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Ajuste das contas públicas é ‘indispensável’, diz novo ministro da Fazenda

Por Nill Júnior

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O equilíbrio das contas públicas é indispensável para que o país fique no caminho do desenvolvimento e amplie as oportunidades para a população, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tomou posse oficialmente do cargo em cerimônia em Brasília. O ex Ministro Guido Mantega não participou da solenidade.

“É a chave para a confiança e desenvolvimento do crédito, bem estar geral e crescimento da nação”, disse Levy em seu primeiro discurso como ministro.

Segundo ele, o país tem plenas condições de exercitar o equilíbrio fiscal, com disciplina no gasto público e uso de outros instrumentos com os bancos públicos “sem ofender os direitos sociais”

Segundo o novo ministro, a responsabilidade fiscal da primeira metade dos anos 2000 foi indispensável para a política de inclusão de milhões de brasileiros e para se ter a política anticrise a partir de 2008.

Levy acrescentou que o ajuste fiscal já começou, com a adequação dosempréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em benefícios trabalhistas e previdenciários.

“A economia proporcionada por essas medidas, especialmente pelo alinhamento de juros do BNDES, economizará bilhões e diminuirá a exposição do BNDES, abrindo espaço para novos papeis”.

O novo ministro não descartou a possibilidade de aumento de tributos para realinhar as contas públicas. “Possíveis ajuste de tributos serão considerados, especialmente aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desbalanços tributários entre os setores”, afirmou.

Outras Notícias

Ministério da Saúde divulga balanço do atendimento ao povo Yanomami

Uma redução de 201 pacientes internados em cinco dias na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. Esse é o saldo da primeira semana de intervenção na crise de desassistência em saúde para os povos da etnia Yanomami. O número, levantado pelo coordenador de saúde da Casai, Rednaj Santos, mostra a efetividade […]

Uma redução de 201 pacientes internados em cinco dias na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. Esse é o saldo da primeira semana de intervenção na crise de desassistência em saúde para os povos da etnia Yanomami. O número, levantado pelo coordenador de saúde da Casai, Rednaj Santos, mostra a efetividade da ação.

“Hoje temos uma resposta de imediato. Eu tinha 777 pacientes há cinco dias hoje eu estou com 576, olha a diferença que nós temos em cinco dias. A celeridade do trabalho, uma logística funcionando de forma correta, os pacientes realmente regressando para suas comunidades rapidamente. É o que nós esperamos. Ao mesmo tempo, vários profissionais atuando, Força Nacional, exército, aeronáutica todo mundo em conjunto e faça o melhor possível e que nós diminuamos ao máximo a quantidade de indígenas aqui. O ideal seria, no mínimo, 200 indígenas aqui, no máximo 250”, detalha.

Só na quarta-feira (25), as equipes da Força Nacional do SUS (FN-SUS) atenderam 148 pacientes, 77 homens e 71 mulheres, todos adultos. As principais queixas seguiram como nos dias anteriores, quadros de diarreia, pneumonia, suspeitas de tuberculose, tudo agravado pelo alto grau de desnutrição.

Parte da rotina foi resguardada pra a definição de fluxo de atendimentos. É que o Hospital de Campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) começa a funcionar ainda nessa sexta-feira (27) dentro da Casai de Boa Vista. Nos últimos dias, alguns dos profissionais da FAB começaram a atender pacientes em atividade paralela à montagem do hospital, dentro das tendas levadas pelo Exército Brasileiro.

“Iniciamos a montagem na terça-feira e toda a equipe faz parte da montagem, inclusive médicos e enfermeiros, até para que seja montado o quanto antes”, explica. Ela conta como funcionam os hospitais de campanha da FAB. “Em momentos como esse, em momentos de crise, nós acionamos os membros que são todos voluntários pra que possam participar de operações humanitárias como essa. Todos eles estão muito engajados, muito felizes de estar aqui dando essa pronta resposta pra essa população tão carente de atendimento médico”, completa.

Nessa nova estrita, serão oferecidas as especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, pediatria, neonatologia, ortopedia e radiologia. Além disso, serão realizados exames laboratoriais e de ultrassom. Segundo a nova organização, sempre que identificada a necessidade, os pacientes atendidos pela FN-SUS serão encaminhados ao Hospital de Campanha. A estratégia garante não só maior celeridade nos atendimentos dos indígenas, como também desafoga a rede hospitalar de Boa Vista.

