Alceu Valença e Flávio Jose na Expoagro hoje em Afogados

Do G1

O presidente Michel Temer assinou, hoje, o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza a atuação de tropas das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta em uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”.

Segundo o decreto, os militares poderão permanecer nas ruas do estado do Rio de Janeiro desta sexta-feira até 31 de dezembro. As Forças Armadas já estão preparadas para começar a atuar na região metropolitana do Rio a partir da tarde desta sexta.

O artigo 142 da Constituição – que trata das Forças Armadas – prevê o uso de tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por ordem do presidente da República nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

Essa medida tem sido adotada com certa frequência pelo governo federal nos últimos anos. Os militares já atuaram, por exemplo, na Copa do Mundo, nas Olimpíadas, nas eleições e no próprio Rio de Janeiro, na ocupação do complexo de favelas da Maré.

No mês passado, o Ministério da Defesa informou que, entre 2010 e 2017, foram realizadas 29 ações de garantia da lei e da ordem.

Nessas ações, as Forças Armadas agem em área restrita e por tempo limitado, a fim de garantir a integridade da população e o funcionamento das instituições.

O GLO assinado por Temer nesta sexta-feira ressalta que cada operação que conte com homens das Forças Armadas terá de ser previamente aprovada pelos ministérios da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

De acordo com o decreto, caberá ao ministro da Justiça, Raul Jungmann, definir a distribuição das tropas.

Por Heitor Scalambrini*

A reestruturação do setor elétrico brasileiro completará 27 anos em 2022. Teve início em 1995 com a lei n^o 8987 de 13 de fevereiro, que tratou do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Um dos objetivos desta reforma, como diziam na época, era a criação de um mercado competitivo, através de investimentos privados, que resultaria no aumento da eficiência dos serviços elétricos oferecidos à população, e a diminuição do preço da energia para o consumidor.

Promessa enganosa, mentirosa, pois hoje pagamos, segundo a Agência Internacional de Energia, a terceira maior tarifa de energia elétrica do mundo, e os serviços prestados são de qualidade questionável.

Hoje é evidente uma deterioração dos serviços elétricos prestados por falta de gestão, planejamento, investimentos e de organização. O que tem resultado nos preços das tarifas, pago principalmente pelo consumidor cativo (pequeno e médio consumidor industrial e residencial e serviços públicos), literalmente nas nuvens. O espírito da privatização e do neoliberalismo dos anos de 1990 foi mantido inteiramente, com suas mentirosas e enganosas justificativas de sempre.

Segundo os “especialistas (?)”, transvestidos de lobistas, aqueles mesmos que, ora estão no balcão da iniciativa privada, ora no balcão do setor público; o que impactam nas tarifas para o consumidor são: os impostos, subsídios, cobrança de outorgas em licitações, não autorização e demora de liberação para os empreendimentos energéticos, entre outros pontos. Lembrando também as acusações recorrentes feitas a São Pedro, pela falta de chuvas. Todavia tais posições devem ser refutadas, pois geralmente defendem seus próprios interesses, e de seus “patrões”, agindo como lobistas, e contra o interesse da grande maioria da população. Não vão ao ponto central da questão, obviamente.

E o ponto central são os contratos de concessão realizados na privatização. Tais contratos têm pontos extremamente favoráveis às empresas, ao concessionário, pois transferem à população todos os riscos do negócio, criando uma situação excepcional e de privilégios para as concessionárias que deveriam prestar o serviço com continuidade, qualidade e modicidade tarifária, por sua própria conta e risco.

Mas porque as distribuidoras ganham tanto dinheiro, cobrando tarifas que fogem da realidade econômica do país? Se tem dúvida, nobre leitor, veja os balancetes anuais das empresas. Cito como exemplo o grupo Neoenergia, cujo lucro líquido em 2020 foi de 2,8 bilhões de reais. A Companhia Energética de Pernambuco-Celpe, uma de suas distribuidoras, teve crescimentos de lucro líquido extraordinários. Saltou em 2018, 98,4% em relação a 2017, 62% em relação a 2019, e 20% a mais em 2020.

A resposta a esta enorme transferência de recursos para as empresas está nos contratos draconianos de privatização (contratos de concessão), reconhecidos como “juridicamente perfeitos”, garantindo que não haja a diminuição de lucros das empresas.

