Afogados sedia debate sobre juventude e participação política

Protestantes carregam faixas que pedem democracia e gritam pedidos de “Fora, Bolsonaro”. Pautas do empoderamento negro também são presença, com lembranças aos mortos por violência racista no Brasil e nos Estados Unidos.

Correio Braziliense

Manifestantes se mobilizam no Museu Nacional para um ato antifascista na manhã deste domingo (07.06). O movimento é organizado por vários grupos do Distrito Federal e entoa gritos de protesto em defesa à democracia, atacada por pedidos de intervenção militar presenciados na Esplanada dos Ministérios nos últimos fins de semana.

“Nem um passo atrás, ditadura nunca mais”, gritam manifestantes em um carro de som. O ato começou por volta das 9h. Grupos também organizam carreatas saindo de diversos pontos do DF com destino ao Museu.

Às 10h, manifestantes tomaram a rua da Esplanada em um grupo de milhares de pessoas. Lideranças espontâneas orientavam para que as pessoas não ocupassem a área dos Ministérios, ficando apenas na pista, que está totalmente fechada para veículos. Policiais fazem um cordão na frente dos prédios. Cães da PM também estão a postos.

O policiamento foi reforçado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que não divulga o efetivo de policiais. Uma das preocupações da Polícia Militar é o encontro com protestantes que apoiam o governo. Eles são minoria neste domingo, mas marcam presença com bandeiras do Brasil e trocam ofensas com quem participa do grupo antifascista.

Atenção redobrada

As forças de segurança de Brasília se atentam ainda a um ato organizado pela ativista Sara Winter, líder do movimento 300 do Brasil. O grupo apoia o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Sara foi alvo de uma operação da Polícia Federal e o movimento esteve na mira de uma ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que chamou o 300 de milícia armada.

O 300 convocou apoiadores para um “treinamento intensivo de técnicas de revolução não violenta”, apenas para “corajosos que estão dispostos a dar sono, suor e sangue pelo Brasil”, conforme texto de publicação das redes sociais. O local do ato é dito como secreto.

Em entrevista a uma emissora de rádio no Recife nesta quinta-feira (07), o deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), afirmou que o ano de 2016 será fundamental para o estado se planejar e garantir mais recursos para investimentos públicos. “Depois de um 2015 difícil, este é o momento de planejar e também de tirar do papel ações, entregar obras, fazer uma mudança na qualidade de vida dos pernambucanos”, disse o parlamentar.

Lucas destacou a prudência do governador Paulo Câmara com as contas públicas no seu primeiro ano de mandato. “O estado deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão e foi preciso aplicar planos de contingenciamento para não estourar as contas públicas e garantir a prestação de serviços essenciais à população”. Para 2016, o parlamentar espera do Governo Federal a abertura de mais linhas de crédito que podem resultar em até US$ 700 milhões para investimentos em Pernambuco.

Segundo Lucas, mesmo enfrentando um cenário de crise econômica, o Estado conseguiu investir mais de R$ 1,1 bilhão. “São obras, ações, investimentos no FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), que garantiram ao povo pernambucano, especialmente nos municípios menores que têm recursos próprios limitados, a promoção do desenvolvimento. Avançamos em muitas áreas, mas ainda temos muito o que fazer”, avaliou.

Agenda 40 – Sobre a presença nas reuniões da Agenda 40 em Petrolina promovidas pelo Partido Socialista Brasileiro, Lucas Ramos foi enfático: “enquanto o PSB for tratado, em Petrolina, como patrimônio familiar não participo de nenhuma Agenda 40”. O parlamentar citou a falta de lideranças regionais socialistas que não integram as discussões. “Os encontros configuram apenas a promoção pessoal dos que estão à frente do diretório, mas continuo contribuindo com o partido e estarei no lançamento do Programa Chapéu de Palha no Sertão do São Francisco marcado para o dia 18”, explicou.

Governadora também assinou convênios com municípios para programa Mães na Creche e Centros de Referência da Mulher 

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (24), um pacote de ações e investimentos estruturantes durante a celebração dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Na cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo anunciou a implantação da primeira Casa de Passagem estadual, destinada ao acolhimento, em caráter emergencial e provisório, de mulheres em situação de violência. 

A gestora também assinou, junto a prefeitos pernambucanos, convênios com municípios para a criação de 30 novos Centros de Referência da Mulher — ampliando a rede para 61 unidades — e para o programa Mães na Creche, que chegará a 77 cidades. Também foi anunciado o lançamento da licitação da Casa da Mulher Brasileira da Região Metropolitana, fruto de parceria com o governo federal, entre outras ações. 

“Nos 21 dias de ativismo da luta contra a violência contra a mulher, Pernambuco lança política pública jamais vista no nosso Estado. Hoje, a gente assina um convênio para a construção de 30 centros de referência de acolhimento a mulheres vítimas de violência, para que a gente possa prevenir, acolher e preservar a vida dessas mulheres. Temos feito muitas parcerias com os municípios e avançamos agora para 77 municípios podendo fazer o programa Mães na Creche. É um programa que a gente garante qualificação profissional de mulheres, mães de crianças que estão na creche. O mais importante de tudo isso é a gente dizer que mulher em Pernambuco não está sozinha”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

Durante a solenidade, foi anunciada a primeira Casa de Passagem do Estado, local que irá funcionar como etapa intermediária entre o atendimento emergencial e o abrigamento de longa duração para as mulheres vítimas de violência. A unidade funcionará por 24 horas, com equipe multiprofissional, incluindo Serviço Social, Psicologia, Direito e Coordenação Técnica. “Um dia histórico, um dia que a gente materializa a efetivação de muitas políticas públicas para as mulheres. É o Governo de Pernambuco acolhendo as mulheres, mas também fortalecendo cada vez mais a interiorização das ações”, destacou a secretária da Mulher, Juliana Gouveia. 

