Afogados sedia a partir de hoje Brasileiro de Handebol

Do Blog de Josias de Souza

Michel Temer associou-se à articulação do PSDB para tentar barrar o reajuste salarial dos ministros do STF, do procurador-geral da República e dos defensores públicos da União. Os projetos que elevam essas remunerações constam da pauta da sessão de terça-feira da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Temer pediu aos líderes de sua infantaria que levem o pé à porta. Trata-se de uma reviravolta, já que o Planalto fazia vista grossa para a movimentação das corporações.

Há seis dias, numa conversa com o senador José Aníbal (PSDB-SP), Temer emitiu o primeiro sinal de que tomaria distância dos reajustes. Pediu a Aníbal que o ajudasse a retardar o reajuste pleiteado pelos ministros do STF —de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O senador tucano disse que faria mais. Em vez de protelar, tentaria derrubar o reajuste. Recordou que o relator da proposta, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também se põe ao aumento.

O tema voltaria a ser discutido no dia seguinte, num jantar de Temer com a cúpula do tucanato no Senado. Não por acaso, Aníbal e Ferraço estavam entre os convidados. Dois dias depois, na sexta-feira passada, Temer voltou ao tema dos reajustes na reunião que teve em São Paulo com os ministros palacianos, Henrique Meirelles (Fazenda), seus líderes na Câmara e no Senado e os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia e Renan Calheiros.

“Não aguento mais essas corporações infestando o Congresso”, disse Aníbal ao blog, reproduzindo o comentário que fizera no jantar com Temer. “As corporações estão em toda parte: nas comissões, nos corredores, no plenário. Nosso desafio é colocar o Brasil no Congresso, sobretudo os 12 milhões de desempregados. Eles precisam estar no centro de tudo o que nós votamos.”

Para demonstrar que fala sério, Temer terá de segurar o PMDB. Em entrevista aoblog, o relator Ricardo Ferraço repetiu a queixa que fizera no jantar com o presidente interino, no Palácio do Jaburu:

“Enquanto nós levantamos diques de contenção, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), pega assinaturas de outros líderes no plenário do Senado para atribuir regime de urgência ao projeto que aumenta os salários do Supremo. Há outra proposta que dá aumento aos defensores públicos. Hoje, um defensor público em início de carreira recebe R$ 17 mil. Eles querem R$ 30 mil. Nós seguramos. E a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que é líder do governo no Congresso, diz que não tem problema nenhum, que isso já está analisado pelo governo, que não tem impacto.”

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (19) e aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa. O Tribunal emitiu parecer à Câmara de Vereadores recomendando a aprovação das contas do gestor.

O relator foi o auditor Carlos Pimentel, Conselheiro em Exercício. O processo tem o número 14700440.

A aprovação da Segunda Câmara da Corte de Contas aconteceu por unanimidade. Agora, a decisão sobre o parecer ficará a cargo da Câmara Municipal de Tuparetama.

Edvan César Pessoa da Silva, o Dêva Pessoa, é prefeito desde 2013. Foi eleito em 2012 ao bater o então candidato governista Valmir Tunu.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na sessão extraordinária para votar o projeto enviado pelo Executivo que trata de reformulações no  Sistema Tributário do Município. O Projeto de Lei Complementar n°13/2014 que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, era polêmico. Equipe que elaborou o projeto e vereadores governistas afirmaram que o projeto apenas readequa a atual legislação tributária à nacional e não cria novos tributos ou aumenta ou atuais. A oposição manteve seu questionamento de que a adequação abre espaços para novas tributações  e é presente de grego no apagar das luzes de 2014.

Segundo o Afogados On Line, todos os vereadores compareceram à sessão. Oito votaram favoráveis ao projeto :  Igor Mariano, Zé Carlos, Luis Bizourão, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo e Reinaldo Lima. Votaram contra o projeto Zé Negão, Vicente Zuza (Vicentinho), Antonieta Guimarães e Renon de Ninô. Não foi necessário o voto do presidente da Casa Augusto Martins. O vereador Zé Negão  (PROS) sugeriu que o voto fosse nominal, o que acabou não sendo acatado pelo presidente da Casa Legislativa, Augusto Martins (PTB).

