Aguardando repasses, obras de asfalto e calçamento seguem paralisadas em Tabira

Foto: Victor Patrício/Prefeitura de Camaragibe/Divulgaçãov

G1

Em meio às recomendações de distanciamento social, feitas pelas autoridades de saúde do estado devido à pandemia da Covid-19, a inauguração do Centro de Especialidades Médicas de Camaragibe (Cemec), na sexta-feira (10), causou aglomeração de políticos. Além da prefeita Nadegi Queiroz (Republicanos), ao menos quatro deputados, estaduais e federais, estiveram presentes no evento (veja vídeo acima).

De acordo com a prefeitura de Camaragibe, estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Ricardo Teobaldo (Podemos); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP); e a deputada estadual Gleide Ângelo (PSB).

Durante a inauguração do local, que oferece serviço de urgência e emergência 24 horas para adultos e crianças, também foi possível ver outras pessoas aglomeradas. Segundo a prefeitura de Camaragibe, “a reabertura do Cemec Tabatinga era um anseio histórico dos moradores do bairro e eles apareceram espontaneamente para o ato simbólico”.

O poder Executivo de Camaragibe afirmou, ainda, que “participaram do ato simbólico apenas a prefeita e os quatro deputados que contribuíram institucionalmente para que o equipamento voltasse a funcionar”. Houve também “demanda de pessoas que foram ao local para receber atendimento médico”.

Durante a aglomeração, a prefeitura alegou que a Secretaria Municipal de Saúde distribuiu máscaras e álcool em gel e passou a medir a temperatura dos presentes na inauguração. “A Guarda Municipal e o Controle Urbano foram chamados a orientar as pessoas que não estavam ali para serem atendidas a irem para suas casas”, disse a administração municipal, em nota.

Procurado pela reportagem, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, afirmou que segue o posicionamento da prefeitura de Camaragibe. Já a deputada estadual Gleide Ângelo contou, por nota, que “usava a máscara e manteve o distanciamento social dentro do possível, conforme fotos registradas em outros momentos”.

O deputado federal Silvio Costa Filho declarou, também por nota, ter participado da inauguração a convite da prefeitura, “mas que seguiu todas as recomendações dos órgãos de saúde, sempre utilizando máscara”.

Por telefone, a assessoria de imprensa do deputado federal Ricardo Teobaldo informou que o parlamentar participou da inauguração a convite da prefeitura e que não ficou até o final do evento, participando somente do momento dos discursos. Além disso, afirmou que o deputado compartilha de todas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Na noite desta sexta-feira, o Distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, foi palco da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade, um evento realizado pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura.

A celebração atraiu uma multidão, segundo a organização, que lotou o distrito para aproveitar uma noite de forró e muita animação.

A programação contou com shows do cantor Boy Vaqueiro e do artista filho de Piedade Doutorzin, antes da apresentação mais aguardada da noite: a Banda Magníficos, que encerrou o evento com um show marcante e muito forró, deixando o clima de festa até o último acorde.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, marcou presença acompanhado do vice-prefeito, Chico, e do secretário de Cultura, Ailson Alves. Além deles, vereadores, secretários e diretores municipais também prestigiaram a celebração.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu, nesta terça-feira (1º), às declarações do secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, que atribuiu atrasos em licitações da pasta a “cautelares e impugnações judiciais” do órgão durante audiência pública na Alepe.

Em nota oficial, o TCE-PE negou que sua atuação seja um entrave à execução de políticas públicas e reforçou que suas medidas visam garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

O órgão destacou que ações como alertas e cautelares são adotadas de forma excepcional, baseadas em indícios concretos de irregularidades, e têm o objetivo de evitar prejuízos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e educação.

“O controle externo exercido pelo Tribunal é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle”, afirmou a nota, enfatizando que a governança pública deve considerar a importância dos mecanismos de fiscalização.

O TCE-PE também reiterou que mantém diálogo aberto com todos os entes da administração pública, dentro do princípio da colaboração republicana, mas garantiu que continuará exercendo seu papel fiscalizador com independência e responsabilidade.