Também foram assinados os convênios com municípios para a instalação de 30 Centros de Referência da Mulher (CRMs). Com essa ampliação, o Estado passará a contar com 60 unidades, mais o de Fernando de Noronha, totalizando 61 CRMs, com R$ 8,1 milhões em investimentos. Ainda durante a cerimônia, foi assinado o convênio do programa Mães na Creche, um chamamento público destinado a oferecer ações de qualificação profissional para as mulheres em situação de vulnerabilidade social e que possuam filhos matriculados em creches municipais. Ao todo serão oferecidas 315 oficinas para 77 municípios que foram selecionados, totalizando um investimento de R$ 1,25 milhão.

Representando os prefeitos presentes, Paulinha da Educação, de Paudalho, ressaltou a importância das políticas públicas no Estado. “Desde o início dessa minha gestão, eu tenho sentido o impacto das ações do Governo de Pernambuco”, comentou. Presente na solenidade, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho afirmou que será um dia que ficará marcado na história. “São projetos jamais vistos e isso é de muito trabalho do Governo de Pernambuco”, frisou. 

Além disso, foi divulgada a licitação da Casa da Mulher Brasileira da Região Metropolitana, iniciativa realizada em parceria com o governo federal e voltada ao atendimento humanizado e multidisciplinar. Durante a solenidade, também foi apresentada a primeira Cartilha em Braile sobre os tipos de violência de gênero, reforçando o compromisso do Estado com a acessibilidade. O material será distribuído a todos os setores responsáveis pelas políticas públicas para mulheres. Lucy Alves, presidente da Associação Caruaruense de Cegos, destacou a importância da ação. “Eu tenho 55 anos e, pela primeira vez, estou representando e recebendo uma cartilha em braile para ensinar às mulheres com deficiência visual os seus direitos. Fomos esquecidas por muito tempo”, ressaltou.

MAIS AÇÕES – Outro destaque foi o anúncio da parceria com a Compesa e com a administradora de condomínios Ability, que passarão a incluir em seus boletos uma mensagem informativa com os principais canais de denúncia, proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência. Também foram abertas as inscrições para o curso de formação destinado às gestoras municipais, realizado em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), com o objetivo de fortalecer a atuação das secretarias e coordenadorias municipais nas políticas para as mulheres em todo o Estado. Por fim, foi lançado o Circuito Pernambucano de Corridas Femininas, que contará com 12 etapas a partir de dezembro, sendo a primeira corrida no município de Nazaré da Mata.

ATIVISMO – Os 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher é uma campanha internacional promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrada em diversos países ao redor do mundo. O movimento tem como objetivo mobilizar a sociedade para a conscientização. No Brasil, a campanha teve início no último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), ⁠Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), ⁠Yanne Teles (Criança e Juventude), Zilda Cavalcanti (Saúde) e Ivete Lacerda (Esportes); os prefeitos Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Dió FIlho (Riacho das Almas), Pollyanna Abreu (Sertânia), Diego Cabral (Camaragibe), Paulo Galvão (Ilha de Itamaracá), Fátima Borba (Côrtes), Orlando Jorge (Limoeiro), Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Camila Souza (Iati) e Izalta (Ibirajuba); assim como vice-prefeitos e vereadores de diversos municípios.

A pressão das entidades médicas, com apoio de parlamentares, levou o Ministério da Saúde a assumir o compromisso público de reescrever o Decreto nº 8.497/15, publicado pela Presidência da República, em 5 de agosto. A nova versão do texto deve ser apresentada em duas semanas e será elaborada por uma comissão composta por representantes do Governo, das entidades médicas e de deputados federais.

A decisão desta quarta-feira (12) resultou de uma intensa mobilização em Brasília. Pela manhã, os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e de dezenas de sociedades de especialidades estiveram reunidos com líderes de bancadas e de partidos. Em encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defenderam a necessidade do Congresso intervir para evitar o avanço da medida.

“Demos um significativo passo para evitar a implantação das medidas previstas no texto original do Decreto 8497. Para tanto, contamos com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e dos deputados Luiz Henrique Mandetta e Mendonça Filho (líder do DEM), bem como da maioria das lideranças dos partidos. No entanto, devemos continuar mobilizados contra esse ato abusivo do Governo, interagindo com os parlamentares federais de nossos Estados para apontar os equívocos desse Decreto da Presidência da República. Juntos, trabalharemos de maneira firme para retirar da proposta do Governo todas as medidas que causam efeitos deletérios à assistência da população e à qualidade da formação de especialistas. Não admitiremos a deterioração do nível da Medicina do País, alcançado ao longo de décadas, com a contribuição das sociedades médicas e da academia”, ressaltou Carlos Vital.

Se em duas semanas não houver um texto de consenso sobre o tema, o Presidente da Câmara se comprometeu a colocar – em caráter de urgência – o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 157/15) em votação. Se aprovado, ele sustará os efeitos das medidas propostas pelo Governo, cujo texto original, alvo de críticas das lideranças médicas, abre brechas para mudanças no modelo de formação de médicos especialistas no Brasil.

O PDC foi elaborado pelos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Mendonça Filho (DEM-PE) a partir dos argumentos apresentados pelo CFM e pela AMB, além de outras entidades. “Os dispositivos [do Decreto 8.497/15] suplantam competências da Associação Médica Brasileira e das demais associações médicas, além da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), entidades legalmente constituídas que fiscalizam os cursos e certificam como especialistas os profissionais médicos. Esta patente que as medidas colocadas exorbitam, na medida em que invadem competências, razão pela qual propomos sua imediata sustação”, defenderam os parlamentares.