A sessão teve início já com os ânimos acirrados. O vereador Vicentinho disse que era uma vergonha a forma de como estava sendo conduzida a votação do referido projeto, sem mais aprofundamento. O presidente, Augusto Martins, disse que ao serem lidos os pareceres das comissões e  colocados em votação, os vereadores já estariam votando pela aprovação ou não do projeto, aumentando a revolta do vereador da oposição.

O vereador Zé Carlos levantou um questionamento a respeito da votação que discutiu criou o Código Tributário em 2005, votado e aprovado por Zé Negão e Vicentinho. Neste mesmo debate à época, também houve a aprovação da Contribuição de Iluminação Pública, a CIP. O vereador Zé Negão participou e aprovou o projeto que criou a contribuição em uma sessão convocada sem aviso à população pelo presidente Luiz Odon. Zé era da base do governo Totonho Valadares, que encaminhou a proposta.

Zé Negão  disse que no caso do Código Tributário em 2005 foram diversas reuniões para debater a criação do tributo. E desafiou José Carlos a dizer o que entendia do atual projeto.

Chamou a atenção  a participação tímida do público na tarde desta terça-feira no plenário da Câmara. Apenas alguns poucos espectadores e representantes da imprensa acompanharam a sessão.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirma que o Pacto pela Vida é considerado a política pública na área de segurança mais bem estruturada do País. Segundo ele, isso pode ser avaliado em função da manifestação de entidades e especialistas que tratam sobre o tema, inclusive com o reconhecimento através de premiações internacionais, como da Organização das Nações Unidas (ONU), e pelos indicadores objetivos da redução da violência em Pernambuco.

“Não há, no Brasil, experiência que tenha apresentado nos últimos dez anos resultados mais expressivos do que o Pacto pela Vida”, disse em resposta às críticas do senador Armando Monteiro Neto (PTB)  nesta quinta-feira (26).

Segundo o deputado, o Pacto pela Vida passou a não atingir as metas com o início da crise econômica que atingiu o Brasil. Em 2014, o Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços  produzidos, do País ficou estagnado em 0,1% em relação a 2013. Naquela ocasião, foi o resultado mais fraco desde a retração registrada em 2009, quando havia uma crise global. Os números pioraram nos anos seguintes.

“A crise econômica tem efeito na segurança a partir do momento em que a situação de vulnerabilidade da população aumenta, com o crescimento do nível de desemprego, mas também em função da redução da capacidade de investimento do Estado”, explica.

Danilo Cabral lembra que, só no Complexo de Suape, maior polo industrial pernambucano, mais de 50 mil trabalhadores perderam seus empregos. “Armando conhece muito bem os efeitos da crise e do desemprego. Desafio ele a mostrar um emprego que ele tenha gerado em Pernambuco como ministro do Governo Dilma”, alfinetou.

O Governo do Estado, destaca Danilo Cabral, pratica atualmente a mesma metodologia utilizada na época de criação do Pacto pela Vida. “Há um diagnóstico preciso das causas da criminalidade, são aplicadas ações eficazes, mas, a partir de 2014, não tivemos mais condições de manter o ritmo de atuação, por causa dos efeitos da crise econômica”, reforçou. O deputado cita como exemplo a contratação de policiais militares e civis. O Estado está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nas despesas com pessoal.

O deputado frisou ainda que o governador Paulo Câmara conduz pessoalmente e de forma disciplinada o Pacto pela Vida. “Foi essa mesma liderança que permitiu que Pernambuco mantivesse o equilíbrio fiscal, pagando os servidores rigorosamente em dia e fazendo investimentos.” Danilo acrescentou que Paulo tem a segurança pública como uma das prioridades de seu Governo e já afirmou que reduzir os índices de violência no Estado será seu maior desafio em 2017. “Quem tem déficit de liderança é Armando. Só é senador porque ganhou o mandato de presente do ex-governador Eduardo Campos.”

Os Estados Unidos anunciaram o envio de 3 milhões de doses da vacina da Janssen para o Brasil nesta quinta-feira (24), de acordo com informações da GloboNews.

O envio não será feito por meio do consórcio Covax Facility, mas diretamente do governo estadunidense.

As vacinas serão enviadas do Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale-Hollywood, na Flórida. A chegada no Brasil está prevista para o Aeroporto Internacional de Viracopos, em São Paulo, ainda nesta quinta.

O imunizante da Janssen é aplicado em dose única e tem eficácia de 85% na prevenção de casos graves, de acordo com a Fiocruz.