A resposta do Tribunal surge em meio a críticas ao governo estadual por problemas na gestão da Educação, incluindo atrasos na distribuição de kits escolares, fardamento e infraestrutura precária em diversas unidades de ensino. Leia abaixo a íntegra da nota do TCE-PE:

Sobre as declarações do Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), nas quais foi mencionada a atuação deste Tribunal, como fator de entrave à execução de políticas públicas, na área da educação, o TCE-PE esclarece:

A atuação do Tribunal de Contas é pautada pelo interesse público e tem como foco o aperfeiçoamento da gestão e a garantia da correta aplicação dos recursos públicos. Medidas como alertas e cautelares são adotadas em caráter excepcional, com base em indícios concretos de irregularidades, e têm como objetivo prevenir danos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas — especialmente nas áreas mais sensíveis, como saúde e educação.

O TCE-PE reitera que o controle externo exercido é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle. O tempo das políticas públicas deve necessariamente considerar o papel dos controles internos e externos, como condição para a boa governança e o fortalecimento da confiança nas instituições.

O TCE-PE mantém-se aberto ao diálogo institucional com todos os entes da administração pública, no espírito da colaboração republicana. Contudo, não abrirá mão de cumprir, com independência e responsabilidade, sua missão constitucional de fiscalizar os atos de gestão e proteger o interesse da sociedade.

Foi de casa cheia que Surubim recebeu a Oficina Regulamentação e Planejamento de Conselhos, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, com a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A capacitação foi no prédio da Inspetoria Regional do TCE, no centro de Surubim.

A Oficina foi ministrada pelo facilitador do TCE, Dácio Rossiter Filho e os presentes, pela manhã, puderam discutir toda a estrutura dos conselhos municipais. Já pela tarde, os participantes foram divididos em grupos para produzir um plano para suas ferramentas. Esta foi a quinta edição da oficina entre Amupe e TCE. Caruaru (duas vezes), Calumbi e Tabira, no Sertão, também receberam a capacitação.

Desde a implantação da política municipal de empreendedorismo, em 2015, a Prefeitura de Afogados e parceiros já certificaram mais de dois mil afogadenses em 90 diferentes cursos de qualificação profissional nas mais diversas áreas, como gastronomia, hotelaria, moda e beleza, informática, corte e costura, dentre outros.

Na noite da última quinta (28), no espaço Olga Cajueiro, a Prefeitura entregou certificados a mais 212 afogadenses. Cursos de design de sobrancelhas, maquiagem, corte e costura, culinária regional brasileira, preparação de doces e salgados, laços decorativos e colorimetria capilar. Os cursos foram promovidos pela sala do empreendedor e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o SEBRAE, SENAC e as Secretarias Estaduais da Mulher e de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, do Governo de Pernambuco.

Além de ser um diferencial na disputa por uma vaga no mercado de trabalho, a qualificação profissional, com a chancela de importantes instituições de renome nacional, ajudam aos que desejam abrir seu próprio negócio. A noite de festa e celebração contou com as presenças do Prefeito José Patriota, do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, dos vereadores Raimundo Lima, Augusto Martins, Luiz Besourão, Igor Mariano, além das Secretárias de Assistência Social, Joana Darc; de Administração, Flaviana Rosa; da Secretária Estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro; e de Luiz Gonzaga, representando a Secretaria de Emprego, Trabalho e Qualificação de Pernambuco, Luis Gonzaga, da Secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, o vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e do Prefeito José Patriota.

“É com grande alegria que entregamos mais de duzentos certificados hoje. Nossa gestão já qualificou mais de duas mil pessoas, em diversos cursos, que tem ajudado o nosso povo a ter uma formação profissional e a ter um diferencial na busca por uma vaga no mercado de trabalho formal. Com o desemprego em alta, é cada vez mais importante buscar uma especialização. A qualificação, aliada à política de incentivo ao empreendedorismo, tem sido uma importante ação do nosso governo, ajudando o nosso povo a se preparar para enfrentar o desafio da busca por oportunidades,” destacou o Prefeito José Patriota.