Ajuste das contas públicas é ‘indispensável’, diz novo ministro da Fazenda

Por volta das 18h desta quarta-feira (12), uma explosão abalou duas cidades, Santa Terezinha em Pernambuco e Imaculada na Paraíba. 

O estrondo afetou casas, rachando residências, quebrou vidros e derrubou suportes de gesso. 

Ouvintes do Rádio Vivo da Rádio Pajeú FM informaram ao comunicador Anchieta Santos, nesta quinta-feira (13), que o pânico se espalhou pela cidade entre os moradores. 

Há a suspeita de que dinamite foi utilizado em uma obra da cidade de Santa Terezinha. Ninguém ficou ferido.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. 

Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde por 9 meses, terá de comparecer à CPI, mas poderá ficar em silêncio e não responder às perguntas dos senadores em seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira (19). A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.

Randolfe disse que a CPI respeita as decisões judiciais, mesmo quando elas “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele lamentou que “Pazuello se esconda atrás de habeas corpus”, mas disse respeitar o direito do ex-ministro. 

O senador ressaltou, no entanto, que o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a CPI vai continuar seu trabalho de investigação.

“É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 430 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus”, concluiu Randolfe.

Silêncio – Eduardo Pazuello entrou com um pedido de habeas corpus no STF para poder ficar em silêncio na CPI na hora em que julgar necessário. Além do pedido do próprio ex-ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus em favor de Pazuello no STF no mesmo sentido. Antes, Pazuello já tinha pedido à CPI o adiamento de seu depoimento, alegando ter tido contado com pessoas infectadas com o coronavírus.

Na decisão desta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu o habeas corpus, afirmou que, além da garantia de não ser preso na comissão, há farta jurisprudência no STF para garantir a possibilidade de silêncio de Pazuello na CPI. 

O texto também ressalta que o ex-ministro tem o direito de não produzir provas contra si. Nos últimos 20 anos, o Supremo garantiu o mesmo direito a pelo menos 12 alvos de CPIs.

Foi o que ocorreu em 2012, na CPI do Cachoeira. O empresário Adir Assad permaneceu em silêncio porque obteve do STF um habeas nesse sentido. 

Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e Jayme Rincón, então presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, também conseguiram o recurso no Supremo.

Fonte: Agência Senado

Nesta sexta-feira (7), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) publica no Diário Oficial do Estado chamamento público para contratação de serviços arrendamento (locação) de sistemas de geração de energia limpa, como usinas solares, eólicas e biogás, com o objetivo de atender parte de suas unidades. 

A expectativa da Companhia é contemplar 1200 unidades consumidoras em todo o estado com a inciativa.

Os licitantes terão acesso aos documentos do processo licitatório a partir da próxima segunda-feira (10). Com a nova licitação, a empresa estima uma economia anual de R$ 3 milhões e geração anual total de 20.200MWh, energia suficiente para abastecer 8.125 residências pernambucanas por um ano. A Compesa tem atualmente dois contratos em andamento, licitados com o mesmo modelo de negócio.

O diretor de Eficiência e Atenção ao Cliente da Compesa, Flávio Coutinho, destacou a ampliação dos modelos de energia renovável para reduzir custos e aumentar os investimentos. 

“Trata-se de mais uma ação da empresa com o foco em redução de custos através da utilização de energias renováveis. O diferencial desse modelo é que amplia a participação de outras usinas de geração de energia renovável, além de solar. É um leque de oportunidades que se abre para Companhia diminuir os custos com energia e reverter essa economia em investimentos para benefício da população”, destacou.

Em 2022, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado.

Aliados da prefeita Márcia Conrado dão como certo o apoio de Marília Arraes, do Solidariedade, à prefeita e candidata à reeleição.

Até a articulação do dia estaria sendo pensada para dar ainda mais dor de cabeça e impossibilidade de disputa para Luciano Duque. Não basta apoiar. Tem que inviabilizar.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Presidente da Câmara também concordou com projeto para um carnaval mais cultural em Tabira

Carnaval foi o primeiro assunto abordado pela Presidente da Câmara Nely Sampaio durante sua passagem ontem pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com o comunicador Anchieta Santos.

Ela elogiou a paz e tranquilidade dos festejos de momo, elogiou o empenho da gestão Sebastião Dias (PTB) para oferecer uma vasta programação ao povo, mais concordou com a ideia de que é preciso resgatar um evento cultural e apresentar um projeto de lei na Câmara estipulando um percentual de atrações que preservem os ritmos de Pernambuco.

Sobre a reunião entre executivo e legislativo para tratar das distorções no bolsa família, Nely informou que ficou definido um recadastramento a ser iniciado em 06 de março, próxima segunda-feira.

Depois de 90 dias, cada vereador com acesso a lista de beneficiários, formalizará em ofício os nomes que não se enquadram nos critérios do programa. Depois de não saber informar se o Bolsa Família de Tabira tem Conselho de Gestão,  foi informada por telefone de que o Conselho simplesmente não existe na cidade. O Conselho é obrigatório em todas as cidades, como instrumento de fiscalização.

Nely revelou que o MPF (Ministério Público Federal) enviou ao Bolsa família uma lista com relação de beneficiários irregulares apontados na primeira gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), na época denunciados pelo programa Cidade Alerta e por nosso blog. A denúncia nasceu a partir de provocação ao MP, à época tendo a frente o promotor Aurinilton Leão.

Na lista constam 119 empresários, 9 pessoas falecidas e 439 pessoas que não se enquadram no programa. Os vivos serão convidados a devolver o que receberam indevidamente.