, localizada em Sertânia, resultou na redução da vazão de produção, […]

As cidades afetadas são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu um comunicado informando que um problema técnico na estação de bombeamento de água bruta do sistema adutor do Pajeú, localizada em Sertânia, resultou na redução da vazão de produção, ocasionando a interrupção no abastecimento de alguns municípios da região.

Os municípios afetados pela interrupção no fornecimento de água são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo. A medida, necessária para solucionar o incidente técnico, foi adotada para evitar danos maiores ao sistema.

A equipe técnica da Compesa já está mobilizada e trabalhando no local para restabelecer o sistema de bombeamento de água bruta o mais rápido possível. A previsão é que a produção seja normalizada até o final do dia de hoje (26) e que a distribuição de água nessas localidades seja retomada gradualmente, com expectativa de regularização total até às 17h da quinta-feira, dia 27 de julho.

A Compesa destaca que está empenhada em solucionar a ocorrência e garantir o fornecimento de água para a população desses municípios o quanto antes. 

A recomendação é que os moradores das localidades afetadas façam uso racional da água disponível, priorizando atividades essenciais e evitando desperdícios, contribuindo assim para a preservação dos recursos hídricos e ajudando no enfrentamento da situação emergencial.

Sem alarde, Câmara cria 14.419 cargos federais

Sem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados. Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão […]

charge07_tremSem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados.

Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas. Além de passar pelo Senado, será necessário realizar concursos para preencher os postos.

Dentre os cargos aprovados, a maior parcela é de técnicos administrativos em educação — são 4.732. Há, inclusive, 52 postos no Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército. A informação é da coluna Painel.

Pernambuco registra 2.178 novos casos de Covid-19 e 90 mortes nas últimas 24h

Pernambuco registrou, neste sábado (1º), 2.178 casos da Covid-19. Entre os confirmados nas últimas 24h, estão 197 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.981 leves.  Agora, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) Pernambuco totaliza 408.763 casos confirmados da doença, sendo 40.431 graves e 368.332 leves. Também foram confirmados 90 óbitos, ocorridos entre […]

Pernambuco registrou, neste sábado (1º), 2.178 casos da Covid-19. Entre os confirmados nas últimas 24h, estão 197 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.981 leves. 

Agora, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) Pernambuco totaliza 408.763 casos confirmados da doença, sendo 40.431 graves e 368.332 leves.

Também foram confirmados 90 óbitos, ocorridos entre 21/11/2020 e 30/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 14.128 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Em parceria blogs fazem levantamento de população carcerária no Pajeú

Os blogs do Marcello Patriota e Repórter do Sertão, fizeram, em parceria, um levantamento da população carcerária de algumas cadeias públicas do Pajeú. Os dados revelam a quantidade de presos nas cadeias públicas das cidades de São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Tabira, Tuparetama e Carnaíba. Segundo os dados levantados pelos dois blogs, a […]

Com 39 presos, Afogados da Ingazeira ocupa o segundo lugar.

Os blogs do Marcello PatriotaRepórter do Sertão, fizeram, em parceria, um levantamento da população carcerária de algumas cadeias públicas do Pajeú.

Os dados revelam a quantidade de presos nas cadeias públicas das cidades de São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Tabira, Tuparetama e Carnaíba.

Segundo os dados levantados pelos dois blogs, a cadeia de São José do Egito é a que tem o maior número de detentos, 40 no total, seguida por Afogados da Ingazeira, com 39. Itapetim ocupa a terceira posição na lista com 30 detentos. Na quarta posição ficou a cidade de Tabira, que tem uma população carcerária de 16 detentos. Já a cidade de Tuparetama, com 15 detentos, ocupa a quinta posição e fechando a lista na sexta posição, Carnaíba, com 13 pessoas privadas de liberdade.

Segundo os veículos responsáveis pelo levantamento: os números são apenas uma estimativa porque podem mudar todos os dias com a entrada e/ou saída de presos.

Eles também dizem que: algumas unidades prisionais da região vivem em situações precárias como é o caso da Cadeia Pública de Itapetim, que conta apenas com um policial para fazer a segurança dos encarcerados. Em 2018, o Ministério Público de Pernambuco chegou a fazer uma recomendação ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado para realizar uma reforma no local por conta da precariedade, principalmente na estrutura física do espaço.

Ainda segundo o levantamento dos blogs, duas fugas de detentos foram registradas na cadeia de Itapetim nos últimos anos, uma em 2018 e outra em 2019.

Já em São José do Egito, a Cadeia Pública da cidade também enfrenta problemas, segundo informações apuradas pelo Blog Marcello Patriota, foi construída nos anos 70 e está obsoleta. Em 2018 e 2019 houve registro de princípio de rebelião. Alguns detentos tiveram que ser transferidos para outros presídios.

O levantamento dos dois blogs aponta que a cadeia pública em melhores condições é a de Tabira.