Agenda: programação de junho tem sequência em pólos do Nordeste

Prefeito de Afogados da Ingazeira foi eleito primeiro vice-presidente e prefeita de Serra Talhada como primeira secretária.

Nesta sexta-feira (29), aconteceu de forma híbrida, a eleição para a nova diretoria do COMUPE, em que a chapa única foi eleita.

A nova diretoria é composta por: Luiz Aroldi, diretor presidente; Alessandro Palmeira, primeiro vice-presidente; Alexandre Batité, segundo vice-presidente; Márcia Conrado, como primeira secretária e presidente do Conselho Fiscal; Tarcísio Massena, segundo secretário; Wellington Cordeiro, vice-presidente do Conselho Fiscal; Edmilson Cupertino, como conselheiro titular; e Fábio Queiroz, como suplente.

A COMUPE, Consórcio dos Municípios Pernambucanos, é um consórcio que tem como objetivo a prestação de políticas públicas de desenvolvimento e interesse dos municípios consorciados, em diferentes áreas de interesse. O órgão abrange uma população de cerca 1 milhão de pessoas, em 11 cidades.

Alessandro Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira, além de ter sido eleito primeiro vice-presidente do COMUPE, é vice-presidente do CIMPAJEÚ.

Já Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, além de primeira secretária do COMUPE, na última semana, foi eleita secretária executiva do CIMPAJEU, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. O voto do presidente do STF, Luiz Fux, não foi divulgado. Mas ele divergiu do voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição.

No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra a reeleição no Congresso e sacramentaram o resultado.

A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.

Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:

7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:

6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux

5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

O poeta egipciense Antônio Marinho pediu exoneração do cargo de diretor Nacional de Cultura Popular do Governo Lula, quatro meses após ser nomeado, para assumir outro cargo.

O motivo da mudança foi incompatibilidade de agenda, visto que o cargo é técnico, o que o impossibilitava continuar com as apresentações do grupo poético-musical Em Canto e Poesia, formado por ele e seus irmãos, Greg e Miguel Marinho.

Ainda de acordo com informações repassadas ao blog do Erbi, Antônio deve só mudar de função, já tendo em vista outro cargo dentro do Governo Federal.

Natural de São José do Egito, Antônio é membro de uma família de poetas e fazedores de cultura. Ele foi escolha pessoal do Presidente Lula, para compor os quadros do novo Minc.

Ministro da Justiça também detalhou ações de combate à violência e crime organizado

Por André Luis

Nesta quarta-feira (26), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou de uma entrevista no programa “Bom Dia, Ministro”, com radialistas de todo o país, onde abordou temas relacionados à segurança pública e justiça. Ele discutiu assuntos como controle de armas, combate à violência nas escolas, proteção da Amazônia e repasses para estados e municípios para fortalecer a segurança.

Dino anunciou que, a partir de 2024, o investimento em segurança das mulheres será ampliado, dobrando a obrigatoriedade de investimento no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) de 5% para 10%. Isso permitirá a alocação de mais recursos nacionais e estaduais em programas de prevenção e combate à violência contra a mulher.

O ministro detalhou o Programa de Ação na Segurança (PAS), que incluiu novas regras para controle de armas, transferência de competências civis envolvendo armas e munições para a Polícia Federal, antecipação de repasses do FNSP para estados e municípios, lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), repasses do Programa Escola Segura e o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS).

Sobre o caso Marielle Franco, o ministro destacou a complexidade do crime e a importância de investigá-lo para proteger mulheres na política. Ele informou que a Polícia Federal está trabalhando no caso, com novas provas e uma delação premiada, o que permitiu avanços na investigação.

Em relação à violência nas escolas, Dino mencionou o projeto de lei para tornar homicídios ou lesões corporais graves em escolas crimes hediondos, buscando adequar a resposta penal à gravidade desses crimes. Ele também enfatizou a importância do trabalho com plataformas de internet para combater crimes cibernéticos.

O ministro abordou a questão dos clubes de tiro, mencionando que alguns têm atividades ilegais e desviam armas para facções criminosas. Ele enfatizou a necessidade de regulamentar esses clubes e separar o joio do trigo.