Serra: Duque diz que está próximo de uma solução para o Residencial Vanete Almeida

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), informou em rede social que participou de uma reunião virtual com o Banco do Brasil para tratar sobre a retomada da obra do Residencial Vanete Almeida em Serra Talhada. Segundo ele, 90% da obra já foi finalizada e quatro empresas interessadas em assumir a retomada irão apresentar […]

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), informou em rede social que participou de uma reunião virtual com o Banco do Brasil para tratar sobre a retomada da obra do Residencial Vanete Almeida em Serra Talhada.

Segundo ele, 90% da obra já foi finalizada e quatro empresas interessadas em assumir a retomada irão apresentar propostas de orçamento. “Para isso também estamos resolvendo pendências ligadas ao asfaltamento, iluminação e adaptações para acessibilidade, além de serviços de reparo nas casas para a sua conclusão. Outra etapa a ser concluída é o processo de licitação para construção de uma adutora, aguardamos retorno da Compesa”.

“As 900 famílias beneficiadas estão aguardando receber suas casas e tenho o objetivo de cumprir com esse compromisso, essa é um obra importante para a cidade e mais ainda para as famílias e quero finalizar o mandato com essa questão encaminhada. Estamos construindo uma solução”, disse Luciano.

Galeguinho das Encomendas pede desculpas por evento. “Estou arrependido”

https://www.instagram.com/tv/CBdVacrgh_j/?igshid=4h25zal7s36f O Digital Influencer Galeguinho das Encomendas pediu desculpas, em nota ao blog e também em suas redes sociais pelo evento que aglomerou pessoas em seu “Haras das Encomendas”. O caso causou repercussão nas redes sociais e foi noticiado pelo blog. leia o que galeguinho escreveu ao blog: “Com o coração partido venho pedir desculpas […]

https://www.instagram.com/tv/CBdVacrgh_j/?igshid=4h25zal7s36f

O Digital Influencer Galeguinho das Encomendas pediu desculpas, em nota ao blog e também em suas redes sociais pelo evento que aglomerou pessoas em seu “Haras das Encomendas”. O caso causou repercussão nas redes sociais e foi noticiado pelo blog. leia o que galeguinho escreveu ao blog:

“Com o coração partido venho pedir desculpas pelo ocorrido, que lamentavelmente saiu do meu controle. Só quero que vocês entendam que meu sonho sempre foi comprar um pedaço de terra, e lá onde estamos apenas a família e alguns íntimos, foi chegando um amigo, outro e como todos me conhecem,  fiquei com vergonha de mandar embora e como previsto não poderia ter dado algo bom.

Estou humildemente aqui, para pedir minhas sinceras desculpas. Dei mal exemplo e peço do fundo do coração mil desculpas a todos, em especial aos egipcienses e itapetinenses do  Ambó, como também à Vigilância Sanitária e a Polícia Militar.  Só tenho que pedir desculpa, esse tipo de coisa jamais será repetida por mim”.

Silas Malafaia é indiciado pela PF na Operação Timóteo

Do Estadão O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro. A informação foi dada nesta sexta-feira, 24, pela Polícia Federal. Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva – […]

O pastor Silas Malafaia chega para depor na sede da Polícia Federal da Lapa onde é alvo de investigação na Operação Timóteo, deflagrada em 16 de dezembro. Foto: JF Diorio/Estadão

Do Estadão

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro. A informação foi dada nesta sexta-feira, 24, pela Polícia Federal.

Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor e liberado.

A Operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação que mira em um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral.

“Eu sei o poder das trevas”, afirmou em áudio.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: 9 Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Associação Vitória em Cristo. O espaço está aberto para Silas Malafaia.

Juiz diz que tinha ‘suspeitas substanciais’ para prender Ribeiro e pastores

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas […]

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. A reportagem é de Fausto Macedo, Rayssa Motta, Júlia Affonso e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo. 

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria ma sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no Ministério da Educação (MEC) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz ainda que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado Democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.