A noção de equilíbrio econômico-financeiro, introduzida nos contratos, funciona como mecanismo de proteção ao capital (estrangeiro) investido no setor elétrico, garantindo que tais investimentos sejam sempre muito bem remunerados. Criando no setor elétrico o “capitalismo sem risco”.

Na prática os aumentos nas tarifas das concessionárias, concedidos pela ANEEL, está previsto na lei. As distribuidoras serão ressarcidas desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Até interferências divinas são levadas em conta. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

Os conhecidos defensores do processo de privatização, se confundem com os mesmos que querem taxar o Sol, instalar novas usinas nucleares, instalar mais e mais termelétricas a combustíveis fósseis, em nome da diversificação da matriz elétrica e da segurança energética. Escondem da população seus reais interesses, que não tem nada a ver com uma política energética sustentável, justa, democrática e de interesse nacional.

Estes mesmos “vendilhões da Pátria” propagavam (propagam) aos “quatro cantos” que com a privatização das empresas estatais, inclusive da Eletrobrás, haveria redução das tarifas e melhoria dos serviços prestados à população. E que os Estados assim poderiam (poderão) investir mais e mais nas áreas sociais, como educação e saúde, deixando para o capital privado a tarefa de ampliar e melhorar o setor. Quem não se lembra deste discurso tão presente? Quem ainda acredita neste blá, blá, blá?

Então, como únicas alternativas aos consumidores restam duas saídas. Reclamar ao Bispo de Itu, ou como cidadãos conscientes, se insurgir contra mais este descalabro que avilta seus interesses e os interesses nacionais (tudo “legal” e com a conivência dos governos).

Que não reste dúvidas. Foi a maracutaia do famigerado equilíbrio econômico-financeiro, introduzida sob encomenda nos contratos de privatização, é quem garante que as distribuidoras sempre ganhem (muito) às custas do consumidor.

Daí a necessidade de reverter esta situação com a modificação destes contratos draconianos.

A consequência desta desastrada e nefasta política no setor elétrico penaliza perversamente os consumidores que estão pagando uma conta abusiva para altos lucros de poucos, em detrimentos do prejuízo de muitos. Revisão já dos contratos de privatização das distribuidoras de energia elétrica. O resto são churumelas.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Do Uol

Em uma daquelas peças que o destino prega, os moradores do Sudeste são vítimas hoje de provocações parecidas com as que muitos costumavam fazer com os nordestinos. Tudo por conta da falta de água que atinge a região e serve de combustível para uma nova onda de piadas, agora voltadas principalmente contra os habitantes do Rio e de São Paulo.

Com humor, nordestinos e nortistas não perdoam a atual crise hídrica nos Estados do Sudeste e acirram o bairrismo entre as regiões. São muitas as postagens em redes sociais que fazem menção à situação.

Em um vídeo que viralizou na internet nesta semana, um garoto do Acre toma banho com o jato do cano ao retirar a torneira da pia. “Aqui é Acre, p… As meninas de São Paulo, sabem o que elas querem? Banho!”, diz o menino.

Em uma outra postagem, moradores de Maceió (AL) tomam banho com um caminhão-pipa durante as prévias carnavalescas e dizem que estão “ostentando” por terem água. “Enquanto vocês criticam nós, nordestinos, eu tomo banho de chuveiro. Claro que é com moderação”, diz, em outro vídeo, o promotor de eventos Galisteu Matias, que reside em Maceió.

“Vingança”

Para o doutor em história social pela USP (Universidade de São Paulo) e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Michel Zaidan Filho, a rixa entre moradores do Nordeste e do Sudeste é antiga e existe desde o início do século passado.

“Esse problema remonta desde que alguns Estados do Nordeste, da região sucroalcooleira, perderam importância no contexto econômico e social. Ainda na Primeira República (1889-1930), a região entrou em uma crise grande e se criou uma divisão do trabalho que até hoje persiste: o Nordeste comprador de mercadorias e insumos e fornecedor de mão-de-obra”, afirma o pesquisador.