Dino discutiu a importância das políticas sociais e o crescimento da economia para melhorar a segurança pública em 2024. Ele também mencionou projetos de lei relacionados às polícias federais e destacou o trabalho de combate ao crime organizado, com ações conjuntas com a Polícia Federal e parcerias com estados e municípios.

Sobre a questão das cracolândias, o ministro informou que o Governo Federal não está diretamente envolvido, mas que o trabalho na fronteira e a apreensão de drogas contribuem para enfraquecer as organizações criminosas e combater esse problema.

Por fim, Dino mencionou o serviço aeromédico da Polícia Rodoviária Federal, que visa salvar vidas em todo o país, e a intenção de expandir esse programa para todo o território nacional.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e demais integrantes do Conselho Político da entidade, participaram nesta segunda-feira (19), por videoconferência, de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e secretários da pasta.

Na oportunidade, o gestor destacou quatro assuntos que impactam diretamente o fortalecimento do combate à covid-19 nos municípios pernambucanos.

A pauta da vacinação, aliada a um planejamento com cronograma de novas doses e divulgação de novos grupos prioritários. A abertura de novos centros de tratamento de pacientes com covid-19 e a possibilidade para adesão dos prefeitos e prefeitas que assumiram em janeiro, além da celeridade na distribuição do kit-intubação, que preocupa em alguns municípios no estado, e da abertura de adesão ao Programa Mais Médicos, tão importante para levar saúde à população interiorana.

Sobre o preenchimento do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), por parte dos municípios pernambucanos, Patriota pediu uma força tarefa constante por parte do ministério, pois, segundo ele, “o site vem apresentando falhas na hora do preenchimento, o que atrasa a totalização de doses aplicadas”. O presidente da Amupe também informou ao ministro Marcelo Queiroga que tem recebido queixas de prefeitos e prefeitas sobre a diminuição da quantidade de doses por frasco de vacina, nove, ante 11 de semanas atrás.

“Estamos cientes que algumas questões não dependem diretamente do Ministério, mas precisamos manter o cronograma de novas doses sempre atualizado, por exemplo, facilita para nós que estamos nos municípios. É muito importante essa forma de unidade que o sr. Ministro está fortalecendo, seja de recursos humanos ou financeiros. Essa liderança que os brasileiros e brasileiras precisavam agora passa pelos esforços do seu time. O diálogo é fundamental para o Brasil”, concluiu Patriota.

CNM

O presidente da CNM, Glademir Aroldi destacou a importância dos Municípios no enfrentamento da pandemia e cobrou uma campanha de comunicação do Ministério da Saúde. “Preocupa as indefinições, idas e vindas de decisões e instabilidades dos regramentos a serem aplicados. Vínhamos cobrando do governo uma campanha forte e permanente de comunicação em prol da eficácia e da segurança dos imunizantes, bem como em defesa da importância das medidas sanitárias não farmacológicas. Temos observado um progresso nesse sentido, especialmente nos últimos dias, muito por conta do seu trabalho, das suas posições”, disse.

Ministério

Em resposta, o ministro Marcelo Queiroga reiterou a importância do diálogo com os municípios e da união dos Entes no combate à pandemia. “Com vocês (prefeitos e  prefeitas) faremos dar certo. Temos um inimigo em comum: o vírus. É um vírus que tem uma letalidade elevada, especialmente por conta de mutações e variantes. Este ano temos esperança, que é justamente a vacina. Somos reconhecidos por isso. E a ferramenta mais adequada para levar a vacina aos braços dos brasileiros é o PNI [Programa Nacional de Imunização], realizado em parceria com Estados e Municípios”. Segundo ele, essa pactuação tripartite é a chave para o sucesso na imunização”, enfatizou o ministro.

Segundo o ministério, um edital do Mais Médicos deve sair até o dia 30 de abril, e apenas 11 municípios brasileiros se manifestaram por não participar do Programa. Ainda de acordo com a pasta, uma portaria regulamentou a possibilidade de adesão de novos gestores à implementação de centros de tratamento para covid-19. Para os gestores que ficaram de fora, a orientação foi solicitar a aquisição, pois, ao entrar recursos, os montantes serão liberados.