Alberico Rocha é condenado pelo JFPE por omissão de prestação de contas

Caro Nill Júnior,

Com relação ao comentário sobre a paralisação das intervenções na PE-365, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que a informação não procede e que os serviços de manutenção da via seguem de acordo com o cronograma.

A PE-365 está sendo contemplada com capinação, limpeza do dispositivo de drenagem e recuperação asfáltica.

Os trabalhos foram iniciados na semana passada e buscam garantir a segurança de quem trafega no local. O órgão esclarece, ainda, que está em elaboração um projeto para a requalificação total da via.

Assessoria de Comunicação do DER-PE

Em pesquisa realizada pela Naipes Marketing com exclusividade para o blog de Júnior Campos sobre a corrida eleitoral para prefeito de São José do Egito, o candidato do Republicanos, Fredson Brito, lidera a disputa com 55,05% dos votos válidos, enquanto seu adversário, Dr. George Borja (PSB), aparece com 44,95% dos votos válidos.

Nos votos totais, o candidato do Republicanos, Fredson Brito, lidera a disputa com 50,50% das intenções de voto, enquanto seu adversário, Dr.George Borja (PSB), aparece com 41,25% na pesquisa estimulada.

Além disso, a pesquisa também mediu a rejeição dos candidatos. Quando perguntado em qual candidato o eleitor não votaria de forma alguma, George Borja lidera a rejeição com 45,25%, enquanto Fredson Brito registra 35,25%.

Perfil dos entrevistados

Dos 400 entrevistados, 54,5% eram do sexo feminino e 45,5% masculino. A faixa etária predominante foi a de 45 a 59 anos, representando 28,25% do total, seguida pela faixa de 35 a 44 anos (23,75%).

Em relação à escolaridade, 35% dos entrevistados têm ensino médio completo, enquanto 34,75% têm ensino fundamental incompleto. A maioria dos participantes (67%) possui uma renda de até um salário mínimo (R$ 1.412).

Localização e preferências eleitorais

A pesquisa abrangeu tanto eleitores da zona urbana quanto da zona rural, sendo que 59% residem na cidade e 41% em áreas rurais. Entre os bairros mais representados estão o Centro (11,25%), Planalto (9,5%) e Riacho do Meio (6,25%).

Votos brancos e nulos representam 1% e 2,25%, respectivamente, e 5% dos eleitores não souberam ou não quiseram responder.

O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 19 de setembro deste ano e ouviu quase 400 eleitores da cidade. A pesquisa está registrada sob o número PE-05631/2024.

Depois de dois meses, de 16 de dezembro a 16 de fevereiro tapando buracos na PE-320 entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira, a equipe do Programa Caminhos de Pernambuco foi obrigada a voltar.

Antes da conclusão dos trabalhos já havia depreciação em vários lugares que receberam a massa asfáltica. Felizmente a equipe voltou na 2ª feira e está corrigindo as falhas apresentadas na estrada. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O clientelismo político, aliado do coronelismo, que imperou secularmente na região semiárida brasileira, aprofundou as desigualdades socioeconômicas e a concentração fundiária, implementando soluções com gigantismo e ineficiência, alimentadoras da “indústria da seca” e que, efetivamente, não mudaram a realidade na região na perspectiva de criar oportunidade para todos e todas.

É o que diz em nota a ASA – Articulação do Semi Árido, formada por mais de três mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, ONG´s, Oscip, conectando pessoas organizadas em entidades que atuam em todo o Semiárido defendendo os direitos dos povos e comunidades nos 10 estados que compõem o Semiárido Brasileiro (MG, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA). É agente determinante em políticas públicas com o Programa Um Milhão de Cisternas.

“Conviver com o Semiárido significa valorizar seu povo, sua cultura, seu modo de ser e de viver, seu protagonismo. É assumir seu povo na sua imensa diversidade de raças, etnias, gerações, identidades de gênero e orientações sexuais.

É assumi-lo, especialmente, como construtor e senhor de sua própria história, sem perder de vista processos fundamentais, como: a política de estoque de água, sementes e alimentos, garantindo vida digna e saudável para as pessoas e também contribuindo com a conservação da sociobiodiversidade; e, por outro lado, valorizando elementos outros como educação contextualizada, conservação da Caatinga, querer bem a natureza, cultura”, diz em texto.

“Nos últimos dois anos, porém, vivenciamos a desconstrução destas e de outras políticas, representando um retrocesso de até 30 anos na garantia dos direitos, ameaçando os frutos da caminhada, deixando a população desesperançada quanto ao futuro da região e trazendo à tona o fantasma da indústria da seca e, pior, o retorno da miséria e da fome”, critica.

A entidade alerta para o risco de  políticas concentradoras, geradoras de exclusão e de morte. “Entendemos que não se pode continuar tratando o Semiárido com políticas e estratégias que excluem seu povo e negam, ao mesmo, oportunidades”.

Pensando nisso, a entidade elaborou uma carta aos candidatos e às candidatas ao Pleito Eleitoral de 2018, que pode ser conferida aqui.

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto

Por Machado Freire, jornalista

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro para  assegurar a transparência e publicidade das receitas e das despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), incrementando as possibilidades de controle social da aplicação dos recursos públicos.

Embora atrasada  em relação às exigências e obrigações legais,  a Prefeitura  informou que acata todos os termos da Recomendação e que, em dez dias úteis, todas as informações relativas às contratações, receitas e despesas com o novo coronavírus estarão disponíveis em link específico de acesso no portal da transparência da Prefeitura de Salgueiro.

Exigências :Entre as obrigações recomendadas pelo Ministério Público,  constam, por exemplo:  todas as contratações e aquisições realizadas, contendo com os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia.

As  exigências recomendadas pelo Ministério Público  têm  como objetivo viabilizar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro tem como hábito descumprir a lesgislação que exige, por exemplo, exibir  uma placa  em frente da obra constando na mesma os custos da obra bem como o inicio e conclusão previstas para a execução do contra, assim como a origem da verba alocada para a execução do projeto. Aliás, trata-se de uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador Alvinho Patriota.

O caso mais recente de descumprimento da Lei,  é a obra do Hospital  de Campanha -no programa de combate ao coronavírus, onde a Prefeitura não informou os custos da obra,  a quantidade de pessoas contratadas, salários e categorias, etc. Na verdade, a Prefeitura Municipal de Salgueiro não costuma respeitar a legislação   em relação à Lei de Acesso à Informação.