Sobre as piadas que passaram a circular com provocações sobre a crise hídrica nos Estados do Sudeste, Zaidan Filho avalia que são uma consequência normal e uma espécie de vingança de quem sempre foi o alvo da gozação. Para ele, elas também fazem parte de uma herança cultural.

“Essa vingança faz parte deste contexto marcado por desigualdade e diferenciação cultural muito grande. Isso é um mecanismo psicológico muito comum, só que agora se inverteu, com a região mais forte e poderosa penalizada pelo racionamento de energia e água. Agora, fica muito conveniente ridicularizá-los”, afirma.

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) terá, nas eleições municipais deste ano, oito candidatos a prefeito, 12 candidatos a vice-prefeito e cerca de 750 candidatos a vereador em Pernambuco. Os números serão confirmados na próxima semana, quando chegarem à sede estadual do partido os dados das últimas convenções realizadas na última sexta-feira (5), quando encerrou o prazo para a realização das convenções partidárias.

De acordo com o presidente estadual do PRB, deputado Silvio Costa Filho, as eleições municipais deste ano serão importantes para o fortalecimento do partido no Estado. “Nos lugares onde não foi possível compor a chapa majoritária, buscamos fechar alianças com partidos identificados com nossas propostas e nosso projeto para o futuro do município pernambucanos e do próprio Estado”, destacou.

Na última sexta, a executiva estadual do partido cumpriu uma extensa agenda de visitas às cidades que ainda não tinham realizado seus encontros. Estiveram no roteiro as cidades de Caruaru, onde o PRB apoiará a deputada Raquel Lyra (PSDB); Lagoa dos Gatos, Verônica Soares (PSB); Bonito, Valter Maroja (PTB), Cortês, Ernane Borba (PSDB); Garanhuns, Izaías Regis (PTB), e Cupira, onde José Inácio disputará a eleição pelo partido.

Para Ossesio Silva, presidente da Executiva Municipal do Recife, o número de candidatos apresentados pelo partido à população é reflexo do crescimento que o PRB já vem apresentando em Pernambuco. “Estamos presentes em 137 municípios do Estado e levamos as nossas propostas a cada vez mais pessoas. Aos poucos, os pernambucanos vão descobrindo e se identificando com o PRB”, destacou.

Vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo destacou a importância de levar a mensagem republicana aos eleitores, seja como integrante da chapa majoritária seja com candidaturas proporcionais. “O PRB é um partido relativamente novo. É importante fazer chegar a população nossas ideias para a cidade e para o País”, reforçou.

Silvio, que disputará as eleições do Recife como candidato a vice na chapa com o ex-prefeito João Paulo (PT), acredita que o PRB já sairá maior dessas eleições. “Consolidamos nosso campo político, através de alianças programáticas e da apresentação de projetos para o futuro das cidades. Além disso, com certeza elegeremos uma boa bancada de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no Estado”, afirmou.

A Prefeitura de Iguaracy anunciou que finaliza os preparativos para as atividades da Caravana Mais Cidadania, que acontecerão nesta quinta (29) e sexta-feira (30), a partir das 8h, ao lado do Centro de Artesanato Carlos Célio Santana.

A programação inclui uma série de serviços nas áreas de saúde, cultura, educação, assistência social e procuradoria jurídica.

Entre os destaques da ação está a presença da Carreta Saúde Express, que oferecerá atendimentos médicos, exames e consultas.

A estrutura disponibilizará serviços como ultrassonografias com Doppler Colorido, endoscopias, ecocardiogramas, eletrocardiogramas, testes ergométricos, monitoramento com MAPA e Holter de 24 horas, além de consultas cardiológicas. A equipe será composta por profissionais das áreas de cardiologia, gastroenterologia e ultrassonografia.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, destacou a importância da iniciativa. “Estamos trabalhando para levar o melhor para nossa comunidade, promovendo ações integradas e oferecendo serviços essenciais. Contamos com a colaboração de nossos secretários, secretárias e equipes para fazer deste evento um grande sucesso”, afirmou.

As ações contarão com a participação das secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação e Esportes, além da Procuradoria Jurídica, que atuarão em conjunto para oferecer os serviços à população.

Além dos atendimentos médicos, a programação inclui a realização da 1ª Caravana da Cidadania, com atividades culturais, educativas e de cidadania.